Darmy Mendonca

Processos do Advogado

1. Processo 10029137420258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002913-74.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cassio Alexandre Alves Amaral - Domus Assessoria Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, para declarar rescindido o contrato verbal de prestação de serviços firmado entre as partes por culpa da requerida e para condenar a requerida a restituir ao requerente o valor de R$ 4.058,42 (quatro mil e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos), a ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde a data de cada desembolso e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem incidência de verbas sucumbenciais nesta instância. Em caso de interposição de recurso, a parte recorrente deverá comprovar nas quarenta e oito horas seguintes, independentemente de intimação e sob pena de deserção (vide Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000043.07.2017.8.26.9001 - Tese firmada: Descabimento de qualquer oportunidade de complementação do preparo, ou de complementação intempestiva, nos Juizados Especiais), o recolhimento do preparo, através do Portal de Custas, o qual compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, quais sejam: 1 - Taxa Judiciária de ingresso de 1,5% (um e meio por cento) ou de 2% (dois por cento), no caso de execução de título extrajudicial, sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 230-6; 2 - Taxa Judiciária de Preparo de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - Código 230-6; 3 - remuneração do conciliador (artigo 169 do Código de Processo Civil e Resolução n. 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo), no valor indicado na Tabela disponível em https://www.tjsp.jus.br/Conciliacao/Conciliacao/MaterialApoio, através de depósito judicial vinculado aos presentes autos, caso tenha sido realizada a sessão de conciliação; 4 - despesas postais com citações e intimações, conforme parâmetros indicados no endereço:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes; 5 - despesas com diligências dos Oficiais de Justiça, através de guia de recolhimento de despesas da condução dos oficiais de justiça, conforme parâmetros indicados no endereço:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; 6 - despesas para a expedição de Cartas Precatórias e Cartas de Ordem, no valor de 10 UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo cada, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 233-1; 7 - Custos do serviço de impressão dos Sistemas: INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD, uma guia para cada consulta, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao; 8 - Custos do serviço de consulta de andamento dos processos por via eletrônica 1ª e 2ª Instâncias, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/InformacoesEletronicas; Em caso de necessidade de instauração de incidente de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95 e do Comunicado Conjunto nº 951/2023, quando o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido, ou reconhecida a litigância de má fé, deverá haver, pelo credor, o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, bem como das despesas processuais a todos os serviços eventualmente utilizados na fase executória, sendo estes os acima identificados pelos itens 4 a 8, resguardado o direito de inserção dos valores suportados na planilha de cálculos do débito