Jose Roberto Laureano Bicudo

Processos do Advogado

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2. Processo 00000089319948260484
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000008-93.1994.8.26.0484 (484.01.1994.000008) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Gilberto Aparecido Mantovani - Supermercado O Frangao Ltda - Antonio Catardo - - Fazenda Nacional - - Banco Bradesco Sa - - Banco do Estado de São Paulo Sa - - Raquel Hernandes - - Jose Borian - - Biazzi Alimentos Ltda - - Valdir da Silva - - Banco do Brasil Sa - - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Elias Alves de Sousa - - Mercantil de Cereais Rio Preto Ltda - - Lazaro Alves da Silva - - Estefanio Ritz - - Belmiro Antonio dos Santos - - Pedro Cubas Siqueira - - e G Rocha Filho - - Vanderlei Schiavon da Silva - - Antônio Torres Barbeiro - - Regina Stela Schmidt - - Agenor Barberato - - Jose Antonio Domingues - - Joao Pereira de Oliveira - - Antonio dos Anjos - - Manoel Rodrigues Soares - - Wagner Rodrigues da Silva - - Jorge Francisco Catuaba - - Milton Voss - - Decio Marques dos Santos - - Mauro Augustinho da Silva - - Ramon Hernandes - - Agnaldo Cesar da Silva - - Zvonko Savron - - Anadir Richardes da Rocha - - Jose Munho - - Geraldo Miguel Alves Ribeiro - - Valeria Aparecida Argentino Pinto - - Nilson Farias da Silva - - Manoel Simões Sanches - - José Maria Sancho - - Antônio José Marchesan e outros - José Antonio Biancofiore - Luís Antônio Gonçalves Xavier - - Leandro Hernandes Parra - - Walter Jose Zocchio - - Waldemar Naufal Burdagan - - Alexandre Foschi e outros - Vistos. Por ora, considerando o teor da certidão de fls. 258, determino à Serventia que adote as seguintes providências: 1) certifique quais são os atuais números unificados das execuções fiscais mencionados na parte final da certidão de fls. 258 e se já houve a satisfação dos respectivos créditos ou se, de alguma outra forma, foram extintas; 2) por cautela, certifique se há registro de processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, ou mesmo concordata, da devedora "Supermercado O Frangão Ltda". 3) Certifique se há nos autos eventual concurso de credores, dada a multiplicidade de execuções extrajudiciais em face da executada. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO CARDOSO (OAB 45602/SP), CARLOS AUGUSTO CARDOSO (OAB 45602/SP), CARLOS AUGUSTO CARDOSO (OAB 45602/SP), CARLOS AUGUSTO CARDOSO (OAB 45602/SP), CARLOS AUGUSTO CARDOSO (OAB 45602/SP), CARLOS AUGUSTO CARDOSO (OAB 45602/SP), CARLOS AUGUSTO CARDOSO (OAB 45602/SP), CARLOS AUGUSTO CARDOSO (OAB 45602/SP), CARLOS AUGUSTO CARDOSO (OAB 45602/SP), CARLOS AUGUSTO CARDOSO (OAB 45602/SP), CARLOS AUGUSTO CARDOSO (OAB 45602/SP), CARLOS AUGUSTO CARDOSO (OAB 45602/SP), CARLOS AUGUSTO CARDOSO (OAB 45602/SP), DARIO SIMOES LAZARO (OAB 22339/SP), SILVIO BONADIO (OAB 21100/SP), DARIO SIMOES LAZARO (OAB 22339/SP), DARIO SIMOES LAZARO (OAB 22339/SP), DARIO SIMOES LAZARO (OAB 22339/SP), DARIO SIMOES LAZARO (OAB 22339/SP), SILVERIO POLOTTO (OAB 27199/SP), DARIO SIMOES LAZARO (OAB 22339/SP), DARIO SIMOES LAZARO (OAB 22339/SP), DARIO SIMOES LAZARO (OAB 22339/SP), MERCIO AUGUSTO MIRANDA (OAB 23831/SP), EDNA MARIA BARBOSA SANTOS (OAB 240436/SP), SILVIO BONADIO (OAB 21100/SP), GILBERTO APARECIDO VANUCHI (OAB 68425/SP), FRANCISCO BENTO (OAB 67093/SP), JOSE ANTONIO BIANCOFIORE (OAB 68336/SP), GILBERTO APARECIDO VANUCHI (OAB 68425/SP), GILBERTO APARECIDO VANUCHI (OAB 68425/SP), GILBERTO APARECIDO VANUCHI (OAB 68425/SP), JUSCELINO LUIZ DA SILVA (OAB 66748/SP), DALVA ANTUNES SANTAELLA BICHOFF (OAB 68880/SP), EDUARDO FARIA DE MELLO FILHO (OAB 77406/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), DIVAR NOGUEIRA JUNIOR (OAB 91714/SP), JOSE ROBERTO LAUREANO BICUDO (OAB 15747/SP), CARLOS AUGUSTO CARDOSO (OAB 45602/SP), ARNALDO TAKAMATSU (OAB 50115/SP), CARLOS AUGUSTO CARDOSO (OAB 45602/SP), CARLOS AUGUSTO CARDOSO (OAB 45602/SP), CARLOS AUGUSTO CARDOSO (OAB 45602/SP), ARNALDO TAKAMATSU (OAB 50115/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), JURANDIR GERMANO (OAB 53518/SP), PAULO FRANCISCO TEIXEIRA (OAB 56974/SP), JOSE LOPES DOS SANTOS (OAB 58232/SP), JOSE AUGUSTO DIAS PEDROZO (OAB 58430/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), MAURO SEBASTIAO POMPILIO (OAB 103090/SP), VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP), ANTONIO TADEU BONADIO (OAB 120963/SP), ANTONIO TADEU BONADIO (OAB 120963/SP), DANIELA PAULA SIQUEIRA RAMOS (OAB 132041/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RUBENS POLO FERRATO (OAB 16737/SP), FERNANDO AMERICO DE MIRANDA BONADIO (OAB 127879/SP), MARTA ARACI CORREIA PEREZ SOUZA (OAB 120240/SP), ANTONIO TADEU BONADIO (OAB 120963/SP), FERNANDO AMERICO DE MIRANDA BONADIO (OAB 127879/SP), ROBERTO VALDECIR PALMIERI (OAB 135721/SP), SHIRO TANNO (OAB 13831/SP), JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP), LUIS GUSTAVO DE MIRANDA BONADIO (OAB 129013/SP), FABIANO MORENO BICUDO (OAB 110321/SP)
3. Processo 07004542320238020091
   Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700454-23.2023.8.02.0091/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Sítio Jatiúca Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Embargado: Condominio Jatiuca Trade Residence - 'DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar manifestação, no prazo de 05 dias. Maceió, 2 de julho de 2025. Juiz 1 Turma Recursal Unificada Relator' - Des. Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Advs: Daniel Battipaglia Sgal (OAB: 214918/SP) - Rodrigo José Hora Costa da Silva (OAB: 162574/RJ) - Beatriz Vieira Tavares Cavalcante Monteiro (OAB: 15747/AL) - Francisco Vasco Tenório (OAB: 8170/AL) - Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Júnior (OAB: 8333/AL) - João Jacques Santos de Azevedo Junior (OAB: 12642/AL) - Cleverton da Fonseca Calazans (OAB: 8524/AL) - Juliano Pessoa (OAB: 12978/AL)
4. Processo 00000458520235210002
   Tribunal: TRT21 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO CumSen 0000045-85.2023.5.21.0002 EXEQUENTE: SIND EMP COM HOT SIM ESTO RIO GRD NORTE E OUTROS (2) EXECUTADO: HOTEL PARQUE DA COSTEIRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 07ef023 proferida nos autos. DECISÃO V. Tendo em vista o teor da certidão anterior em que há juntada de novo quadro de credores sob id bd29a2b e que, concedido prazo preclusivo às partes, houve manifestação de id. a1da2f1 acerca da relação publicizada a qual analiso abaixo Homologo o quadro de credores de id bd29a2b para que surtam seus efeitos legais e jurídicos #id:a1da2f1  Trata-se de petição apresentada por Fabiano Alexandre de Pontes e Silva, por meio de sua advogada Dra. Karen Martensen Abruzzi. O reclamante discorda da certidão de Id. 2b26261, que lista os credores, por ausência da inclusão dos honorários contratuais da advogada. Requer a retificação da planilha de credores para que conste o percentual de 30% (trinta por cento) a título de honorários contratuais em favor da advogada. É o relatório. Analiso. Indefiro o pedido visto que a requerente não fez juntada do instrumento contratual conforme §4º do art. 22 da Lei nº 8.906/94. #id: 1945c89 Trata-se de petição acostada pela A. G. Hotéis e Turismo Ltda., arrematante do Hotel Parque da Costeira Ltda, na qual pleiteia que este juízo se pronuncie acerca da responsabilidade pelos débitos referentes a ICMS no ano de 2018 e multa junto ao junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) de Natal. Reservo-me para apreciar o pleito após reunião agendada para o dia 04/07/2025 com o referido arrematante. #id 658f257 Trata-se de petição acostada pela empresa executada HOTEL PARQUE DA COSTEIRA LTDA, na qual solicita recalculada a atualização monetárias das parcelas vencidas da arrematação, com base do manual do TRT e, em caso de cálculo a menor, que seja intimada a a empresa arrematante para pagar a diferença de saldo devedor, apontada pela executada na importância de R$ 354.464,65. Dessa forma, em respeito ao contraditório, concedo prazo de 10 dias (úteis) para que a arrematante se manifeste sobre os cálculos apontados. #id:9901a73: Trata-se de ofício encaminhado pela 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal à 3ª Vara do Trabalho de Natal/RN, solicitando a retenção de crédito do executado Fabiano Alexandre de Pontes e Silva no processo nº 0000045-85.2023.5.21.0002. O objetivo é garantir o pagamento de débito alimentar no valor de R$ 31.895,22, referente ao Cumprimento de Sentença nº 0850576-71.2017.8.20.5001, em tramitação na 3ª Vara de Família e Sucessões.  Defiro o pedido. Realizem-se os registros necessários no quadro de credores no tocante à RT nº 0000545-56.2020.5.21.0003 certificando-se em seguida. #id:4c328bd Trata-se de questionamento do Ministério Público  do Trabalho a respeito da previsão de pagamento da multa por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta previsto em Acordo de id 52d815d. Conforme demonstrado em certidão de id 2b26261, a ordem de pagamento é feita conforme disponibilidade financeira e, no momento, segue o delineado no acordo, tendo sido a última liberação dirigida ao item 12 -b), o qual não ainda foi pago integralmente. Apenas após a quitação desses valores e que será feita a liberação a título da referida multa.  Cumpra-se. NATAL/RN, 05 de julho de 2025. STELLA PAIVA DE AUTRAN NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIND EMP COM HOT SIM ESTO RIO GRD NORTE - FRANCISCA MIGUEL DE OLIVEIRA SILVA
5. Processo 00000458520235210002
   Tribunal: TRT21 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO CumSen 0000045-85.2023.5.21.0002 EXEQUENTE: SIND EMP COM HOT SIM ESTO RIO GRD NORTE E OUTROS (2) EXECUTADO: HOTEL PARQUE DA COSTEIRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 07ef023 proferida nos autos. DECISÃO V. Tendo em vista o teor da certidão anterior em que há juntada de novo quadro de credores sob id bd29a2b e que, concedido prazo preclusivo às partes, houve manifestação de id. a1da2f1 acerca da relação publicizada a qual analiso abaixo Homologo o quadro de credores de id bd29a2b para que surtam seus efeitos legais e jurídicos #id:a1da2f1  Trata-se de petição apresentada por Fabiano Alexandre de Pontes e Silva, por meio de sua advogada Dra. Karen Martensen Abruzzi. O reclamante discorda da certidão de Id. 2b26261, que lista os credores, por ausência da inclusão dos honorários contratuais da advogada. Requer a retificação da planilha de credores para que conste o percentual de 30% (trinta por cento) a título de honorários contratuais em favor da advogada. É o relatório. Analiso. Indefiro o pedido visto que a requerente não fez juntada do instrumento contratual conforme §4º do art. 22 da Lei nº 8.906/94. #id: 1945c89 Trata-se de petição acostada pela A. G. Hotéis e Turismo Ltda., arrematante do Hotel Parque da Costeira Ltda, na qual pleiteia que este juízo se pronuncie acerca da responsabilidade pelos débitos referentes a ICMS no ano de 2018 e multa junto ao junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) de Natal. Reservo-me para apreciar o pleito após reunião agendada para o dia 04/07/2025 com o referido arrematante. #id 658f257 Trata-se de petição acostada pela empresa executada HOTEL PARQUE DA COSTEIRA LTDA, na qual solicita recalculada a atualização monetárias das parcelas vencidas da arrematação, com base do manual do TRT e, em caso de cálculo a menor, que seja intimada a a empresa arrematante para pagar a diferença de saldo devedor, apontada pela executada na importância de R$ 354.464,65. Dessa forma, em respeito ao contraditório, concedo prazo de 10 dias (úteis) para que a arrematante se manifeste sobre os cálculos apontados. #id:9901a73: Trata-se de ofício encaminhado pela 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal à 3ª Vara do Trabalho de Natal/RN, solicitando a retenção de crédito do executado Fabiano Alexandre de Pontes e Silva no processo nº 0000045-85.2023.5.21.0002. O objetivo é garantir o pagamento de débito alimentar no valor de R$ 31.895,22, referente ao Cumprimento de Sentença nº 0850576-71.2017.8.20.5001, em tramitação na 3ª Vara de Família e Sucessões.  Defiro o pedido. Realizem-se os registros necessários no quadro de credores no tocante à RT nº 0000545-56.2020.5.21.0003 certificando-se em seguida. #id:4c328bd Trata-se de questionamento do Ministério Público  do Trabalho a respeito da previsão de pagamento da multa por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta previsto em Acordo de id 52d815d. Conforme demonstrado em certidão de id 2b26261, a ordem de pagamento é feita conforme disponibilidade financeira e, no momento, segue o delineado no acordo, tendo sido a última liberação dirigida ao item 12 -b), o qual não ainda foi pago integralmente. Apenas após a quitação desses valores e que será feita a liberação a título da referida multa.  Cumpra-se. NATAL/RN, 05 de julho de 2025. STELLA PAIVA DE AUTRAN NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HOTEL PARQUE DA COSTEIRA LTDA - SIBAUMA AGROPECUARIA LTDA
6. Processo 08044247720228205004
   Tribunal: TJRN | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804424-77.2022.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 15-07-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 15 a 21/07/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 2 de julho de 2025.
7. Processo 08026530920248205129
   Tribunal: TJRN | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802653-09.2024.8.20.5129, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 08-07-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/07/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 25 de junho de 2025.
8. Processo 08043755220248120101
   Tribunal: TJMS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação