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Barroso Fontenelles Barcellos Mendonça & Associados

Barroso Fontenelles Barcellos Mendonça & Associados

Número da OAB: OAB/SP 015254

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 117
Total de Intimações: 146
Tribunais: TJSP, TJCE
Nome: BARROSO FONTENELLES BARCELLOS MENDONÇA & ASSOCIADOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 146 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 4024946-63.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos de fornecimento - Petrobrás Distribuidora S/A - COMERCIAL E TRANSPORTADORA URUTUBA LTDA - - LAURA VIEIRA ANCONA - Dora Plat - Vistos. Observando-se o recolhimento das custas às fls. 954/956, desarquivem-se os autos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Inerte a parte exequente, por prazo superior a 30 dias, sem nova conclusão, arquive-se o feito, no aguardo de futura provocação, observados os termos do art. 921, III cc §§ 1º e 4º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANA PAULA KOSTER GIERUN (OAB 384349/SP), KAYAN LOURENÇO (OAB 319299/SP), VINICIUS IMBRUNITO DA SILVA (OAB 288895/SP), VINICIUS IMBRUNITO DA SILVA (OAB 288895/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), ANA PAULA KOSTER GIERUN (OAB 384349/SP), BARROSO FONTENELLES BARCELLOS MENDONÇA & ASSOCIADOS (OAB 15254/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005344-60.2017.8.26.0100 (processo principal 0204746-98.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Maria Aparecida Silva Eloi Medeiros - Fundação Saúde Itaú S/A - Fls 618/627: Manifeste-se a parte contrária acerca da impugnação ao cumprimento retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB 15254/SP), DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 211910/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020211-45.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Petrobrás Distribuidora S/A - Scatolin & Scatolin Ltda e outros - Manifeste-se o polo ativo no prazo de 03 dias úteis, quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO CEARÁ (OAB 268059/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), RENAN DASSIE ROSA (OAB 278541/SP), BARROSO FONTENELLES BARCELLOS MENDONÇA & ASSOCIADOS (OAB 15254/SP), ANA CAROLINA FERREIRA DUSEK (OAB 246286/RJ)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010393-45.2016.8.26.0506 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Itarumã Participações S/A - - Complexo Bioenergético Itarumã S/A - - Bionergética Britarumã S/A - Petrobras Distribuidora S.A - Participações Em Complexos Bioenergéticos S.a. - - Petroleo Brasileiro S/A Petrobras - Laspro Consultores Ltda - Siqueira Castro Advogados - - Mitsui & Co, Ltd. - - Elza Leite de Moraes Andrade - Manifeste-se o interessado em prosseguimento, tendo em vista a certidão retro. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), CLAUDIANA SOUZA DE SIQUEIRA MELO (OAB 299381/SP), ELINA CUNHA FRIEDL (OAB 387195/SP), FERNANDO MANGILI DE ABREU (OAB 188727/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), BARROSO FONTENELLES BARCELLOS MENDONÇA & ASSOCIADOS (OAB 15254/SP), MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI (OAB 146461/SP), MARCELLO ALFREDO BERNARDES (OAB 125175/SP), JOSE HAWERROTH SEGURA (OAB 226138/SP), JOÃO LUIZ ANDRADE PONTES (OAB 49332/MG)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035681-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lorenzo Pereira Barreto Boscarioli e outro - Itaú Saúde S.a - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para formulado na inicial para, confirmando a tutela deferida, determinar a manutenção do plano de saúde objeto da lide em relação a todos os autores, até alta médica definitiva do beneficiário dependente L. P. B. B., nos mesmos moldes já contratados, mediante a devida contraprestação. Pela causalidade e sucumbência, arcará a requerida com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários da parte contrária, fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Restam as partes advertidas que eventuais embargos de declaração com efeitos de mera reapreciação do quanto decidido serão tidos como protelatórios, podendo ser apenados com as sanções do artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Ciência ao MP. Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ANDRE KIYOSHI DE MACEDO ONODERA (OAB 270975/SP), BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB 15254/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001195-96.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Arthur Augusto Borges Ferreira - Funcação Saude Itau - - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Fls. 454/470: Sem prejuízo de fls. 451, Ciência às partes do retorno do Agravo de Instrumento sob nº 2062486-16.2025.8.26.0000. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB 15254/SP), YANN ROMARIZ CASTELPOGGI SALIBA (OAB 225046/RJ), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0047152-98.2024.8.26.0100 (processo principal 0075245-91.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Perisson Andrade Sociedade de Advogados - Fundação Saúde Itaú - Emiti mandado de levantamento eletrônico número 20250624105915000542 no valor de R$ 47.838,41 mais juros e correções, nos termos da sentença/decisão de fls. 21/22, conforme formulário de fls. 18 (procuração fls. 20). Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico encontra-se em processamento. - ADV: PÉRISSON LOPES DE ANDRADE (OAB 192291/SP), BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB 15254/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005406-96.2023.8.26.0642 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ubatuba - Recorrente: Fundação Saúde Itaú - Recorrido: Luiz Carlos Daólio - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. RECUSA DE REEMBOLSO INTEGRAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES CLARAS E JUSTIFICATIVA ADEQUADA ACERCA DA METODOLOGIA DO CÁLCULO DO REEMBOLSO PARCIAL. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. RECUSA INJUSTIFICADA. RECURSO INOMINADO IMPROVIDO.    Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - HELENA SPOSITO (OAB: 15254/SP) - Luana Boschetti Fernandes (OAB: 480341/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005406-96.2023.8.26.0642 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ubatuba - Recorrente: Fundação Saúde Itaú - Recorrido: Luiz Carlos Daólio - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. RECUSA DE REEMBOLSO INTEGRAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES CLARAS E JUSTIFICATIVA ADEQUADA ACERCA DA METODOLOGIA DO CÁLCULO DO REEMBOLSO PARCIAL. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. RECUSA INJUSTIFICADA. RECURSO INOMINADO IMPROVIDO.    Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - HELENA SPOSITO (OAB: 15254/SP) - Luana Boschetti Fernandes (OAB: 480341/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0044784-87.2022.8.26.0100 (processo principal 1004462-13.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Fundação Saúde Itaú S/A - Maria Inês Pareira Dantas - Vistos. Ante a anuência da exequente, julgo EXTINTA esta execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Anote-se a extinção com "baixa", arquivando-se definitivamente os autos com as cautelas necessárias, em especial quanto à verificação da existência de custas finais devidas ao Estado (Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, inciso III). P.I. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), EVELYN DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 320817/SP), ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES (OAB 273976/SP), BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB 15254/SP), ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP)
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