devido. Deverão ser observadas as nominações do SAJ quanto à categorização das peças a serem juntadas (Guia de Custas Judiciais DARE, Guia de Diligência do Oficial de Justiça GRD, Guia do Fundo Especial de Despesa FEDTJ e Recibo de Pagamento). Para a apuração da regularidade dos valores a serem recolhidos deverão ser observadas as comunicações oficiais e a Planilha Taxa Judiciária disponível no seguinte endereço:https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=25988amppagina=1. P.I.C. - ADV: LUANA FIRMINO DE ALMEIDA (OAB 503547/SP), HENNYO LUIZ CARVALHO FARIAS (OAB 13630/PI)
2. Processo 01280494620068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0128049-46.2006.8.26.0100 (100.06.128049-8) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - ABIN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ROBERTO CARNEIRO GIRALDES - - Manuel Antonio Angulo Lopez - Vistos. Fls. 3.588 (última decisão) 1) Fls. 3.592/3.593 (Antônio Alves de Oliveira Neto requer a habilitação de seu crédito): Verifico que a Administradora Judicial se manifestou às fls. 3.617/3.620. 2) Fls. 3.601/3.602 (Banco do Brasil): Ciente. Verifico que foi expedido o ofício, às fls. 3.598. 3) Fls. 3.603/3.604 (Fazenda Nacional requer a inclusão dos créditos de FGTS no novo rateio): Verifico que a Administradora Judicial se manifestou às fls. 3.617/3.620. 4) Fls. 3.608; Fls. 3.612/3.613 (Recebimento de ofício do Banco do Brasil S.A.): Ciência à Administradora Judicial. 5) Fls. 3.617/3.620 (Administradora Judicial): Ciência aos credores, interessados, Fazenda Nacional e vista ao Ministério Público. Manifestem-se os credores Aline de Miranda Silva, José Gonçalves dos Passos e Célia Lima acerca dos pagamentos realizados em duplicidade, conforme requerido pela Administradora Judicial. Int. - ADV: HELDER ROLLER MENDONCA (OAB 84728/SP), HELDER ROLLER MENDONCA (OAB 84728/SP), HELDER ROLLER MENDONCA (OAB 84728/SP), HELDER ROLLER MENDONCA (OAB 84728/SP), HELDER ROLLER MENDONCA (OAB 84728/SP), HELDER ROLLER MENDONCA (OAB 84728/SP), HELDER ROLLER MENDONCA (OAB 84728/SP), HELDER ROLLER MENDONCA (OAB 84728/SP), HELDER ROLLER MENDONCA (OAB 84728/SP), HELDER ROLLER MENDONCA (OAB 84728/SP), HELDER ROLLER MENDONCA (OAB 84728/SP), HELDER ROLLER MENDONCA (OAB 84728/SP), HELDER ROLLER MENDONCA (OAB 84728/SP), HELDER ROLLER MENDONCA (OAB 84728/SP), HELDER ROLLER MENDONCA (OAB 84728/SP), HELDER ROLLER MENDONCA (OAB 84728/SP), HELDER ROLLER MENDONCA (OAB 84728/SP), HELDER ROLLER MENDONCA (OAB 84728/SP), HELDER ROLLER MENDONCA (OAB 84728/SP), HELDER ROLLER MENDONCA (OAB 84728/SP), HELDER ROLLER MENDONCA (OAB 84728/SP), ROBERTO CARNEIRO GIRALDES (OAB 56228/SP), MARCIO BASTIGLIA (OAB 207559/SP), GILMARA CORREA DE FREITAS (OAB 207964/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), 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3. Processo 00527841919988260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052784-19.1998.8.26.0100 (583.00.1998.052784) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Construtora Schmidt Ltda. - Construtora Schmidt Ltda e outros - Espólio de Otto Wilhelm Hupfeld - - Shirley Romão Cesario - - Alexandre Elemer Kenez. - - Christovão Gestão e Apoio Empresarial Ltda. - - Ester Ribeiro e outros - João Rodrigues de Araujo - Agropecuária São Bento Ltda. - - Maria de Lourdes de Jesus - - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - Roberto de Almeida Reis - - EZIO JOAO MARTINO e outros - Ronaldo Sérgio Montenegro