Roque Soares Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10004711320258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000471-13.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Maria da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Intime-se o banco requerido a fim de que se manifeste a respeito do pedido de aditamento da inicial formulado pela autora, sem prejuízo, digam as partes se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação e especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e relevância, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 15762/SC), JOÃO MANOEL LUSTOSA (OAB 528568/SP)
3. Processo 22106814020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2210681-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Marina Fatima de Oliveira dos Santos - Agravado: Banco Bmg S/A - Vistos. Processe-se o presente recurso de agravo de instrumento. Concedo o efeito suspensivo ao recurso, uma vez que, em sede de cognição sumária, vislumbro o preenchimento dos requisitos necessários, em razão do risco de extinção da ação. No prazo de 05 dias, a parte agravante deverá juntar cópia do holerite ou comprovante de rendimentos, inclusive previdenciários (dois últimos benefícios previdenciários), cópia das duas últimas declarações de rendas e bens à Receita Federal ou comprovar documentalmente que não houve a entrega (https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/), cópia dos extratos bancários dos últimos dois meses e cópia das duas últimas faturas do cartão de crédito. Ressalto que tais documentos devem ser referentes a todas suas contas bancárias ativas em seu nome. Ressalto que parte de tal documentação já foi requerida pelo juízo de primeiro grau e não foi juntada ao respectivo processo (fls. 33/34 dos autos de origem). Oficie-se ao M.M. Juízo para conhecimento, com urgência, cujas informações são dispensadas. Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta. Int. - Magistrado(a) Júlio César Franco - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC) - 3º andar
4. Processo 10043197620258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004319-76.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.L.A. - C.S. - Vistos. Por ora, deverá o banco réu ratificar os termos da contestação apresentada nas fls. 154-161, uma vez que nomeada pelo "Banco BMG S.A.". Int. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 15762/SC)
5. Processo 10180865120248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018086-51.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elisa Aparecida Cardoso Benedicto - Banco BMG S/A. - Vistos. Em face da interposição do recurso de apelação pelo requerido a fls. 380/386, às contrarrazões de apelação pela autora. Após, subam o autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 15762/SC), ELISA APARECIDA CARDOSO BENEDICTO (OAB 484554/SP)
6. Processo 10007303020258260515
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000730-30.2025.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jair Marcelino dos Santos - Banco BMG S/A - Acerca da contestação e documentos apresentados pela parte requerida, diga o(a) autor(a) em réplica, no prazo de 15 dias. Para se evitar qualquer alegação de cerceamento da garantia constitucional do devido processo legal, digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir provas, justificando a pertinência e a relevância de eventual pleito. Sob pena de indeferimento e preclusão, ficam as partes advertidas de que: 1) se pretenderem produzir prova pericial deverão, no mesmo ato, especificar a natureza da perícia, já apresentarem seus quesitos e indicarem assistentes técnicos, sob pena de preclusão; e 2) se pretenderem prova testemunhal deverão, desde logo, juntar o rol de testemunhas -informando endereço, e-mail e número de celular delas - e esclarecer cada fato que se pretende provar com cada uma das testemunhas. O silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do feito no estado em que se encontra. Ressalte-se que protesto genérico pela produção de prova não será aceito, devendo a parte especificar, precisamente, qual o intento pretende com cada uma das provas requeridas. Decorrido o prazo ou com a manifestação, tornem conclusos para ulteriores deliberações ou sentença. Int. - ADV: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 15762/SC), LETICIA APARECIDA RIBEIRO (OAB 498304/SP)
7. Processo 10005787920258260515
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000578-79.2025.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Santos, registrado civilmente como Maria Jaidete Marinho - Banco BMG S/A - Acerca da contestação e documentos apresentados pela parte requerida, diga o(a) autor(a) em réplica, no prazo de 15 dias. Para se evitar qualquer alegação de cerceamento da garantia constitucional do devido processo legal, digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir provas, justificando a pertinência e a relevância de eventual pleito. Sob pena de indeferimento e preclusão, ficam as partes advertidas de que: 1) se pretenderem produzir prova pericial deverão, no mesmo ato, especificar a natureza da perícia, já apresentarem seus quesitos e indicarem assistentes técnicos, sob pena de preclusão; e 2) se pretenderem prova testemunhal deverão, desde logo, juntar o rol de testemunhas -informando endereço, e-mail e número de celular delas - e esclarecer cada fato que se pretende provar com cada uma das testemunhas. O silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do feito no estado em que se encontra. Ressalte-se que protesto genérico pela produção de prova não será aceito, devendo a parte especificar, precisamente, qual o intento pretende com cada uma das provas requeridas. Decorrido o prazo ou com a manifestação, tornem conclusos para ulteriores deliberações ou sentença. Int. - ADV: JOÃO RAPHAEL FERREIRA SILVA (OAB 503869/SP), PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 15762/SC)
8. Processo 08018593820258190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIFICO que a contestação é tempestiva. Intimo a parte autora para se manifestar em réplica.