Bocaletto, Machado & Risi Sociedade De Advogados

Processos do Advogado

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2. Processo 10007521220248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000752-12.2024.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - C.C.L.F.I.S.P.S.F.P. - A.L.T. - Amaryllis Leme Tartari de Lima e outro - C.C.L.F.I.S.P.S.F.P. - Fls. 667 e 676: Trata-se de pedido de desarquivamento formulado pela requerente/reconvinda, a fim de comprovar o depósito judicial do valor da condenação (R$ 11.422,80 - fl. 668). Observo que o comprovante apresentado não faz menção aos presentes autos, os quais já foram arquivados definitivamente. Ademais, há dois cumprimentos de sentença em andamento, aqui apensados, para cobrança do valor da condenação (autos nº 0002879-03.2025 e nº 0002883-40.2025). Sendo assim, cabe à requerente/reconvinda efetuar o protocolo da petição e documento de fls. 667/668 perante o incidente do qual diz respeito. Retornem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: MÁRCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP), MÁRCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), BOCALETTO, MACHADO & RISI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15836/SP)
3. Processo 10373141720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037314-17.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - J.C.F.I.E.D.C.C.P. - - F.G.R.F.I.E.D.C.N.P. - H.P.S. - - E.L.R.S. e outros - Vistos. Antes do exame do quanto requerido às fls. 1111/1117, manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias, acerca do pedido de suspensão do feito formulado pelas executadas (fls. 1159/1177). Sobrevindo a manifestação, conclusos. Int. - ADV: EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS (OAB 7680/MT), EUCLIDES RIBEIRO S. JÚNIOR (OAB 5222/MT), ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA (OAB 15836/MT), ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA (OAB 15836/MT), MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB 346434/SP), EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS (OAB 7680/MT), GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS (OAB 375475/SP), GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS (OAB 375475/SP), MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB 346434/SP), EUCLIDES RIBEIRO S. JÚNIOR (OAB 5222/MT)
4. Processo 10017382920258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001738-29.2025.8.26.0099 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Aparecido Cardoso Pinto - - Marco de Cassio Cardoso Pinto - Rita de Cassia Cardoso Pinto - Ante o exposto, ressalvados eventuais erros, omissões ou direitos de terceiros, JULGO E HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 51/57 dos bens deixados por falecimento de Maria da Graça Cunha. Não havendo interesse recursal, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, o trânsito em julgado opera-se na presente data, dispensada certidão. De acordo com o Provimento 31/2013 das Normas da Corregedoria, desnecessária a expedição de Formal de Partilha/Carta de Adjudicação ou aditamento, neste Ofício Judicial, ficando facultado ao interessado e/ou seu(sua) Advogado informar o número do processo digital a um dos Cartórios de Notas da Comarca, que providenciará a expedição do necessário para o registro. Nos termos do Comunicado CG nº 1252-2019, desnecessário o envio de e-mail pelo Juízo para intimação da FESP quanto a eventual lançamento administrativo do ITCMD ou de outros tributos porventura referidos nos autos. Após, cumpridas as determinações, feitas as comunicações de praxe, arquivem-se, com as cautelas de estilo. - ADV: BOCALETTO, MACHADO & RISI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15836/SP), BOCALETTO, MACHADO & RISI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15836/SP), BOCALETTO, MACHADO & RISI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15836/SP)
5. Processo 00077814020238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007781-40.2023.8.26.0011 (processo principal 1048547-55.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Franco, Leutewiler, Henriques Sociedade de Advogados - Marlene da Silva Trentini - - Roland Trentini - Vistos. À vista do art. 789 do CPC e da legislação civil, DEFIRO a penhora das quotas/ações sociais das pessoas jurídicas Transtini Transportes Rodoviários Ltda. (CNPJ nº 01.829.907/0001-20) e Lagoa Vermelha Agropecuária Ltda. (CNPJ nº 31.164.856/0001-26), pertencentes ao executado ROLAND TRENTINI (fls. 554/557), a quem nomeio como fiel depositário. