Romeu Agostinho Laerte Prisco

Processos do Advogado

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2. Processo 00360515719708260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036051-57.1970.8.26.0100 (583.00.1970.036051) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Fundição de Ferro Maleável Omega S.a. - Fundição de Ferro Maleável Omega S.a. - Mega Leilões - FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA - JUCESP Nº 844 - Antonio Carlos Lukenchukii - - Agorinha Telefones Ltda - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Antonio Diogo de Freitas Pinto e outros - Maria Virginia de Carvalho Capistrano e outro - Decisão de fls. 4706/4708, item 9:Fica o síndico intimado a apresentar relação dos credores que, embora contemplados no último rateio homologado, não regularizaram representação processual e/ou informaram dados bancário, para que seja expedido o edital do art. 149, §2º, da Lei nº 11.101/05 (aplicável às falências do DL nº 7.661/45 por analogia). - ADV: JUSSARA LEITE DA ROCHA (OAB 98081/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), WILSON GUILHERME (OAB 9277/SP), CRISTINA DO NASCIMENTO COSTA (OAB 97115/SP), WALTER DUARTE PEIXOTO (OAB 9640/SP), MYLTON MESQUITA (OAB 9197/SP), YOLIE MENDONÇA GIANNOTTI (OAB 9472/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), NELSON PASCHOAL BIAZZI (OAB 13267/SP), ORLANDO GIACOMO FILHO (OAB 15901/SP), NEY MATTOS FERREIRA (OAB 8162/SP), LUIZ FERNANDO GAMA PELLEGRINI (OAB 16923/SP), FAUSTO DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 2493/SP), TALES GURGEL SEVERO BATISTA (OAB 6266/SP), ROBERTO CASSAB (OAB 43129/SP), ITALO LAZARO NICODEMO (OAB 43872/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO ABREU (OAB 5066/SP), ARNALDO CORDEIRO P DE M MONTENEGRO (OAB 51099/SP), HELIO DA SILVA NUNES (OAB 9066/SP), GILBERTO TAMM BARCELLOS CORREA (OAB 6324/SP), AGENOR BARRETO PARENTE (OAB 6381/SP), VERIANO BECCATO (OAB 7707/SP), ALCEU DE ALMEIDA GONZAGA (OAB 8040/SP), FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELLOS PEREIRA DA SILVA (OAB 8405/SP), AFONSO COLLA FRANCISCO JUNIOR (OAB 41801/SP), NEY MATTOS FERREIRA FILHO (OAB 51138/SP), SYLVIO DE ABREU JUNIOR (OAB 13090/SE), EDGARD DE NOVAES FRANÇA FILHO (OAB 6218 /SP), SALVADOR FERRIGNO (OAB 5818/SP), FABIO LOPES MONTEIRO DE BARROS (OAB 6185/SP), DECIO GAINO COLOMBINI (OAB 19873/SP), MOACIR CARLOS MESQUITA (OAB 18053/SP), JAIR FERREIRA PRADOS (OAB 9992/SP), ORLANDO FLORESTANO (OAB 15317/SP), JOÃO B. PINHEIRO (OAB 19003/MG), ANTONIO TOLOZA DE OLIVEIRA E COSTA (OAB 6899/SP), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), WALTER CENEVIVA (OAB 10008/SP), ALTAMIRO BOSCOLI (OAB 15061/SP), INACIO DA SILVEIRA BUENO NETO (OAB 56987/SP), JOSE LUIZ PIRES DE OLIVEIRA DIAS (OAB 22025/SP), FLAVIO LOPES COELHO (OAB 18112/SP), IVAN MARTINS BORGES (OAB 16278/SP), ALBERTO LOPES MENDES