Grimaldo Marques Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08382243020198152001
   Tribunal: TJPB | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00 , até 28 de Julho de 2025.
3. Processo 08382243020198152001
   Tribunal: TJPB | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00 , até 28 de Julho de 2025.
4. Processo 08382243020198152001
   Tribunal: TJPB | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00 , até 28 de Julho de 2025.
5. Processo 08382243020198152001
   Tribunal: TJPB | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00 , até 28 de Julho de 2025.
6. Processo 00000668820258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000066-88.2025.8.26.0006 (processo principal 1002734-20.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Éliva Andreyna dos Santos Guia - - Elidiana dos Santos Guias - - Maria da Guia Conceição dos Santos - - Antonio Pereira da Guia - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Vistos. Após a confirmação da sentença pela Superior Instância, a executada CVC Brasil apresentou planilha de débito no valor total de R$ 36.974,59 e depositou 50% no valor de R$ 18.487,29 (fls. 240/241 da fase de conhecimento), esperando que a correquerida empresa Itapemirim Transportes Aéreos Ltda cumprisse o pagamento dos outros 50%. Mas os exequentes simplesmente não quiseram cobrar o valor dos 50% restantes da correquerida Itapemirim Transportes Aéreos Ltda e ajuizaram o presente incidente de cumprimento de sentença apenas contra a requerida CVC Brasil para que esta pague integralmente o débito, alegando que houve condenação "solidária". Trata-se de dívida comum, não tendo sido separado valores para cada uma das partes condenadas, e como tal incide a norma do artigo 275 do Código Civil "O credor tem direito a exigir e receber de um ou de alguns dos devedores, parcial ou totalmente, a dívida comum; se o pagamento tiver sido parcial, todos os demais devedores continuam obrigados solidariamente pelo resto.". Posto isto, NÃO ACOLHO a impugnação e DETERMINO o prosseguimento da execução. Int. - ADV: GRIMALDO MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 13529/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), GRIMALDO MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 13529/SP), GRIMALDO MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 13529/SP), GRIMALDO MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 13529/SP)
7. Processo 10003435620215020003
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000343-56.2021.5.02.0003 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
8. Processo 10011137520225020080
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: CRISTINA DE CARVALHO SANTOS ROT 1001113-75.2022.5.02.0080 RECORRENTE: FUNDACAO POLISABER E OUTROS (2) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa534cd proferido nos autos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTES: FUNDAÇÃO POLISABER, SABERES SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA e INSTITUTO DO GRÊMIO POLITÉCNICO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO RELATORA: CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Embargos Declaratórios opostos pelas reclamadas FUNDAÇÃO POLISABER às fls. 2193/2199 e SABERES SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA às fls. 2200/2206 e INSTITUTO DO GRÊMIO POLITÉCNICO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO às fls. 2207/2211 invocando jurisprudência favorável à sua tese quanto à inexistência de grupo econômico diante dos termos da decisão proferida às fls. 2180/2183. Requer a suspensão do feito conforme decisão do Supremo Tribunal Federal quanto ao Tema 1389.   O Plenário do E. STF reconheceu a repercussão geral (Tema nº 1389) e determinou a suspensão das causas que discutam a validade de contratos de trabalhadores autônomos ou de pessoas jurídicas para prestação de serviços, a chamada "pejotização". Determino a suspensão do feito até decisão final do Tema 1389 do Supremo Tribunal Federal. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Juíza do Trabalho Convocada Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DO GREMIO POLITECNICO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FUNDACAO POLISABER - SABERES SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA