Ricardo Lisboa Junqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00139635320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013963-53.2025.8.26.0114 (processo principal 1032638-81.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rafael Brandão Curi - Brb - Banco de Brasília S/A - 1. Esclareça o executado a que título fez o depósito retro, se foi para pagamento da condenação ou garantia do juízo para posterior apresentação de embargos. Prazo: 5 (cinco) dias. 2. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc, Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf.. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), MARCELO KHATTAR GALLI (OAB 253367/SP), BRENO TEIXEIRA VIEIRA (OAB 292697/SP), CAROLINA BRAILE BERTOCHI TAVARES (OAB 402898/SP), JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO (OAB 13558/DF)
3. Processo 07544122520248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: 01vete.tag@tjdft.jus.br Processo n°: 0754412-25.2024.8.07.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: BRB BANCO DE BRASILIA SA Requerido: VERA LUCIA CORREIA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVOS. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica intimada a contraparte a apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. *Documento datado e assinado eletronicamente.
4. Processo 00003240720245090023
   Tribunal: TRT9 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ CumSen 0000324-07.2024.5.09.0023 EXEQUENTE: SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE PARANAVAI EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e9b879d proferida nos autos. Vistos e examinados os autos, foi proferida a seguinte: DECISÃO   Por meio da petição ID e643dd0, o exequente requer a complementação da decisão ID 2396a89, para incluir no período de apuração “os períodos de férias e licenças médicas em que as colegas ELAINE MANTOVANNI BARIANI e SONIA MARIA ALONSO STAVARENGO COSTA que se ativaram no PAB desta Justiça Especializada”, ao argumento de que nestas ocasiões o substituído “executava as atribuições de caixa”. Juntou documentos. Intimado, o executado não se manifestou. O exequente, na petição ID 1facccf reiterou o pedido. Vieram os autos conclusos.   Prospera o pedido formulado pelo exequente. Conforme testigo de MARCOS MONTANHA TEIXEIRA DA SILVA, o substituído trabalhava com apoio de outro funcionário que desenvolvia a função de caixa, ativando-se no caixa do PAB nas ausências do funcionário designado, o que inclui os períodos de férias e licenças médicas: (minuto 1:35 em diante): “- eles sempre ficavam em dois ali? - geralmente em dois, às vezes um saía, às vezes a gente ia lá só tava ele; de vez em quando a gente perguntava porque né está em contato com eles, a um tá de férias outro tá de licença médica, aí ele assumia o caixa”. Assim, tratando-se a decisão ID 2396a89, de decisão interlocutória, complemento-a para delimitar o período de apuração entre 25/01/2021 e 04/05/2023, quando o substituído por dois dias na semana trabalhou com manuseio de numerários, enquanto se ativou no Posto de Atendimento da Justiça do Trabalho de Paranavaí. Também, deverá ser apurada a parcela deferida no comando decisório quando o substituído laborou sozinho no PAB, nos períodos em que ELAINE MANTOVANNI BARIANI e SONIA MARIA ALONSO STAVARENGO COSTA, quando lá trabalharam, gozaram férias e licenças médicas. É como decido. Ressalto que a presente decisão, a teor do entendimento consubstanciado no item I da OJ EX SE 08 deste E. Regional, por possuir natureza interlocutória, não é recorrível de imediato. Assim, intimem-se as partes e encaminhem-se os autos ao calculista conforme determinado no item IV do despacho ID cd3880f.  PARANAVAI/PR, 02 de julho de 2025. THAISE CESARIO IVANTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE PARANAVAI
5. Processo 00003240720245090023
   Tribunal: TRT9 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ CumSen 0000324-07.2024.5.09.0023 EXEQUENTE: SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE PARANAVAI EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e9b879d proferida nos autos. Vistos e examinados os autos, foi proferida a seguinte: DECISÃO   Por meio da petição ID e643dd0, o exequente requer a complementação da decisão ID 2396a89, para incluir no período de apuração “os períodos de férias e licenças médicas em que as colegas ELAINE MANTOVANNI BARIANI e SONIA MARIA ALONSO STAVARENGO COSTA que se ativaram no PAB desta Justiça Especializada”, ao argumento de que nestas ocasiões o substituído “executava as atribuições de caixa”. Juntou documentos. Intimado, o executado não se manifestou. O exequente, na petição ID 1facccf reiterou o pedido. Vieram os autos conclusos.   Prospera o pedido formulado pelo exequente. Conforme testigo de MARCOS MONTANHA TEIXEIRA DA SILVA, o substituído trabalhava com apoio de outro funcionário que desenvolvia a função de caixa, ativando-se no caixa do PAB nas ausências do funcionário designado, o que inclui os períodos de férias e licenças médicas: (minuto 1:35 em diante): “- eles sempre ficavam em dois ali? - geralmente em dois, às vezes um saía, às vezes a gente ia lá só tava ele; de vez em quando a gente perguntava porque né está em contato com eles, a um tá de férias outro tá de licença médica, aí ele assumia o caixa”. Assim, tratando-se a decisão ID 2396a89, de decisão interlocutória, complemento-a para delimitar o período de apuração entre 25/01/2021 e 04/05/2023, quando o substituído por dois dias na semana trabalhou com manuseio de numerários, enquanto se ativou no Posto de Atendimento da Justiça do Trabalho de Paranavaí. Também, deverá ser apurada a parcela deferida no comando decisório quando o substituído laborou sozinho no PAB, nos períodos em que ELAINE MANTOVANNI BARIANI e SONIA MARIA ALONSO STAVARENGO COSTA, quando lá trabalharam, gozaram férias e licenças médicas. É como decido. Ressalto que a presente decisão, a teor do entendimento consubstanciado no item I da OJ EX SE 08 deste E. Regional, por possuir natureza interlocutória, não é recorrível de imediato. Assim, intimem-se as partes e encaminhem-se os autos ao calculista conforme determinado no item IV do despacho ID cd3880f.  PARANAVAI/PR, 02 de julho de 2025. THAISE CESARIO IVANTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
6. Processo 00004224320235090567
   Tribunal: TRT9 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA CumSen 0000422-43.2023.5.09.0567 EXEQUENTE: SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE PARANAVAI EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 365fd4c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos a(o) MM. Juiz (a) do Trabalho desta Vara, em razão da petição de id 468f87a. Em 29 de maio de 2025.  TAYLA RODRIGUES Servidora       Vistos etc. Defiro o requerido. Concedo a dilação de prazo em 10 (dez) dias para que a CAIXA ECONOMICA FEDERAL proceda ao levantamento dos valores constantes no alvará de Id 630e823.   "Conciliar também é realizar justiça"    NOVA ESPERANCA/PR, 02 de julho de 2025. LUZIVALDO LUIZ FERREIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
7. Processo 11032368320168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 00017399820194013905
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0001739-98.2019.4.01.3905 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGROPASTORIL MIRANDOPOLIS S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558 e GUILHERME DE BRITO LARA ROMEO - SP488131 DESPACHO 1. Considerando que já consta nos autos a efetivação da penhora sob o imóvel de ID 2129659796, bem como se trata de primeira constrição, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, acerca do prazo de 30 dias para oferecimento de embargos à execução, desta feita por publicação. 2. De outro modo, considerando que na diligência por Oficial de Justiça (ID 2125680517) não houve nomeação de fiel depositário, intime-se Sandro de Oliveira para se manifestar nos autos, via Sistema PJE, no prazo de 5 dias, se aceita a função. 3. Transcorrido o prazo legal, certifique-se eventual oferecimento de embargos à execução, bem como os efeitos atribuídos. 4. Após, dê-se vista à exequente, pelo prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar acerca do resultado da diligência efetuada, bem assim para prestar as informações que viabilizem o prosseguimento do feito, caso não tenha havido a intimação do executado ou nomeação de depositário. Belém, data e assintura no rodapé.