ROLLO (OAB 20893/SP), HUAGIH BACOS (OAB 27802/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), SAMIR SAFADI (OAB 9543/SP), LIVALDO CAMPANA (OAB 18850/SP), MIGUEL VIGNOLA (OAB 19633/SP), LIVIO DE VIVO (OAB 15411/SP), SANDRA CONCEIÇÃO MUCEDOLA (OAB 35471/SP), MAURICIO VILLAÇA LEITE DE BARROS (OAB 61398/SP), LUIZ SERGIO GOSUEN (OAB 16771/SP), ARNALDO VIEIRA DAS NEVES (OAB 14744/SP), BERNARDO SINDER (OAB 14775/SP), RUBENS SALIM DIB (OAB 15089/SP), JOSE PEREIRA DE CARVALHO (OAB 15219/SP), HELENA SPOSITO (OAB 15254/SP), PAULO PINTO DE CARVALHO FILHO (OAB 15420/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), OCTAVIO AUGUSTO MARTINS (OAB 14689/SP), JOSE EDUARDO MESQUITA PIMENTA (OAB 17244/SP), ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS (OAB 17663/SP), ROBERTO PEREIRA SAMPAIO FERRAZ (OAB 17725/SP), WALDEMIR NOGUEIRA ARAUJO (OAB 17839/SP), ANTONIO CARLOS LUKENCHUKII (OAB 180545/SP), NELSON TABACOW FELMANAS (OAB 18256/SP), JOAO SARTI JUNIOR (OAB 19010/SP), FRANCISCO KIRCHENCHTEYN (OAB 19084/SP), HELIO CASSIANO DIAS (OAB 19398/SP), MARCOS SCHWARTSMAN (OAB 13088/SP), AMADEU AMARAL DE FRANCA PEREIRA (OAB 10012/SP), JOSE TRONCOSO JUNIOR (OAB 10269/SP), RUBENS BATHA (OAB 11102/SP), ARY BUZATTO (OAB 11810/SP), ROMEU AGOSTINHO LAERTE PRISCO (OAB 12313/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), PAULO CORNACCHIONI (OAB 12428/SP), ALMIR PAZZIANOTTO PINTO (OAB 13050/SP), SAVERIO VICENTE ANGRISANI (OAB 14445/SP), MARIA THEREZA ALMADA SOARES (OAB 13460/SP), RAYMUNDO MONTEIRO (OAB 13500/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), FRANCISCO XAVIER DA COSTA AGUIAR NETO (OAB 14090/SP), JONATHAS DE CASTRO FERREIRA (OAB 14183/SP), JUAREZ ASSIS CARDOSO (OAB 14304/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), CECILIA HELENA RIBEIRO RODELA (OAB 41409/SP), NICOLA FAUSTO DELL OSO (OAB 27904/SP), NELSON PACHECO DA FONSECA (OAB 36171/SP), JULIO LAMAS RIVERA (OAB 33783/SP), JOSE ADAIR BRAVIN DE CAMPOS (OAB 24550/SP), SONIA MARIA TERRA DE CAMPOS (OAB 24789/SP), ARMANDO JOSE GUAZZELLI (OAB 19416/SP), ALDO ANTONIO BANDIERI (OAB 25464/SP), CERES FIORILLO FIORI (OAB 25855/SP), MARIANGELA GUARIANAS TUMANI PAOLILLO (OAB 26741/SP), JOSE RICARDO TEIXEIRA (OAB 22901/SP), NADIR PINTO DE OLIVEIRA (OAB 28134/SP), AGOSTINHO PINTO DIAS JUNIOR (OAB 28226/SP), ROMEU FERREIRA (OAB 28290/SP), EDUARDO DEL POSSO MODOLIN (OAB 33675/SP), EDGARD DE NOVAES FRANÇA NETO (OAB 33420/SP), CARLOS PEREIRA CUSTODIO (OAB 28390/SP), EBIS ELIAS DOCE (OAB 28933/SP), ANTONIO HUGO COUTO DO NASCIMENTO (OAB 29870/SP), FOHAD ESTEFAN (OAB 32385/SP), FERNANDO ANTONIO BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 32733/SP), JOSE TINOCO BARRETO (OAB 21655/SP), MANUEL MOREIRA GIESTEIRA (OAB 19435/SP), LUCIO MOURAO MACIEL FILHO (OAB 19731/SP), HELIO DE NATAL (OAB 19879/SP), JEANETTE BEATRIZ ROZSAVOLGYI (OAB 20269/SP), DEJALMA DE CAMPOS (OAB 20295/SP), ADOLPHO TAUBKIN (OAB 2069/SP), FERRY DE AZEREDO FILHO (OAB 20711/SP), ROBERTO LEITE BRITTO (OAB 21022/SP), ARMANDO CRISOSTOMO FERRENTINI (OAB 21407/SP), JOAO DOMINGOS SANTOS SILVA (OAB 22847/SP), ORLANDO ANTONIO CAPELLA FERNANDES (OAB 21848/SP), JOAO BATISTA CORNACHIONI (OAB 22022/SP), JOAO PARIZI FILHO (OAB 22811/SP), LEAO CUKIERMAN (OAB 41009/SP), CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), EGIDIO MANCINI FILHO (OAB 37659/SP)
3. Processo 10268471820158260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luane Aparecida Serra da Silva (OAB 364538/SP), Micaelle Craveiro Costa (OAB 12313/PI), José Ribamar Coelho Filho (OAB 10489/PI) Processo 1026847-18.2015.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: I. D. S. B. - Exectdo: A. de S. B. - Conforme extrato de págs. 743 foram realizados dois levantamentos, o referente ao bloqueio de pág. 664 no valor de R$ 6.239,50 somado aos demais valores depositados em juízo, no valor de R$ 2.866,82, cujo levantamento foi deferido à pág. 694. Não há outros valores depositados em juízo, conforme verificado nesta data.
4. Processo 00019593520208250001
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202000834764 NÚMERO ÚNICO: 0001959-35.2020.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - (EDIVALDO DOS SANTOS) 2º MEMBRO - (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) DATA DIST........: 20/10/2020 PROCESSO ORIGEM..: 202011500048 PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - PONTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484/SE ADVOGADO - FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO - OAB: 7201/SE ADVOGADO - DÉBORA DANELUZZI OLIVEIRA - OAB: 299856/SP ADVOGADO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS - OAB: 12002/MS ADVOGADO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - OAB: 1477-A-/SE APELANTE - AL SERGIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILÁRIOS LTDA ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484/SE ADVOGADO - FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO - OAB: 7201/SE ADVOGADO - DÉBORA DANELUZZI OLIVEIRA - OAB: 299856/SP ADVOGADO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS - OAB: 12002/MS ADVOGADO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - OAB: 1477-A-/SE APELADO - LUCIANO VIRGÍNIO OLIVEIRA BARRETO ADVOGADO - MIGUEL JOSÉ DE SOUZA CAVALCANTI - OAB: 12313/SE RESSALTO AQUI QUE A DECISÃO PROFERIDA, OBJETO DOS RECURSOS, FOI DECIDIDA UTILIZANDO COMO FUNDAMENTAÇÃO SOMENTE O RECURSO JULGADO PELO INSTITUTO DA REPERCUSSÃO GERAL. NO CASO EM TELA, CONSIDERANDO QUE O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL FOI PROTOCOLIZADO POR ÚLTIMO, INVIÁVEL O CONHECIMENTO DO MESMO. DESSE MODO, POR SER MANIFESTAMENTE INCABÍVEL, CONSIDERO PREJUDICADO O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL APRESENTADO EM 22.3.2024. INTIMEM-SE.