Rodrigues Faro e outro - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Condomínio Residencial Juruá - - Carlos Alberto Garbi - - Espolio de Benedito Paulo Cei - - Kátia Fukasawa - - Autozone Brasil Comércio de Peças Ltda - - Janete Maria de Freitas - - Genuir Ribeiro - - Osvaldo Gomes Oliveira - - Geraldo Rodrigues dos Santos - - CLARO S/A - - Veneza Capital S/A - - Bento, Muniz Advocacia S/s. - - Conjunto Residencial Juruá - - Alexandre Elemer Kenez - - Espolio Orlando Pedro Iazzetti - - Agropecuária São Bento Ltda - - Bento, Muniz Advocacia S/s - - Reestrutura Capital e Crédito Ltda. e outros - Laguna Consultoria Empresarial Ltda - - Tuper S/A - - Jose Pereira dos Anjos - Vistos. Fls. 13389: Nada a reconsiderar. Fls. 13407, 13408, 13421, 13452: Ante o teor do parecer ministerial (fls. 13452/53), manifestem-se os interessados e síndico no prazo de 10 dias. Após, tornem ao MP. Intimem-se. - ADV: ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), BRAZ MARTINS NETO (OAB 32583/SP), MARCIA FERREIRA SCHLEIER (OAB 81301/SP), VALTER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 81326/SP), ABEL CASTANHEIRA FILHO (OAB 30276/SP), ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO (OAB 254155/SP), SAMUEL BARBOSA SOARES (OAB 253135/SP), FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP), LAZARO ALVES DA SILVA SOBRINHO (OAB 85461/SP), JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), MARIA CRISTINA BARNABA (OAB 94844/SP), IRACY ARRAES GOES (OAB 9654/SP), ALESSANDRO ALVES CARVALHO (OAB 261981/SP), ALEXANDRE COLEONI BULLARA (OAB 264125/SP), ALINE CARVALHO ROCHA MARIN (OAB 261987/SP), CARLOS ALBERTO GARBI JUNIOR (OAB 261278/SP), CAMILO AUGUSTO NETO (OAB 166204/SP), ISRAEL XAVIER FORTES (OAB 125282/SP), ISRAEL REJTMAN (OAB 129244/SP), MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI (OAB 146461/SP), DIANA DE CÁSSIA COSTA (OAB 154824/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), WESLEY FRANCISCO LORENZ (OAB 204008/SP), CAMILO AUGUSTO NETO (OAB 166204/SP), ANA PAULA DE CARVALHO FARO (OAB 175782/SP), GIOVANNI PEDUTO JÚNIOR (OAB 180515/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), MONICA MOYA MARTINS WOLFF (OAB 195096/SP), TELMA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 197518/SP), MARIA CARBONE SEGUI (OAB 370256/SP), ALMEIDA SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11088/SP), ALEXANDRE SOARES BARTILOTTI (OAB 16380/PE), JOSÉ LOPES JÚNIOR (OAB 248743/SP), CARLOS ALBERTO GARBI (OAB 80566/SP), JONNY ZULAUF (OAB 3799/SC), ARIANE DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 419298/SP), DANILO GUILHERME BENTO DA SILVA (OAB 15830/O/MT), JONNY ZULAUF (OAB 003799/SC), PAULO SÉRGIO GONÇALVES PEREIRA (OAB 4929/MT), PAULO SÉRGIO GONÇALVES PEREIRA (OAB 4929/MT), GABRIEL DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419A/SP), EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI (OAB 27463/DF), LAURA FÁVERO INATA (OAB 450303/SP), WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA (OAB 18566/DF), WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA (OAB 18566/DF), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), DARMY MENDONCA (OAB 13630/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), ALEXANDRE DE OLIVEIRA CALDERANO (OAB 271339/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), FELIPPE ALVES PENTEADO CARVALHO (OAB 281573/SP), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), FELIPE MENDONÇA DA SILVA (OAB 288227/SP), PEDRO AUGUSTO AMORIM DE ASSUMPÇÃO (OAB 326317/SP), SONIA MARIA NHOLA REIS (OAB 185548/SP), WILLIAM NERI GARBI (OAB 304950/SP), CLAUDIA FLORIANO BARBOSA (OAB 314778/SP), CLAUDIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB 317296/SP), ALEXANDRA LUGATO ALVES HUPFELD (OAB 317471/SP), FERNANDO GOULART CARDOSO (OAB 324131/SP), ROBERTO ROSSONI (OAB 107499/SP)
