Filik Sociedade De Advogados

Processos do Advogado

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2. Processo 00054676020258160034
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRAQUARA - PROJUDI Rua Alexandre Gugelmim, 92 - - WHATSAPP 3263-6238 - Vila Juliana - Piraquara/PR - CEP: 83.306-090 - Fone: (41)3263-6230 - Celular: (41) 3263-6238 - E-mail: pir-1vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0005467-60.2025.8.16.0034 Processo:   0005467-60.2025.8.16.0034 Classe Processual:   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal:   Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa:   R$2.297,58 Polo Ativo(s):   CELSO CESAR OSTERNACK (RG: 682810 SSP/PR e CPF/CNPJ: 109.295.099-00) DESCONHECIDO, 0 - PIRAQUARA/PR Polo Passivo(s):   Município de Piraquara/PR (CPF/CNPJ: 76.105.675/0001-67) AV. GETULIO VARGAS, 1990 - PIRAQUARA/PR - CEP: 83.301-010 DECISÃO 1. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, consoante o disposto no art. 535 do Código de Processo Civil. 2. Em seguida, intime-se o exequente, com prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertido que a renúncia ou o decurso do prazo sem manifestação implica concordância com os valores apresentados pela parte executada. 3. Decorrido o prazo assinalado no item 2 sem manifestação, expeça-se o competente Precatório ou RPV em favor da parte exequente, conforme artigo 535, § 3º, incisos I e II, do CPC. 4. Intimações e diligências necessárias.     Piraquara, 1 de julho de 2025.   ELVIS JAKSON MELNISK Juiz de Direito
3. Processo 00054659020258160034
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRAQUARA - PROJUDI Rua Alexandre Gugelmim, 92 - - WHATSAPP 3263-6238 - Vila Juliana - Piraquara/PR - CEP: 83.306-090 - Fone: (41)3263-6230 - Celular: (41) 3263-6238 - E-mail: pir-1vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0005465-90.2025.8.16.0034   Processo:   0005465-90.2025.8.16.0034 Classe Processual:   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal:   Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa:   R$3.419,40 Polo Ativo(s):   CELSO CESAR OSTERNACK Polo Passivo(s):   Município de Piraquara/PR DECISÃO 1. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença requerido. 2. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, consoante o disposto no art. 535 do Código de Processo Civil. 3. Em seguida, intime-se o exequente, com prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertido que a renúncia ou o decurso do prazo sem manifestação implica concordância com os valores apresentados pela parte executada. 4. Decorrido o prazo assinalado no item 2 sem manifestação, expeça-se o competente Precatório ou RPV em favor da parte exequente, conforme artigo 535, § 3º, incisos I e II, do CPC. 5. Havendo concordância de ambas as partes, expeçam-se o respectivo alvará de levantamento e, em nada mais sendo requerido, tornem os autos conclusos, registrados para sentença de extinção. 6. Intimações e diligências necessárias.  Piraquara, 01 de julho de 2025.   Elvis Jakson Melnisk Juiz de Direito
4. Processo 06554127020238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUCIANO DOS SANTOS MEDEIROS (OAB 163829/SP), ADV: CESAR AUGUSTO DE PINHO PEREIRA (OAB 12893/AM), ADV: LUCIANO DOS SANTOS MEDEIROS (OAB 163829/SP), ADV: LUCIANO DOS SANTOS MEDEIROS (OAB 163829/SP), ADV: LUCIANO DOS SANTOS MEDEIROS (OAB 163829/SP), ADV: LUCIANO DOS SANTOS MEDEIROS (OAB 163829/SP), ADV: CÉSAR AUGUSTO DE PINHO PEREIRA (OAB 17712/BA), ADV: ANDRÉ FÁBIO PEREIRA GURGEL (OAB 1567A/AM), ADV: ANGELO RONCALLI OSMIRO BARRETO (OAB 1192A/AM), ADV: DAVIS GENUINO DA SILVA (OAB 166514/SP), ADV: DAVIS GENUINO DA SILVA (OAB 166514/SP), ADV: DAVIS GENUINO DA SILVA (OAB 166514/SP), ADV: DAVIS GENUINO DA SILVA (OAB 166514/SP), ADV: DAVIS GENUINO DA SILVA (OAB 166514/SP) - Processo 0655412-70.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - AUTOR:
   B1Petro _ Amazon Petroleo da Amazonia Ltda
   B0 -
   B1Luiz Mariano Cabral Rebelo
   B0 -
   B1Rebelo Industria Comercio e Navegacao Ltda
   B0 -
   B1Luiz Rebelo Neto
   B0 -
   B1Davis Genuino Sociedade Individual de Advocacia
   B0 - RÉU:
   B1Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS
   B0 - Visto etc., Verificando o teor da Decisão proferida nos autos do Agravo Interno nº 0014696-19.2024.08.04.0000, DEFIRO, por ora, o pedido formulado pela PETROBRAS - S/A á fl. 1.056 apenas no que diz respeito a INTIMAR por meio de Oficial de Justiça a empresa Petro Amazon - Petróleo da Amazônia Ltda - (CNPJ: 84.634.682/0001-84), em seu endereço na Avenida Castelo Branco, nº. 1.573, bairro Cachoeirinha. CEP: 69.065-011, para dar cumprimento integral ao decisório em seus exatos termos. EXPEÇA-SE com a máxima urgência o competente mandado de intimação. Ato contínuo, DETERMINO a remessa dos autos à Contadoria para apurar se os cálculos apresentados pela empresa Petro Amazon - Petróleo da Amazônia Ltda obedeceram a ipsis litteris o disposto à fl. 1.009.
