Pedro Henrique Sertorio

Processos do Advogado

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2. Processo 00431264520088152001
   Tribunal: TJPB | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMO as partes para se manifestar quanto à adesão ao acordo coletivo e seus aditamentos, homologados no âmbito da ADPF 165, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Processo 00104957020255030050
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM DESPACHO ATOrd 0010495-70.2025.5.03.0050 AUTOR: MICHEL SANTOS DA SILVA RÉU: J BRASIL TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 287b8d7 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Aguarde-se a realização da audiência de instrução já designada. I. BOM DESPACHO/MG, 22 de julho de 2025. MARCELO SOARES VIEGAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - J BRASIL TRANSPORTES LTDA
4. Processo 00104957020255030050
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM DESPACHO ATOrd 0010495-70.2025.5.03.0050 AUTOR: MICHEL SANTOS DA SILVA RÉU: J BRASIL TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 287b8d7 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Aguarde-se a realização da audiência de instrução já designada. I. BOM DESPACHO/MG, 22 de julho de 2025. MARCELO SOARES VIEGAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MICHEL SANTOS DA SILVA
5. Processo 00153214920108152001
   Tribunal: TJPB | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMO as partes para tomarem ciência das teses fixadas nos temas 284 e 285. INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem interesse em aderir ao acordo coletivo e seus aditamentos, homologados no âmbito da ADPF 165.
6. Processo 00153214920108152001
   Tribunal: TJPB | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0015321-49.2010.8.15.2001 APELANTE: JOAO MARQUES DE MELO APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Vistos, etc. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar os Recursos Extraordinários nº 631.363 e nº 632.212, fixou as seguintes teses: Tema 284 - Tese fixada: “1.Considerando que o STF declarou a constitucionalidade do Plano Collor I na ADPF 165, o direito a diferenças de correção monetária de depósitos em cadernetas de poupança, por alegados expurgos inflacionários decorrentes de referido plano, dependerá de adesão ao acordo coletivo e seus aditamentos, homologados no âmbito da ADPF 165, no prazo de 24 meses da publicação da ata de julgamento de referida ação. 2. Com o objetivo de resguardar a segurança jurídica, não caberá ação rescisória ou arguição de inexigibilidade do título com base na constitucionalidade dos Planos Econômicos de processos já transitados em julgado”. Tema 285 - Tese fixada: “1.Considerando que o STF declarou a constitucionalidade do Plano Collor II na ADPF 165, o direito a diferenças de correção monetária de depósitos em cadernetas de poupança, não bloqueados pelo Banco Central do Brasil, por alegados expurgos inflacionários decorrentes de referido plano, dependerá de adesão ao acordo coletivo e seus aditamentos, homologados no âmbito da ADPF 165, no prazo de 24 meses da publicação da ata de julgamento de referida ação. 2. Com o objetivo de resguardar a segurança jurídica, não caberá ação rescisória ou arguição de inexigibilidade do título com base na constitucionalidade dos Planos Econômicos de processos já transitados em julgado”. Assim, intimem-se as partes para tomarem ciência das teses fixadas nos temas 284 e 285. Ato contínuo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem interesse em aderir ao acordo coletivo e seus aditamentos, homologados no âmbito da ADPF 165. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. Maria das Graças Fernandes Duarte - Juíza Convocada Relatora
7. Processo 00046224419988260568
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004622-44.1998.8.26.0568 (568.01.1998.004622) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S A - Cooperativa Agropecuaria Mista de Sao Joao da Boa Vista - - Joao Gabriel da Costa Noronha - - Celso Virga Simoes - - Fernando do Amaral Jorge - - Luis Antônio do Amaral Jorge Filho e outros - Juarez Martire Sguassabia - Fls. 2392/2408: Ciência à Exequente das solicitações de Penhora Arisp determinada às fls. 2282 dos autos, junto aos Cartórios de São João da Boa Vista (fls. 2392/2398), Campestre (fls. 2399/2402) e Pedro Afonso (fls. 2403/2408) cuidando a Exequente em providenciar o pagamento de referidos emolumentos junto à Arisp, conforme boletos a serem enviados por aquele órgão à mesma, juntando em seguida cópias das matrículas averbadas nos autos. - ADV: JACQUELINE DA SILVA ALMEIDA (OAB 219352/SP), RENATA ALMEIDA GARCIA (OAB 393895/SP), GIANE MAYUMI HATAISHI (OAB 363532/SP), JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB 285419/SP), PAULO ALBERTO GONZALEZ GODINHO (OAB 262137/SP), PATRICIA MARIA MAGALHÃES T NOGUEIRA MOLLO (OAB 94265/SP), JUAREZ MARTIRE SGUASSABIA (OAB 74419/SP), MARIA INES VILLA MOREIRA (OAB 65749/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP), PEDRO HENRIQUE SERTORIO (OAB 11806/SP), JACOB ROSIER MORO DUTILH (OAB 208772/SP), MILENA ROSSINE SBRAVATTI (OAB 208601/SP), EDUARDO ROBERTO ANTONELLI DE MORAES FILHO (OAB 206682/SP), RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP), JÚLIO VICENTE DE VASCONCELLOS CARVALHO (OAB 159259/SP), JÚLIO VICENTE DE VASCONCELLOS CARVALHO (OAB 159259/SP), CELSO AUGUSTO MAGALHÃES DE A. LARANJEIRAS (OAB 157121/SP), CELSO AUGUSTO MAGALHÃES DE A. LARANJEIRAS (OAB 157121/SP), MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA (OAB 126193/SP)
8. Processo 00022461720008260180
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002246-17.2000.8.26.0180 (180.01.2000.002246) - Monitória - Cheque - Acaia Comercio e Exportacao de Cafe Ltda - Eduardo Sepe Savaglia - REGINA ELY PEREIRA LOPES DELBELLO e outros - Olesio Paula Silva - Vistos. 1) A intimação de fl. 1045 é nula, pois direcionada à pessoa jurídica, cuja dissolução se deu em razão da falência decretada. 2) Por sua vez, a massa falida é representada pelo Administrador Judicial, Dr. Olesio Paula Silva, OAB/SP 80.616. 3) Portanto, intime-se pessoalmente o Sr. Administrador para que requeira em termos de prosseguimento da execução. Intimem-se. - ADV: LUCAS NEPPI FORNAZERO (OAB 349693/SP), PEDRO HENRIQUE SERTORIO (OAB 11806/SP), ANA LAURA GONZALES PEDRINO BELASCO (OAB 149624/SP), OLESIO PAULA SILVA (OAB 80616/SP), MONICA DE AVELLAR SERTORIO GONÇALVES (OAB 56648/SP)