Euclydes Marcondes

Processos do Advogado

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2. Processo 00001348920255110011
   Tribunal: TRT11 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000134-89.2025.5.11.0011 RECLAMANTE: JOSILENE PLACIDO UGARTE RECLAMADO: MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a6c67cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO: Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela reclamante, acolhendo-os parcialmente apenas para corrigir erro material quanto à iniciativa da rescisão contratual, para constar que esta ocorreu por dispensa sem justa causa por iniciativa da empregadora, sem, contudo, alterar o resultado da sentença. Rejeitam-se os demais pontos, por inexistência de omissão, contradição ou erro material. Publique-se. Intimem-se. SANDRO NAHMIAS MELO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSILENE PLACIDO UGARTE
3. Processo 00001348920255110011
   Tribunal: TRT11 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000134-89.2025.5.11.0011 RECLAMANTE: JOSILENE PLACIDO UGARTE RECLAMADO: MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a6c67cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO: Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela reclamante, acolhendo-os parcialmente apenas para corrigir erro material quanto à iniciativa da rescisão contratual, para constar que esta ocorreu por dispensa sem justa causa por iniciativa da empregadora, sem, contudo, alterar o resultado da sentença. Rejeitam-se os demais pontos, por inexistência de omissão, contradição ou erro material. Publique-se. Intimem-se. SANDRO NAHMIAS MELO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A - MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA
4. Processo 10004120520178260361
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000412-05.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Atos Processuais - Fernando José Estevinho - - Haydee Neide Estevinho - - Titiana Arminda Estevinho - - Alípio Antonio Evangelista Estevinho - - Evangelista Delfim Estevinho Júnior - - Marcelo Estevinho - - Juliana Estevinho - - Maria Zélia Estevinho - Osvaldo Leite de Siqueira - - Waldemar Leite de Siqueira - - Anna Leite Cardoso - - Francelina Rodrigues do Nascimento de Faria - - FANILDA RODRIGUES DO NASCIMENTO - - Jair Leite de Siqueira e outros - Ciência do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s) conforme documento retro. Sobre a pesquisa de declarações de renda, nos termos do Provimento 13/2023, o art. 1.263 (...) § 1º. das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça passou a vigorar com a seguinte redação: "as informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processos digitais, serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas", de modo que as partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo, sob as penas da Lei. Assim, apenas os referidos documentos permanecerão sigilosos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), JOSE SPARTACO MALZONI (OAB 56718/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), GIOVANA BRASIL BARBOSA LUZ (OAB 423504/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE (OAB 369103/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP)
5. Processo 10000965420228260219
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000096-54.2022.8.26.0219/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guararema - Embargte: Município de Guararema - Embargdo: Guararema Futebol Clube - Vistos. Ante a possibilidade de se atribuir efeito infringente aos embargos declaratórios, nos termos art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar resposta. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Advs: Bruna de Oliveira Faria (OAB: 284817/SP) (Procurador) - Euclydes Marcondes (OAB: 16917/SP) - 1° andar
6. Processo 10004120520178260361
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000412-05.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Atos Processuais - Fernando José Estevinho - - Haydee Neide Estevinho - - Titiana Arminda Estevinho - - Alípio Antonio Evangelista Estevinho - - Evangelista Delfim Estevinho Júnior - - Marcelo Estevinho - - Juliana Estevinho - - Maria Zélia Estevinho - Osvaldo Leite de Siqueira - - Waldemar Leite de Siqueira - - Anna Leite Cardoso - - Francelina Rodrigues do Nascimento de Faria - - FANILDA RODRIGUES DO NASCIMENTO - - Jair Leite de Siqueira e outros - Vistos. Defiro o pedido de fl. 1.202. Expeça-se edital com o prazo de 20 dias, nos termos do artigo 257 do CPC. Sem prejuízo da providência supra, diante da notícia de falecimento do correquerido Waldemar, providencie o requerente o necessário para citação dos herdeiros, nos termos do artigo 687 e seguintes do CPC. Int. - ADV: EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), GIOVANA BRASIL BARBOSA LUZ (OAB 423504/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE (OAB 369103/SP), JOSE SPARTACO MALZONI (OAB 56718/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP)
7. Processo 10006400420218260534
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000640-04.2021.8.26.0534 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - D.A.M.P.A. e outro - I.M.P.S. e outros - Vistos. - ADV: EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), ELIAS ALMEIDA ALVES (OAB 382728/SP)
8. Processo 10012633820248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001263-38.2024.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Sérgio Gomes - - Debora Ferreira Simões - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da devolução do aviso de recebimento, recebido por terceiro, informando se deseja a renovação do ato citatório pelo correio ou se prefere que seja realizado por oficial de justiça (CPC, artigo 249). - ADV: EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), MONICA GARCIA MARCONDES MARTINS (OAB 135895/SP), MONICA GARCIA MARCONDES MARTINS (OAB 135895/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP)