Ariovaldo Jose Delgado Pires

Processos do Advogado

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2. Processo 00170282620255160004
   Tribunal: TRT16 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9474 - vt4slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0017028-26.2025.5.16.0004. AUTOR: DALVELICE COSTA. RÉU: CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA.   DESTINATÁRIO: CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA   NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para  CIÊNCIA de que deverá comparecer no dia 07 de agosto de 2025, às 09h00min, para a audiência INICIAL (tentativa de conciliação), de forma PRESENCIAL, na 4ª Vara do trabalho de São Luís-MA, com endereço no FÓRUM "ASTOLFO SERRA", S/Nº, 3º ANDAR, AREINHA, SÃO LUÍS/MA - CEP: 65030-901 (conforme ATO GVP/COR TRT 16 nº 006/2025, artigo 1º). OBS: Na audiência será tentada, inicialmente, a conciliação das partes. Não havendo acordo, deverá o(a) reclamado(a) apresentar defesa (art. 847 da CLT), SOB PENA DE PRECLUSÃO. O não comparecimento da parte importará na aplicação das penas de revelia e confissão quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT).  A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** 2. Procuração Procuração 25062414484526400000024347617 1. Contrato Social Contrato Social 25062414484499700000024347616 Habilitação Solicitação de Habilitação 25062414481081100000024347593 Certidão de Distribuição Certidão 25061810502846400000024309114 Adobe Scan 17 de jun. de 2025 (1) Documento Diverso 25061810485156000000024309086 Documento de identidade 16 de jun. de 2025 (2) Documento Diverso 25061810485056100000024309084 Procuração Procuração 25061810484016300000024309080 Petição Inicial Petição Inicial 25061810474002500000024309065 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site #{linkConsultaProcessual} SAO LUIS/MA, 03 de julho de 2025. CARLOS MAURO NUNES MUNIZ Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA
3. Processo 50061579620238130344
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5006157-96.2023.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUIZ CARLOS DE MORAIS FILHO CPF: 101.130.016-81 e outros INSTITUTO GENNESIS GESTAO EM SAUDE, EDUCACAO E TECNOLOGIA CPF: 21.236.845/0009-08 e outros Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, acaso requeridas, sob pena de indeferimento. GLACY DE SOUSA SOARES Iturama, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 11310497520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1131049-75.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Gfm Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multicrédito - Ricardo Alexandre Silva - Vistos. Junte o interessado a ficha cadastral completa e devidamente atualizada da empresa requerida para verificação da sede da pessoa jurídica, prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), ARIOVALDO JOSE DELGADO PIRES (OAB 12285/SP)
5. Processo 00420434319968260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042043-43.1996.8.26.0114 (114.01.1996.042043) - Monitória - Obrigações - Antonio Carlos Baccili - Aremar - Viagens e Turismo Ltda - SPRESART GRÁFICA EXPRESSA E ARTESANATO LTDA - Vistos. Com todo respeito, entendo que a prescrição se perfez sim. O prazo é de três anos (art. 206, §3º, IV do CC), porque a origem da dívida é enriquecimento sem causa da executada, que se apropriou de valor pago para viagem não realizada (fls.1/4). O exequente foi intimado a falar, em