Jose Maria De Almeida Rezende

Processos do Advogado

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2. Processo 00012680220195170010
   Tribunal: TRT17 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELLO MACIEL MANCILHA AP 0001268-02.2019.5.17.0010 AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF E OUTROS (2) AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2cfa7c1 proferida nos autos. DECISÃO  AGRAVO DE INSTRUMENTO DE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Mantenho a decisão agravada. Notifique(m)-se o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o agravo de instrumento e contra-arrazoar(em) o recurso principal. Após, ao Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, com nossas homenagens de estilo. VITORIA/ES, 29 de julho de 2025. ALZENIR BOLLESI DE PLA LOEFFLER Desembargadora Presidente Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
3. Processo 00012680220195170010
   Tribunal: TRT17 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELLO MACIEL MANCILHA AP 0001268-02.2019.5.17.0010 AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF E OUTROS (2) AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2cfa7c1 proferida nos autos. DECISÃO  AGRAVO DE INSTRUMENTO DE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Mantenho a decisão agravada. Notifique(m)-se o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o agravo de instrumento e contra-arrazoar(em) o recurso principal. Após, ao Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, com nossas homenagens de estilo. VITORIA/ES, 29 de julho de 2025. ALZENIR BOLLESI DE PLA LOEFFLER Desembargadora Presidente Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
4. Processo 03580813420078040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: REBECA DANTAS DIB (OAB 8909/AM), ADV: WILKER LUIZ CERQUEIRA DA ROSA MADALOZZO (OAB 503412/SP), ADV: MAX EDUARDO VIEIRA SARUBI (OAB 9540/AM), ADV: WILSON OLIVEIRA MELO JÚNIOR (OAB 3220/AM), ADV: SARAH CORREIA OLIVEIRA (OAB 8781/AM), ADV: EZELAIDE VIEGAS DA COSTA ALMEIDA (OAB 001.339/AM), ADV: EZELAIDE VIEGAS DA COSTA ALMEIDA (OAB 1339/AM) - Processo 0358081-34.2007.8.04.0001 (001.07.358081-4) - Usucapião - Usucapião Ordinária - REQUERENTE:
   B1Bernadete Alves da Fonseca
   B0 - REQUERIDO:
   B1Cosme Antônio Ribeiro
   B0 - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste(m) acerca da Manifestação do Perito de fls. 350-351, no prazo de 05 (cinco) dias.
5. Processo 00008543120195170001
   Tribunal: TRT17 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA CumSen 0000854-31.2019.5.17.0001 EXEQUENTE: SIND DOS EMP EM ESTABELECIMENTOS BANCARIAS NO E E SANTO EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 69ada3e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Inserido por: DFA   SENTENÇA   Vistos etc. 1.Tendo em vista a ocorrência de pagamento, julgo extinta a presente execução,  na forma do art. 924, inciso II, do CPC/2015 c/c com o art. 769 da CLT.  2.Intimem-se as partes para ciência da extinção da execução. Dispensável a intimação do INSS nos valores de contribuição previdenciária abaixo de R$40.000,00, tendo em vista o teor da Portaria PGF/AGU 47 de 2023, bem como para, em caso de impossibilidade de levantamento do valor no prazo de 10 anos, informar ao Juízo, ante os termos do art. 2º do ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019. No mesmo prazo, deverá a ré indicar Banco (nome e código)/agência/conta corrente ou conta poupança - da própria parte e/ou de seu patrono constituído nos autos - para transferência dos valores, bem como apresentar petição conjunta informando da desistência de apresentação de recurso e/ou incidentes da execução. 3. Caso alguma das partes não informe a conta para a transferência, nos termos acima, certifique a Secretaria tal informação nos autos. Expedidos os alvarás da parte que prestou as informações solicitadas, deverá a Secretaria diligenciar na busca de tais informações.    4.Decorridos os prazos, in albis, expeça-se alvará para devolução dos valores sobejantes existentes na conta 3993.042.04935105-6  à ré, cujos dados bancários serão informados nos autos. 5.Após, registre-se no sistema os valores pagos/recolhidos, bem como verifique se há valores não liberados no SIF e/ou no SISCONDJ. Não havendo valores remanescentes, remetam-se os autos ao arquivo.   LUIS CLAUDIO DOS SANTOS BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
6. Processo 00008543120195170001
