Ney Santos Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 00127229120218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012722-91.2021.8.26.0564 (processo principal 1015438-21.2014.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOSÉ CLÁUDIO LIMA DE SOUSA - Vistos. Ante o pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente (pág.197), JULGO EXTINTA a execução movida por JOSÉ CLÁUDIO LIMA DE SOUSA contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de págs. 192/193, com os acréscimos legais, em favor do exequente e respectivo advogado, observando-se o formulário disponibilizado na pág. 198. Considerando que não há interesse na interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado de imediato. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se. P.I.C. - ADV: NEY SANTOS BARROS (OAB 12305/SP), MAURILIO PIRES CARNEIRO (OAB 140771/SP), CLEI AMAURI MUNIZ (OAB 22732/SP)
3. Processo 10104954820168260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010495-48.2016.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Sérgio dos Santos - Vistos. Fls. 445/454: manifeste-se o INSS. Após, conclusos. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS (OAB 77769/SP), NEY SANTOS BARROS (OAB 12305/SP)
4. Processo 00026709420218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002670-94.2021.8.26.0577 (processo principal 0183503-74.2002.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - MARIA ISABEL SIQUEIRA RIBEIRO - Fls. 282 - Manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento, promovendo o que necessário ao regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será a parte intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme Art. 485, §1º, do CPC. Em caso de ação de execução (após a citação do executado) ou cumprimento de sentença, os autos serão enviados ao arquivo provisório, sem a intimação pessoal da parte interessada. - ADV: NEY SANTOS BARROS (OAB 12305/SP), LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS (OAB 77769/SP)
5. Processo 08304798620258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0830479-86.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Contratos de Consumo] AUTOR: MARCOS RAFAEL FREITAS LEMOS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS RAFAEL FREITAS LEMOS - RN12305 REU: DECOLAR. COM LTDA., KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA Advogado do(a) REU: LUCIANO BENETTI TIMM - RS37400 Advogado do(a) REU: CLAUDIO PEREIRA JUNIOR - SP147400 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los. Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo. Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos. Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato. Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida. Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
6. Processo 08304798620258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0830479-86.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Contratos de Consumo] AUTOR: MARCOS RAFAEL FREITAS LEMOS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS RAFAEL FREITAS LEMOS - RN12305 REU: DECOLAR. COM LTDA., KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA Advogado do(a) REU: LUCIANO BENETTI TIMM - RS37400 Advogado do(a) REU: CLAUDIO PEREIRA JUNIOR - SP147400 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los. Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo. Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos. Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato. Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida. Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
7. Processo 00003240720258260101
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000324-07.2025.8.26.0101 (processo principal 0001999-88.2014.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sebastião Dimas do Prado - Vistos. Fls. 155/158 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: com possibilidade de efeito modificativo sobre a DECISÃO de fls. 149/150, MANIFESTE a parte embargada, se quiser, em 05 dias - art. 1.023 do CPC. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: IARA CAROLINE MODENA (OAB 426414/SP), LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS (OAB 77769/SP), NEY SANTOS BARROS (OAB 12305/SP)
8. Processo 00269821420008260564
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026982-14.2000.8.26.0564 (564.01.2000.026982) - Procedimento Sumário - Obrigações - Jose Andrade de Matos - Inss - Nota de Cartório: procedo a INTIMAÇÃO da parte interessada, na pessoa de seu advogado, acerca do desarquivamento do processo supra para vista em cartório, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão de imediato ao arquivo. (Art. 186, parágrafo único das NSCGJ); Quanto o caso de Reprodução de Peças do Processo/ Extração de Cópias reprográficas, necessário indicação das peças e recolhimento da Taxa pertinente, em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 201-0, a cargo da parte interessada. Demais Informações estão disponíveis no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ReproducaoPecasProcesso Clique no link e acesse o formulário da guia: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp/ - ADV: CRISTINA GIACOMONI VIANA PEREIRA (OAB 195711/SP), NEY SANTOS BARROS (OAB 12305/SP), CLEI AMAURI MUNIZ (OAB 22732/SP)