Elcio Machado Da Silva Sociedade De Advogados

Processos do Advogado

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2. Processo 00005793920245050002
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000579-39.2024.5.05.0002 RECLAMANTE: PAULO UBIRATAN DIAS COSTA RECLAMADO: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f7b780c proferida nos autos. Vistos etc. Recebo o recurso adesivo interposto por meio da petição de ID 1d51f45 em face do atendimento dos pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal. Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s) para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. SALVADOR/BA, 23 de julho de 2025. CARLA TERESA BALTAZAR DA SILVEIRA PORTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
3. Processo 80679279120218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR  Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 8067927-91.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: RICARDO ANGELO DOS SANTOS Advogado(s): ADILSON FONSECA MARTINS registrado(a) civilmente como ADILSON FONSECA MARTINS (OAB:BA16323), MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA (OAB:BA19778) REQUERIDO: BAHIA PET LTDA Advogado(s):     DECISÃO   Vistos.   Ao exame dos autos principais n. 0129526-95.2006.8.05.0001, observa-se que este Juízo, conforme decisão de Id 470230016, indeferiu o pedido de EXTENSÃO DOS EFEITOS DA FALÊNCIA A BAHIA PET RECICLAGEM LTDA, BP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA E BAHIA PET NORDESTE LTDA.   Sendo assim, indefiro o pedido de sobrestamento do presente incidente (Id 416869477) e passo a determinar o que se segue:   1. Defiro a gratuidade de justiça.  2. Intime-se a Administração Judicial para que, em 15 (quinze) dias, apresente parecer final acerca do mérito da presente habilitação, dando-se ciência a eventuais terceiros interessados, por 05 (cinco) dias, com a advertência de que haverá incidência de custas (art. 13, parágrafo único da Lei n° 11.101/2005); 3. Após, ao MP pelo prazo de 30 (trinta) dias; 4. Por fim, venham-me conclusos para julgamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências necessárias. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica.     Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs
4. Processo 01295269520068050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR  Processo: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE n. 0129526-95.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: Bahia Pet Ltda e outros (2) Advogado(s): RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB:SP52901), HERNANI LOPES DE SA NETO (OAB:BA15502), RAFAELA MARIA HORTELIO LEAO ESPINHEIRA (OAB:BA20559), SAULO VELOSO SILVA (OAB:BA15028), ADILSON FONSECA MARTINS registrado(a) civilmente como ADILSON FONSECA MARTINS (OAB:BA16323), EDUARDO AZEVEDO SERGIO (OAB:BA47559), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB:SP234190), DILTHON BITTENCOURT PEIXOTO (OAB:BA9187) REU: Coelba Cia de Eletricidade do Estado da Bahia Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), BETANIA ROCHA RODRIGUES (OAB:BA15356), LUCIANA DE SOUZA REIS (OAB:BA41416), MILENA GILA FONTES (OAB:BA25510), LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO (OAB:PE33670)   DECISÃO     Vistos.   1. DOS LAUDOS DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS (Ids 499359709 e 49956930)   Considerando a manifestação da Administradora Judicial no Id 503188071, bem como o parecer do Ministério Público no Id 506599336, defiro o requerimento do leiloeiro de Id 491933807 e, para fins de propiciar a avaliação e alienação dos bens da massa, determino o que se segue:   1.1. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA requisitando qualquer documentação (planta da quadra ou certidão fornecida pelo setor de urbanismo) relativa ao imóvel Conjunto Industrial Aratu de matrícula n. 1.569 do 1° Ofício do Registro de Imóveis de Simões Filho/BA, de propriedade de BAHIA PET LTDA;   1.2. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Salvador/BA requisitando qualquer documentação (planta da quadra ou certidão fornecida pelo setor de urbanismo) relativa ao imóvel situado na Rua Somália, s/n, Lote 03, Loteamento Granjas Rurais Presidente Vargas, subdistrito de Pirajá - Salvador/BA, conforme a matrícula n. 78.732, do 1° Cartório de Registro de Imóveis de Salvador/BA, de propriedade de BAHIA PET LTDA;   1.3. Sem resposta pelo prazo de 10 (dez) dias, reitere-se;   1.4. Com resposta, intime-se o leiloeiro para que apresente novos laudos de avaliação no prazo de 15 (quinze) dias; 1.5. Após, intime-se a Administradora Judicial para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias;   1.6. Por fim, ao MP pelo prazo de 10 (dez) dias, inclusive para manifestação a respeito da petição do Banco do Nordeste do Brasil S/A de Id 501247583.     2. DAS DEMAIS PENDÊNCIAS PROCESSUAIS   2.1. Intime-se o Banco do Nordeste para que se manifeste a respeito do item III da manifestação da AJ de Id 503188071 no prazo de 15 (quinze) dias.   2.2. Ciência à AJ acerca dos mandados cumpridos sem finalidade atingida (Ids 502352569 e 503252184).   Dou força de ofício/mandado a esta decisão.   Publique-se. Intimem-se.  Diligências necessárias.  Salvador/BA, data da assinatura eletrônica.     Marcela Bastos Barbalho da Silva  Juíza de Direito  Documento assinado eletronicamente  bcs
