Alexandre Geraldo Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 22001837920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2200183-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: Weslei Vermelho Balarini - Agravado: Aticca Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2200183-79.2025.8.26.0000 Relator(a): ROGÉRIO DANNA CHAIB Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado Vistos. Trata-se de agravo de instrumento tirado de decisão lançada em Execução de Título Extrajudicial, às fls. 257/259 dos autos originários, que deferiu o pedido de penhora de cotas sociais. Sustenta o agravante, em sinopse, a inobservância da ordem legal de preferência para penhora, conforme artigo 835 do Código de Processo Civil. Afirma que o simples fato de não terem sido encontrados valores em contas bancárias ou veículos registrados não autoriza, de forma automática, a penhora de quotas sociais, medida que possui caráter subsidiário e excepcional. Destaca a necessidade de observância do princípio da menor onerosidade. Pede a concessão de efeito suspensivo. Recebo o recurso, sem a concessão o efeito suspensivo pleiteado, dada a ausência de probabilidade do direito e de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo. Dentro de uma cognição sumária, não se verifica o propalado caráter de urgência da medida. Comunique-se o r. Juízo a quo. Dispensadas as informações. Intime-se a parte agravada, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, para que responda ao recurso, no prazo de 15 dias.Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 3 de julho de 2025. ROGÉRIO DANNA CHAIB Relator - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib - Advs: Maicon Cesar Marino Alves (OAB: 420661/SP) - Alexandre Geraldo do Nascimento (OAB: 152146/SP) - 3º andar
3. Processo 10049098820228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004909-88.2022.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Credicitrus - DBD Promoção e Eventos Ltda. e outro - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 dias, recolher as despesas necessárias para a pesquisa pretendida. No silêncio, ao arquivo. - ADV: ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152146/SP), SAMUEL BAETA PÓPOLI (OAB 209383/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152146/SP)
4. Processo 10014977820158260431
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001497-78.2015.8.26.0431 - Recuperação Judicial - Administração judicial - Mega Quimica Industria e Comercio Eireli - CONTINENTAL SECURITIZADORA S/A e outros - Fernando Borges Administração Participações e Desenvolvimento de Negocios Ltda - ITAÚ UNIBANCO S/A - - PLENO FOMENTO MERCANTIL LTDA - - Valmir Manoel Antonio Me - - Fazenda Pública do Estado de Sao Paulo - Regional de Bauru/SP - - Luiz Kioshi Yokoyama e outros - R4C ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Soproval Embalagens Plasticas Ltda e outros - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios- Onix Prime - - A Greco e Guerreiro Ltda - - Rodolfo Paulo Me - - Invista Crédito e Investimento S.a. - - Serrana Securitizadora S.a. - - Banco Rural S/A - - Credit Brasil Fomento Comercial Ltda e outros - Sampaio Transportes Ltda e outros - Comercial Zanquetta Assis Ltda Me - - Rápido Transpaulo Ltda - - Francisco Afonso Gomes Citelli - - Jose Carvalho Miranda Junior - - Benedito Murca Pires Neto e outros - Lead Fomento Mercantil Ltda - - Aticca Factoring Fomento Mercantil Ltda e outros - Bellimp Comercio de Produtos de Higiene Limpeza Eireli Epp Ltda e outros - Joao Paulo de Nardi Maciejezack - - Claudio Vanzuita e outros - LIDERCRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA e outros - Centercred Fomento Mercantil Ltda. - - Aparecida Embalagens São Paulo Ltda e outros - Manifeste -se o administrador judicial. - ADV: ALAN RODRIGO MENDES CABRINI (OAB 240754/SP), ANDRÉ PAGLIARO ROSSI (OAB 288666/SP), CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL (OAB 282992/SP), FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP), JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE (OAB 298292/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), LUCELIA BASTOS DE SOUSA (OAB 9841/MT), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP), ROSMIRA OSMARI RIBEIRO (OAB 142338/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), VITOR CAMARGO SAMPAIO (OAB 385092/SP), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG), JÉSSICA CORREIA RAMOS JUSTO (OAB 421189/SP), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), ALMIR VANZUITA (OAB 33979/SC), SILVIA REGINA PINHEIRO GONÇALVES (OAB 353759/SP), ANA LAURA GRISOTTO LACERDA DA ROCHA (OAB 125664/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), RYAN DAVID BRAGA DA CUNHA (OAB 313623/SP), THAIS DE SOUZA FRANÇA (OAB 311978/SP), JÉSSICA CORREIA RAMOS JUSTO (OAB 421189/SP), HERBERT ALBERT VAZ DE LIMA (OAB 