Laercio Antonio França

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00003494820255130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000349-48.2025.5.13.0031 AUTOR: WAGNER SILVA MARTINS RÉU: GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA E OUTROS (4) NOTIFICAÇÃO Fica o Reclamado devidamente notificado para, querendo e no prazo legal, apresentar contrariedade ao recurso ordinário interposto pela parte adversa.  JOAO PESSOA/PB, 30 de julho de 2025. AGUINALDO RODRIGUES DOS SANTOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
3. Processo 00003494820255130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000349-48.2025.5.13.0031 AUTOR: WAGNER SILVA MARTINS RÉU: GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA E OUTROS (4) NOTIFICAÇÃO Fica o Reclamado devidamente notificado para, querendo e no prazo legal, apresentar contrariedade ao recurso ordinário interposto pela parte adversa.  JOAO PESSOA/PB, 30 de julho de 2025. AGUINALDO RODRIGUES DOS SANTOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GPM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME
4. Processo 00003494820255130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000349-48.2025.5.13.0031 AUTOR: WAGNER SILVA MARTINS RÉU: GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA E OUTROS (4) NOTIFICAÇÃO Fica o Reclamado devidamente notificado para, querendo e no prazo legal, apresentar contrariedade ao recurso ordinário interposto pela parte adversa.  JOAO PESSOA/PB, 30 de julho de 2025. AGUINALDO RODRIGUES DOS SANTOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GERAN - CONSTRUCAO, INCORPORACAO E IMOBILIARIA LTDA - ME
5. Processo 00003494820255130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000349-48.2025.5.13.0031 AUTOR: WAGNER SILVA MARTINS RÉU: GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA E OUTROS (4) NOTIFICAÇÃO Fica o Reclamado devidamente notificado para, querendo e no prazo legal, apresentar contrariedade ao recurso ordinário interposto pela parte adversa.  JOAO PESSOA/PB, 30 de julho de 2025. AGUINALDO RODRIGUES DOS SANTOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GUEDES PEREIRA RESERVE ALTIPLANO II CONSTRUCAO SPE LTDA
6. Processo 00003494820255130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000349-48.2025.5.13.0031 AUTOR: WAGNER SILVA MARTINS RÉU: GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA E OUTROS (4) NOTIFICAÇÃO Fica o Reclamado devidamente notificado para, querendo e no prazo legal, apresentar contrariedade ao recurso ordinário interposto pela parte adversa.  JOAO PESSOA/PB, 30 de julho de 2025. AGUINALDO RODRIGUES DOS SANTOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GUEDESGERAN JOSE AMERICO SPE LTDA
7. Processo 00012343320245120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATOrd 0001234-33.2024.5.12.0061 RECLAMANTE: JEAN SANTOS SOUSA RECLAMADO: ORSEGUPS PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78541c0 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos. Transitada em julgado sentença de improcedência de trabalhador beneficiário da justiça gratuita, requisitem-se os honorários periciais deferidos em sentença, observado o limite máximo de valor constante no art. 2º da Portaria SEAP n. 166/2021. Após, determino o arquivamento do feito, em razão do decidido pelo Excelso Supremo Tribunal Federal na ADIn 5.766 e o orientado na Recomendação CGJT nº 3/2024. Deverá a parte ré, quando for demonstrada a mudança da situação econômica da parte reclamante, ingressar com a ação adequada (Cumprimento de Sentença - classe 156), intentando a cobrança dos honorários de sucumbência constantes da sentença. Intimem-se as partes. /cgrd BRUSQUE/SC, 30 de julho de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JEAN SANTOS SOUSA
8. Processo 00005748820208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000574-88.2020.8.26.0562 (processo principal 1020733-40.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - ASIA SHIPPING TRANSPORTE INTERNACIONAIS LTDA. - Ymira Importação e Exportação de Acessórios Ltda - - R.M.P. - Vistos. Defiro o pedido da parte credora e determino nova penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s) vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores, até o limite da dívida remanescente, na modalidade TEIMOSINHA, a ser executada preferencialmente com o uso dos Robôs TJSP. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Ymira Importação e Exportação de Acessórios Ltda Roselane Martins Pacheco Valor atualizado: R$133.481,85 Se encontrados ativos, ficará automaticamente formalizada a penhora sobre os valores alcançados com a juntada do extrato do SISBAJUD nos autos. Se o volume de ativos for inferior a R$100,00, as verbas serão automaticamente liberadas. Alcançados ativos de pessoa jurídica, serão automaticamente transferidos para conta judicial, com liberação de plano de eventual excesso. Alcançados ativos de pessoa física, ficarão momentaneamente bloqueados até que possa haver intimação da constrição e decurso do prazo para questionamentos, com liberação de plano de eventual excesso. Havendo valores bloqueados suficientes para o pagamento do valor da execução, o excedente será desbloqueado de pronto. Quando forem bloqueados saldos de contas diversas de um ou mais executados, o protocolo de transferência para a conta do juízo, com liberação do excedente observará, quanto à escolha, o conjunto dos seguintes critérios de preferência: I - valores em contas de executado(s) pessoa jurídica; II - valores que correspondam ao total da execução; III - valores no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal; IV - valores em bancos comerciais privados; VI - valores que importem o menor número de comandos de transferência à conta judicial. Tendo a parte executada advogado constituído, a intimação do bloqueio dar-se-á por meio de publicação na imprensa oficial do resultado da ordem. Em não havendo advogado constituído, se já recolhidas as despesas para tanto, salvo gratuidade, a serventia promoverá de plano a intimação pessoal da parte executada. Caso não recolhidas, a parte credora deverá promover o recolhimento a partir a publicação da ciência da penhora, no prazo de 15 dias. Restando infrutífera a diligência, requeira a parteexequente o que de direito. Intime-se. - ADV: ISAIAS LIN (OAB 165008/SP), ALEXANDER CHOI CARUNCHO (OAB 320977/SP), JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB 87946/SP), RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP), ALVARO LUIZ DA SILVA (OAB 14182/SC)