Sergio Luiz Vendramini Fleury

Processos do Advogado

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2. Processo 00001917520175080107
   Tribunal: TRT8 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATOrd 0000191-75.2017.5.08.0107 RECLAMANTE: RONALDO NOVAIS MOURA RECLAMADO: ESTRE SPI AMBIENTAL SA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b134537 proferida nos autos. DECISÃO PJe I - Não conheço do agravo de petição do exequente de Id b078f28, interposto no dia 18.07.2025, por intempestividade em face da Sentença de Id 9b567c9, visto que o transcorrido o prazo legal no dia 16.07.2025, conforme certificação retro. II - Altere-se para diverso o tipo da petição de Id 9f3e9d9 e remova-se da tramitação dos autos eletrônicos, porquanto notoriamente estranha ao feito. III - Dê-se publicidade via diário oficial, remova-se a da tramitação a petição de Id  e cumpra-se a referida Sentença de Id 9b567c9. MARABA/PA, 22 de julho de 2025. DEMETRIO FREITAS ROSAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AZALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A - ESTRE SPI AMBIENTAL SA
3. Processo 00001917520175080107
   Tribunal: TRT8 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATOrd 0000191-75.2017.5.08.0107 RECLAMANTE: RONALDO NOVAIS MOURA RECLAMADO: ESTRE SPI AMBIENTAL SA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b134537 proferida nos autos. DECISÃO PJe I - Não conheço do agravo de petição do exequente de Id b078f28, interposto no dia 18.07.2025, por intempestividade em face da Sentença de Id 9b567c9, visto que o transcorrido o prazo legal no dia 16.07.2025, conforme certificação retro. II - Altere-se para diverso o tipo da petição de Id 9f3e9d9 e remova-se da tramitação dos autos eletrônicos, porquanto notoriamente estranha ao feito. III - Dê-se publicidade via diário oficial, remova-se a da tramitação a petição de Id  e cumpra-se a referida Sentença de Id 9b567c9. MARABA/PA, 22 de julho de 2025. DEMETRIO FREITAS ROSAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO NOVAIS MOURA
4. Processo 00011563720068260382
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001156-37.2006.8.26.0382 (apensado ao processo 0000348-08.2001.8.26.0382) (processo principal 0000348-08.2001.8.26.0382) (382.01.2001.000348/1) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Gilberto Antonio Estela - - Maria Aparecida dos Santos Estela - - Gilberto Estela e outro - 1. Comprove o exequente, no prazo de 15 dias, a cessão de crédito alegada à fl. 1168, uma vez que no documento apresentado à fl. 1169 não está especificado o contrato relativo a este processo. Int. N.Paulista, 22 de julho de 2025. - ADV: THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP), JOSE ROBERTO MANSANO (OAB 45600/SP), JOSE ROBERTO MANSANO (OAB 45600/SP), SERGIO LUIZ VENDRAMINI FLEURY (OAB 16333/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
5. Processo 00014256320165080128
   Tribunal: TRT8 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATOrd 0001425-63.2016.5.08.0128 RECLAMANTE: ELVIS COSTA DA SILVA E OUTROS (22) RECLAMADO: AZALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 310e219 proferido nos autos. 1-Defiro o pedido de inclusão no PEPT dos processos listados no Id 2aa535a, condicionada à apresentação de planilha reformulada, discriminando as parcelas devidas a título de crédito do reclamante, honorários, contribuições previdenciárias, custas e imposto de renda, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento. 2-Após a reformulação determinada no item acima, deverá a secretaria incluir na planilha do PEPT os processos indicados, na ordem de pagamento, conforme Res.TRT8 nº 42/2023 e consolidar o valor total devido. 3-Acolho o reforço de parcela proposto, sem prejuízo de futura revisão, caso se verifique insuficiente. Assim, a próxima parcela já deverá incluir o acréscimo proposto. 4- Após a consolidação determinada no item 2, deverá a secretaria certificar o valor mensal depositado pela executada e a quantidade de parcelas faltantes para a finalização do PEPT, para verificar se o reforço oferecido é suficiente. 5-Quanto à petição de id a8677c1, nada a deferir, uma vez que a inclusão de novos processos é feita em estrita observância da Resolução TRT8 nº 42/2023, que estabelece a possibilidade de inclusão de novos processos, a forma de classificação do processo e a ordem de pagamento de acordo com a data de ajuizamento da ação. 6- Por fim, novamente ressalto que as inclusões não geram prejuízos, uma vez que não implicam em acréscimo no número de parcelas, mas tão somente em aumento do valor da parcela paga mensalmente.     MARABA/PA, 21 de julho de 2025. SILVANA BRAGA MATTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANK RODRIGUES DE SOUSA - ROSIVAN SOUZA DA SILVA - RONALDO COSTA SILVA - ELVIS COSTA DA SILVA - JENE CLEITON SILVA DE SOUSA - ROSIVALDO DA COSTA SOUSA - FRANCISCO SOUZA VIANA - ELMIROM JERONIMO DE LIMA - RONILTON PEREIRA DA SILVA - ISAC SILVA DELGADO - MARIO MAGALHAES PELLIZZARO - VALDECI CARVALHO DOS SANTOS - FABIO RODRIGUES DE SOUSA - PAULO ROGERIO DA SILVA - REGINALDO FERREIRA SOARES - OSMAR REIS DA LUZ - WILAILTON DE PAIVA OLIVEIRA - CASSIANO OZORIO DOS SANTOS - DARCILENE DA SILVA PONTES - JEFERSON RODRIGUES DE SOUSA - RAFAEL FERREIRA SOUSA - MARCOS DIONE DE ALENCAR
6. Processo 00014256320165080128
   Tribunal: TRT8 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATOrd 0001425-63.2016.5.08.0128 RECLAMANTE: ELVIS COSTA DA SILVA E OUTROS (22) RECLAMADO: AZALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 310e219 proferido nos autos. 1-Defiro o pedido de inclusão no PEPT dos processos listados no Id 2aa535a, condicionada à apresentação de planilha reformulada, discriminando as parcelas devidas a título de crédito do reclamante, honorários, contribuições previdenciárias, custas e imposto de renda, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento. 2-Após a reformulação determinada no item acima, deverá a secretaria incluir na planilha do PEPT os processos indicados, na ordem de pagamento, conforme Res.TRT8 nº 42/2023 e consolidar o valor total devido. 3-Acolho o reforço de parcela proposto, sem prejuízo de futura revisão, caso se verifique insuficiente. Assim, a próxima parcela já deverá incluir o acréscimo proposto. 4- Após a consolidação determinada no item 2, deverá a secretaria certificar o valor mensal depositado pela executada e a quantidade de parcelas faltantes para a finalização do PEPT, para verificar se o reforço oferecido é suficiente. 5-Quanto à petição de id a8677c1, nada a deferir, uma vez que a inclusão de novos processos é feita em estrita observância da Resolução TRT8 nº 42/2023, que estabelece a possibilidade de inclusão de novos processos, a forma de classificação do processo e a ordem de pagamento de acordo com a data de ajuizamento da ação. 6- Por fim, novamente ressalto que as inclusões não geram prejuízos, uma vez que não implicam em acréscimo no número de parcelas, mas tão somente em aumento do valor da parcela paga mensalmente.     MARABA/PA, 21 de julho de 2025. SILVANA BRAGA MATTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO FERREIRA LEAO - AZALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
7. Processo 00003314820038260334
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000331-48.2003.8.26.0334 (334.01.2003.000331) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Joao Linhares - Paulo Linhaes - - Lucas Linhaes e outros - Sergio Aparecido Bilachi - Adilma Maria Bilachi Martins - - Banco Bradesco S.A. - - Aldemir Bilachi - - Sergio Aparecido Bilachi Junior e outro - Vistos, Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará, fica Paulo Linhaes, Osvaldo Linhares, Espólio, Joao Roberto Linhaes, Juselia Linhaes, Lucas Linhaes, Madalena Linhares, LEILA LINHAES, JOCELINO LINHAES, E sua mulher, Silas Linhares, E sua mulher, Vanda Linhares Fernandes e Joao Linhares, Espólio autorizado a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome do(s) executado(s) SERGIO APARECIDO BILACHI, acima qualificado com CPF. Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do executado supramencionado. Este alvará judicial é válido por cinco anos a contar da data desta decisão. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Int. - ADV: GUSTAVO GOULART ESCOBAR (OAB 138248/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), SERGIO LUIZ VENDRAMINI FLEURY (OAB 16333/SP), ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA (OAB 237735/SP), MARCELO TRUZZI OTERO (OAB 130600/SP), MARCELO TRUZZI OTERO (OAB 130600/SP), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP), LUCAS EDUARDO MARCON SPOSITO (OAB 361158/SP), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP), NATÁLIA FERNANDA FERREIRA (OAB 348651/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP), ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA (OAB 237735/SP), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP), NAYARA LIMA CINTRA (OAB 430207/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), NAYARA LIMA CINTRA (OAB 430207/SP)
8. Processo 00091202720048260358
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009120-27.2004.8.26.0358 (apensado ao processo 0008104-48.1998.8.26.0358) (358.01.2004.009120) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Stella Magalhaes Vendramini - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARIA PAULA PAVIN (OAB 263466/SP), SERGIO LUIZ VENDRAMINI FLEURY (OAB 16333/SP)