Tudo
Pedro Ricciardi Filho

Pedro Ricciardi Filho

Número da OAB: OAB/SP 017229

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 27
Tribunais: TJMG, TJRJ, TJPB, TRF3, TJSP
Nome: PEDRO RICCIARDI FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004054-34.2001.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VICENTE NAVARRO GONDIM ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PEDRO RICCIARDI FILHO - SP17229 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022467-95.2022.8.26.0100 (processo principal 1000907-22.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - GRABER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Frederico Eduardo Camargo Ambrosio - - Camila Leite Pinto Camargo Ambrósio - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: ANA PAULA ZANARDI MATTEDI (OAB 363254/SP), PEDRO RICCIARDI FILHO (OAB 17229/SP), ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), PEDRO RICCIARDI FILHO (OAB 17229/SP)
  3. Tribunal: TJPB | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0025006-51.2008.8.15.2001 APELANTE: BANCO BRADESCO S/A APELADO: MARIA JOSE DE L.ARAUJO E OUTROS, JOSE ANCHIETA GONCALVES I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID35532569). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 25 de junho de 2025 .
  4. Tribunal: TJPB | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0025006-51.2008.8.15.2001 APELANTE: BANCO BRADESCO S/A APELADO: MARIA JOSE DE L.ARAUJO E OUTROS, JOSE ANCHIETA GONCALVES I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID35532569). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 25 de junho de 2025 .
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010104-74.2025.8.26.0002 (processo principal 1059497-82.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Vera Lucia da Silva Santos - Gamma Comércio Importação e Exportação Ltda. - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros da parte executada - Gamma Comércio Importação e Exportação Ltda., CPF/CNPJ n. 03177596000198, segundo os cálculos apresentados pela parte exequente, alcançando R$.95.907,38 (fls. 41), o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema SISBAJUD, em conformidade ao artigo 855, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil. Proceda-se ao bloqueio pelo sistema eletrônico, com reiteração automática (teimosinha), pelo prazo de trinta dias, conforme requerido. Observe-se que as corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários, bem como os escrituradores, já foram integrados ao sistema Bacenjud. Desse modo, a ordem de bloqueio realizada já alcança ativos de renda variável; renda fixa, pública e privada, e demais ativos por elas custodiados. Restando infrutífero o bloqueio, proceda-se à busca de bens via sistemas RENAJUD e INFOJUD, caso requerido, devendo o credor recolher as despesas para realização do ato, na forma do artigo 2º, parágrafo único, inciso XI, da Lei Estadual n. 11.608/03 e do Provimento CSM n. 2.684/23. A declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, no entanto, estão disponíveis até ano-calendário 2021 e, exclusivamente, das empresas obrigadas a fazê-la. Intime-se. São Paulo, 20 de maio de 2025. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito - ADV: VIRGINIA MEDEIROS BIZERRA (OAB 510250/SP), PEDRO RICCIARDI FILHO (OAB 17229/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010104-74.2025.8.26.0002 (processo principal 1059497-82.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Vera Lucia da Silva Santos - Gamma Comércio Importação e Exportação Ltda. - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros da parte executada - Gamma Comércio Importação e Exportação Ltda., CPF/CNPJ n. 03177596000198, segundo os cálculos apresentados pela parte exequente, alcançando R$.95.907,38 (fls. 41), o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema SISBAJUD, em conformidade ao artigo 855, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil. Proceda-se ao bloqueio pelo sistema eletrônico, com reiteração automática (teimosinha), pelo prazo de trinta dias, conforme requerido. Observe-se que as corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários, bem como os escrituradores, já foram integrados ao sistema Bacenjud. Desse modo, a ordem de bloqueio realizada já alcança ativos de renda variável; renda fixa, pública e privada, e demais ativos por elas custodiados. Restando infrutífero o bloqueio, proceda-se à busca de bens via sistemas RENAJUD e INFOJUD, caso requerido, devendo o credor recolher as despesas para realização do ato, na forma do artigo 2º, parágrafo único, inciso XI, da Lei Estadual n. 11.608/03 e do Provimento CSM n. 2.684/23. A declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, no entanto, estão disponíveis até ano-calendário 2021 e, exclusivamente, das empresas obrigadas a fazê-la. Intime-se. São Paulo, 20 de maio de 2025. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito - ADV: PEDRO RICCIARDI FILHO (OAB 17229/SP), VIRGINIA MEDEIROS BIZERRA (OAB 510250/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010104-74.2025.8.26.0002 (processo principal 1059497-82.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Vera Lucia da Silva Santos - Gamma Comércio Importação e Exportação Ltda. - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros da parte executada - Gamma Comércio Importação e Exportação Ltda., CPF/CNPJ n. 03177596000198, segundo os cálculos apresentados pela parte exequente, alcançando R$.95.907,38 (fls. 41), o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema SISBAJUD, em conformidade ao artigo 855, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil. Proceda-se ao bloqueio pelo sistema eletrônico, com reiteração automática (teimosinha), pelo prazo de trinta dias, conforme requerido. Observe-se que as corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários, bem como os escrituradores, já foram integrados ao sistema Bacenjud. Desse modo, a ordem de bloqueio realizada já alcança ativos de renda variável; renda fixa, pública e privada, e demais ativos por elas custodiados. Restando infrutífero o bloqueio, proceda-se à busca de bens via sistemas RENAJUD e INFOJUD, caso requerido, devendo o credor recolher as despesas para realização do ato, na forma do artigo 2º, parágrafo único, inciso XI, da Lei Estadual n. 11.608/03 e do Provimento CSM n. 2.684/23. A declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, no entanto, estão disponíveis até ano-calendário 2021 e, exclusivamente, das empresas obrigadas a fazê-la. Intime-se. São Paulo, 20 de maio de 2025. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito - ADV: VIRGINIA MEDEIROS BIZERRA (OAB 510250/SP), PEDRO RICCIARDI FILHO (OAB 17229/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1087553-30.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Patente - Aidp, Inc. - - I9 Magistral Ltda - Gamma Comércio Importação e Exportação Ltda. - Excelia Consultoria, Gestão e Negócios LTDA - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: IGOR MANZAN (OAB 402131/SP), IGOR MANZAN (OAB 402131/SP), ADRIANA VELA POPOUTCHI (OAB 287361/SP), ADRIANA VELA POPOUTCHI (OAB 287361/SP), MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), PEDRO RICCIARDI FILHO (OAB 17229/SP)
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fl. 1792: Renove-se, com urgência, o ofício ao Itau Unibanco S.A, fazendo constar no corpo do documento que se trata de reiteração. Prazo para atendimento: 10 dias.
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005068-77.2006.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COTISA ENGENHARIA LTDA, TETSUYA YAZIMA, PAULO SERGIO UEDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PEDRO RICCIARDI FILHO - SP17229 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
Anterior Página 2 de 3 Próxima