Santoro, Almeida E Andries Advogados.

Processos do Advogado

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2. Processo 08007627220218180162
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal PROCESSO: 0800762-72.2021.8.18.0162 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: PATRI TRINTA E NOVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PATRIMONIO CONSTRUCOES E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA, HIROSHIMA PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ - SP299829-A Advogado do(a) RECORRENTE: CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ - SP299829-A Advogado do(a) RECORRENTE: CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ - SP299829-A RECORRIDO: LAINITON CLAUDINO DE OLIVEIRA BEZERRA Advogado do(a) RECORRIDO: LIVIA DE SOUSA SANTOS - PI9737-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/07/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 25/2025 - Plenário Virtual. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de julho de 2025.
3. Processo 10287139020228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028713-90.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.P.M.P. - N.J.P. - Ciência à(s) parte(s), nos termos do artigo 437, § 1° do Código de Processo Civil, sobre o(s) teor(es) do(s) ofício(s) resposta(s) retro juntado(s). - ADV: ALESSANDRA FALKENBACK DE ABREU PARMIGIANI (OAB 183279/SP), MARIA TEREZA DUTRA CARRIJO (OAB 26337/SP), LARISSA CAROPRESO HERRERA (OAB 282848/SP), SANTORO, ALMEIDA E ANDRIES ADVOGADOS. (OAB 9737/SP)
4. Processo 07131069020198020001
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FÁBIO COSTA DE ALMEIDA FERRÁRIO (OAB 3683/AL), ADV: MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTO (OAB 9569/AL), ADV: SAULO LIMA BRITO (OAB 9737/AL), ADV: THEODOR SIMPLÍCIO GÓES DE CARVALHO NASCIMENTO (OAB 15918/AL), ADV: SAULO SANTOS ADVOCACIA (OAB 17606/AL), ADV: TALITHA CAMARGO DA FONSECA (OAB 378910/SP) - Processo 0713106-90.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia - QUERELADA:
   B1J.C.S.L.
   B0 -
   B1S.L.B.
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado/Defensor da parte Jullyene Cristine Santos Lins e Saulo Lima Brito para apresentarem alegações finais em forma de memoriais no prazo de 05 dias.
5. Processo 08539896020228100001
   Tribunal: TJMA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Maranhão Tribunal de Justiça 4ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Comarca da Ilha de São Luís ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, dou ciência às partes, através de seus advogados, sobre a expedição do alvará eletrônico de transferência ID 153581110. São Luís (Ma), 04 de julho de 2025 José Carlos Ferreira da Silva Secretário Judicial Substituto Matrícula 105445
6. Processo 06776107220218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cliviane da Silva Pacheco (OAB 15463/AM), Alice Nadir Martins Serrão do Nascimento (OAB 17554/AM), Nicolle Brasil Bonetti (OAB 17755/AM), Maurício Joseph Abadi (OAB 139485/SP), Andre Cid de Oliveira (OAB 351052/SP), Luiz Felipe Brandão Ozores (OAB 4000/AM), Afranio Affonso Ferreira Neto (OAB 155406/SP), Manuel Alceu Affonso Ferreira (OAB 20688/SP), David Cury Neto (OAB 307075/SP), Renata Marques de Jesus (OAB 9737/AM), Fábio Silva Andrade (OAB 9217/AM) Processo 0677610-72.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Samel - Serviço de Assistência Médica - Hospitalar Ltda, Luis Alberto Saldanha Nicolau - Requerido: Editora Globo S.a - De ordem, intime-se o Embargado para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos nas f. retro, no prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023 §2º CPC.
7. Processo 08539896020228100001
   Tribunal: TJMA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0853989-60.2022.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO TOMAZ MARTINS GUIMARAES JUNIOR, ISABEL SIMONE CLARK MARTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: ISABEL SIMONE CLARK MARTINS - PI4443, JOAO BISPO SEREJO FILHO - MA9737-A EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 SENTENÇA Trata-se de uma AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, na fase de cumprimento de sentença intentada por ANTÔNIO TOMAZ MARTINS GUIMARÃES JUNIOR e ISABEL SIMONE CLARK MARTINS em face de LATAM AIRLINES GROUP S/A, em razão do trânsito em julgado da decisão condenatória proferida nos autos. Constata-se que a parte executada efetuou depósitos judiciais (ID nº 150622735), com o objetivo de comprovar o adimplemento integral da obrigação. Regularmente intimada, a parte exequente anuiu aos valores depositados e requereu a expedição dos respectivos alvarás. É a síntese do necessário. Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO Considerando o adimplemento da obrigação por parte do executado, conforme comprovado na petição de ID nº 150622734, bem como a anuência da parte exequente quanto ao valor depositado, impõe-se a extinção do cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, que dispõem: Art. 924. Extingue-se a execução quando: […]; II – a obrigação for satisfeita; […]; Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Nessas circunstâncias, a extinção do cumprimento de sentença configura-se como uma medida indispensável, conforme o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ademais, em consonância com o artigo 925 do referido diploma legal, tal extinção somente produzirá efeitos após sua declaração judicial. Portanto, é imprescindível que a extinção da execução seja formalizada por meio de uma sentença. DISPOSITIVO POSTO ISSO, e tudo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC, declaro satisfeita a obrigação e EXTINGO O PROCESSO, nos termos do art. 925, CPC. Determino, ainda, as seguintes providências: Expeça-se alvará eletrônico, via SISCONDJ, para transferência dos valores depositados na conta judicial vinculada à 4ª Vara Cível, no importe de R$ 31.659,34 (trinta e um mil reais e seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos) e seus acréscimos legais, para a conta bancária do(a) credor(a) ANTÔNIO TOMAZ MARTINS GUIMARÃES JUNIOR, inscrito no CPF sob nº 959569723-00, junto ao Banco do Brasil S.A., Agência nº 1878-3, Conta Corrente nº 13583-6. Quanto ao alvará em favor do patrono do autor, a título de honorários sucumbenciais, determino a expedição de alvará eletrônico, via SISCONDJ, para transferência dos valores depositados na conta judicial vinculada à 4ª Vara Cível, no importe de R$ 4.748,90 (quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e noventa centavos) e seus acréscimos legais, para a conta bancária da advogada do autor ISABEL SIMONE CLARK MARTINS (OAB/MA 12879-A), junto ao Banco do Brasil S/A, Agência nº 1639-0, Conta Corrente nº 36440-1. Juntado aos autos a comprovação da expedição do alvará eletrônico, dê-se ciência do referido documento às partes. Após, encaminhem-se os autos para a Contadoria Judicial, a fim de que sejam calculadas as custas finais e, não dependendo mais a presente ação de nenhuma providência jurisdicional, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís/MA
8. Processo 08398902720188100001
   Tribunal: TJMA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 PROCESSO: 0839890-27.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANA OBREGON ALMEIDA CARVALHO Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS MACIEL CARVALHO JUNIOR - MA5868-A, JOAO BISPO SEREJO FILHO - MA9737-A, RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - MA10014-A EXECUTADO: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237-A, LUCIANA DA SILVA FREITAS - RJ095337 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos, conforme determinação de ID nº 96081393. São Luís, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025. ANDRÉA ORTEGAL RAMOS Auxiliar Judiciária Matrícula 105320