Adilson Elias De Oliveira Sartorello

Processos do Advogado

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2. Processo 10053113120248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005311-31.2024.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Liberty Seguros S/A - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO REGRESSIVA DE SEGURADORA CONTRA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS EM EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DE SEGURADOS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO DA SEGURADORA QUANTO AO REEMBOLSO DAS DESPESAS OCASIONADAS EM RAZÃO DE DANOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE SEUS SEGURADOS, POR SUPOSTA OSCILAÇÃO NA REDE ELÉTRICA. APELO DA CONCESSIONÁRIA RÉ. RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PROVA CABAL APTA A COMPROVAR O NEXO CAUSAL ENTRE OS DANOS E O SERVIÇO PRESTADO PELA CONCESSIONÁRIA. SEGURADORA, NA QUALIDADE DE SUB-ROGADA, QUE NÃO DETÉM A PRERROGATIVA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, CONFORME ENTENDIMENTO FIXADO NO TEMA 1.282, DO STJ. A MERA SOLICITAÇÃO ADMINISTRATIVA DE RESSARCIMENTO NÃO É SUFICIENTE PARA A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. OSCILAÇÃO NA REDE ELÉTRICA NÃO COMPROVADA. LAUDOS TÉCNICOS SUPERFICIAIS, NÃO PERMITINDO CONCLUIR A EFETIVA OCORRÊNCIA DE SOBRECARGA ELÉTRICA OU OSCILAÇÃO DA REDE, TAMPOUCO A RESPONSABILIDADE DA PARTE RÉ POR TAIS EVENTOS, ALÉM DE TEREM SIDO PRODUZIDOS UNILATERALMENTE, NÃO SENDO APTOS PARA EMBASAR A PRETENSÃO DA AUTORA. PREJUDICADA A PERÍCIA, PORQUE NÃO PRESERVADOS OS EQUIPAMENTOS. PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA. IMPROCEDÊNCIA QUE SE IMPÕE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO, COM A CONSEQUENTE INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 16082/SP) - Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB: 93737/SP) - 5º andar
3. Processo 80003526920218050000
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2377042/BA (2023/0184487-7) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : ARCELORMITTAL BRASIL S.A. ADVOGADOS : VALTER DE SOUZA LOBATO - MG061186 EDUARDO FRAGA - BA010658 MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082 TIAGO CONDE TEIXEIRA - DF024259 SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO - SP249347A FLAVIANO SANTOS DE BRITTO - BA027833 PEDRO HENRIQUE SILVA ANSELMO - MG166833 ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA - SP304469A INGRID OLIVEIRA DE ALMEIDA - MG188579 FERNANDA RODRIGUES LANA E SILVA - MG208817 AGRAVADO : ESTADO DA BAHIA ADVOGADO : THIAGO ANTON ALBAN - BA031377 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
4. Processo 08249649220218205001
   Tribunal: TJRN | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 2º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8575 INTIMAÇÃO Pelo presente, intimo a Dra. Josane Becker Calheiros Correia de Melo, para que tome ciência da expedição do ofício do ID 156500406, bem como, para que compareça perante a instituição bancária para entrega e realização do procedimento, mencionado no referido ofício. Natal, 3 de julho de 2025 ISAAC DA SILVA ARAUJO Chefe de Secretaria Unificada Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/2006
5. Processo 00510877320218060112
   Tribunal: TJCE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Vieira Borges (OAB 21493/CE), Joana Isabel Petrola Rocha Sampaio (OAB 14010/CE), Ryan Henrique Macedo da Costa (OAB 16082/CE), Pedro Moreira Sampaio Junior (OAB 18216/CE), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP) Processo 0051087-73.2021.8.06.0112 - Arrolamento Comum - Requerente: Francisco Natanael Couto de Souza - Requerido: BB Seguros Participações S.A - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intime-se as partes para se manifestar acerca da proposta de honorários de fls.182/183.
6. Processo 10023743820248260581
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1002374-38.2024.8.26.0581; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Manuel; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002374-38.2024.8.26.0581; Obrigações; Recorrente: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 16082/SP); Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Recorrido: Salvador Pellegrino de Noronha; Advogada: Mariana Vale de Noronha Von Holleben (OAB: 481086/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7. Processo 10053098520248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005309-85.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S.A - Cpfl. - Companhia Jaguari de Energia S.a. - Isso posto, e pelo que autos consta, JULGO PROCEDENTE, com resolução de mérito, o pedido inicial formulado por ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A contra a CPFL. - COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA S.A. a pagar-lhe a importância de R$ 5.322,90 (cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa centavos), corrigida monetariamente a partir do efetivo desembolso, acrescida de juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês a partir da citação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, a Ré suportará o pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em dez por cento (10%) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil. Publique-se e Intime-se. - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 16082/SP)
8. Processo 00050293220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005029-32.2024.8.26.0053 (processo principal 0025121-51.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados - - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. À UPEFAZ. Intime-se. - ADV: MISABEL ABREU MACHADO DERZI (OAB 16082/MG), JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB 249341/SP), ANDRE MASSAO KOSHIYAMA (OAB 266664/SP), JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB 80466/MG), SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB 9007/MG)