Joseval Peixoto Guimaraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00005563520175050036
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000556-35.2017.5.05.0036 RECLAMANTE: PAULO ANDRE GARCIA LARANGEIRA RECLAMADO: ODEBRECHT PERU INGENIERIA Y CONSTRUCION S.A.C E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1456635 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Cientifique-se a perita, via Sistema, a fim de que seja elaborada nova planilha de cálculos, considerando que o entendimento deste juízo é no sentido de que o art. 9º, II, da Lei nº 11.101/2005 não afasta a incidência de juros e correção monetária após o pedido de recuperação judicial. Após, voltem conclusos para julgamento. SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. EDLA GUSMAO MANCHESTER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ANDRE GARCIA LARANGEIRA
3. Processo 00005563520175050036
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000556-35.2017.5.05.0036 RECLAMANTE: PAULO ANDRE GARCIA LARANGEIRA RECLAMADO: ODEBRECHT PERU INGENIERIA Y CONSTRUCION S.A.C E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1456635 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Cientifique-se a perita, via Sistema, a fim de que seja elaborada nova planilha de cálculos, considerando que o entendimento deste juízo é no sentido de que o art. 9º, II, da Lei nº 11.101/2005 não afasta a incidência de juros e correção monetária após o pedido de recuperação judicial. Após, voltem conclusos para julgamento. SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. EDLA GUSMAO MANCHESTER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ODEBRECHT PERU INGENIERIA Y CONSTRUCION S.A.C - CNO S.A
4. Processo 08329807119948260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0832980-71.1994.8.26.0100 (000.94.832980-9) - Inventário - Inventário e Partilha - EUNICE MATHEUS MARCONI - - ISIDORO MATHEUS FILHO - - ROZELI APARECIDA MATHEUS - - LUIZ CARLOS MATHEUS - Rosana Mateus Almeida - ISIDORO MATHEUS - LAURA FRANÇA MATHEUS - NELSON HANADA - - Antonio Marconi - - TKF Terrapleno Ltda - - PRISCILA MATHEUS MARCONI KAFIWAS - - Fábio Matheus Marconi - - Alberto Augusto da Silva - - Clodomiro Christovam Leal Matheus e outros - MATEUS BIANCO BALLE MATHEUS - - Alice Macedo de Oliveira E Moraes - - Clodomiro Cesar Matheus - Providencie o interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento de taxa para expedição de formal de partilha, no valor de 1,925 UFESP - na Guia FEDTJ - COD. 130-9. (Provimento CSM n° 2.684/2023, DJE 30/01/2023). Nada Mais. - ADV: RENATO MATHEUS MARCONI (OAB 190488/SP), ANDREA SALGADO DE AZEVEDO (OAB 148295/SP), AIRTON BELLENTANI (OAB 29020/SP), FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP), MARCO FOLLA DE RENZIS (OAB 267494/SP), JOSE DE AGUIAR JUNIOR (OAB 134382/SP), JOSE CARLOS DE SOUZA (OAB 76433/SP), MARCELO EDUARDO INOCENCIO (OAB 146076/SP), ADALBERTO FERRAZ (OAB 233289/SP), ADALBERTO FERRAZ (OAB 233289/SP), FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP), HENRIQUE TARCISIO ROGERIO (OAB 96956/SP), ARIOVALDO DOS SANTOS (OAB 92954/SP), VERA LUCIA PASTORELLO (OAB 47730/SP), FLAVIA MACHADO BARBOSA DE ASSIS (OAB 249329/SP), FLAVIA MACHADO BARBOSA DE ASSIS (OAB 249329/SP), DEBORA ZUBICOV DE LUNA (OAB 171441/SP), JOSE ADRIANO DE SOUZA CARDOSO FILHO (OAB 130815/SP), ANTONIO RICARDO SANTOS DE FIGUEIREDO (OAB 127943/SP), RICARDO DE ALMEIDA (OAB 184200/SP), JOSEVAL PEIXOTO GUIMARAES (OAB 17863/SP), ANTONIO RICARDO SANTOS DE FIGUEIREDO (OAB 127943/SP), ANTONIO RICARDO SANTOS DE FIGUEIREDO (OAB 127943/SP), ANTONIO RICARDO SANTOS DE FIGUEIREDO (OAB 127943/SP), ANTONIO RICARDO SANTOS DE FIGUEIREDO (OAB 127943/SP), CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES (OAB 134031/SP), FERNANDA PEREIRA LISBOA DE MELLO (OAB 67171/AC), FRANCISCO MERIQUE (OAB 154124/SP), FRANCISCO MERIQUE (OAB 154124/SP), WANDERLEY LIMA DE SOUZA (OAB 160029/SP), WANDERLEY LIMA DE SOUZA (OAB 160029/SP), WANDERLEY LIMA DE SOUZA (OAB 160029/SP), CLARISSA RODRIGUES ALVES (OAB 163989/SP), RICARDO DE ALMEIDA (OAB 184200/SP), GISELE ALVES PACHECO ORLANDI (OAB 154266/SP), JOSE CARLOS DE SOUZA (OAB 76433/SP), FERNANDA PEREIRA LISBOA DE MELLO (OAB 67171/AC), ADALBERTO FERRAZ (OAB 233289/SP), DIÓGENES PIRES DA SILVA (OAB 192067/SP), ADÉLIA HEMMI DA SILVA (OAB 184904/SP), FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 122946/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP), ANTONIO SALIM CURIATI JUNIOR (OAB 106339/SP), ADELINA HEMMI DA SILVA (OAB 107502/SP), NELSON HANADA (OAB 11784/SP), FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 122946/SP), LUIZ FERNANDO DE ALBUQUERQUE RUFINO DA SILVA (OAB 154092/SP), RAISA CABRINO MONTICO (OAB 354246/SP), MATHEUS CORDEIRO XAVES (OAB 478339/SP), ALICE MACEDO DE OLIVEIRA E MORAES (OAB 418799/SP), ANNA CLARA RODRIGUES ALMEIDA GRILO (OAB 478528/SP), ADELINA HEMMI DA SILVA (OAB 107502/SP)
5. Processo 10004322219988260309
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000432-22.1998.8.26.0309 (processo principal 0009817-11.1998.8.26.0309) (309.01.1998.009817/35) - Habilitação de Crédito - Administração da Massa Falida de Maquinas Ceramicas Morando S/A - Advogados das Habilitações - Vistos. À vista da anuência do Ministério Público (fls. 2.652), acolho a manifestação do Administrador Judicial de fls. 2.647/2.649 e determino que a z. Serventia verifique se todos os advogados de credores se encontram cadastrados neste feito, corrigindo, se necessário. Na sequência, deverá a z. Serventia intimar os credores para que se manifestem, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, intime-se o Sr. Administrador Judicial e posteriormente o Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: CÉSAR RODRIGO IOTTI (OAB 156736/SP), VERA LUCIA MACHADO NORMANTON (OAB 81669/SP), KÁTIA VICIOLI DA SILVA (OAB 158410/SP), ETELVINA SCALON GUIMARAES (OAB 81574/SP), MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES (OAB 157042/SP), ANTONIO CARLOS DALPRAT BOTTENE (OAB 78851/SP), GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA (OAB 154074/SP), JOAO ALEXANDRE PULICI (OAB 144025/SP), HAROLDO GUEIROS BERNARDES (OAB 76689/SP), LINDENBERG BRUZA (OAB 15646/SP), NESTOR DOS SANTOS SARAGIOTTO (OAB 70631/SP), ERAZÊ SUTTI (OAB 146298/SP), HERNANI KRONGOLD (OAB 94187/SP), DANIELA MARIA BARBIN NIVOLONI (OAB 136302/SP), RENE BELODE (OAB 131819/SP), MARCIO ROGERIO SOLCIA (OAB 136953/SP), JOSE PINO (OAB 140377/SP), ALEXANDRE BARROS CASTRO (OAB 95458/SP), ANA MARIA SANT´ANA (OAB 94242/SP), ALBERTO SIMONETI CABRAL NETO (OAB 2599/AM), JOEL MARCOS TOLEDO (OAB 152797/SP), ALBERTO MARINO DO SOUTO BRITES (OAB 73356/SP), MARIA MADALENA FERIGATO ZYLBERLICHT (OAB 91962/SP), IVANO GALASSI JUNIOR (OAB 143539/SP), GUSTAVO ANDRE BUENO (OAB 150746/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), MARIA ELISA SILVA CURTOLO (OAB 83599/SP), NIRALDO JOSE MONTEIRO MAZZOLA (OAB 144585/SP), MARIA SOLANGE DE SOUZA DOTA (OAB 158558/SP), SOLANGE APARECIDA MARQUES (OAB 125017/SP), PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES (OAB 130676/SP), ROBERTO BUENO (OAB 34970/SP), AGOSTINHO PINTO DIAS JUNIOR (OAB 28226/SP), VALDEMIR STRANGUETO (OAB 129232/SP), ANTÔNIO GABRIEL SPINA (OAB 173853/SP), MARA DE AGUIAR ERVEDEIRA LOURES (OAB 126895/SP), RICARDO BOCCHINO FERRARI (OAB 130678/SP), VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB 123416/SP), LUIZ HENRIQUE DALMASO (OAB 121020/SP), JOSEVAL PEIXOTO GUIMARAES (OAB 17863/SP), JOAO PAULO ROCHA DE ASSIS MOURA (OAB 21936/SP), TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 213067/SP), FABIANO MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP), PATRÍCIA MARTINELLI FAGUNDES HELEBRANDO (OAB 200492/SP), EDUARDO ALEX BARBIN BARBOSA (OAB 162444/SP), VICENTE PAULO SCIAMARELLI DA SILVEIRA (OAB 49617/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 166004/SP), ADILSON LUIZ COLLUCCI (OAB 53300/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), JOSE ALAERCIO NANO DAMASCO (OAB 46835/SP)
6. Processo 00005153620245050032
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumSen 0000515-36.2024.5.05.0032 EXEQUENTE: MARCELO GUSTAVO OLIVEIRA DE BRITTO EXECUTADO: CNO S.A E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7149f91 proferida nos autos.   O exequente requereu a inclusão, no polo passivo da execução do processo nº  0001538-61.2017.5.05.0032 de empresas que não integraram o processo na fase de conhecimento, sob a alegação de grupo econômico. Ocorre que, tramita perante o Excelso Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário nº 1.387.795, com repercussão geral já reconhecida, Tema nº 1.232, cuja controvérsia é a possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento. Em decisão tomada em 25/05/2023, publicada no DJE de 26/05/2023, o Excelentíssimo Relator do Recurso Extraordinário nº 1.387.795, Ministro Dias Toffoli, com fundamento no art. 1.035, § 5º do CPC, determinou a suspensão nacional do processamento de todas as execuções trabalhistas que versem sobre a questão controvertida no Tema nº 1.232 da Gestão por Temas da repercussão geral, até o julgamento definitivo deste recurso extraordinário. Considerando que a matéria controvertida neste processo se alinha à questão controvertida do Tema nº 1.232 da Gestão por Temas da repercussão geral, e em cumprimento à decisão tomada pelo STF, determino a suspensão do processamento desta execução até o julgamento definitivo do  Recurso Extraordinário nº 1.387.795. Ciência às partes.    SALVADOR/BA, 11 de julho de 2025. ANTONIO RICARDO DE SOUZA AQUINO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ODEBRECHT CORRETORA DE SEGUROS LTDA - OP SALVADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - ODEPREV ODEBRECHT PREVIDENCIA - OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. - BRASKEM S/A - CNO S.A - ODEBRECHT TRANSPORT S.A - FUNDACAO ODEBRECHT
7. Processo 00005153620245050032
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumSen 0000515-36.2024.5.05.0032 EXEQUENTE: MARCELO GUSTAVO OLIVEIRA DE BRITTO EXECUTADO: CNO S.A E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7149f91 proferida nos autos.   O exequente requereu a inclusão, no polo passivo da execução do processo nº  0001538-61.2017.5.05.0032 de empresas que não integraram o processo na fase de conhecimento, sob a alegação de grupo econômico. Ocorre que, tramita perante o Excelso Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário nº 1.387.795, com repercussão geral já reconhecida, Tema nº 1.232, cuja controvérsia é a possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento. Em decisão tomada em 25/05/2023, publicada no DJE de 26/05/2023, o Excelentíssimo Relator do Recurso Extraordinário nº 1.387.795, Ministro Dias Toffoli, com fundamento no art. 1.035, § 5º do CPC, determinou a suspensão nacional do processamento de todas as execuções trabalhistas que versem sobre a questão controvertida no Tema nº 1.232 da Gestão por Temas da repercussão geral, até o julgamento definitivo deste recurso extraordinário. Considerando que a matéria controvertida neste processo se alinha à questão controvertida do Tema nº 1.232 da Gestão por Temas da repercussão geral, e em cumprimento à decisão tomada pelo STF, determino a suspensão do processamento desta execução até o julgamento definitivo do  Recurso Extraordinário nº 1.387.795. Ciência às partes.    SALVADOR/BA, 11 de julho de 2025. ANTONIO RICARDO DE SOUZA AQUINO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO GUSTAVO OLIVEIRA DE BRITTO
8. Processo 08253771320238205106
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2977982/RN (2025/0240747-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS : RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA - RN004909 FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS - RN009243 MAIRA ALVAREZ MACIEL - SP327430 MONIELLY SOUSA NUNES - RN012954 THIAGO JOSE CARMO DE LIMA - RN010116 JOAO FELIPE MELO LUCENA DE SOUSA - RN018772 GITANA ALVES RAMIRES - RN017669 ROSSINY MEIRA VERAS FILHO - RN018935 DEBORA TARQUINIO TORRES - RN019327 DARLLEY DREYKA SOUZA ARAÚJO PEREIRA - RN019874 MARIA VITORIA ROCHA DE LIMA - RN021918 JORGE BERNARDO SILVA FONSECA - RN020704 RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA - PE057865 INGRID LAURINDO DA COSTA - RN019598 ARTHUR FREIRE LIMA - RN022731 AGRAVADO : FELIPE GABRIEL DUARTE DE FRANCA ADVOGADOS : GIANLUCA PEDROSA RANGEL PEREIRA - RN017863 ELIDAINE TALIPI ALVES SANTANA - RN021571 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.