Negrão, Ferrari Sociedade De Advogados

Processos do Advogado

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2. Processo 00032685320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003268-53.2023.8.26.0100 (processo principal 1123353-22.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - União Nacional de Educação e Tecnologia Unitec Eireli - Aline Acosta da Silva - Fernando Sérgio Piffer e outro - Intimo a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: SERGIO PEREIRA BRAGA (OAB 170217/SP), PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 257234/SP), FERNANDO SERGIO PIFFER (OAB 223071/SP), FERNANDO SERGIO PIFFER (OAB 223071/SP), LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP), IVI MARTINS DO NASCIMENTO (OAB 11105/AM), ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA (OAB 145373/SP), ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA (OAB 145373/SP)
3. Processo 70111855020258220001
   Tribunal: TJRO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 10civelcpe@tjro.jus.br Processo nº: 7011185-50.2025.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Capitalização e Previdência Privada, Dever de Informação AUTOR: NORTENCIA RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO DO AUTOR: FABIANO WILLIAN GOMES DA SILVA, OAB nº RO11105 REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGADO DO REU: THAMIRES DE ARAUJO LIMA, OAB nº SP347922 DECISÃO INTIME-SE o réu por carta com a.r. para que constitua novo advogado, no prazo de 10 dias. O saneamento e organização do processo estão previstos no art. 357 do CPC, visa a higidez processual afim de tornar o processo apto ao seu julgamento. A organização do processo interessa às partes, sobremaneira, isso porque o defeito processual (nulidades) fatalmente levará a extinção ou anulação do processo. A II jornada de Direito Processual Civil, editou o enunciando número 127 com a seguinte previsão: O juiz pode homologar parcialmente a delimitação consensual das questões de fato e de direito, após consulta às partes, na forma do art. 10 do CPC. Esse enunciado privilegia a vedação à decisão surpresa, segurança jurídica; boa-fé e lealdade processual. Somado a isso, concretiza o princípio do contraditório (CF, art. 5.º, LVI; CPC, arts. 9.º e 10). Embora, haja a praxe jurídica em que o magistrado profira a decisão de saneamento sem a participação direta das partes, o certo é que o CPC (art. 357, §3º) previu uma audiência específica para esse ato solene. No entanto, a pauta diária da vara não comporta essa audiência sem que prejudique a celeridade processual. Não obstante, comungo do entendimento que o saneamento do processo é um ato que obrigatoriamente deverá participar seus principais interessados, contribuindo efetivamente para a organização do processo. Dizer genericamente que “não há mais prova a produzir”, ou que, “pretende produzir todas as provas admitidas no direito” não dialoga com a moderna processualística civil que tem como axioma central a solução consensual calcada na boa-fé objetiva. Fixadas essas premissas, antes de proferir a decisão de saneamento, determino a intimação das partes, por meio de seus advogados (as), para que, no prazo de 10 dias: Digam quais questões de fato devem ser provadas (art. 357, II/CPC); Qual(is) prova(s) é (são) necessária(s) produzir(em) para provar seu direito (art. 357, III/CPC); Não obstante o brocardo jurídico ("jura novit curiam") que impõe ao juiz o conhecimento do direito, apontem o diploma legal e seus artigos, bem como a jurisprudência atual dominante ou tema repetitivo que defenda seu direito (art. 357, III/CPC); Preliminares de mérito pendentes de decisão, se houver. Importante anotar que as respostas às indagações acima serão por simples petições respondida de forma objetiva no máximo com duas laudas, juntando-se a ementa da jurisprudência (se houver), acompanhada do link de acesso diretamente do site do TJRO ou Tribunal Superior (para consulta do magistrado). Desnecessário a transcrição e comentários doutrinários sobre os artigos de lei indicados. Preliminares pendentes de julgamento basta indicá-las em palavras-chaves (ilegitimidade, litispendência, coisa julgada, etc). As partes por seus advogados poderão apresentar uma única petição em comum, devidamente assinadas, com as respostas aos itens acima. Essa petição poderá ser conjunta, ainda que cada uma indique dispositivos de leis divergentes ou jurisprudências conflitantes entre si. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos conclusos para a pasta “decisão saneadora” Porto Velho/RO, 13 de julho de 2025 . Robson JOSÉ dos Santos Juiz Substituto Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 10civelcpe@tjro.jus.br
4. Processo 10004569720258260634
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000456-97.2025.8.26.0634 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condoinio Residencial Avalon - Itaú Unibanco S.A - Aguarde-se fls. 122. - ADV: NEGRAO, FERRARI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11105/SP), ADRIANO JUNIOR JACINTHO DE OLIVEIRA (OAB 214442/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)
5. Processo 00032685320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003268-53.2023.8.26.0100 (processo principal 1123353-22.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - União Nacional de Educação e Tecnologia Unitec Eireli - Aline Acosta da Silva - Fernando Sérgio Piffer e outro - Vistos. Pesquisa no SNIPER Desde que comprovado o recolhimento das respectivas taxas (com a ressalva de ser a parte postulante beneficiária da gratuidade da justiça), DEFIRO a consulta ao sistema SNIPER em nome da(s) parte(s) indicada. Do resultado da pesquisa deverá ser dada ciência ao interessado para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA (OAB 145373/SP), IVI MARTINS DO NASCIMENTO (OAB 11105/AM), PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 257234/SP), FERNANDO SERGIO PIFFER (OAB 223071/SP), FERNANDO SERGIO PIFFER (OAB 223071/SP), LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP), SERGIO PEREIRA BRAGA (OAB 170217/SP), ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA (OAB 145373/SP)
6. Processo 00038583720108160044
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Vistos Pela derradeira oportunidade, remetam-se os autos ao Contador do Juízo para que apresente a conta no prazo de 30 dias, sob pena de adoção das medidas administrativas pertinentes. Caso não seja apresentada a conta no prazo acima estabelecido, oficie-se ao Diretor do Fórum para que adote as medidas que entender pertinente em relação ao Auxiliar do Juízo, diante da reiterada omissão no cumprimento das determinações proferidas no feito. Apresentada a conta, cumpra-se conforme determinado nas decisões proferidas no feito, naquilo que forem pertinentes. Caso a conta não seja apresentada no prazo assinalado, além da comunicação ao Diretor do Fórum acima estabelecida, intime-se as partes, com prazo comum de 15 dias, para que informem se concordam com a nomeação de novo perito judicial para a elaboração dos cálculos, cujas despesas serão rateadas em igual proporção (art. 95 do CPC), observadas as normas relacionadas à assistência judiciária gratuita em caso de ter sido o benefício anteriormente concedido a alguma das partes. Intimações e diligências necessárias. Apucarana, 09 de julho de 2025. Rogério Tragibo de Campos Juiz de Direito
7. Processo 00011055820245120051
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0001105-58.2024.5.12.0051 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ SILVEIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: FORCE MONTAGENS LTDA DESTINATÁRIO: ANDRE LUIZ SILVEIRA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo comum de cinco dias úteis, sob pena de preclusão.  BLUMENAU/SC, 08 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE ALVES OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ SILVEIRA DE OLIVEIRA
8. Processo 00011055820245120051
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0001105-58.2024.5.12.0051 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ SILVEIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: FORCE MONTAGENS LTDA DESTINATÁRIO: FORCE MONTAGENS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo comum de cinco dias úteis, sob pena de preclusão.  BLUMENAU/SC, 08 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE ALVES OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FORCE MONTAGENS LTDA