janeiro de 2019, para dar andamento ao feito (fls.299), mas só o fez em 2.04.24 (fls.302), mais de cinco anos depois. Não se aplica a suspensão de prescrição prevista no art.921, III e § 1°, do CPC, pois a execução não foi suspensa. Os autos foram ao arquivo pela inércia do exequente (fls.300 e 307). Ante o exposto, ACOLHO a impugnação de fls.55/60 e EXTINGO o processo, conforme art.924, V, do CPC, c.c. art.206, § 3°, IV, e art. 206-A, do CC. Não cabem honorários advocatícios: 2393476-48.2024.8.26.0000(40 ocorrências encontradas no inteiro teor do documento) Classe/Assunto:Agravo de Instrumento / Fornecimento de Água Relator(a):Maria Lúcia Pizzotti Comarca:São Paulo Órgão julgador:30ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento:28/02/2025 Data de publicação:28/02/2025 Ementa:AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO PARA RECONHECER APRESCRIÇÃOINTERCORRENTE- DESCABIMENTO DEHONORÁRIOSADVOCATÍCIOSSUCUMBENCIAIS - É entendimento do Superior Tribunal de Justiça que não cabe a condenação emhonoráriosadvocatíciossucumbenciais, quando há o reconhecimento daprescriçãointercorrentena impugnação ao cumprimento de sentença. RECURSO IMPROVIDO Com o transito, arquivem-se os autos, dando-se baixa nas partes. P.R.I. - ADV: ROBERTO CURY REZEK ANDERY (OAB 218813/SP), CASSIO ALCANTARA CARDOSO (OAB 184300/SP), ADRIANA PAHIM (OAB 165916/SP), ROBERTO JACOB CHAIB (OAB 8068/SP), ARIOVALDO JOSE DELGADO PIRES (OAB 12285/SP)
6. Processo 11310497520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ariovaldo Jose Delgado Pires (OAB 12285/SP), Andre Paula Mattos Caravieri (OAB 258423/SP) Processo 1131049-75.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gfm Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multicrédito - Vistos. Defiro a requisição de informações através do sistema SNIPER, em nome dos executados. Ainda, para apreciação do pedido de penhora, deverá a parte interessada informar o valor atualizado do débito, apresentando planilha com a discriminação dos valores e índices de atualização, deduzindo eventuais valores já depositados nos autos. O prazo é de 15 dias. Após tornem conclusos para apreciação dos demais pedidos, inclusive, expedição de ofício ao DETRAN. Intime-se.
7. Processo 00890008620135170121
   Tribunal: TRT17 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ ATOrd 0089000-86.2013.5.17.0121 RECLAMANTE: ADOLFO GOMES DO NASCIMENTO E OUTROS (108) RECLAMADO: EXPRESSO ARACRUZ LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 956c2ad proferida nos autos. DECISÃO  HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO   Vistos etc. Homologo os acordos entabulados pelas partes nos ids d55b980, id 1259653 e id 1e6f606 para que surta seus jurídicos efeitos.  De acordo com a OJ nº 376 da SDI-I - TST, os créditos pertencentes à Autarquia Previdenciária deverão ser calculados proporcionalmente ao valor do acordo, devidamente atualizados, pela reclamada. Imposto de Renda e custas, também, sobre o valor do acordo, atualizados, pela reclamada. Encaminhem-se os autos à Contadoria do Juízo para que efetue, também, as inclusões requeridas pelas partes na Ata de Audiência de id ec1fc77. Com a chegada das informações, deverá o executado realizar o pagamento dos valores a serem informados pelo contador, no prazo de 30 dias. Por fim, saneado os cálculos dos autos com a inclusão de todos os exequente e obtido o valor total da execução, prossiga-se.  Registre-se que as demais manifestações serão apreciadas após as providências acima. Intimem-se. ARACRUZ/ES, 23 de maio de 2025. GERALDO RUDIO WANDENKOLKEN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DOMINGOS - DEVAIR DOS SANTOS PEREIRA - ROSIANE DOS SANTOS COUTO - SIDICLEIA BARBOZA DOS SANTOS - ROBERTA ROSSI MASO - BELINE DA ROSA FRANCISCO - CICERO LEITE DOS ANJOS - LUIZ ANTONIO SCARPINI - GABRIEL BEJAMIM DA SILVA - GLAUBER CAVATTI MEIRELES - ELIZABETE MARIA GONCALVES BRAGATTO - ANTONIO DE JESUS SOUZA - LUIZ CARLOS GOESE DE OLIVEIRA - FABIANO RIBEIRO DOS SANTOS - CLEDE QUIRINO NASCIMENTO - DARIALVA CORREIA - KELY LIMA SILVEIRA - JOSE MIGUEL LIMA - FERNANDO DOS SANTOS VICENTE - GILCELIA DO CARMO BRAZ COUTO - ROSILENE DA SILVA ASSUNCAO - ANA KAROLINE ELIAS FERNANDES - ADILSON GOMES PEDRO - JOAO GONCALVES QUIRINO - ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO - ANTONIO JOSE CABALINI - ADOLFO GOMES DO NASCIMENTO - AIRTON FABIANO DA SILVA SOBRINHO - ROSIANE RODRIGUES - FRANCIANE TEIXEIRA - TAMIRIS NASCIMENTO SIQUEIRA - JOAO CARLOS DA SILVA - LELIANE SILVA RIBEIRO - GECIMAR JOAO ZONTA - CRISTIANO DESTEFANI POLEZ - ADRIELLY SOUZA PRATES - RAICA CORREA DOS SANTOS - FABRICIA SPNOLA DA SILVA DE SOUZA - IVANILDA BARBOSA DE SOUSA - JULIANA DOS SANTOS CORREA - VERA LUCIA OLIVEIRA DOS REIS - RAISSA GOMES DA CONCEICAO - SONIA CRISTINA SILVA SELVATICI HONORATO - JOSE LUIZ DA SILVA - LUCIMAR ROCHA - MARCIMONICA SANTOS SILVA - HENDERSON PEREIRA SOBRINHO - MIGUEL TERCI - LUANA SCHEREDER VITOR TULA - ADRIANA CARDOSO BARBOSA - JOAO SOARES DE MOURA - MANOEL FREITAS DA SILVA - WESLEY CREMA - VALDINEI FERREIRA DE SOUZA - LUCIANA REDIVO COUTINHO - WANDERSON RICARDO LUCATELI SIAM - KATIA CILENE DA COSTA MORAIS - MAIARA DE SOUZA RODRIGUES - WILLIAN ANDERSON PEREIRA DE SOUZA - DEIZE TEIXEIRA DA COSTA - THERRYS DEMETRIO FERREIRA - ALDINEIA BARBOSA - ALESSANDRO OLIVEIRA DE MOURA DUTRA - MILTON ANDRE BAECE - GILBERTO MARTINS - MARIA DE SOUZA REZENDE LIMA
8. Processo 00890008620135170121
   Tribunal: TRT17 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ ATOrd 0089000-86.2013.5.17.0121 RECLAMANTE: ADOLFO GOMES DO NASCIMENTO E OUTROS (108) RECLAMADO: EXPRESSO ARACRUZ LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 956c2ad proferida nos autos. DECISÃO  HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO   Vistos etc. Homologo os acordos entabulados pelas partes nos ids d55b980, id 1259653 e id 1e6f606 para que surta seus jurídicos efeitos.  De acordo com a OJ nº 376 da SDI-I - TST, os créditos pertencentes à Autarquia Previdenciária deverão ser calculados proporcionalmente ao valor do acordo, devidamente atualizados, pela reclamada. Imposto de Renda e custas, também, sobre o valor do acordo, atualizados, pela reclamada. Encaminhem-se os autos à Contadoria do Juízo para que efetue, também, as inclusões requeridas pelas partes na Ata de Audiência de id ec1fc77. Com a chegada das informações, deverá o executado realizar o pagamento dos valores a serem informados pelo contador, no prazo de 30 dias. Por fim, saneado os cálculos dos autos com a inclusão de todos os exequente e obtido o valor total da execução, prossiga-se.  Registre-se que as demais manifestações serão apreciadas após as providências acima. Intimem-se. ARACRUZ/ES, 23 de maio de 2025. GERALDO RUDIO WANDENKOLKEN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL CARLOS LOCATELLI - CARLOS RENATO LOCATELLI - EXPRESSO ARACRUZ LTDA - GILSON ANTONIO LOCATELLI - CARLOS ALBERTO LOCATELLI - ORTEMIO LOCATELLI FILHO - ORTEMIO LOCATELLI