Mattos, Castanheira & Toffoli Sociedade De Advogados

Processos do Advogado

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2. Processo 10020467220198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002046-72.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcio Roberto Brugnera - Apelante: Dino Brugnera (Espólio) - Apelado: Melayne Martins Coimbra (Inventariante) - Apelado: Raul Lorenzato Coimbra (Espólio) - Apelado: Adalgiza Martins Coimbra (Inventariante) - Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração. II. À vista da procuração e dos demais documentos juntados a fls. 1.187/1.191 e 1.193, proceda a Secretaria às devidas anotações. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Leonardo Canabrava Turra (OAB: 57887/MG) - Leonardo Oliveira Callado (OAB: 117825/MG) - Andre Martins Magalhães (OAB: 104186/MG) - Barbara Cotta Barreto (OAB: 186582/MG) - Paula Carneiro Costa Bax de Barros (OAB: 172626/MG) - Renata Mendes Rocha (OAB: 206556/MG) - Bruna Furtini Veado (OAB: 199095/MG) - Alice Vidal Gouveia (OAB: 210439/MG) - Daniel Monteiro Di Barros Andrade Pasquale (OAB: 191977/MG) - Leticia Gabriela Melhem de Carvalho (OAB: 210617/MG) - Camila Fagundes Lima Monteze Caneschi (OAB: 213525/MG) - Maria Clara Versiani de Castro (OAB: 189634/MG) - João Luiz do Prado (OAB: 35390/PR) - MARIENE GEORGINA MIRANDA MACHADO (OAB: 14544/PR) - Wesley Batista de Souza (OAB: 420775/SP) - 4º andar
3. Processo 00030095620064013310
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: BRIGIDA ROSSONI FREDMAMM, LORENA ROSSONI VIEIRA GOMES, MAURO ROSSONI JUNIOR, FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI, UNIÃO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL LITISCONSORTE: COMUNIDADE INDIGENA PATAXO DA ALDEIA NOVA Advogado do(a) APELANTE: JULIMAR DA SILVA FERNANDES - BA14544-A Advogado do(a) APELANTE: JULIMAR DA SILVA FERNANDES - BA14544-A Advogado do(a) APELANTE: JULIMAR DA SILVA FERNANDES - BA14544-A Advogado do(a) APELANTE: LUIZ FERNANDO VILLARES E SILVA - SP197436 APELADO: COMUNIDADE INDIGENA PATAXO DA ALDEIA NOVA LITISCONSORTE: BRIGIDA ROSSONI FREDMAMM, FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI, LORENA ROSSONI VIEIRA GOMES, MAURO ROSSONI JUNIOR, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) LITISCONSORTE: JULIMAR DA SILVA FERNANDES - BA14544-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: LUIZ FERNANDO VILLARES E SILVA - SP197436 Advogado do(a) LITISCONSORTE: JULIMAR DA SILVA FERNANDES - BA14544-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: JULIMAR DA SILVA FERNANDES - BA14544-A O processo nº 0003009-56.2006.4.01.3310 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF. AUX. (GAB. 15) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br
4. Processo 50131541820208130145
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA AS PARTES SOBRE SENTENÇA DE ID 10476024259
5. Processo 21676688820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2167668-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: PAULO HUMBERTO GIRARDI - Vistos. A decisão de folha 72 dos autos de origem concedeu a tutela de urgência inaldita altera parte, para manter a parte autora na posse direta do imóvel objeto do leilão extrajudicial. O fundamento está na suposta ausência da sua notificação prévia. O presente agravo de instrumento, interposto pelo banco credor, pretende a revisão da referida decisão. Ocorre que a matéria não foi dirimida em primeiro grau ingressando espontaneamente nos autos, competiria à parte ré requerer a revisão da liminar, apresentando perante o juízo a quo os seus motivos. Somente na hipótese de uma resposta efetiva e negativa é que haveria devolução do tema para o segundo grau. Quer se dizer, o julgamento da matéria pelo colegiado, no estado em que se encontra, implicaria em inequívoca supressão de instância o que é vedado pelo nosso ordenamento jurídico. Portanto, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, NÃO SE CONHECE do recurso, porque prejudicada sua análise de mérito, por ora. Intimem-se. - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Advs: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP) - Thales Pontes Batista (OAB: 14544/CE) - 5º andar
6. Processo 00502711020168060034
   Tribunal: TJCE | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0050271-10.2016.8.06.0034 - Apelação Cível - Aquiraz - Apelante: Fernanda Soares do Nascimento Aguilar - Apelado: BSPAR Incorporações S.A. - Des. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE - Não conheceram do presente recurso. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESATENDIMENTO À INTIMAÇÃO PARA PREPARO EM DOBRO. RECURSO DESERTO. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INTIMADA PARA EFETUAR O PREPARO RECURSAL EM DOBRO, NOS TERMOS DO ART. 1.007, § 4º, DO CPC, A PARTE RECORRENTE PERMANECEU INERTE, NÃO ATENDENDO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE A AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL EM DOBRO, APÓS INTIMAÇÃO REGULAR, ENSEJA A DESERÇÃO DO RECURSO E IMPEDE SEU CONHECIMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O PREPARO É PRESSUPOSTO OBJETIVO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL E DEVE SER COMPROVADO NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO, CONFORME O ART. 1.007 DO CPC.4. A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PREPARO, MESMO APÓS INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO EM DOBRO, ACARRETA A DESERÇÃO, CONFORME PREVISTO NO § 4º DO ART. 1.007 DO CPC.5. A JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA É PACÍFICA QUANTO À INADMISSIBILIDADE DE RECURSO EM TAIS HIPÓTESES, VEDANDO O SEU CONHECIMENTO.IV. DISPOSITIVO E TESE6. RECURSO NÃO CONHECIDO.TESE DE JULGAMENTO: “1. A AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL EM DOBRO, APÓS INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 1.007, § 4º, DO CPC, CONFIGURA DESERÇÃO E IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO.”DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 932, III, E 1.007, §§ 2º E 4º.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJMG, APCÍVEL Nº 0702150247428001, J. 29.09.2019; TJCE, APCÍVEL Nº 0117063-74.2018.8.06.0001, REL. DES. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE, 1ª CÂMARA DIREITO PRIVADO, J. 14.05.2025.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 1ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, EM UNANIMIDADE DE VOTOS, EM NÃO CONHECER DO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, DATA E HORA DO SISTEMA.JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIOPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOREMANUEL LEITE ALBUQUERQUERELATOR . - Advs: Italo Mauricio Pontes Franchon Marques (OAB: 481462/SP) - Thales Pontes Batista (OAB: 14544/CE) - Fernando Henrique Almeida Miranda (OAB: 31409/CE) - Lara Costa de Almeida (OAB: 18775/CE) - Francisco Welvio Urbano Cavalcante (OAB: 14814/CE) - Marcelo Victor de Sousa (OAB: 23085/CE)
7. Processo 10107148920228260047
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010714-89.2022.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Diante do julgamento do Agravo de Instrumento, cujo acórdão deu provimento ao recurso do exequente, proceda-se a pesquisa pelo Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) em nome do(s) executado(s), conforme determinado pela Superior Instância. Antes, porém, providencie o exequente os custos necessários do serviço (1 UFESP = R$ 37,02 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, por CPF/CNPJ a ser pesquisado), no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não tenha sido procedido. Com o resultado, promova-se vista ao exequente. Int. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), MATTOS, CASTANHEIRA E TOFFOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14544/SP), CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB 300250/SP)
8. Processo 10113854420178260482
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011385-44.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - T.E.M. - - D.S.P. - Vistos. Para realização da(s) pesquisa(s)/diligência(s) solicitada(s), providencie a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a comprovação do recolhimento integral da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei nº 11.608/2003, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, no valor indicado no anexo V do Provimento 2.684/2023 do E. Conselho Superior da Magistratura, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, nos termos do artigo 9º do aludido Provimento. Caso ainda não tenha feito, deverá apresentar a atualização dos cálculos. Int. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), MATTOS, CASTANHEIRA & TOFFOLI SOCIEDAD DE ADVOGADOS (OAB 14544/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)