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Moyses Flora Agostinho

Moyses Flora Agostinho

Número da OAB: OAB/SP 016963

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 23
Tribunais: TRT15, TJSP, TJMA, TJRJ, TJPB
Nome: MOYSES FLORA AGOSTINHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relatora: JULIANA BENATTI ROT 0010525-94.2024.5.15.0151 RECORRENTE: PAULO CESAR DE PAIVA E OUTROS (1) RECORRIDO: MARKA VEICULOS LTDA. E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR DE PAIVA
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2197391-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0416450-38.1993.8.26.0053; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Célia Regina Flora Agostinho; Advogado: Rafael Sampaio Borin (OAB: 262286/SP); Advogada: Célia Regina Flora Agostinho (OAB: 159751/SP) (Causa própria); Agravado: Gilberto Sonntag (Espólio); Invtante: Benedita Maria Sonntag; Advogado: Alexei Ferri Bernardino (OAB: 222700/SP); Interessado: Dijanira Rodrigues; Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP); Advogada: Mariana Mortago (OAB: 219388/SP); Advogada: Célia Regina Flora Agostinho (OAB: 159751/SP); Advogado: Marcos José Andrade Bento (OAB: 220939/SP); Advogada: Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/SP); Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Advogado: Moyses Flora Agostinho (OAB: 16963/SP); Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessada: Lindinalva Paulino da Silva; Advogado: Leandro Asterito (OAB: 182481/SP); Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Interessada: Leonor de Jesus Carvalho e outros; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Interessada: Maria da Penha Santos Pardini; Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP); Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Interessado: Panorama Ribeirão Veículos Ltda - EPP; Advogado: Kleber Corrêa da Costa Teves (OAB: 206153/SP); Advogado: Nivaldo Silva dos Santos (OAB: 197145/SP); Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Advogado: Diego Henrique Rosa Sanches (OAB: 309306/SP); Advogada: Ana Paula de Araujo Sanches (OAB: 353244/SP); Interessado: Comercial Destro Ltda; Advogado: Sergio de Carvalho Gegers (OAB: 252583/SP); Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Interessado: Univen Refinaria de Petróleo Ltda.; Advogado: Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/SP); Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Advogado: Alaôr dos Santos Bettega (OAB: 332026/SP); Advogado: Andre Gomes Teixeira (OAB: 299792/SP); Interessado: Prime Cessionária :Administração de Bens e Participações Ltda e Cedente: Univen Refinaria de Petróleo Ltda; Advogada: Mariana Paula Lorca (OAB: 316609/SP); Advogada: Marisa Peçanha de Souza (OAB: 180536/SP); Interessado: Laercio Alcantara dos Santos; Advogado: Laércio Alcântara dos Santos (OAB: 27332/PR); Interessado: Claudio David Sonntag e outros; Advogado: Alexei Ferri Bernardino (OAB: 222700/SP); Interessado: Servimed Comercial Ltda.; Advogado: Leandro Martinho Leite (OAB: 174082/SP); Advogado: Debora Galhardo de Camargo (OAB: 160131/SP); Advogada: Aline Valéria Luiz Gimenes (OAB: 350041/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0730494-96.1987.8.26.0053 (053.87.730494-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Arnaldo de Lima Barros - - Benedito Lemes da Silva - - C.m. Onstruções Mecanicas Ltda. - - Benedito Carlos e outros - Francisco Carlos Martins de Castro - - Teresinha Aparecida Rodrigues Pimentel Generoso de Godoy - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Rebel Industria Eletromecanica Ltda - - Roberto Cordeiro Jusus - - MGB Asessoria e Perícia Contábil Ltda - - Jose Roberto Goncalves Carlos - - Massa Falida de Tecnoperfil Taurus Ltda. e outros - Execução nº 2005/020344 VISTOS Fls. 4594: Rejeito os embargos de declaração ante o que consta do segundo tópico de fl. 4585. Cumpra-se a decisão impugnada tal como lançada. Fls. 4595: Em abono ao princípio da cooperação, informe a subscritora em que páginas dos autos estão as cessões/recessões e respectivas decisões de homologação, a fim de que o pedido de levantamento possa ser analisado. Fls.4597/4598: Para homologação dos cálculos, apresente a parte credora a adequação requerida. Em seguida, nova vista à FESP. Fls. 4600/4603: Traga a interessada os documentos de fls. 2902 e /29052906/2907 visto que parcialmente ilegíveis. Fls.4610/4611: Concedo à interessada prazo de 30 dias para apresentação de documentos e habilitação de todos os sucessores de JAYME GENEROSO DE GODOY, ante o que consta a fls. 4623. Intime-se. - ADV: MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MARIANGELA DAIUTO (OAB 185939/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), CÉLIA REGINA FLORA AGOSTINHO (OAB 159751/SP), SILVIA STRACIERI JANCHEVIS PREISS (OAB 343590/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), ALEXANDRE BARRIO NOVO (OAB 196166/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), ELIANA RACHEL MOTTA TEIXEIRA (OAB 73560/SP), SILVIO ALVES CORREA (OAB 74774/SP), MARCOS ANTONIO COLANGELO (OAB 84324/SP), MARCOS ANTONIO DE MENEZES SANTOS (OAB 89042/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), ERIC MACEDO BISPO (OAB 306772/SP), EDUARDO COSTA DE MENEZES SANTOS (OAB 440629/SP), WITORINO FERNANDES MOREIRA (OAB 357519/SP), WITORINO FERNANDES MOREIRA (OAB 357519/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), ANDREA PESSE VESCOVE (OAB 317662/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), GILBERTO MANARIN (OAB 120212/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197391-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0416450-38.1993.8.26.0053; Adicional de Insalubridade; Agravante: Célia Regina Flora Agostinho; Advogado: Rafael Sampaio Borin (OAB: 262286/SP); Advogada: Célia Regina Flora Agostinho (OAB: 159751/SP) (Causa própria); Agravado: Gilberto Sonntag (Espólio); Advogado: Alexei Ferri Bernardino (OAB: 222700/SP); Invtante: Benedita Maria Sonntag; Interessado: Dijanira Rodrigues; Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP); Advogada: Mariana Mortago (OAB: 219388/SP); Advogada: Célia Regina Flora Agostinho (OAB: 159751/SP); Advogado: Marcos José Andrade Bento (OAB: 220939/SP); Advogada: Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/SP); Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Advogado: Moyses Flora Agostinho (OAB: 16963/SP); Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessada: Lindinalva Paulino da Silva; Advogado: Leandro Asterito (OAB: 182481/SP); Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Interessada: Leonor de Jesus Carvalho; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Interessada: Juraci Pereira de Carvalho; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Interessada: Josezita Neves Pereira; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Interessada: Ivonete Ferreira Issa; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Interessada: Ignez Bastos de Almeida Vieira; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Interessado: Guaraciaba Redó de Souza; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Interessado: Elza Sandes Lubrand; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Interessada: Anatália Inácio da Silva; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Interessada: Anna Margarida Descio Manzolino; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Interessada: Magnolia Pires de Sousa; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Interessada: Maria da Penha Santos Pardini; Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP); Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Interessada: Maria de Lourdes Correa da Silva Nobrega; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Interessada: Roseleine Maria Issa; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Interessada: Veronica Maria Rodrigues; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Interessada: Yelda da Silva Santos; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Interessado: Sidneia Silva Santos; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Interessada: Roseli Maria Issa; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Interessada: Rosana Maria Issa; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Interessado: Rosa Roberto dos Santos; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Interessado: Norma Possente Santos; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Interessado: Neuza de Oliveira Souza; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Interessada: Nayr Miranda de Oliveira; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Interessada: Maria Pereira de Carvalho; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Interessado: Panorama Ribeirão Veículos Ltda - EPP; Advogado: Kleber Corrêa da Costa Teves (OAB: 206153/SP); Advogado: Nivaldo Silva dos Santos (OAB: 197145/SP); Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Advogado: Diego Henrique Rosa Sanches (OAB: 309306/SP); Advogada: Ana Paula de Araujo Sanches (OAB: 353244/SP); Interessado: Comercial Destro Ltda; Advogado: Sergio de Carvalho Gegers (OAB: 252583/SP); Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Interessado: Univen Refinaria de Petróleo Ltda.; Advogado: Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/SP); Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Advogado: Alaôr dos Santos Bettega (OAB: 332026/SP); Advogado: Andre Gomes Teixeira (OAB: 299792/SP); Interessado: Prime Cessionária :Administração de Bens e Participações Ltda e Cedente: Univen Refinaria de Petróleo Ltda; Advogada: Mariana Paula Lorca (OAB: 316609/SP); Advogada: Marisa Peçanha de Souza (OAB: 180536/SP); Interessado: Laercio Alcantara dos Santos; Advogado: Laércio Alcântara dos Santos (OAB: 27332/PR); Interessado: Claudio David Sonntag; Advogado: Alexei Ferri Bernardino (OAB: 222700/SP); Interessada: Benedita Maria Sonntag; Advogado: Alexei Ferri Bernardino (OAB: 222700/SP); Interessada: Adriana Raquel Sonntag; Advogado: Alexei Ferri Bernardino (OAB: 222700/SP); Interessado: Rubens Henrique Sonntag; Advogado: Alexei Ferri Bernardino (OAB: 222700/SP); Interessado: Servimed Comercial Ltda.; Advogado: Leandro Martinho Leite (OAB: 174082/SP); Advogado: Debora Galhardo de Camargo (OAB: 160131/SP); Advogada: Aline Valéria Luiz Gimenes (OAB: 350041/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0717239-03.1989.8.26.0053 (053.89.717239-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Luiz Lopes da Silva - Fazenda Publica Estadual - Indústria Mecanica Samot Ltda(honorários sucumbenciais - cedetnte originário : Moyses Flora Agostinho) e outro - Vistos. I) Fls. 821/822: A petição apresentada não se refere ao presente processo, mas aos autos número 0433791-48.1991.8.26.0053, e a exequentes diversos, como lá consta. II) Fls. 823/829: Requer a d. Patrona Dra. Eliana Rachel Motta Teixeira a expedição de MLE referente a honorários sucumbenciais e contratuais. Às fls. 794/817 consta depósito integral, sendo que às fls. 806/815 consta cálculos dos honorários contratuais. Como se lê à fl. 815, houve depósito de R$852.890,91 a título de honorários advocatícios, dos quais R$218.351,87 são honorários sucumbenciais (fl. 815). A fim de viabilizar a expedição de mandado de levantamento: 1) Indique a d. Patrona as folhas dos autos em que consta a decisão de autorização de reserva de honorários contratuais em seu favor. Caso não exista, oficie-se à DEPRE para que informe em favor de quem foram os honorários contratuais reservados. Observo que consta da planilha de pagamento como advogado do exequente o Dr. Moyses Flora Agostinho (fl. 796). 2) No que tange aos honorários sucumbenciais, ao que se extrai dos autos, os d. Patronos originários titulares da verba sucumbencial seriam a Dra. Eliana Rachel Motta Teixeira e o Dr. João Teixeira (fl. 20). Ocorre que à fl. 395 consta a informação de que a Dra. Eliana Rachel Motta Teixeira teria renunciado ao mandato. Destarte, manifeste-se a d. Patrona a respeito. Consta dos autos atuação posterior do Dr. João Teixeira (fls. 447/459 - apresentação de razões de apelação) e também da Dra. Eliana Rachel Motta Teixeira (fl. 469 - juntada de guia de preparo), sobrevindo a certidão de trânsito em julgado à fl. 559. Assim, com vistas a se conferir a possibilidade de divisão da sucumbência como acordada às fls. 562 e 657/658, esclareça a d. Patrona se possui autorização para recebimento/disposição da parte dos honorários sucumbenciais cabentes ao Dr. João Teixeira, ou, caso seja este falecido, se possui de seus herdeiros, ou, ainda, se é dele sucessora. Observe-se que a petição de fl. 562 e o substabelecimento de fl. 567 são posteriores ao trânsito em julgado e os honorários sucumbenciais são devidos àqueles que atuaram na fase de conhecimento. Observo, ainda, que a r. Decisão de fl. 740 apenas determinou a anotação da cessão, sem a homologar. Cumpridas as determinações supra, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: DORIVAL ALCANTARA LOMAS (OAB 107234/SP), STELA MARAFIOTE CIRELLI (OAB 153123/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), CÉLIA REGINA FLORA AGOSTINHO (OAB 159751/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), ELIANA RACHEL MOTTA TEIXEIRA (OAB 73560/SP), EMÍLIA GONDIM TEIXEIRA (OAB 329158/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005098-41.2025.8.26.0114 (processo principal 0023535-04.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RODNEI RODRIGUES DE ALMEIDA - ME - - Rodnei Rodrigues de Almeida - M.L.E assinado pelo(a) magistrado(a) e liberado para o banco. O acompanhamento do M.L.E a partir desta data deverá ser realizado com a instituição bancária. Decorrido o prazo de 30 dias, na ausência de manifestação, os autos serão encaminhados para extinção e arquivamento definitivo. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf. - ADV: GABRIEL FREIRE APPROBATO (OAB 16963/SE), RÉU REVEL (OAB R/SP), GABRIEL FREIRE APPROBATO (OAB 16963/SE), RÉU REVEL (OAB R/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010508-41.2003.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Benedito Armando Aparecido Correa - Luiz Rodrigues do Nascimento - Vistos. Defiro o levantamento do depósito. 2. Caso o formulário MLE não tenha sido juntado, deve a parte interessada, no prazo de 15 dias, providenciar o preenchimento e a juntada deste no presente incidente. (disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. 2.1. O peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado com a correta categorização dos documentos, visto que categorizações genéricas (como petições diversas, petição intermediária, "documentos diversos") dificultam a identificação e, consequentemente, o andamento processual. Assim sendo, devem ser utilizados os seguintes códigos: PETIÇÃO: cód. 9432 ou 38049 FORMULÁRIO: cód. 8278 (documento) 2.2. Caso o formulário tenha sido protocolado com categorização incorreta, a retificação deverá ser feita através da página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br), clicando no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. (instruções disponíveis em: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf). 3. Caso haja alguma inconsistência que possa ser sanada por mero esclarecimento do patrono, deve o cartório intimá-lo através de ato ordinatório, independentemente de nova conclusão. 4. Diga a parte credora se o valor depositado é suficiente e, por consequência, se concorda com a extinção da execução em relação a este incidente, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Em caso de discordância, apresente planilha atualizada de crédito. Salienta-se que o silêncio será entendido como anuência e ensejará a extinção nos termos do referido artigo. 5. Decorrido in albis o prazo fixado no item 2, remeta-se o presente incidente ao arquivo, onde aguardará provocação útil. Intime-se. - ADV: CÉLIA REGINA FLORA AGOSTINHO (OAB 159751/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
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