5. Processo 01295269520068050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR  Processo: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE n. 0129526-95.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: Bahia Pet Ltda e outros (2) Advogado(s): RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB:SP52901), HERNANI LOPES DE SA NETO (OAB:BA15502), RAFAELA MARIA HORTELIO LEAO ESPINHEIRA (OAB:BA20559), SAULO VELOSO SILVA (OAB:BA15028), ADILSON FONSECA MARTINS registrado(a) civilmente como ADILSON FONSECA MARTINS (OAB:BA16323), EDUARDO AZEVEDO SERGIO (OAB:BA47559), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB:SP234190), DILTHON BITTENCOURT PEIXOTO (OAB:BA9187) REU: Coelba Cia de Eletricidade do Estado da Bahia Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), BETANIA ROCHA RODRIGUES (OAB:BA15356), LUCIANA DE SOUZA REIS (OAB:BA41416), MILENA GILA FONTES (OAB:BA25510), LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO (OAB:PE33670)   DECISÃO     Vistos.   1. DOS LAUDOS DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS (Ids 499359709 e 49956930)   Considerando a manifestação da Administradora Judicial no Id 503188071, bem como o parecer do Ministério Público no Id 506599336, defiro o requerimento do leiloeiro de Id 491933807 e, para fins de propiciar a avaliação e alienação dos bens da massa, determino o que se segue:   1.1. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA requisitando qualquer documentação (planta da quadra ou certidão fornecida pelo setor de urbanismo) relativa ao imóvel Conjunto Industrial Aratu de matrícula n. 1.569 do 1° Ofício do Registro de Imóveis de Simões Filho/BA, de propriedade de BAHIA PET LTDA;   1.2. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Salvador/BA requisitando qualquer documentação (planta da quadra ou certidão fornecida pelo setor de urbanismo) relativa ao imóvel situado na Rua Somália, s/n, Lote 03, Loteamento Granjas Rurais Presidente Vargas, subdistrito de Pirajá - Salvador/BA, conforme a matrícula n. 78.732, do 1° Cartório de Registro de Imóveis de Salvador/BA, de propriedade de BAHIA PET LTDA;   1.3. Sem resposta pelo prazo de 10 (dez) dias, reitere-se;   1.4. Com resposta, intime-se o leiloeiro para que apresente novos laudos de avaliação no prazo de 15 (quinze) dias; 1.5. Após, intime-se a Administradora Judicial para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias;   1.6. Por fim, ao MP pelo prazo de 10 (dez) dias, inclusive para manifestação a respeito da petição do Banco do Nordeste do Brasil S/A de Id 501247583.     2. DAS DEMAIS PENDÊNCIAS PROCESSUAIS   2.1. Intime-se o Banco do Nordeste para que se manifeste a respeito do item III da manifestação da AJ de Id 503188071 no prazo de 15 (quinze) dias.   2.2. Ciência à AJ acerca dos mandados cumpridos sem finalidade atingida (Ids 502352569 e 503252184).   Dou força de ofício/mandado a esta decisão.   Publique-se. Intimem-se.  Diligências necessárias.  Salvador/BA, data da assinatura eletrônica.     Marcela Bastos Barbalho da Silva  Juíza de Direito  Documento assinado eletronicamente  bcs
6. Processo 00009573820115050038
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000957-38.2011.5.05.0038 RECLAMANTE: ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f730c7a proferido nos autos. Ante o quanto certificado, id. a4c308c, intimem-se as empresas demandadas para indicarem dados bancários para fins de transferência dos valores existentes nos autos. Fornecidos, procedam-se as transferências. Confirmadas, retornem ao arquivo definitivo.  SALVADOR/BA, 22 de julho de 2025. ALICE NOGUEIRA E OLIVEIRA BRANDAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
7. Processo 00012074920165050021
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001207-49.2016.5.05.0021 RECLAMANTE: JORGE ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS RECLAMADO: MOTIVA MÁQUINAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e80958 proferido nos autos. Notifique-se o Autora para ciência da remessa dos ofícios ao MM Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública. Aguarde-se uma eventual transferência de crédito. SALVADOR/BA, 22 de julho de 2025. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MOTIVA MÁQUINAS LTDA - ANA MARIA FIGLIOLINI MOTTIN - GILBERTO MOTTIN FILHO
8. Processo 00012074920165050021
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001207-49.2016.5.05.0021 RECLAMANTE: JORGE ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS RECLAMADO: MOTIVA MÁQUINAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e80958 proferido nos autos. Notifique-se o Autora para ciência da remessa dos ofícios ao MM Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública. Aguarde-se uma eventual transferência de crédito. SALVADOR/BA, 22 de julho de 2025. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JORGE ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS