Oswaldo Sant Anna

Processos do Advogado

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2. Processo 00240499020205240041
   Tribunal: TRT24 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO CENTRO DE EXECUÇÃO E PESQUISA PATRIMONIAL ATOrd 0024049-90.2020.5.24.0041 AUTOR: DIVINO SEBASTIAO CANAVARROS DE ABREU E OUTROS (159) RÉU: SERVICO DE NAVEGACAO DA BACIA DO PRATA SA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82d0d34 proferido nos autos. Vistos etc. 1. Considerando a quitação integral dos acordos homologados judicialmente neste REEF, bem como os transtornos informados (ID a681057) decorrentes de notificações administrativas relacionadas ao FGTS já quitado no âmbito destes autos, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que, à luz dos documentos constantes nos autos, promova a regularização e baixa dos registros de competências fundiárias vinculadas às executadas, especialmente quanto aos trabalhadores contemplados nos acordos judiciais. 2. Cientifiquem-se as partes. CAMPO GRANDE/MS, 15 de julho de 2025. PRISCILA ROCHA MARGARIDO MIRAULT Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALBERTO DO AMARAL ASSY - POMPERMAIER, BARRETO E SUZIN ADVOGADOS ASSOCIADOS - MOHAMED RENI ALVES AKRE - PDVSA ARGENTINA S.A. - COMERCIAL MIGUEIS DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CARTORIO DO 5. OFICIO - SINDICATOS DOS AQUAVIARIOS EM CORUMBA E LADARIO - AUTO POSTO LIMOEIRO LTDA - HIDRONAVE SOUTH AMERICAN LOGISTICS SA - Fluvialba Paraguay S.A. - POSTONAVE COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - VALDEMIR VALE DOS SANTOS - COMPANHIA DE INVESTIMENTOS DO CENTRO OESTE - MARCELO PINTO DE FIGUEIREDO FILHO
3. Processo 00240499020205240041
   Tribunal: TRT24 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO CENTRO DE EXECUÇÃO E PESQUISA PATRIMONIAL ATOrd 0024049-90.2020.5.24.0041 AUTOR: DIVINO SEBASTIAO CANAVARROS DE ABREU E OUTROS (159) RÉU: SERVICO DE NAVEGACAO DA BACIA DO PRATA SA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82d0d34 proferido nos autos. Vistos etc. 1. Considerando a quitação integral dos acordos homologados judicialmente neste REEF, bem como os transtornos informados (ID a681057) decorrentes de notificações administrativas relacionadas ao FGTS já quitado no âmbito destes autos, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que, à luz dos documentos constantes nos autos, promova a regularização e baixa dos registros de competências fundiárias vinculadas às executadas, especialmente quanto aos trabalhadores contemplados nos acordos judiciais. 2. Cientifiquem-se as partes. CAMPO GRANDE/MS, 15 de julho de 2025. PRISCILA ROCHA MARGARIDO MIRAULT Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OUTBRAS - OUTSTANDING DO BRASIL ADMINISTRACOES E PARTCIPACOES S/A - CINCO COMPANHIA INTERAMERICANA DE NAVEGACAO E COMERCIO - CINCO-MANUTENCAO,REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL LTDA - APPM-AGENCIA PORTUARIA DE PORTO MURTINHO LTDA - SERVICO DE NAVEGACAO DA BACIA DO PRATA SA
4. Processo 00001864020225060008
   Tribunal: TRT6 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA ATOrd 0000186-40.2022.5.06.0008 RECLAMANTE: HUGO LEONARDO DA SILVA RECLAMADO: CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA E OUTROS (1) PROCESSO Nº    0000186-40.2022.5.06.0008 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário   AUTOR:               HUGO LEONARDO DA SILVA ADVOGADO:        RÉU:                    CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA e outros (1) ADVOGADO:       Assunto: Fica V. Sª. intimado(a) a fim de informar nos autos os dados bancários da CAIXA SEGURADORA S/A para fins de transferência de crédito.     OLINDA/PE, 15 de julho de 2025. ELIEZER XAVIER PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA SEGURADORA S/A
5. Processo 00117742120215150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS CumSen 0011774-21.2021.5.15.0043 EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO PEGORARO EXECUTADO: BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49d0e64 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que a ação principal n. 0011258-40.2017.5.15.0043 transitou em julgado, converta-se esta ação provisória em definitiva.  Fica dispensada a juntada de peças inéditas daqueles autos, considerando que a ação principal permanece disponível para consulta no sistema PJe. Prossiga-se. Mantida a decisão de homologação de cálculos, intime-se a reclamada para pagamento da execução, em 15 dias, sob pena de prosseguimento.  Sem prejuízo, libere-se o depósito recursal ao reclamante.  CAMPINAS/SP, 11 de julho de 2025 PAULA CRISTINA CAETANO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA
6. Processo 00117742120215150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS CumSen 0011774-21.2021.5.15.0043 EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO PEGORARO EXECUTADO: BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49d0e64 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que a ação principal n. 0011258-40.2017.5.15.0043 transitou em julgado, converta-se esta ação provisória em definitiva.  Fica dispensada a juntada de peças inéditas daqueles autos, considerando que a ação principal permanece disponível para consulta no sistema PJe. Prossiga-se. Mantida a decisão de homologação de cálculos, intime-se a reclamada para pagamento da execução, em 15 dias, sob pena de prosseguimento.  Sem prejuízo, libere-se o depósito recursal ao reclamante.  CAMPINAS/SP, 11 de julho de 2025 PAULA CRISTINA CAETANO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO PEGORARO
7. Processo 10002158620205020709
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000215-86.2020.5.02.0709 RECLAMANTE: SIDINEI ALVES DE BRITO RECLAMADO: VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA E OUTROS (2)         Destinatário: SIDINEI ALVES DE BRITO   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, chave de acesso 25071510181456800000410001091, sendo certo que a efetiva liberação foi realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a).       SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ALESSANDRA DIXINI ARAUJO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SIDINEI ALVES DE BRITO
8. Processo 01126002620025010006
   Tribunal: TRT1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0112600-26.2002.5.01.0006         8ª Turma Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES RECORRENTE: ERALDO ALVES RODRIGUES RECORRIDO: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A INTIMAÇÃO  DESTINATÁRIO(A): ERALDO ALVES RODRIGUES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. ed22d24, cujo dispositivo se segue:  ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 02 de julho, às 10h, e encerrada no dia 09 de julho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva,  com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Maria Leticia Gonçalves, Relatora, e Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. Tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Juíza convocada Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025. IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ERALDO ALVES RODRIGUES