Julio Fabio Da Silva Leitao

Processos do Advogado

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2. Processo 10640821420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064082-14.2023.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de contas - N.E.A.B.C. - R.S.L.I. - - M.E.C. - - F.C. - - J.F.C. - - L.C.N. e outro - Vistos. Fls. 497/499: Os herdeiros foram intimados para quitação dos honorários periciais e permanecem sem cumprir a obrigação. No entanto, indefiro os pedidos aduzidos pelo I. Perito, pois descabe o prosseguimento da execução de seu crédito nestes autos, cujo objeto era meramente a prestação de contas pela administradora. Deverá se socorrer dos meios adequados para buscar a efetivação de seu crédito. Determino a expedição da devida certidão quanto à existência do crédito em nome do perito, devido pelos herdeiros do falecido. Observo atualização do débito a fls. 499. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP), FABIO CARDAMONE (OAB 294572/SP), MARCO AURÉLIO DE HOLLANDA (OAB 270967/SP), JULIO FABIO DA SILVA LEITAO (OAB 15004/SP), ALEXANDRE AUGUSTO SILVEIRA GALVÃO MORAES (OAB 194516/SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), LINA CIODERI ALBARELLI (OAB 146439/SP), ANDERSON DANILO OCCHIUZZO (OAB 172664/SP)
3. Processo 00000880219808260564
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000088-02.1980.8.26.0564 (564.01.1980.000088) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta - Jose Francisco Cardamone - - Luiz Cardamone Neto - - Carlos Alberto Cauduro - - Jose Cardamone Junior - - Maria Eugenia Cardamone Cauduro e outros - Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fl. 2699/2701: de fato, há nítido erro material, assim, retifico o item "2" de fl. 2695 para reformular a redação, para que onde constou "Transfira-se ao juízo da 18ª VARA CÍVEL do FORO CENTRAL CÍVEL - SP, a quantia de R$ 456.600,57, autorizado o levantamento da quantia remanescente (R$ 117.596,44) em favor do espólio de LUIZ CARDAMONE NETO", passe a constar, doravante, que "Tendo em vista que o valor do débito executado no juízo requisitante da penhora no rosto dos autos é superior ao valor disponível, nestes autos, em favor de LUIZ CARDAMONE NETO, transfira-se ao juízo da 18ª VARA CÍVEL do FORO CENTRAL CÍVEL - SP, a quantia total disponível que seria de titularidade deste, quantificada em R$ 574.197,01. Oportunamente, voltem os autos conclusos para extinção, nos termos do item "4" de fl. 2626. Int. - ADV: ANTONIO CELSO BAETA MINHOTO (OAB 162971/SP), DANIELLE RODRIGUES XAVIER (OAB 368560/SP), VITOR ROLF LAUBE (OAB 90421/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), SIMONE DA SILVA SANCHEZ TALLI (OAB 117505/SP), CARLOS ALBERTO CAUDURO (OAB 24037/SP), JOSE CARLOS DE CARVALHO PINTO E SILVA (OAB 23707/SP), SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA (OAB 198946/SP), FABIO CARDAMONE (OAB 294572/SP), CIBELE MOSNA ESTEVES (OAB 131507/SP), JULIO FABIO DA SILVA LEITAO (OAB 15004/SP), ADRIEN GASTON BOUDEVILLE (OAB 162960/SP)
4. Processo 00000880219808260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000088-02.1980.8.26.0564 (564.01.1980.000088) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta - Jose Francisco Cardamone - - Luiz Cardamone Neto - - Carlos Alberto Cauduro - - Jose Cardamone Junior - - Maria Eugenia Cardamone Cauduro e outros - Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Vistos. Fls. 2693/2694: incompreensível a manifestação de fls. 2693/2694. A decisão juntada a fl. 2647 é clara a dizer que a penhora no rosto dos autos seria "(...) até o limite do crédito perseguido nestes Autos." (...) Instrua-se com planilha de cálculos atualizada do crédito perseguido nestes Autos.". A planilha de fls. 2648/2690 indica como crédito total o valor de R$ 456.600.579,28 atualizado até data recente, qual seja, 06/2025. Assim, tendo em vista que este juízo deu exato cumprimento ao despacho juntado a fl. 2647, esclareça o terceiro FICRA, de forma clara e objetiva, como concluiu que o valor a ser transferido em cumprimento aquela ordem judicial é de R$ 574.197,01, e não o valor expressamente constante da planilha, juntando aos autos não apenas argumentos, mas também documentação que embasem de forma inequívoca sua pretensão, ressaltado que eventual impugnação da parte contrária deverá ocorrer naquele e não neste juízo. No mais, cumpra-se o item "4" de fl. 2691. Intime-se. - ADV: SIMONE DA SILVA SANCHEZ TALLI (OAB 117505/SP), JULIO FABIO DA SILVA LEITAO (OAB 15004/SP), SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP), JOSE CARLOS DE CARVALHO PINTO E SILVA (OAB 23707/SP), CARLOS ALBERTO CAUDURO (OAB 24037/SP), CIBELE MOSNA ESTEVES (OAB 131507/SP), CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA (OAB 198946/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), DANIELLE RODRIGUES XAVIER (OAB 368560/SP), VITOR ROLF LAUBE (OAB 90421/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), ADRIEN GASTON BOUDEVILLE (OAB 162960/SP), ANTONIO CELSO BAETA MINHOTO (OAB 162971/SP), FABIO CARDAMONE (OAB 294572/SP)
5. Processo 10007097320258260638
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000709-73.2025.8.26.0638 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Débora de Oliveira Lima Toledo - Banco Bradesco S.A. - - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Vistos. Fls. 150. Atualize-se o sistema informatizado. No mais, aguarde-se como determinado na decisão de fls. 48/49. Int. - ADV: EDUARDO ESEQUIEL SILVEIRA (OAB 471179/SP), GILSON CARRETEIRO (OAB 15004/MS), ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
6. Processo 00000880219808260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000088-02.1980.8.26.0564 (564.01.1980.000088) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta - Jose Francisco Cardamone - - Luiz Cardamone Neto - - Carlos Alberto Cauduro - - Jose Cardamone Junior - - Maria Eugenia Cardamone Cauduro e outros - Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - *AVISO: MLEs - já foram expedidos/encaminhados para conferência/assinatura.- - ADV: ADRIEN GASTON BOUDEVILLE (OAB 162960/SP), JOSE CARLOS DE CARVALHO PINTO E SILVA (OAB 23707/SP), CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA (OAB 198946/SP), FABIO CARDAMONE (OAB 294572/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), CARLOS ALBERTO CAUDURO (OAB 24037/SP), DANIELLE RODRIGUES XAVIER (OAB 368560/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), ANTONIO CELSO BAETA MINHOTO (OAB 162971/SP), SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP), JULIO FABIO DA SILVA LEITAO (OAB 15004/SP), CIBELE MOSNA ESTEVES (OAB 131507/SP), SIMONE DA SILVA SANCHEZ TALLI (OAB 117505/SP), VITOR ROLF LAUBE (OAB 90421/SP)
7. Processo 00001332320088260629
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000133-23.2008.8.26.0629 (629.01.2008.000133) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil - Supermercado Center da Economia - - Benedito Lopes de Assis - Vistos. Desarquivados os autos. Defiro. Oficie-se à SUSEP para que informe a existência de quaisquer planos de seguro e outros valores de controle em nome dos executados Benedito Lopes de Assis e Supermercado Center da Economia 07.717.594/0001-03. Cópia da presente decisão servirá de OFÍCIO, devendo a parte exequente providenciar o encaminhamento aos órgãos mencionados acima, os quais deverão enviar resposta a este juízo endereçada aos autos do processo em epígrafe, preferencialmente por e-mail, em até 30 (trinta) dias. Acrescento que o encaminhamento à SUSEP pela parte interessada deverá observar o teor do Ofício Circular Eletrônico nº 132/2021/GABIN/SUPERINTENDENTE/SUSEP, da Resolução SUSEP nº 5, de 4/10/2021 e da Deliberação SUSEP nº 230, de 12/11/2019, que dispõem sobre a implementação de Peticionamento Eletrônico para envio de documentos à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. O cadastramento do usuário externo no SEI/SUSEP está disponível no endereço (https://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/usuario-externo-sei). Para enviar demandas judiciais, a parte interessada no cumprimento da medida (requisição de informações, bloqueio de bens, busca de contratos etc), além de efetuar o mencionado cadastro, deve selecionar, no momento do peticionamento à SUSEP, o tipo de processo RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL - DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO. Intime(m)-se. - ADV: JULIO FABIO DA SILVA LEITAO (OAB 15004/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIO FABIO DA SILVA LEITAO (OAB 15004/SP)
8. Processo 00001332320088260629
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000133-23.2008.8.26.0629 (629.01.2008.000133) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil - Supermercado Center da Economia - - Benedito Lopes de Assis - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JULIO FABIO DA SILVA LEITAO (OAB 15004/SP), JULIO FABIO DA SILVA LEITAO (OAB 15004/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)