4. Processo 04578395619988260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0457839-56.1998.8.26.0011 (011.98.457839-9) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S.a. - Jose Claudio de Assis Paletta - - Arlete Machado Paletta - "Autos desarquivados por trinta dias; no silêncio, os autos retornarão ao arquivo." - ADV: VICTOR TREVISAN SERINO (OAB 423690/SP), RAÍSSA MARIA LONDERO (OAB 399878/SP), HELDER ROLLER MENDONCA (OAB 84728/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 294164/SP), DARMY MENDONCA (OAB 13630/SP)
5. Processo 00997110919998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0099711-09.1999.8.26.0100 (583.00.1999.099711) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Metalúrgica Rio S/A Indústria e Comércio - - Cesar Florido - - Jobel Metais Ltda - - Rio Termo Conexões S/A e outro - Luiz Antonio Rocha - - Global Partners Factoring Ltda - - Hermenegildo Jesus Silva - - Edvaldo Jesus dos Santos - - André Seal Distribuição Comércio Importação e Exportação Ltda. - - Nivaldo Pereira - - Marcio dos Santos - - Luiz Francisco Braz - - Francisco de Assis de Almeida - - André Seal Distribuição Comércio Importação e Exportação Ltda.. - - Emanuel da Silva Barros - - José Adelmo de Barros França - - Poli Max Industria Comercio e Manipulação Ltda. - - Acácio Ribeiro Filho - - Antonio Afonso Quintieri - - Jeronimo Tomaz - - Banco Bradesco S/A - - Policlínica Santa Amália S/c Ltda - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Jurandir Inácio de Almeida - - Bina Industria e Comercio de Metais Sanitários Ltda. - - Claudete Liberato da Cruz - - Sílvio Porfírio Cavalcante - - Dal Distribuição Física Armazenagem e Logística Ltda - - Florisvaldo Meira de Souza - - Antonio Alves - - Ricardo Fernandes Paula - - Juvanci Balbino da Silva. - - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss. - - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss.. - - Banco do Estado de São Paulo - Banespa - - Patrícia Fernanda de Oliveira - - Adelmo Coelho - - Antonio Moreira da Silva. - - Santiago Marcillo Samora - - Carlos Jorge da Silva - - Antônio Vicente Macedo - - José Moreira de Araújo - - Sonia Aparecida Dal Bello Cinarelli - - Romeu Zeferini dos Reis. - - Romeu Zeferini dos Reis - - Valdemar Gomes Barbosa - - Marcos Ezequiel Basilio. - - Antonio Corrieri - - Nicrosol Indústria e Comércio de Soldas Especiais Ltda - - Luciana Muller Camillo da Silva - - Dioniz Pedro de Alcântara - - Paulo Vieira de Barros - - Produza Associação de Trabalhadores Metalúrgicos - - Peterson do Rosário - - Delcio de Oliveira Neto - - Reinaldo Aparecido Franzini - - Banco Mercantil de Sao Paulo S/A - - João Queiroz dos Santos. - - Piramide Plásticos Ltda Me - - Alexandre Arisouvalde e outros - Mara Mello de Campos - Eduardo de Souza - - José Francisco dos Santos - - Waldir Siqueira - - Wilson Pereira dos Santos. - - Auto Posto Tejo Ltda - - José Geraldo de Souza - - Francisco José da Silva - - Silmara Cabral - - Sebastião Cirilo - - Estevam Antunes de Souza - - José Maria Garcia - - Edson Pereira Ivanov - - Vagner Antonio da Silva - - Banco Mercantil de São Paulo S/a. - - José Maciel de Almeida - - Carlos Augusto Gonçalves - - Isaias Alves - - Reginaldo Silva - - José Gonçalves de Moura - - Evelyn Souza Pires - - Zenon Gimenes - - Ireno Alves dos Santos - - Moises Enedino da Silva - - Denise Silva Alves - - Wilson Pereira da Rocha - - Cia Ultragaz S/A - - Comil Cover Sand Indústria e Comércio Ltda - - Marcondes Advogados Associados. - - Noraldo Ori - - Gercino Barbosa Filho - - Ed Carlos Siqueira da Silva - - Paulo Mendes Angelo Junior - - Fernando Alcantara Campos - - Jair Francisco de Paula Junior - - Rcn Indústria Metalúrgica S/a. - - Veronica da Silva Batista - - Balaska Equipe Ind. Com. Ltda - - João Seban - - Sind. dos Trab., Nas Ind. Metal., Mec. e de Mater. Eletr. de Sp, M. Cruzes e Região - - Calirio Lima Dias - - Jacinto Fiuza do Amaral - - Valdenicio dos Santos - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Sp - - Raimundo José de Macedo - - Gevande Almeida dos Santos - - José Monteiro Alencar - - Global Factoring Comercial Ltda - - Fazenda Nacional - - Lopes e Ribeiro Materiais de Construção Ltda. - - Ruth Cristiane Valadão - - Messias Pereira Santos - - Ediciel Francisco - - Jivaldo Macedo da Silva - - Joaquim Liberato da Silva - - Etore Eduardo Garone - - Aguinaldo Aparecido da Silva Cetano - - Francisco Jose da Silva - Espólio - - José Francisco Eustórgio de Carvalho - - Lourivaldo da Silva Dias - - Paulo Eduardo Soares de Oliveira - - Silvio Gusmão de Paiva - - Antonio Uélio Luiz Moreira - - Consultre Recursos Humanos Ltda - - Odair José Mendes de Morais - - Patricia Kallay - - Luma Plasticos Beneficiamento Em Plásticos Ltda. - - Nakahara Nakahara e Cia. Ltda. - - Genisa Rodrigues dos Santos - - Marcio dos Santos Bispo - - Jose Marques Ferreira - - Luiz Carlos de Jesus - - Wilson Pereira dos Santos - - Pedro Firmino da Silva - - José Braz da Silva - - Renato Silva - - Francisco Ferreira de Lima e outros - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão e outros - Raimundo dos Santos - - União Federal - - Paulo Rogerio Gomes - - Clayton Ferreira e outros - José Francisco de Barros e outros - Jose Xavier - - Givanildo da Silva - - Douglas Oliveira da Silva - - José Aleixo Filho - - Fenac Abrasivos Ltda. - - José de Paula Barbosa - - Adilma Maria da Silva - - Auri Barbosa de Lima e outros - Antonio Israel Guagnini. e outros - Milton Gomes Rodrigues - - João Batista Ferreira dos Santos - - Arlindo Antonio do Nascimento - - Edilson Cassimiro dos Santos - - Luiz Antonio Torres - - Marcondes Advogados Associados - - Josivaldo Batista dos Santos - - Maria de Fátima Motta - - Djalma Aparecido de Souza - - Luiz Alexandre Vieira e outros - Ariomar Alves Silveira e outros - Marcelo Bernardi - - Joel Alves Fernandes - - Josué Jesus da Silva - - Isaias Tiburcio da Silva - - Cartão Postal Comércio e Serviços Ltda. - - Lindinauro Cintra Mateus - - Raimundo Pereira Brandão - - Proveda Industrial e Comercial Ltda e outros - Dimas de Melo Pimenta Sistemas de Ponto e Acesso Ltda. - Banco Bcn S.a. - - Etelvino da Silva Reis - - Marcos Antonio Ghesi - - Gerson Pedro de Alcantara - - José Carlos Correia Sobrinho e outros - Givaldo Leonardo Batista e outros - Raimundo Chaves do Nascimento - - Vera Lucia de Lucena e outros - Jose Fernando Aparecido de Oliveira - - Mauro Sergio dos Santos Tenório - - José Nilton Soares de Alencar e outros - Daniel Caraço Moreno - - Romero Paulino da Silva - - Claudio Cesar Meggioto - - Diogenes Vinicius Ventura Esteves Passos - - Marcio Jose Eugenio - - Willian David Lopes - - Lenin Muniz Grasso - - Luiz Cirera Trugillo - - Jose Moreira Araujo - - Elektro Eletricidade e Serviço S/A e outros - José Messias Soares dos Reis - - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Pauo - Sabesp - - Antonio Anjos Rocha e outros - Banco do Brasil S/A e outros - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados America Multicarteira - João Queiroz dos Santos e outros - Cícero Ferreira do Nascimento - - Megaleilões Gestor Judicial - - Adilene da Silva Oliveira - - Lurdes Aparecida de Carvalho Souza - - Juvanci Balbino da Silva - - João Manoel de Araújo - - Calírio Lima Dias e outros - Campione Incorporadora Ltda - Anderson Rodrigues - - Eliane Aburesi Sociedade Individual de Advocacia - - Textil São João Clímaco Ltda. - - Fernando Mendonça dos Santos - - Raimundo Araújo da Silva - - Cicero Justino de Brito - - Luiz Pedro Severino e outros - Jucely Aparecida Floriano e outros - Tania Regina Domingos - - MARCOS EZEQUIEL BASILIO - - Associação Moradores do Jardim Nova Vitória - - MILTON MATHIAS VIVEIROS FILHO - - Rosa Alvares Gimenes e outros - Sidiney Cavalheiro - - Francisco das Chagas Peres Barbosa e outros - Ribeiro & Ribeiro Materiais de Construção Ltda - - LUTÈCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - - Luiz Gonzaga Cruz dos Santos e outros - Fls. 14.086: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o síndico providenciar conta de liquidação, com base no saldo atual de capital de R$ 13.899.150,04, com acréscimos legais a partir de 11/06/2025. Solicito, ainda, que a conta de liquidação seja apresentada em documento apartado e não entranha na petição de maneira a facilitar a visualização por todos. - ADV: EDGARD HELUANY MOYSES (OAB 31523/SP), KARLA ALEXANDRA MIMURA SILVA (OAB 230466/SP), MAXIMO KATUHIRO SENDAY (OAB 24502/SP), JOSE TROISE (OAB 25094/SP), JOSE TROISE (OAB 25094/SP), SARA TAVARES QUENTAL RODRIGUES (OAB 256006/SP), LUIZ CARLOS PACHECO (OAB 27608/SP), JOÃO LUIZ AGUION (OAB 28587/SP), JOAO OSCAR PEREIRA (OAB 29628/SP), PAULO AMERICO ALBARELLO FERRARI (OAB 30206/SP), MILTON LUIZ BERG JUNIOR (OAB 230388/SP), CELIO DE MELO ALMADA FILHO (OAB 33486/SP), CELIO DE MELO ALMADA FILHO (OAB 33486/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), LUCILENE DE LIMA SANTANA (OAB 173316/SP), 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6. Processo 11406561520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1140656-15.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DAYCOVAL S.A. - Pedro Otávio de Amorim Feitosa - - Roseany Farrant do Amaral Feitosa e outro - Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), ARTHUR DA COSTA LOIOLA (OAB 13630/PB), ARTHUR DA COSTA LOIOLA (OAB 13630/PB)
7. Processo 00060389220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006038-92.2025.8.26.0053 (processo principal 0401643-47.1992.8.26.0053) - Liquidação por Arbitramento - Domínio Público - Arlindo Chinaglia Jr. - Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S/A - - Antonio Rogerio Magri - Fls. 1/2 e 20/21: Intimem-se os réus para a apresentação de pareceres ou documentos elucidativos, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 509 do CPC. Int. - ADV: PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA (OAB 235642/SP), DEBORA NERI SILVA NICOLETTI (OAB 64908/SP), ARNALDO JOSE GIONGO GALVAO (OAB 88019/SP), ANTONIO MIGUEL AITH NETO (OAB 88619/SP), DARMY MENDONCA (OAB 13630/SP), CAMILA ROZZO MARUYAMA (OAB 307626/SP), MARICI GIANNICO (OAB 30983/DF), BRUNO LUIZ DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 205965/RJ), VANESSA RODA PAVANI MELLO (OAB 7498/AL), LINDONICE DE BRITO PEREIRA GALVÃO (OAB 37964/SP), MARIA AMELIA COLAÇO ALVES ARAUJO (OAB 235056/SP), FABIO TEIXEIRA OZI (OAB 172594/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 144638/SP), FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP)
8. Processo 06198889720008260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0619888-97.2000.8.26.0100 (583.00.2000.619888) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Mmc Assessoria Técnica Comercial Ltda - Fabrica Piratininga de Artefatos de Borracha Ltda - Fausto Luiz de Souza Meira - - Renato Angélico Filho - Inss - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Artefatos de Borracha Pneumaticos e Afins e outros - Banco do Brasil S/A - Oscar Freitas Xavier - Renato Angélico Filho - - Antonio José Pereira da Silva - - Onicio dos Reis - Félix Herculano Ferreira - - Silvelina Sobrinho de Souza - Elaine Bonifacio Rodrigues e outros - Marcos Aurélio Brasil - Ana Paula Angelico - - Zelita Pereira Fontoura Adas - - Antônio Ferreira de Souza - - Arlindo Gomes da Silva - - Joel Ferreira de Souza - - Luciana Alves da Costa - - Manoel Francisco da Silva - - Marcos Roberto Teles de Almeida - - Marlúcia Oliveira Alves - - VANDA LÚCIA DA SILVA - - Antonio Ferreira Souza - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Artefatos de Borracha, Pneumaticos e Afins de Sao Paulo e Regiao - SP - - Supernova Energia Ltda. - - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outros - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), CICERO MUNIZ FLORENCIO (OAB 85270/SP), DARMY MENDONCA (OAB 13630/SP), JACQUELINE DARLING FERNANDES COUTINHO DA SILVA (OAB 378139/SP), CESAR ALBERTO GRANIERI (OAB 120665/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), MOACYR JACINTHO FERREIRA (OAB 49482/SP), ALDENIR NILDA PUCCA (OAB 31770/SP), ANDRE LUIS FRANÇA DE NARDE (OAB 25060/PR), DARMY MENDONCA (OAB 13630/SP), DARMY MENDONCA (OAB 13630/SP), DARMY MENDONCA (OAB 13630/SP), DARMY MENDONCA (OAB 13630/SP), DARMY MENDONCA (OAB 13630/SP), DARMY MENDONCA (OAB 13630/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), DARICLEIA MARIA BACH (OAB 72710/PR), ROGERIO PEREIRA HANSEN BICUDO (OAB 138223/SP), ROGERIO PEREIRA HANSEN BICUDO (OAB 138223/SP), AFFONSO CELSO MORAES SAMPAIO (OAB 14274/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), EVANDRO MORAES ADAS (OAB 195318/SP), LUCY DE ARRUDA CAMARGO (OAB 23272/SP), LUCY DE ARRUDA CAMARGO (OAB 23272/SP), LUCY DE ARRUDA CAMARGO (OAB 23272/SP), FRANCISCO DUARTE GRIMAUTH FILHO (OAB 221981/SP), MARCIO BASTIGLIA (OAB 207559/SP), WALTER PASSOS NOGUEIRA (OAB 27276/SP), EVANDRO MORAES ADAS (OAB 195318/SP), CHRISTIAN DONATO VILLAPANDO (OAB 186665/SP), JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR (OAB 162029/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE MORAIS SAMPAIO SILVA (OAB 156514/SP), SERGIO GERAB (OAB 102696/SP), DARMY MENDONCA (OAB 13630/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), BENEDITO JOSE DOS SANTOS (OAB 94989/SP), JOAO CRISÓSTOMO ALMEIDA (OAB 88579/SP), CICERO MUNIZ FLORENCIO (OAB 85270/SP), BEATRIZ SARMENTO DE MELLO (OAB 43349/SP), CICERO MUNIZ FLORENCIO (OAB 85270/SP), HELDER ROLLER MENDONCA (OAB 84728/SP), HELDER ROLLER MENDONCA (OAB 84728/SP), NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA (OAB 78792/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP)