   Tribunal: TRT17 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA CumSen 0000854-31.2019.5.17.0001 EXEQUENTE: SIND DOS EMP EM ESTABELECIMENTOS BANCARIAS NO E E SANTO EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 69ada3e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Inserido por: DFA   SENTENÇA   Vistos etc. 1.Tendo em vista a ocorrência de pagamento, julgo extinta a presente execução,  na forma do art. 924, inciso II, do CPC/2015 c/c com o art. 769 da CLT.  2.Intimem-se as partes para ciência da extinção da execução. Dispensável a intimação do INSS nos valores de contribuição previdenciária abaixo de R$40.000,00, tendo em vista o teor da Portaria PGF/AGU 47 de 2023, bem como para, em caso de impossibilidade de levantamento do valor no prazo de 10 anos, informar ao Juízo, ante os termos do art. 2º do ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019. No mesmo prazo, deverá a ré indicar Banco (nome e código)/agência/conta corrente ou conta poupança - da própria parte e/ou de seu patrono constituído nos autos - para transferência dos valores, bem como apresentar petição conjunta informando da desistência de apresentação de recurso e/ou incidentes da execução. 3. Caso alguma das partes não informe a conta para a transferência, nos termos acima, certifique a Secretaria tal informação nos autos. Expedidos os alvarás da parte que prestou as informações solicitadas, deverá a Secretaria diligenciar na busca de tais informações.    4.Decorridos os prazos, in albis, expeça-se alvará para devolução dos valores sobejantes existentes na conta 3993.042.04935105-6  à ré, cujos dados bancários serão informados nos autos. 5.Após, registre-se no sistema os valores pagos/recolhidos, bem como verifique se há valores não liberados no SIF e/ou no SISCONDJ. Não havendo valores remanescentes, remetam-se os autos ao arquivo.   LUIS CLAUDIO DOS SANTOS BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
7. Processo 00008543120195170001
   Tribunal: TRT17 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA CumSen 0000854-31.2019.5.17.0001 EXEQUENTE: SIND DOS EMP EM ESTABELECIMENTOS BANCARIAS NO E E SANTO EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 69ada3e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Inserido por: DFA   SENTENÇA   Vistos etc. 1.Tendo em vista a ocorrência de pagamento, julgo extinta a presente execução,  na forma do art. 924, inciso II, do CPC/2015 c/c com o art. 769 da CLT.  2.Intimem-se as partes para ciência da extinção da execução. Dispensável a intimação do INSS nos valores de contribuição previdenciária abaixo de R$40.000,00, tendo em vista o teor da Portaria PGF/AGU 47 de 2023, bem como para, em caso de impossibilidade de levantamento do valor no prazo de 10 anos, informar ao Juízo, ante os termos do art. 2º do ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019. No mesmo prazo, deverá a ré indicar Banco (nome e código)/agência/conta corrente ou conta poupança - da própria parte e/ou de seu patrono constituído nos autos - para transferência dos valores, bem como apresentar petição conjunta informando da desistência de apresentação de recurso e/ou incidentes da execução. 3. Caso alguma das partes não informe a conta para a transferência, nos termos acima, certifique a Secretaria tal informação nos autos. Expedidos os alvarás da parte que prestou as informações solicitadas, deverá a Secretaria diligenciar na busca de tais informações.    4.Decorridos os prazos, in albis, expeça-se alvará para devolução dos valores sobejantes existentes na conta 3993.042.04935105-6  à ré, cujos dados bancários serão informados nos autos. 5.Após, registre-se no sistema os valores pagos/recolhidos, bem como verifique se há valores não liberados no SIF e/ou no SISCONDJ. Não havendo valores remanescentes, remetam-se os autos ao arquivo.   LUIS CLAUDIO DOS SANTOS BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS EMP EM ESTABELECIMENTOS BANCARIAS NO E E SANTO
8. Processo 00008654820195170005
   Tribunal: TRT17 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000865-48.2019.5.17.0005 RECLAMANTE: SIND DOS EMP EM ESTABELECIMENTOS BANCARIAS NO E E SANTO RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b53c8bd proferido nos autos. TRPS Fica(m) o(s) ilustre(s) advogado(s) da(s) parte(s) AUTORA / RÉ intimado(s) do presente despacho por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.   DESPACHO    Vistos etc.  Com razão o sindicato autor na manifestação de #id:54ef156, razão pela qual revejo a Sentença de #id:f0561e3 e recebo a petição do autor como Impugnação à Sentença de Liquidação. Intimem-se as executadas para manifestação no prazo de 05 dias. Após, autos conclusos para julgamento.   VITORIA/ES, 29 de julho de 2025. LUIS CLAUDIO DOS SANTOS BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL