Joao Waldemar Carneiro Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00019913020208260157
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001991-30.2020.8.26.0157 (processo principal 0000604-25.1993.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Carlinda Felix de Jesus - - Ivone de Jesus Almeida - Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros - Manifestem-se os credores se o crédito está satisfeito. O silêncio será interpretado como aceitação, acarretando a extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Int. - ADV: ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 51302/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), RENATO LÔBO GUIMARÃES, (OAB 516061/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), JOAO WALDEMAR CARNEIRO FILHO (OAB 14124SP/), LUCIANO DE SIMONE CARNEIRO (OAB 198512/SP), JOAO WALDEMAR CARNEIRO FILHO (OAB 14124SP/)
3. Processo 00000119819908260157
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000011-98.1990.8.26.0157 (157.01.1990.000011) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Arnaldo Fernandes - Arnaldo Fernandes Junior - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o credor se o seu crédito está satisfeito. O silêncio será interpretado como aceitação, acarretando a extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Int. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), JOAO WALDEMAR CARNEIRO FILHO (OAB 14124SP/), LUCIANO DE SIMONE CARNEIRO (OAB 198512/SP), AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES (OAB 125904/SP), LUCIANO DE SIMONE CARNEIRO (OAB 198512/SP)
4. Processo 02086003319974036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0208600-33.1997.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GRIMALDO DE ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO WALDEMAR CARNEIRO FILHO - SP14124, LUCIANO DE SIMONE CARNEIRO - SP198512 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 822/2023 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 17 de julho de 2025.
5. Processo 00028865420218260157
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002886-54.2021.8.26.0157 (processo principal 0011771-87.2003.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade Civil - Benedito Barbosa - Vistos. Trata-se de remanescente de pagamento de RPV. Após a realização de laudo pericial (fls. 217/225), a parte autora manifestou concordância com o valor apurado pelo perito. A parte requerida quedou-se inerte. Isto posto, HOMOLOGO os cálculos apresentados no laudo pericial às fls. 217/225 e, nos termos do art. 535, § 3º, do Código de Processo Civil, determino a expedição de Requisitório de pequeno valor/ Precatório após o decurso de prazo desta decisão. Expedidos os ofícios, procedam-se às intimações das partes, observando-se o cumprimento do artigo 11 da Resolução 405/2016 do CNJ, que determina a intimação das partes do teor dos ofícios requisitórios. Por fim, fixo os honorários periciais no máximo da tabela II da resolução nº 305/2014. Requisite-se o pagamento dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: JULIANA CARNEIRO FERRAZ BARBOSA (OAB 358937/SP), JOAO WALDEMAR CARNEIRO FILHO (OAB 14124SP/), LUCIANO DE SIMONE CARNEIRO (OAB 198512/SP)
6. Processo 02086003319974036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0208600-33.1997.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: GRIMALDO DE ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO WALDEMAR CARNEIRO FILHO - SP14124, LUCIANO DE SIMONE CARNEIRO - SP198512 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: LUCIANO DE SIMONE CARNEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA D E S P A C H O Considerando que valor para o prosseguimento da execução foi homologado em sede de apreciação do Agravo de Instrumento, conforme se verfica no ID 339090501, expeçam-se as requisições de pagamento complementar na modalidade de RPV. Cumpra-se e intime-se. Santos, data da assinatura eletônica.
7. Processo 00000208219878260604
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000020-82.1987.8.26.0604 (604.01.1987.000020) - Recuperação Judicial - Autofalência - Boreal Sa Montagens Industriais Construções Eletricas e Caldeiraria - Helio Martins e outro - Diversos - - Banco do Brasil - Valter Antonio de Oliveira - Pedro Teixeira - - Fesp e outro - Luiz Justino Lira - - Dioclides de Freitas - - Roberto Liberato Lahr - - Maria Izabel Terra dos Santos - - Osvaldo dos Santos Moreira - . Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos, e os acolho para sanar, a contradição alegada. Verifica-se que houve equívoco na extinção do processo sem resolução de mérito por suposto abandono de causa pelo banco. De acordo com o administrador judicial, o processo se encontra em fase de encerramento, com recursos disponíveis em conta judicial e pendência de manifestação da Fazenda Nacional a respeito do pagamento de débito tributário, não havendo qualquer fundamento legal para seu encerramento. Assim, reconhecido o erro na sentença embargada, impõe-se sua anulação.. Deve-se determinar o desentranhamento da petição apresentada pelo Banco Itaú S/A, que não regularizou sua representação, e dar prosseguimento ao feito, com as providências necessárias ao encerramento do incidente, intimando-se a Fazenda Nacional para manifestação sobre os depósitos efetuados e eventual existência de outros débitos, bem como posterior vista ao síndico para apresentação de plano de pagamento aos credores. Diante do exposto, acolho os embargos de declaração para anular a sentença de extinção, determinando o regular prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), PAULO ROGERIO BAGE (OAB 144940/SP), RENATO JOSE MEME (OAB 145068/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), JOAO WALDEMAR CARNEIRO FILHO (OAB 14124/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP), DANIELA BARAT (OAB 132452/SP), ROSANA APARECIDA TARLA DI NIZO LOPES (OAB 131158/SP), THIAGO SZOLNOKY DE BARBOSA FERREIRA CABRAL (OAB 111138/SP), MARCELO FIORANI (OAB 116282/SP), MARCOS FERREIRA DA SILVA (OAB 120976/SP), MARCOS FERREIRA DA SILVA (OAB 120976/SP), RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP), ELISETE DE JESUS BARRETO (OAB 131849/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), VERA LUCIA CAVALIERE OLIVEIRA (OAB 108970/SP), DIRCE REINA GONCALVES (OAB 38163/SP), EVERTON ALCIDES PALMA CARDOSO (OAB 260588/SP), GISELAYNE SCURO (OAB 97967/SP), RISCALLA ELIAS JUNIOR (OAB 97300/SP), MARCIA GOMES GIOVANELLI (OAB 90971/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), CLAYTON JOSE DA SILVA (OAB 64503/SP), CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB 63271/SP), JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP), ISABEL RAMOS DOS SANTOS (OAB 57908/SP), TACIANA GRAZIELLA DE ANTONIO (OAB 267583/SP), CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), JOAO CAMILLO DE AGUIAR (OAB 16479/SP), MARCELO MARTINS (OAB 165031/SP), MARCELO MARTINS (OAB 165031/SP), MARCELO MARTINS (OAB 165031/SP), WALTER JOSE GRANZOTTI BAETA NEVES (OAB 37695/SP), ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB 200777/SP), RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS (OAB 235346/SP), EUGENIO PEREZ NETO (OAB 33726/SP), FRANCISCO LUIZ MACCIRE (OAB 34000/SP)
8. Processo 00502006519945020252
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 0050200-65.1994.5.02.0252 RECLAMANTE: GILDO JOSE DA SILVA RECLAMADO: EQUIPWELL COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4162a2 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. CUBATÃO, data abaixo. ISABELLA GOUVEIA BATISTA TEIXEIRA     INTIME o exequente para que indique meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, inclusive à luz do quanto disposto no art. 855-A da CLT c/c art. 133 do CPC,  ressaltando-se que serão desconsideradas as renovações de pedidos já realizados. Em nada sendo requerido, registre-se a suspensão do feito, por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. Esclareço que a mera indicação de meios para prosseguimento da lide, que realizados, restarem infrutíferos, não é suficiente para interromper o curso da prescrição intercorrente, em consonância à decisão que julgou o mérito do Tema Repetitivo 568 do STJ.  CUBATAO/SP, 03 de julho de 2025. GABRIEL GORI ABRANCHES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GILDO JOSE DA SILVA