5. Processo 06411291820188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Erika Monique Paraense de Oliveira Serra (OAB 14935/PA), Leonardo Mendes Cruz (OAB 401518/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB A1058/AM), Arthur Miguel Ferreira Lawand (OAB 212895/SP), Mizzi Gomes Gedeon (OAB 14371/MA), Serafim Pereira D'Alvim Meirelles Neto (OAB 1694/AM), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 1058A/AM), Christina Cunha e Silva Meirelles (OAB 7896/AM), César Augusto de Pinho Pereira (OAB 17712/BA), Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB 671A/AM), Fábio Pereira Garcia dos Santos (OAB 4850/AM) Processo 0641129-18.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Mauro José de Miranda e Silva - Requerido: Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social, Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, Petrobras Distribuidora S/A - INTIME-SE a PREVIC - SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, para manifestar interesse nos autos, como assistente simples, no PRAZO de 15 (quinze) DIAS, conforme pedido a fls. 3015/3016.
6. Processo 00014537620238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001453-76.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1024047-77.2017.8.26.0405) (processo principal 1024047-77.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.S.S. - A.E.S. - De-se vistas dos autos ao Ministério Público, para manifestação quanto ao requerido as f.176/177. Intime-se. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DANTAS (OAB 17712/PI), MÁRCIA MARIA VASCONCELOS ANGELO (OAB 207206/SP), EDMILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 347483/SP)
7. Processo 00061492520198160034
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRAQUARA - PROJUDI Rua Alexandre Gugelmim, 92 - - WHATSAPP 3263-6238 - Vila Juliana - Piraquara/PR - CEP: 83.306-090 - Fone: (41)3263-6230 - Celular: (41) 3263-6238 - E-mail: pir-1vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0006149-25.2019.8.16.0034   Processo:   0006149-25.2019.8.16.0034 Classe Processual:   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal:   Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa:   R$2.542,98 Polo Ativo(s):   Município de Piraquara/PR Polo Passivo(s):   ESPÓLIO DE CELSO CESAR OSTERNACK DECISÃO   Vistos, 1. Diante da informação de pagamento do RPV, autorizo a transferência da importância em favor da parte exequente, observadas as diretivas do Código de Normas. 2. Levantados todos os valores e nada sendo reclamado em 05 (cinco) dias, voltem conclusos para extinção. Intimem-se. Diligências necessárias. Piraquara/PR, datado e assinado digitalmente.   Vivian Hey Wescher Juíza de Direito Substituta
8. Processo 00168885720198160034
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRAQUARA - PROJUDI Rua Alexandre Gugelmim, 92 - - WHATSAPP 3263-6238 - Vila Juliana - Piraquara/PR - CEP: 83.306-090 - Fone: (41)3263-6230 - Celular: (41) 3263-6238 - E-mail: pir-1vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0016888-57.2019.8.16.0034 Processo:   0016888-57.2019.8.16.0034 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa:   R$2.194,20 Exequente(s):   Município de Piraquara/PR Executado(s):   AMANCIO THEODOMIRO BRODBESKE ESPÓLIO DE CELSO CESAR OSTERNACK DECISÃO Vistos, 1. De proêmio, cumpra-se o item 01 (um) da decisão de mov. 25.1, excluindo-se do polo passivo o executado AMANCIO THEODOMIRO BRODBESKE. Anotações e comunicações necessárias. 2. Ademais, risque-se o mov. 47, eis que transitou em julgado, tão somente, a apelação interposta por ocasião da sentença de mov. 13. 3. Cumpridas as diligências sobreditas e considerando a interposição de novel apelação em face da sentença de mov. 25 (mov. 39), assim como oportunizada resposta ao recurso (mov. 42), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, independentemente de juízo de admissibilidade, com as cautelas e homenagens de estilo, forte no art. 1.010, §3º, do Código de Processo Civil. Intimações e diligências necessárias.   Piraquara, data da assinatura digital. Vivian Hey Wescher Juíza de Direito Substituta