Jorge Martins Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 00013028720245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001302-87.2024.5.22.0001 distribuído para 1ª Turma - Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300082600000009001831?instancia=2
3. Processo 21082225720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2108222-57.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Marlene Janete Apovian Boghosian - Embargte: Paulo Gilberto Boghosian - Embargte: Rubens Boghosian (Espólio) - Embargte: Alzira Maria de Almeida Ramos Boghosian - Embargdo: Banco Induscred de Investimento S/A - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SER SANADA PREQUESTIONAMENTO INCABÍVEL INVIABILIDADE POR FALTA DOS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 1022 DO CPC (ART.535, DO CPC/73) EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP) - Kathia Kley Scheer (OAB: 109170/SP) - Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) - João Mario Gutierres Pantarotto (OAB: 203917/SP) - Carlos Alberto Arao (OAB: 81801/SP) - 3º Andar
4. Processo 00057021420248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005702-14.2024.8.26.0477 (processo principal 0006650-24.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.B.A.M. - B.A.A. - Fl. 187, certidão de honorários expedida em favor da patrona, Mariangela Montagna Ferreira Gomes OAB: 465303/SP, disponível para impressão. Int. - ADV: IVAN HOLTRUP (OAB 11304/SC), OLIMPIO DOGNINI (OAB 11301/SC), MARIANGELA MONTAGNA FERREIRA GOMES (OAB 465303/SP)
5. Processo 08016043620258150731
   Tribunal: TJPB | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0801604-36.2025.8.15.0731 Autor: ISADORA LOUISE ALVES DA COSTA RIBEIRO QUINTANS Ré(u): ALLIANZ SEGUROS S/A SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão. Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, aguarde, em arquivo, o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo para pagamento/cumprimento voluntário, não havendo manifestação expressa da parte autora, aguarde-se, em arquivo, eventual requerimento de execução. Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido. Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores. CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito
6. Processo 08000876620188100056
   Tribunal: TJMA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO Processo: 0800087-66.2018.8.10.0056 Ação: [Violação dos Princípios Administrativos] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: JOSE DE RIBAMAR COSTA ALVES e outros (5) Advogado: Advogado(s) do reclamado: JOANA MARA GOMES PESSOA MIRANDA (OAB 8598-MA), DANIEL MARQUES TEIXEIRA HADAD (OAB 385684-SP), MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA (OAB 4505-PI), EDUARDO DE CARVALHO SILVA (OAB 14139-MA), ADRIANO MOURA DE CARVALHO (OAB 4503-PI), MARCIA MENDES AMORIM (OAB 12196-MA), RODRIGO JOSE RIBEIRO SOUSA (OAB 11301-MA) Finalidade: Intimar as partes acima especificadas pelo teor da decisão a seguir transcrita. Decisão: "(...) Portanto, considerando os fatos narrados na exordial e a capitulação legal apresentada pelo autor, a tipificação dos possíveis atos de improbidade administrativa imputáveis aos réus, em tese, se encontra, precisamente, no art. 11, incisos IV e V, da Lei n. 8.429/1992. Nos termos do art. 17, § 10-E, da Lei n. 8.429/1992, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, advertindo-as de que, se não houver provas a produzir, o feito será julgado antecipadamente. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Inês/MA, Quinta-feira, 26 de Junho de 2025. Ivna Cristina de Melo Freire. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Santa Inês/MA." Dado e passado o presente nesta cidade, Quinta-feira, 26 de Junho de 2025. Eu, ERIELSON PEREIRA PIRES, digitei.
7. Processo 00014321720238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001432-17.2023.8.26.0368 (processo principal 1002559-41.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ygor Lepero da Silva - - Leandra Silmara Lepero da Silva - Falcon Comércio de Artigos Esportivos Ltda Epp e outro - Fls. 353: expedido mandado de levantamento eletrônico nº 20250616113238071888. - ADV: LUCAS FINI (OAB 422170/SP), LUCAS FINI (OAB 422170/SP), AIRTON PASSOS DE SOUZA (OAB 11301/PR), ROMILDO JOSÉ CARAGNANO (OAB 49183/PR), LEONARDO CUMIN CARIGNANO (OAB 58944/PR)
8. Processo 02230554620078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0223055-46.2007.8.26.0100 (583.00.2007.223055) - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Braskem S/A - Sacoplás Ltda - - Buhatem Empreendimentos e Participações Ltda - - Alexandre Multram Buhatem - - Georgette Buhatem - - Samir Buhatem - - Marlise Sueli Seibt - - RB Planejamento e Construções Ltda - Fls. 1728: Ciente das informações prestadas. Conforme decisão de fls. 1726, aguarde-se por mais 90 dias notícia do recurso na fila de feitos suspensos. Int. - ADV: JOÃO ALCIDES ROCHA JUNIOR (OAB 8584/SC), FERNANDO H BECKER SILVA (OAB 17330/SC), ANDRE GUIMARÃES AVILLES (OAB 331723/SP), ANGELITO BARBIERI (OAB 4026/SC), OLIMPIO DOGNINI (OAB 11301/SC), FÁBIO SADI CASAGRANDE (OAB 14218/SC), ANGELITO BARBIERI (OAB 4026/SC), ANGELITO BARBIERI (OAB 4026/SC), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP), ANA PAULA GENARO (OAB 258421/SP), FÁBIO SADI CASAGRANDE (OAB 14218/SC), IVAN HOLTRUP (OAB 11304/SC), JOÃO ALCIDES ROCHA JUNIOR (OAB 8584/SC), ANGELITO BARBIERI (OAB 4026/SC), GUILHERME KIM MORAES (OAB 450171/SP)