9. Processo 01070221819808260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0107022-18.1980.8.26.0100 (583.00.1980.107022) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Radio Difusora Sao Paulo S/A - Radio Difusora Sao Paulo S/A - Francisco Aprile Neto - Amaury de Souza Prado Filho - - Hotans Pedro Sartori e outros - Nelcides Domingos Angelo - - Rene Decknes Goncalves - - Rosa Maria Rego Monteiro Olegario Costa - - NILTON MONTEMURRO - - ELEKTRO REDES S.A. - - Wellington Eufrazio - - Leroy Teixeira de Moura - - Construções e Comércio Camargo Correa S/A - - Abel Calemi - - Aline Lopes Ohkawa e outros - Marcos Antonio de Almeida Fugulin - - Paulo Alcoragi Filho - - Josemar Maia Reis - - MARCELO RODRIGO PEREIRA - - Ana Martha Ladeira - - Jaci Teixeira dos Santos e outros - Fls. 13.194/13.203 e 13.204/13.205: informo que a modalidade "COMPARECER AO BANCO", destinada para levantamento de valores em espécie, tem o limite legal de R$ 5.000,00. Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá o credor LEROY TEIXEIRA DE MOURA apresentar formulário MLE completamente preenchido indicando dados de conta bancária para levantamento do seu crédito, uma vez que este ultrapassa o valor acima indicado e que estornou para a parcela 06 da conta judicial nº 2900123395738. - ADV: ABAETÊ GABRIEL PEREIRA MATTOS (OAB 25209/SP), ABAETÊ GABRIEL PEREIRA MATTOS (OAB 25209/SP), SALVADOR REGINA NETO (OAB 26668/SP), SALVADOR REGINA NETO (OAB 26668/SP), KAOR TIBA (OAB 27710/SP), RUBENS TAVARES AIDAR (OAB 23905/SP), KAOR TIBA (OAB 27710/SP), LUIZ FERNANDO PINTO FAGUNDES (OAB 30009/SP), PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 30453/SP), PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 30453/SP), CARLOS ALBERTO SCARNERA (OAB 30559/SP), CARLOS ALBERTO SCARNERA (OAB 30559/SP), JOSE GIL REZENDE (OAB 30628/SP), AGUINALDO SIQUEIRA MARTINS (OAB 21404/SP), ORLANDO HOLANDA LIMA (OAB 19098/SP), MARIA ELVIRA BORGES CALAZANS (OAB 20465/SP), MARIA ELVIRA BORGES CALAZANS (OAB 20465/SP), 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10. Processo 00246715920228260053
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024671-59.2022.8.26.0053 (processo principal 0401643-47.1992.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Domínio Público - Arlindo Chinaglia Jr. - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Antonio Rogerio Magri - - Alfredo Almeida Junior - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, a fim de que tome ciência da decisão proferida à fl. 452. Após transitada em julgado a sentença de fl. 436, complementada pela decisão de fl. 452, e na ausência de requerimentos, arquive-se definitivamente o presente incidente de cumprimento de sentença. - ADV: DARMY MENDONCA (OAB 13630/SP), ARNALDO JOSE GIONGO GALVAO (OAB 88019/SP), ANTONIO MIGUEL AITH NETO (OAB 88619/SP), DEBORA NERI SILVA NICOLETTI (OAB 64908/SP), BRUNO LUIZ DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 205965/RJ), VANESSA RODA PAVANI MELLO (OAB 7498/AL), FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 144638/SP), LINDONICE DE BRITO PEREIRA GALVÃO (OAB 37964/SP), WILSON DE TOLEDO SILVA JUNIOR (OAB 206853/SP), FABIO TEIXEIRA OZI (OAB 172594/SP), DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS (OAB 162256/SP), NELCI AKEMI FUJII TSUTSUMI (OAB 127372/SP)