Salvador Scarpelli

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00438190520018260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0043819-05.2001.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Valéria Cristina Almeida Lima - Apelado: Condominio Edificio Residencial Santa Catarina Residence - Apelado: Almeida Torres Construções e Comercio Ltda. (Massa Falida) - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR RECONHECER A CARÊNCIA DE AÇÃO. POSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA DO ART. 700 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PROVA ESCRITA SEM EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO APTA A DEMONSTRAR O DIREITO ALEGADO PELA PARTE. VIA PROCESSUAL INADEQUADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Salvador Scarpelli (OAB: 10825/SP) - Salvador Scarpelli Junior (OAB: 102884/SP) - Andrea Araujo (OAB: 278454/SP) - Ely Marcio Denzin (OAB: 296148/SP) - Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico) - 4º andar
3. Processo 00220120219968260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022012-02.1996.8.26.0114 (114.01.1996.022012) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Geraldo de Barros Maya - - Jose Fabio de Barros Maya - - Jane de Barros Maya e outros - João Paiva Neto - Ana Celia de Almeida Maya - - Luciana Almeida Maya Mendes de Oliveira e outros - Nask Participações Societárias Ltda - Fls. 1688/1689: atenda-se, expedindo-se mandado de intimação para o Secretário, nos termos em que requerido, constando o prazo de 60 dias para cumprimento. - ADV: MAURO SCHEER LUIS (OAB 211264/SP), SALVADOR SCARPELLI JUNIOR (OAB 102884/SP), MANUEL LUIS (OAB 57055/SP), JULIANO COUTO MACEDO (OAB 198486/SP), MANUEL LUIS (OAB 57055/SP), LUIS HENRIQUE DA SILVA (OAB 105374/SP), SALVADOR SCARPELLI JUNIOR (OAB 102884/SP), LUIS HENRIQUE DA SILVA (OAB 105374/SP), SALVADOR SCARPELLI (OAB 10825/SP), LUCIA AVARY DE CAMPOS (OAB 126124/SP)
4. Processo 10129750420188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012975-04.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Rabobank International Brasil S/A - Ivandre Garcia Sales - - Marines Teresinha Rosseto Garcia Sales - Mega Leilões Gestora Judicial - Vistos. Fl. 972 e documentos: advirto ao executado que os pedidos devem ser feitos no corpo das petições, não em documentos. A não observância sujeitará a parte à pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente, em 5 dias. Após, tornem conclusos para decisão. - ADV: FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), RAFAEL ESTEVES STELLATO (OAB 10825/MT), WILLIAM KHALIL (OAB 6487/MT), PAULO DURIC CALHEIROS (OAB 181721/SP), PAULO DURIC CALHEIROS (OAB 181721/SP)
5. Processo 21708378320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2170837-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ivandré Garcia Sales - Agravante: Marinês Terezinha Rosseto - Agravado: Banco Rabobank Internacional Brasil S/A - De plano, rejeita-se a alegação, trazida em preliminar de contrarrazões, de que os agravantes deveriam ser intimados a recolher em dobro o valor correspondente ao preparo recursal, sob pena de deserção. Os recorrentes comprovaram o pagamento da referida taxa às fls.78-81, antes mesmo da abertura de prazo para a resposta ao recurso, de modo que não se vislumbra indício de que tenham pretendido se furtar ao recolhimento. A urgência das questões suscitadas no recurso, ante a iminência do início do leilão judicial para alienação de vultoso patrimônio dos executados, no dia 6 de junho de 2025, justificava a imediata interposição do recurso, mostrando-se razoável, no caso dos autos, o recolhimento do preparo apenas no dia seguinte. Tampouco se acolhe a preliminar de inépcia recursal, uma vez que se verifica a necessária objetividade nas razões deduzidas pelos agravantes, os quais, ao final de seu recurso, sugeriram a exclusão do imóvel de matrícula nº 73.499 do leilão judicial. Ultrapassadas as preliminares suscitadas pelo agravado, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela recursal, uma vez que não mais se verifica a presença de perigo de dano iminente e grave. Nos autos da execução, os agravantes informaram ter sido proferida decisão de primeiro grau, do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, que deferiu tutela cautelar, com fundamento no art.20-B, §1º, da Lei 11.101/05, para suspender por 60 dias o leilão designado (fls.972-1.044). Desse modo, já tendo sido determinada a suspensão do leilão em relação a ambos os imóveis, não mais se verifica imediato risco de dano grave que justifique a concessão da tutela provisória pretendida pelos agravantes. Por fim, se mantida a decisão proferida no Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, poderá se observar alteração substancial dos valores do crédito em execução e do valor atualizado dos bens submetidos a leilão, o que, por alterar drasticamente a situação fática que ensejou a decisão aqui agravada, desafiaria a prolação de uma nova decisão de primeiro grau. Nesse cenário, suspendo por 60 dias o julgamento do presente recurso, para que posteriormente se analise se houve prejuízo ao próprio exame do recurso. Durante esse prazo, poderão ainda as partes comunicar a ocorrência de novos fatos que eventualmente possam justificar o imediato julgamento do agravo de instrumento. Int. São Paulo, 5 de junho de 2025. - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Advs: William Khalil (OAB: 6487/MT) - Paulo Duric Calheiros (OAB: 181721/SP) - Rafael Esteves Stellato (OAB: 10825/MT) - Fernando Tardioli Lucio de Lima (OAB: 206727/SP) - 3º andar
6. Processo 21708378320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2170837-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1012975-04.2018.8.26.0100; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Ivandré Garcia Sales; Advogado: William Khalil (OAB: 6487/MT); Advogado: Paulo Duric Calheiros (OAB: 181721/SP); Agravante: Marinês Terezinha Rosseto; Advogado: Rafael Esteves Stellato (OAB: 10825/MT); Advogado: Paulo Duric Calheiros (OAB: 181721/SP); Agravado: Banco Rabobank Internacional Brasil S/A; Advogado: Fernando Tardioli Lucio de Lima (OAB: 206727/SP); Advogado: Alexandre Bueno Ferreira de Carvalho (OAB: 369006/SP)
7. Processo 20500950919878260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mauricio Brasio (OAB 194863/SP), Adriana Maria Pozzebon (OAB 348775/SP), Salvador Scarpelli (OAB 10825/SP), Juliana Cassimiro Pacetta (OAB 381616/SP), Odair Zanelli (OAB 422197/SP) Processo 2050095-09.1987.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Reqte: L. C. E. D. - Vistos. Fls. 227/228. Reporto-me à decisão de fls. 218. Aguarde-se o desfecho do processo de consignação em pagamento nº 1014763-35.2023.8.26.0114, junto a 9º Vara Cível desta comarca. Intime-se.