5. Processo 00000762220255100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000076-22.2025.5.10.0009 RECLAMANTE: VINICIUS FERREIRA LIRA RECLAMADO: JJA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a60b478 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por VINÍCIUS FERREIRA LIRA em face de JJA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, para absolver a reclamada de todas as pretensões deduzidas na inicial. Condeno a parte reclamante a pagar honorários advocatícios ao patrono da parte reclamada, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observando-se a condição suspensiva a que se reporta o § 4º do artigo 791-A da CLT. Custas pelo reclamante e dispensadas, na forma da Lei. Intimem-se as partes, por seus procuradores. ACELIO RICARDO VALES LEITE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS FERREIRA LIRA
6. Processo 00000762220255100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000076-22.2025.5.10.0009 RECLAMANTE: VINICIUS FERREIRA LIRA RECLAMADO: JJA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a60b478 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por VINÍCIUS FERREIRA LIRA em face de JJA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, para absolver a reclamada de todas as pretensões deduzidas na inicial. Condeno a parte reclamante a pagar honorários advocatícios ao patrono da parte reclamada, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observando-se a condição suspensiva a que se reporta o § 4º do artigo 791-A da CLT. Custas pelo reclamante e dispensadas, na forma da Lei. Intimem-se as partes, por seus procuradores. ACELIO RICARDO VALES LEITE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JJA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
7. Processo 00149323720054013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO 0014932-37.2005.4.01.3400 CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PADARIA E CONFEITARIA FALCAO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDILSON FERNANDO DE MORAES - SP252615, RODRIGO DUQUE DUTRA - DF12313 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS Advogados do(a) EXECUTADO: AYRTON JOSE FERREIRA FILHO - RJ40520, CLEBER MARQUES REIS - RJ75413, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - DF15979, GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406 DESPACHO À exequente, pelo prazo de 15 dias, em face das petições IDs 2183776542 e 2186836467. Intime-se. Brasília, (datado e assinado digitalmente)
8. Processo 70131575520218220014
   Tribunal: TJRO | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível email: central_vha@tjro.jus.br 7013157-55.2021.8.22.0014 Inventário e Partilha REQUERENTES: A. T. P., D. C. P., D. N., B. C. P., M. J. N. D. S., G. P. N. D. S., M. J. C. P., M. G. O. P. P., J. A. R. L. P., T. R. D. S. P., A. D. P. T., C. A. .., B. T. D. S. P., L. T., W. G. D. S. ADVOGADOS DOS REQUERENTES: SILMAR CESAR BATISTA, OAB nº SP441425, VANESSA NUNES MACIEL, OAB nº SP371160, EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA, OAB nº SP322765, JOSEMARIO SECCO, OAB nº RO724, RICARDO BISPO RAZABONI JUNIOR, OAB nº SP389334, NATASHA MIRELLA MELO COSTA, OAB nº SP412098, VILMAR FRANCISCO SILVA MELO, OAB nº SP262172, JOSE GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARA, OAB nº SP382129, VALMIR BURDZ, OAB nº RO2086, WILLIAN TEIXEIRA CORREA, OAB nº SP343193, ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO, OAB nº PR101124, HELOISE STOPPA THOME, OAB nº SP405929, ARNALDO THOME, OAB nº SP65965, FERNANDA GABRIELA DAS GRACAS, OAB nº SP385718, YURI CHAPOVAL CORDEIRO DE MIRANDA, OAB nº SP289394, PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA, OAB nº RO7887A, CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO, OAB nº SP170328, BEATRIZ MORESCHI TAFELLI, OAB nº SP422941, DIEGO MARZOLA DA SILVA, OAB nº SP305015, LUCAS HENRYQUE BELTRAME DA SILVA, OAB nº RO13152, KAMILA NAUANA DA SILVA BELTRAME, OAB nº RO12313, HUMBERTO ANSELMO SILVA FAYAL, OAB nº RO7097A INVENTARIADO: J. M. P. INVENTARIADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Inlcua-se a patrona de Id 116737940, como terceira interessada. Proceda-se a anotação do crédito de Eduardo Monteiro Bertogna, referente ao quinhão da herdeira E. D. J. M. P. . R. C. C. D. N. R. C. C. D. N. de Oliveira, conforme pleiteado no Id 117057841. Proceda-se a alteração do nome da herdeira E. D. J. M. P. . R. C. C. D. N. R. C. C. D. N. Paião (Id 117275932). O patrono de Id 117486265, requereu habilitação nos autos, no entanto, o patrono já está habilitado. Indefiro por ora, o pedido de cessão de parte ideal pleiteado pelo herdeiro Marília Gabriela Orácio Paião Pereira, Brayan Tomaz dos Santos Paião e W. G. D. S.. Proceda-se de W. G. D. S.. Quantos aos demais pedidos de Id 119715748, indefiro por ora, uma vez que o processo n. 7004061-79.2022.822.0014 não transitou em julgado. Realize-se a anotação da habilitação do crédito indicado no Id 120441553. Intimem-se. Após, suspendo os autos até o trânsito em julgado dos autos n. 7004061-79.2022.822.0014. Vilhena terça-feira, 20 de maio de 2025 Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito