Alexandre Geraldo Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00102355920205150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS PROCESSO: ATOrd 0010235-59.2020.5.15.0106 AUTOR: MICHELLE TATIANE DA SILVA GUSMAO RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4275f2 proferido nos autos. DESPACHO Atualize-se o débito remanescente, deduzindo-se o valor liberado em favor da autora no id. b316767. Fica intimado o devedor para os fins do art. 535 do CPC. SAO CARLOS/SP, 03 de julho de 2025 LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto RDLO Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
3. Processo 00104105320205150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATOrd 0010410-53.2020.5.15.0106 AUTOR: ANA CLAUDIA MIRANDA DE ASSIS RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 247794a proferido nos autos. DESPACHO O trânsito em julgado ocorreu em 14/5/2024. A Superior Instância afastou, da EBSERH, o tratamento privilegiado análogo ao da Fazenda Pública, não podendo a matéria ser renovada em sede de execução. Na execução da sentença, não se pode pretender alterar, modificar, nem ampliar a decisão exequenda. Exegese do § 1º, do art. 879, da CLT. Outrossim, a decisão TST-E-RR-252-19.2017.5.13.0002, julgada em 20/03/2023, não detém eficácia erga omnes, não podendo alcançar processos outros já julgados, e as ADPFs mencionadas não têm efeito vinculante, bem como as reclamações citadas, não havendo notícia de modulação dos efeitos para atingir processos em curso, nos quais já houve decisão transitada em julgado, como ocorre na hipótese dos autos. Assim, respeitosamente, não vislumbro nada a reconsiderar. Por outro lado, também não vislumbro má-fé. Após o trânsito em julgado desta decisão, a executada deverá ser intimada para efetuar o pagamento do valor devido, atualizado, conforme sentença de liquidação, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora.   MEFML LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA MIRANDA DE ASSIS
4. Processo 00104105320205150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATOrd 0010410-53.2020.5.15.0106 AUTOR: ANA CLAUDIA MIRANDA DE ASSIS RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 247794a proferido nos autos. DESPACHO O trânsito em julgado ocorreu em 14/5/2024. A Superior Instância afastou, da EBSERH, o tratamento privilegiado análogo ao da Fazenda Pública, não podendo a matéria ser renovada em sede de execução. Na execução da sentença, não se pode pretender alterar, modificar, nem ampliar a decisão exequenda. Exegese do § 1º, do art. 879, da CLT. Outrossim, a decisão TST-E-RR-252-19.2017.5.13.0002, julgada em 20/03/2023, não detém eficácia erga omnes, não podendo alcançar processos outros já julgados, e as ADPFs mencionadas não têm efeito vinculante, bem como as reclamações citadas, não havendo notícia de modulação dos efeitos para atingir processos em curso, nos quais já houve decisão transitada em julgado, como ocorre na hipótese dos autos. Assim, respeitosamente, não vislumbro nada a reconsiderar. Por outro lado, também não vislumbro má-fé. Após o trânsito em julgado desta decisão, a executada deverá ser intimada para efetuar o pagamento do valor devido, atualizado, conforme sentença de liquidação, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora.   MEFML LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
5. Processo 10021883220188260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002188-32.2018.8.26.0320 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Rodabrás Ind. Bras. Rodas e Autopeças Ltda. - Ultra Máquinas Comercial de Ferramentas Ltda e outro - Manuel Antonio Angulo Lopez - BANCO BRADESCO S/A - - Girocapital Fomento Mercantil Ltda e outro - Pires do Rio Cibraço Comércio e Indústria de Ferro e Aço Ltda - - Cosmetal Citep Ind. Com. Imp. Exp. de Produtos Siderurgicos - - Newport Steel Industria e Comercio Ltda - - Four Credit Securizadora S/A - - M.O. SCHEREGATTE - EPP - Four Credit Securizadora S/A - - Antonio Luiz Netto - - Margarida Huertas Pereira de Souza - - Manfrin, Casseb & Cia Ltda - - M.O. SCHEREGATTE - EPP - - Egide Fomento Mercantil Eireli - - BANCO DO BRASIL S/A - - Aparecido dos Santos Pereira - - Soufer Industrial Ltda - - London Factoring Sociedade de Fomento Mercantil - - NOVAFASE FOMENTO MERCANTIL LTDA - - Mast Lab Ensaios de Qualidade Ltda. - - White Martins Gases Insutriais Ltda - - Livre Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial - - BRR Fomento Mercantil S/A - - Ângela Maria de Souza Neves - - SINDICATO DOS TRABALHADORES INDUSTRIAIS, METALURGICAS MECANICAS MATERIAL ELETRICO E ELETRO ELETRONICO DE LIMEIRA E REGIÃ - - (Credora) Innov Securitizadora S/A - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios- Onix Prime - - Rotativa Transportes e Servicos Eireli - - COPERFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFILADOS LTDA - - Egide Fomento Mercantil Eireli - - FMI Securitizadora S/A - - Arcelormittal Gonvarri Brasil Produtos Siderurgicos Sa e outro - ACELORMITAL GONVARRI BRASIL PRODUTOS SIDERURGICOS - - Kapcon Contabilidade Eirelli Me - LAUDEFER PARTICIPAÇÕES LTDA e outro - Fl. 4107: manifeste-se o Sr. Administrador Judicial. No mais, conforme fl. 4103. Intime-se. - ADV: SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP), ADILSON ASSIS DA SILVA (OAB 320506/SP), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP), ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP), JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE (OAB 298292/SP), WILSON CARLOS DA COSTA GOUVEIA (OAB 394170/SP), BECKER FLORES PIOLI KISHINO - DIREITO EMPRESARIAL (OAB 438/PR), RICHARD OLIVEIRA LOURENÇÃO (OAB 533841/SP), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 448098/SP), MARILIA BUGALHO PIOLI ( (OAB 36498/PR), BRUNNA AGUIAR DA SILVA (OAB 482348/SP), ANTONIO MARCOS DE SOUZA CANIVER (OAB 486168/SP), APARECIDO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 128790/SP), CÁSSIO WILLIAM DOS SANTOS (OAB 209606/SP), ANA SILVIA CARVALHO E SILVA PELICIARI (OAB 100218/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), APARECIDO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 128790/SP), CRISTIANO SEVILHA GONÇALEZ (OAB 211744/SP), MARILICE DUARTE BARROS (OAB 133310/SP), MARCO ANTONIO DO PATROCINIO RODRIGUES (OAB 146456/SP), ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152146/SP), CAIO AMURI VARGA (OAB 185451/SP), DENIS ROBINSON FERREIRA GIMENES (OAB 173744/SP), JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE (OAB 298292/SP), JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ (OAB 156989/SP), LUIZ FERNANDO PAES DE BARROS FILHO (OAB 60229/SP), LÍVIA MARIA GARCIA DOS SANTOS TAVARES (OAB 258515/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), JANE CLEIDE ALVES DA SILVA (OAB 217623/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), LIA MARA GONÇALVES (OAB 250068/SP), FERNANDO MORENO ROSA (OAB 244315/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), CAROLINE GOUVEIA COELHO (OAB 234964/SP)
6. Processo 00184131220258160019
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 37) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00410197920078260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041019-79.2007.8.26.0506 (1573/2007) - Cumprimento de sentença - Obrigações - ANDERSON RAFAEL DE CASTRO - JOÃO DOS SANTOS COSTA - - BANCO PANAMERICANO S/A e outro - Aislan Ribeiro Laurenti - - Claudemir Neves Cardoso - - Antônio José Furoni - - ALMEIDA & BELLATO SERVIÇOS DE REBOQUE LTDA - ME - - Asset Bank - Ii Fundos de Investimento Em Direitos Creditórios - Ciência às partes do registro da penhora no rosto destes autos efetivada em razão do r. despacho-ofício de fl. 1088, oriundo da Justiça do Trabalho da 15ª Região, Assessoria de Execução II de Ribeirão Preto, valor de R$8.503,92, atualizado até 03/02/2025, inclusive para que se manifestem sobre a ordem de preferência apontada. - ADV: JEAN NOGUEIRA LOPES (OAB 322796/SP), KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO (OAB 202450/SP), CARLOS ROBERTO DE LIMA (OAB 219137/SP), ALVARO FERACINI JUNIOR (OAB 228522/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), THIAGO BASAGLIA DALPINO (OAB 284998/SP), ANA PAULA QUEIROZ (OAB 203065/SP), ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152146/SP), ADEILTON ALVES CARDOSO (OAB 371468/SP), LÁZARO NETO ALVES GOULART (OAB 423934/SP)
8. Processo 10050151020258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005015-10.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Heleni Silva de Lima Guerra - Casa Cirurgica Ortopedica Ortomed Ltda Me - Vistos. Manifeste-se a parte ré acerca da emenda à inicial apresentada a fls. 96/98. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: CAMILA SILVA BASTOS (OAB 467482/SP), ANGELA CRISTINA VERGILIO PICA (OAB 467443/SP), ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152146/SP)