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício a ser encaminhado à Junta Comercial do Estado de São Paulo, informando-a da penhora, requisitando sua anotação e, por fim, determinando que se abstenha da prática de qualquer ato relativo à alienação das cotas penhoradas O Exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 05 (cinco) dias. Expeça-se mandado à parte executada para intimação da penhora e de sua nomeação como depositária, bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o balanço especial, conforme disposições legais, bem como comprove que as quotas/ações penhoradas foram oferecidas aos demais sócios, com observância do direito de preferência legal ou contratual, esclarecendo no prazo referido se houve interessados, como e quando será feito o pagamento, devendo o Exequente providenciar o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Na oferta das quotas/ações, deverá a executada esclarecer que o art. 861, § 1º, do CPC autoriza a aquisição das quotas/ações sem redução do capital social e com utilização de reservas, para manutenção em tesouraria, à exceção das ações de sociedade anônima de capital aberto, cujas ações deverão ser adjudicadas ao Exequente ou alienadas em bolsa de valores. Em caso de inexistência de interessados no prazo acima assinalado, deverá a executada, independentemente de qualquer determinação judicial, proceder à liquidação das quotas/ações, depositando em Juízo o valor apurado no prazo de 60 (sessenta) dias ou em prazo superior a ser estipulado por este Juízo se ocorrentes quaisquer das hipóteses do art. 861, § 4º, incisos I e II. Transcorrido o prazo retro sem que se tenha logrado êxito quanto a qualquer das hipóteses previstas nos incisos, I, II e III do art. 861 ou sem manifestação da parte executada, designe-se data para leilão judicial das quotas/ações. Intimem-se. - ADV: THIAGO SOARES GERBASI (OAB 300019/SP), EUCLIDES RIBEIRO S. JÚNIOR (OAB 5222/MT), EUCLIDES RIBEIRO S. JÚNIOR (OAB 5222/MT), EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS (OAB 7680/MT), ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA (OAB 15836/MT), NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO (OAB 185048/SP)
6. Processo 00151938020228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015193-80.2022.8.26.0100 (processo principal 1049091-38.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - M.I.E. - F.R. e outro - Vistos. Fls. 222/223: para análise do pedido, providencie a parte exequente a juntada dos avisos de recebimento dos ofícios enviados às fls. 72/73. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo medida útil à satisfação de seu crédito. Eventual requerimento para pesquisa junto a um dos sistemas disponíveis a este juízo deverá vir acompanhada de (i) demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, bem como (ii) recolhimento ou complementação das custas devidas, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023(DJE 31.01.2023), salvo se beneficiário da justiça gratuita, (iii) especificando as pesquisas que pretende, uma vez que as custas são calculadas "por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período". No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, até a verificação da prescrição intercorrente. Int. - ADV: ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA (OAB 15836/MT), EUCLIDES RIBEIRO S. JÚNIOR (OAB 5222/MT), BRUNO EDUARDO VENTRIGLIA CICHELLO (OAB 224689/SP), EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS (OAB 7680/MT)
7. Processo 11774039020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1177403-90.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.S.C.F.I. - V.J.T. - Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) autor(as)(es), pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu procurador, a promover o regular andamento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (artigo 485, III do CPC), requerendo o que de direito. Sem prejuízo da determinação retro, na forma de diligência do Juízo, expeça-se carta de intimação ao(s) autor(a)(es) para o fim acima colimado, com a devida observância no endereço por ele(a)(s) declinado nos autos. Decorrido o prazo na inércia ou formulado pedido de sobrestamento do feito para cumprimento da presente determinação, tornem conclusos para prolação da sentença extintiva. Int. - ADV: ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA (OAB 15836/MT), BRUNA GONÇALVES SANTOS (OAB 387517/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS (OAB 7680/MT), EUCLIDES RIBEIRO S. JÚNIOR (OAB 5222/MT)
8. Processo 40049563420138260099
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4004956-34.2013.8.26.0099/01 (apensado ao processo 4004956-34.2013.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Cheque - M.I. - J.M.M.M. e outro - Ciência à parte exequente do bloqueio Sisbajud negativo (fls. 250/251), para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: MARIELI MOLISANI DE CAMARGO ALMEIDA (OAB 395025/SP), BOCALETTO, MACHADO & RISI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15836/SP)