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Moacyr Collaco

Moacyr Collaco

Número da OAB: OAB/SP 016888

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 17
Tribunais: TJRJ, TJMS, TRT13, TJSP, TJPA, TRT19, TRT21
Nome: MOACYR COLLACO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE ATOrd 0114500-49.1995.5.13.0008 AUTOR: RINALDO FERNANDO BATISTA DE LIMA RÉU: CAMPINENSE CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30d2785 proferido nos autos. DESPACHO Com petição a apreciar id.09df0cb. Verifica-se que foi procedido o depósito da parcela do Timemania, referente ao mês de junho/2025, no valor de R$30.034,12, na conta judicial  4099.042.04927548-4, vinculada a estes autos. Ademais, considerando que o Campinense Clube não comprovou, no prazo estabelecido no despacho de id.f29ea2e, o depósito da quantia R$28.445,70, referente à dívida remanescente dos 20% do Programa  Sócio torcedor, indefiro o pedido de liberação de crédito formulado na petição de id.09df0cb. Outrossim, diante do exposto, determina-se: Retenção de 20% do valor depositado referente ao Timemania - junho/25 (R$6.006,82), em conformidade com as determinações do mandado de segurança 0000164-45.2021.5.13.0000;Retenção de R$ 6.013,89, incidente sobre o depósito do Timemania, para abatimento da 9ª parcela de pagamento do débito oriundo dos valores devidos e não depositados nos autos, conforme o disposto no despacho ID.86bd2a9;Retenção do saldo remanescente do depósito supramencionado (R$18.013,41) para abatimento parcial da dívida remanescente dos 20% do Programa  Sócio torcedor, conforme determinado no despacho id.f29ea2e, restando pendente de pagamento o valor de R$10.432,29. Outrossim, do montante retido (R$30.034,12), metade deverá ser destinada ao pagamento pelo trânsito em julgado dos processos habilitados (R$15.017,06), observadas as preferências legais, e a parte remanescente deverá ser reservada para fins de conciliação (R$15.017,06). Por fim, intime-se a parte executada para comprovar o depósito do valor remanescente dos 20% do Programa  Sócio Torcedor (R$10.432,29), prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, deverá a Secretaria providenciar a compensação deste valor em parcela única com qualquer crédito futuro devido a parte executada. JOAO PESSOA/PB, 03 de julho de 2025. EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAMPINENSE CLUBE
  2. Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE ATOrd 0114500-49.1995.5.13.0008 AUTOR: RINALDO FERNANDO BATISTA DE LIMA RÉU: CAMPINENSE CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30d2785 proferido nos autos. DESPACHO Com petição a apreciar id.09df0cb. Verifica-se que foi procedido o depósito da parcela do Timemania, referente ao mês de junho/2025, no valor de R$30.034,12, na conta judicial  4099.042.04927548-4, vinculada a estes autos. Ademais, considerando que o Campinense Clube não comprovou, no prazo estabelecido no despacho de id.f29ea2e, o depósito da quantia R$28.445,70, referente à dívida remanescente dos 20% do Programa  Sócio torcedor, indefiro o pedido de liberação de crédito formulado na petição de id.09df0cb. Outrossim, diante do exposto, determina-se: Retenção de 20% do valor depositado referente ao Timemania - junho/25 (R$6.006,82), em conformidade com as determinações do mandado de segurança 0000164-45.2021.5.13.0000;Retenção de R$ 6.013,89, incidente sobre o depósito do Timemania, para abatimento da 9ª parcela de pagamento do débito oriundo dos valores devidos e não depositados nos autos, conforme o disposto no despacho ID.86bd2a9;Retenção do saldo remanescente do depósito supramencionado (R$18.013,41) para abatimento parcial da dívida remanescente dos 20% do Programa  Sócio torcedor, conforme determinado no despacho id.f29ea2e, restando pendente de pagamento o valor de R$10.432,29. Outrossim, do montante retido (R$30.034,12), metade deverá ser destinada ao pagamento pelo trânsito em julgado dos processos habilitados (R$15.017,06), observadas as preferências legais, e a parte remanescente deverá ser reservada para fins de conciliação (R$15.017,06). Por fim, intime-se a parte executada para comprovar o depósito do valor remanescente dos 20% do Programa  Sócio Torcedor (R$10.432,29), prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, deverá a Secretaria providenciar a compensação deste valor em parcela única com qualquer crédito futuro devido a parte executada. JOAO PESSOA/PB, 03 de julho de 2025. EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RINALDO FERNANDO BATISTA DE LIMA
