Arruda E Cabral Sociedade De Advogados

Processos do Advogado

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2. Processo 22015297520198260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2201529-75.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eco-Multi Commodities Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Financeiros Agropecuários - Agravado: MARINHO CORTINA ADVOGADOS - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP) - Marcos Hokumura Reis (OAB: 192158/SP) - Guilherme Toshihiro Takeishi (OAB: 276388/SP) - RAFAEL SAMPAIO MARINHO (OAB: 17464/SC) - Veridiana Cortina Zordan (OAB: 18314/SC) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
3. Processo 22015591320198260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2201559-13.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ECO MULTI COMMODITIES FUNDO DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITÓRIOS FINANCEIROS AGROPECUÁRIOS - Agravado: ALAN CARLOS PREZZOTTO - Agravada: ROSANE APARECIDA PALLAORO PREZZOTTO - Agravado: ANTÔNIO CARLOS PREZZOTTO - Agravada: MARIVONE BERTUOL PREZZOTTO - Agravado: Jones Carlos Prezzotto - Agravada: Marinês Mendes de Andrade Prezzotto - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP) - Marcos Hokumura Reis (OAB: 192158/SP) - Guilherme Toshihiro Takeishi (OAB: 276388/SP) - RAFAEL SAMPAIO MARINHO (OAB: 17464/SC) - Veridiana Cortina Zordan (OAB: 18314/SC) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
4. Processo 00258846120198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025884-61.2019.8.26.0100 (processo principal 1024137-69.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Marinho Cortina Advogados - ECO-MULTI COMMODITIES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS FINANCEIROS AGROPECUÁRIOS - Vistos. Informem as partes o julgamento do(s) recurso(s) pendente(s). Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RAFAEL SAMPAIO MARINHO (OAB 17464SC), GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI (OAB 276388/SP)
5. Processo 10018267020228260326
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001826-70.2022.8.26.0326 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Wilson Vitório Dosso - Julio Cesar Pedrosa Nascimento - Vistos. HOMOLOGO o acordo retro celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fls. 128 e 129 - Defiro expedição de mandado de levantamento em favor do credor, referente ao valor bloqueado, conforme indicação fls. 132. Configurada a hipótese do artigo 1.000 e parágrafo único do Código de Processo Civil, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de recursos. Diante disso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado da sentença. Aguarde-se o cumprimento do acordo/manifestação do credor. P.I.C. - ADV: GUSTAVO LUZ BERTOCCO (OAB 253298/SP), JULIO CESAR PEDROSA NASCIMENTO (OAB 17464/SE), SYSLEY SAMPAIO DE ARAÚJO (OAB 18127/AL)
6. Processo 10016232920228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001623-29.2022.8.26.0223 - Curatela - Família - M.C.S.O. - Vistos. Fl. 623. Nomeio Daniele Monteiro da Silva para atuar como perita contábil no presente feito. Atualmente, a Resolução n. 910/2023 deste Tribunal norteia o arbitramento de honorários periciais nas hipóteses em que o custeio será realizado pelo Poder Público, no interesse dos beneficiários da justiça gratuita. Assim sendo, observando que o objeto da perícia é a verificação da prestação de contas, e de acordo com o grau de zelo e de especialização do profissional; bem como o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço; fixo os honorários periciais provisórios 18 UFESP, nos termos da Resolução do SEMA nº 910 de 2023. Intime-se-a da nomeação, informando-a que se trata de perícia a ser custeada nos moldes do convênio da assistência judiciária gratuita. Havendo concordância, oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva de honorários. Com a reserva, intime-se a perita judicial para conferência e/ou retificação dos cálculos elaborados pelas partes. Constatado algum equívoco, deverá desde já elaborar novo cálculo com as retificações pertinentes. Laudo em 60 (sessenta dias), contados da data em que efetivamente intimado o(a) expert para início de seus trabalhos. Int. - ADV: ARRUDA E CABRAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17464/SP)
7. Processo 22868715420198260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2286871-54.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Eco Multi Commodities Fundo de Investimento e Direitos Creditórios Financeiros Agropecuários - Embargdo: Marinho Cortina Advogados - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.I - INCONFORMISMO DO AGRAVANTE - ALEGADAS OMISSÕES.II - NÃO OCORRÊNCIA - NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE DOS EMBARGOS INTERPOSTOS - PRETENDIDA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA QUE JÁ FOI OBJETO DE APRECIAÇÃO POR ESTA COLENDA CÂMARA, OBJETIVANDO-SE, NA VERDADE, A MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO ADOTADO E MANIFESTADO PELA TURMA JULGADORA.III - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MENCIONAR INDIVIDUALMENTE CADA UM DOS ARTIGOS INDICADOS PARA FINS DE FUTURA INTERPOSIÇÃO RECURSAL, BASTANDO QUE AS QUESTÕES IMPUGNADAS SEJAM APRECIADAS DE FORMA FUNDAMENTADA.IV - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP) - Marcos Hokumura Reis (OAB: 192158/SP) - Guilherme Toshihiro Takeishi (OAB: 276388/SP) - Arthur Ferrari Arsuffi (OAB: 346132/SP) - RAFAEL SAMPAIO MARINHO (OAB: 17464/SC) - Veridiana Cortina Zordan (OAB: 44777/PR) - 3º andar
8. Processo 22015297520198260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2201529-75.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Eco-Multi Commodities Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Financeiros Agropecuários - Embargdo: MARINHO CORTINA ADVOGADOS - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.I - INCONFORMISMO DO AGRAVANTE - ALEGADAS OMISSÕES.II - NÃO OCORRÊNCIA - NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE DOS EMBARGOS INTERPOSTOS - PRETENDIDA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA QUE JÁ FOI OBJETO DE APRECIAÇÃO POR ESTA COLENDA CÂMARA, OBJETIVANDO-SE, NA VERDADE, A MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO ADOTADO E MANIFESTADO PELA TURMA JULGADORA.III - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MENCIONAR INDIVIDUALMENTE CADA UM DOS ARTIGOS INDICADOS PARA FINS DE FUTURA INTERPOSIÇÃO RECURSAL, BASTANDO QUE AS QUESTÕES IMPUGNADAS SEJAM APRECIADAS DE FORMA FUNDAMENTADA.IV - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP) - Marcos Hokumura Reis (OAB: 192158/SP) - Guilherme Toshihiro Takeishi (OAB: 276388/SP) - RAFAEL SAMPAIO MARINHO (OAB: 17464/SC) - Veridiana Cortina Zordan (OAB: 18314/SC) - 3º andar