146413/SP), GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO (OAB 205284/SP), MÁRIO MESQUITA PERDIGÃO (OAB 192792/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), CLAÚDIO WILLIANS DA CUNHA (OAB 179503/SP), ALISSON CARIDI (OAB 208058/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152146/SP), BENEDITO MURCA PIRES NETO (OAB 151740/SP), CELIO EDUARDO PARISI (OAB 149922/SP), JOAO PAULO DE NARDI MACIEJEZACK (OAB 148686/SP), MARCELO BRINGEL VIDAL (OAB 142362/SP), FRANCISCO AFONSO GOMES CITELLI (OAB 215225/SP), DANIELA BUTTURI GOMES (OAB 238013/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENATO SIMIONI BERNARDO (OAB 227926/SP), PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP), ALAN RODRIGO MENDES CABRINI (OAB 240754/SP), VIVIANE CRISTINA SANCHES PITILIN (OAB 217823/SP), JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR (OAB 215229/SP), JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR (OAB 215229/SP), FRANCISCO AFONSO GOMES CITELLI (OAB 215225/SP)
5. Processo 00063436120248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006343-61.2024.8.26.0037 (processo principal 1009057-79.2021.8.26.0037) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - X1001 Assessoria & Tecnologia Em Cobrança Ltda. - Central Midia Serviços e Publicidade Ltda e outros - Vistos. As requeridas no presente incidente opuseram embargos declaratórios visando seja suprida as alegada omissão contida na decisão que acolheu o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e reconhecimento de grupo econômico, que deixou de apreciar o acordo entabulado entre as partes. Os embargos declaratórios são recebidos, posto que tempestivos. Razão assiste às embargantes, e isso porque conforme se extrai de fls. 772/774 as partes entabularam ajuste que pôs fim a presente demanda. Logo, é o caso de se homologar o acordo realizado entre as partes e extinguir a ação em decorrência da transação havida. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos declaratórios, com excepcional efeito modificativo, HOMOLOGANDO o acordo havido entre as partes (fls. 772/774) para que produza seus efeitos de direito, e, por consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, em substituição à decisão anteriormente prolatada (fls. 775/785). Incabível condenação por sucumbência diante da transação havida, e, constando do acordo homologado a renúncia ao prazo recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado da presente homologação, arquivando-se os autos e dando-se baixa no Sistema. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152146/SP), ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152146/SP), ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152146/SP), ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152146/SP), ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152146/SP), PAULO MÁXIMO DINIZ (OAB 272734/SP)
6. Processo 10017324320208260472
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001732-43.2020.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Aticca - Recebíveis Securitizadora de Créditos S/A - Intime-se o executado, por carta, sobre os bloqueios realizados por meio do SISBAJUD (fls.192/196). Int. - ADV: ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152146/SP)
7. Processo 50001259320214036120
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000125-93.2021.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE RODRIGUES CRIVELARO DE SOUZA - SP214970, LUCIANO DE SOUZA - SP211620, PAULO RENZO DEL GRANDE - SP345576, RENATO GARCIA COLLANTES - SP494651 EXECUTADO: GALAXY CREDIT FOMENTO MERCANTIL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO - SP152146 D E S P A C H O 358233398: Intime-se a executada (GALAXY CREDIT FOMENTO MERCANTIL LTDA), através de seu advogado, para pagar a quantia em que foi condenada de acordo com a conta apresentada Conselho Regional de Administração de São Paulo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, elevação dos honorários advocatícios e expedição de mandado de penhora (art. 523, caput e parágrafos 1º e 3º do CPC). Fica desde já intimada a parte executada do prazo de 15 (quinze) dias para impugnar a execução, que será contado a partir do término do prazo previsto no parágrafo anterior (art. 525, caput e parágrafos, do CPC). Além disso, a parte executada deverá se manifestar no mesmo prazo retro sobre a petição 358230382. Efetuado o pagamento e com a manifestação, dê-se vista à exequente. Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Araraquara, data registrada no sistema.
8. Processo 00033760920258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003376-09.2025.8.26.0037 (processo principal 1013663-82.2023.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - Maca Frios Comercial Eireli - Luis Henrique de Mattos Filho - Intimação da parte exequente para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152146/SP), MIGUEL FERNANDO ROMIO (OAB 201463/SP)