  3. Tribunal: TRT21 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ACum 0000637-29.2014.5.21.0008 RECLAMANTE: SIND EMP COM HOT SIM ESTO RIO GRD NORTE RECLAMADO: SAL - EMPREENDIMENTOS LTDA   DESTINATÁRIO: SIND EMP COM HOT SIM ESTO RIO GRD NORTE     NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica o advogado da parte autora intimado para, no prazo de 15 dias, retificar os dados bancários dos seguintes substituídos: ALEXANDRE SOARES DOS SANTOS e DORILEIDE SILVA DE SALES, bem como apresentar os dados bancários dos demais substituídos.     NATAL/RN, 02 de julho de 2025. RICARDO SERGIO ALBUQUERQUE DE ABREU Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SIND EMP COM HOT SIM ESTO RIO GRD NORTE
  4. Tribunal: TRT19 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000975-79.2022.5.19.0007 AUTOR: MARINALDO SILVA DOS SANTOS RÉU: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica o(a) beneficiário(a) HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. intimado(a) de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. MACEIO/AL, 02 de julho de 2025. RAFAEL SANTOS BITENCOURT Assessor Intimado(s) / Citado(s) - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2223302-40.2023.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Celmo Marcio de Assis Pereira (E outros(as)) - Embargdo: Sergio Luiz Fernandes da Nave - Magistrado(a) Andrade Neto - Rejeitaram os embargos de declaração com fixação de multa - V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INSISTÊNCIA IMOTIVADA EM QUESTÃO JÁ RECHAÇADA EMBARGOS MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS RECONHECIMENTO APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPCEMBARGOS REJEITADOS COM FIXAÇÃO DE MULTA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celmo Marcio de Assis Pereira (OAB: 61991/SP) - Paulo Cesar Pardi Faccio (OAB: 142918/SP) - Mario Domingos da Costa Junior (OAB: 236608/SP) - Rochelle Siqueira Portugal Gouvêa (OAB: 112584/SP) - Beatriz Tognato Portugal Gouvea (OAB: 257308/SP) - Leonardo Martins Fornari (OAB: 16888/SC) - Weider Rodrigues Lacerda (OAB: 37266/SC) - 5º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2223302-40.2023.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Celmo Marcio de Assis Pereira (E outros(as)) - Embargdo: Sergio Luiz Fernandes da Nave - Magistrado(a) Andrade Neto - Rejeitaram os embargos de declaração com fixação de multa - V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INSISTÊNCIA IMOTIVADA EM QUESTÃO JÁ RECHAÇADA EMBARGOS MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS RECONHECIMENTO APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPCEMBARGOS REJEITADOS COM FIXAÇÃO DE MULTA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celmo Marcio de Assis Pereira (OAB: 61991/SP) - Paulo Cesar Pardi Faccio (OAB: 142918/SP) - Mario Domingos da Costa Junior (OAB: 236608/SP) - Rochelle Siqueira Portugal Gouvêa (OAB: 112584/SP) - Beatriz Tognato Portugal Gouvea (OAB: 257308/SP) - Leonardo Martins Fornari (OAB: 16888/SC) - Weider Rodrigues Lacerda (OAB: 37266/SC) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0030241-16.2021.8.26.0100 (processo principal 1108212-65.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Kirsch & Cia Ltda - Aniz Miguel e outros - Vistos. Fls. 279/281: Em primeiro lugar, providencie a autora o complemento do recolhimento das custas de citação, tendo em vista que o valor de cada citação em processo digital corresponde R$ 32,75, em conformidade com o Anexo III do Provimento CSM nº 2.739/2024 (Publicado no DJE de 06.05.2024 - pag. 07/08), e que foram requeridas a expedição de 04 cartas de citação em fls. 270/271. Prazo de 05 dias, sob pena de extinção - artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: AMANDA TAVARES DA SILVA OST (OAB 14698/MT), MÔNICA DANESIN ZILINSKAS (OAB 154659/SP), TIAGO GALLAS (OAB 16888/MT)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0056572-03.1982.8.26.0100 (583.00.1982.056572) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Metalúrgica Delta S.a. - Massa Falida de Metalúrgica Delta S.a. - J.c. Ribeiro e Filho Industria e Comercio de Ferro Ltda - - União Federal (fazenda Nacional) - - Ar Delia Equipamentos Pneumaticos Ltda - - Air Conditioning Total Service Ltda - - Banco do brasil S/A - - Paulo Fernandes dos Santos - - Eduardo Abujamra - - Marcelo Frederico Brandli - - Set Net Serviços Especiais de Transporte Ltda - - Fabio Mascarenhas Brandli - - Alcantara S/A Administradora de Bens - - BANCO DO BRASIL S/A - - Roberto de Britto e outros - Silvio Moni e outro - Manuel Antonio Angulo Lopez - - Ak 14 - Empreendimentos e Participações Spe Limitada - - Eletrobrás - Centrais Elétricas Brasileiras - S.a - - Itaú Unibanco S.A - - Espólio de Plínio Furtado - - Norberta Oliveira Santos - - Espólio de Carmine Andrea D'Elia e outros - Francisco de Almeida Monteiro - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANGELO SEITI TAKEHISSA (OAB 53718/SP), BERNARDO JOSE DA CAMARA JUNIOR (OAB 43577/SP), ALCIDES CHAGAS BRANDAO SOBRINHO (OAB 45987/SP), HENRIQUE ASPERTI FILHO (OAB 46008/SP), CARLOS EDUARDO NOGUEIRA PEREIRA (OAB 46802/SP), NELSON AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 47381/SP), JOAO EGYDIO DE OLIVEIRA (OAB 48602/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), HELIO NOSRALLA JUNIOR (OAB 51392/SP), DIRCE LUPERI SILVESTRE TAYAR (OAB 53163/SP), JOSE MALANGA (OAB 4290/SP), ANTONIO LUIZ HIDALGO PIMENTA BUENO (OAB 55573/SP), ANTONIO IVO DE OLIVEIRA BORGES (OAB 56518/SP), JOSE ROBERTO RIBEIRO (OAB 56695/SP), GLORIA PAES FERREIRA (OAB 56839/SP), EUCIR LUIZ PASIN (OAB 56930/SP), ISABEL MARIA GALVAO DIX DIAS (OAB 58261/SP), URSULA ENGELBRECHT (OAB 58360/SP), ALFREDO FLAMINIO FARABULINI JUNIOR (OAB 59042/SP), PLINIO RANGEL PESTANA FILHO (OAB 59082/SP), JOAO CARLOS LIMA PEREIRA (OAB 59232/SP), PAULO SERGIO SANDOVAL DA SILVA (OAB 34214/SP), CARLOS CARMELO NUNES (OAB 31956/SP), DANTE TADEU DE SANTANA (OAB 32200/SP), MIGUEL MARTINS FERNANDES (OAB 32791/SP), JOSE CARLOS IMBRIANI (OAB 33679/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), DOMINGOS GIACOMINI (OAB 33997/SP), NELSON TEIJI AOKI (OAB 34160/SP), ANTONIO CLARÉT MACIEL DOS SANTOS (OAB 42278/SP), ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA (OAB 34817/SP), ANIELO JOSE PICONI (OAB 34831/SP), NELSON TADANORI HARADA (OAB 35837/SP), ROBERTO LUIZ SAYAGO WOLFF (OAB 37304/SP), EDISON DE ALMEIDA SCOTOLO (OAB 38057/SP), LUIZ CARLOS CAPRONI (OAB 40103/SP), JOCELI AILTON CAMPANATI (OAB 41325/SP), MANUEL ABRANTES DA FONSECA (OAB 42049/SP), CLAUDIA DE OLIVEIRA ADELIZZI (OAB 42123/SP), ARY MANDELBAUM (OAB 31899/SP), ELZA BALTAZAR (OAB 85518/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), EDNA MANOEL (OAB 74916/SP), MARIA VILMA ALVES DA SILVA HIRATA (OAB 74976/SP), JOAO BOSCO MENDES FOGACA (OAB 75941/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), ROBERTO DE BRITTO (OAB 80487/SP), MARIA BERNADETE DE PAULA LEITE MORAES (OAB 81906/SP), ARMANDO PEDRO (OAB 8275/SP), VERA LUCIA TOSCANO (OAB 83418/SP), ANTONIO 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011902-14.2018.8.26.0100 (processo principal 1015255-79.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - S.L.F.N. - C.M.A.P. - - E.A.Z. - C.B. - S.M.F. e outros - M.A.Q.R. - T.F.A.Z. - A.C.O. e outros - A.T.N. - - A.C.S. - Vistos. Fl. 2118: o documento de fl. 2116 está ilegível. Prazo de 10 dias para nova juntada a fim de que as questões sejam apreciadas. No mesmo prazo, deverá esclarecer a necessidade de deliberação judicial acerca das matérias aludidas. Intime-se. - ADV: VALÉRIA GOMES VIEIRA PARANHOS (OAB 399435/SP), WEIDER RODRIGUES LACERDA (OAB 37266/SC), PAULO CESAR PARDI FACCIO (OAB 142918/SP), KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP), CRISTIANO FRANCO BIANCHI (OAB 180557/SP), MARIO DOMINGOS DA COSTA JUNIOR (OAB 236608/SP), VALÉRIA GOMES VIEIRA PARANHOS (OAB 399435/SP), VIVIAN CHRISTINA SILVEIRA FERREIRA FERNANDEZ DIAS (OAB 267313/SP), BEATRIZ TOGNATO PORTUGAL GOUVEA (OAB 257308/SP), CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRA (OAB 61991/SP), CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRA (OAB 61991/SP), LEONARDO MARTINS FORNARI (OAB 16888/SC), SHEILA FLORES (OAB 490121/SP)
  10. Tribunal: TJPA | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0005154-22.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA Nome: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA Endereço: AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTONIO, 2020, BELA VISTA, SãO PAULO - SP - CEP: 01318-002 EXECUTADO: MOACYR JOSE TEIXEIRA Nome: MOACYR JOSE TEIXEIRA Endere�o: desconhecido - DESPACHO - Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para promover o andamento ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias, realizando as diligências necessárias ou requerendo o que entender de direito. Transcorrido o prazo supra sem manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, por meio de aviso de recebimento, cujas custas, ante a excepcionalidade, serão recolhidas ao final do processo (salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita), para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos (CPC art. 485, § 1º). Servirá o presente por cópia digitada como carta/AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém. Intime-se. Cumpra-se. Datado e assinado digitalmente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
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