Renda Oliveira & Cardoso Advogados

Processos do Advogado

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2. Processo 00038591620248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003859-16.2024.8.26.0541 (processo principal 1002093-86.2016.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - KATIA PEREIRA CALDEIRA - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre o teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) às fls. 93/96, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 405/2016 do Conselho de Justiça Federal. - ADV: RENDA OLIVEIRA & CARDOSO ADVOGADOS (OAB 17882/SP)
3. Processo 00001458720258260646
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000145-87.2025.8.26.0646 (apensado ao processo 1000815-89.2017.8.26.0646) (processo principal 1000815-89.2017.8.26.0646) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Eliene Roberto de Melo Cult - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença apresentada por Eliene Roberto de Melo Cult em face INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ambos qualificados nos autos. O INSS instado a se manifestar nos autos, permaneceu inerte (fls. 53 e 54). Diante do exposto, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte impugnada/exequente, no valor total de R$ 8.160,23 (oito mil, cento e sessenta reais e vinte e três centavos), conforme cálculos de fls. 4/8 - (dat do cálculo - 01/02/2025). Tendo em vista que a fixação dos honorários advocatício sucumbenciais foram postergados para a fase de conhecimento, levando em consideração que a sentença no processo de conhecimento os fixou em 10%, havendo trabalho da parte nas vias recursais, é o caso de fixação em 12% das prestações vencidas e corrigidas até a data da sentença. Decorrido o prazo para apresentação de eventual recurso (30 trinta dias), expeça-se ofício requisitório de pequeno valor (RPV). Intime-se. - ADV: TAINAN PEREIRA ZIBIANI CRESPILHO (OAB 323143/SP), MARCELO EDUARDO FERNANDES PRONI (OAB 303221/SP), RENDA OLIVEIRA & CARDOSO ADVOGADOS (OAB 17882/SP)
4. Processo 00005465720238260646
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000546-57.2023.8.26.0646 (processo principal 1000169-11.2019.8.26.0646) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Marlene Alves Silvestre - Informe a Requerente sobre a impressão e integral cumprimento dos Alvarás expedidos às fls. 148/149. Prazo: 15 (quinze) dias - ADV: FABRICIA SILVA OLIVEIRA (OAB 433761/SP), CLEITON ALEX QUIALE TALPO (OAB 375045/SP), CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 119377/SP), RENDA OLIVEIRA & CARDOSO ADVOGADOS (OAB 17882/SP)
5. Processo 00015837520258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001583-75.2025.8.26.0541 (processo principal 1000903-83.2019.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Nair dos Santos Barbosa da Silva - Fica a parte exequente intimada, através de seu(sua) advogado(a), via Diário Eletrônico, para, no prazo de 15 dias: 1) - apresentar declaração, com firma reconhecida, dando-se por ciente do valor principal depositado nos autos (consignar o valor na declaração) e, mais, informando eventual isenção do imposto de renda, cumprindo o disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20/03/2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA nº 2019/140106; 2) - informar, nos termos do Comunicado CG nº 257/2020, dados para preenchimento do alvará eletrônico. Se positivo, será(ão) encaminhado(a)(s) o(s) alvará(s) e eventual(is) declaração(ões) de isenção, via E-mail, ao Banco do Brasil, para transferência do(s) valor(es) para a(s) contas informada(s). Se negativo, será(ão) expedido(s) mandado(s) ou carta(s) para notificação pessoal da parte autora e para que informe se é isenta do imposto de renda e, após, será(ão) encaminhado(a)(s) o(s) alvará(s) e eventual(is) declaração(ões) de isenção, via E-mail, ao Banco do Brasil, para transferência do(s) valor(es) para a(s) contas informada(s). - ADV: RENDA OLIVEIRA & CARDOSO ADVOGADOS (OAB 17882/SP)
6. Processo 00015837520258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001583-75.2025.8.26.0541 (processo principal 1000903-83.2019.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Nair dos Santos Barbosa da Silva - P. 61/62: Ciência às partes. - ADV: RENDA OLIVEIRA & CARDOSO ADVOGADOS (OAB 17882/SP)
7. Processo 00015837520258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001583-75.2025.8.26.0541 (processo principal 1000903-83.2019.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Nair dos Santos Barbosa da Silva - Vistos. Solicite-se ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região a correção do Ofício Requisitório nº 20250042464, Processo nº 10009038320198260541, requisição protocolada por RAFAEL ALMEIDA MOREIRA DE SOUZA, em 27/05/2025, protocolo da requisição nº 20250115066, no valor total de R$ 1.521,57, no(s) seguinte(s) campo(s): - Nome: Requerente - de RENDA OLIVEIRA CARDOSO ADVOGADOS, CNPJ: 24.541.629/0001-07 para CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO, CPF nº 109.250.658-62. Solicite, também, que, caso não seja possível a(s) devida(s) correção(ões), seja efetivado o cancelamento do(s) referido(s) ofício(s) requisitório(s). Solicite-se, ainda, que, após a correção ou o cancelamento do(s) ofício(s) requisitório(s), seja este Juízo informado. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça, ou seja, santafe3@tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Encaminhe-se o presente despacho/ofício através do E-mail precatoriotrf3@trf3.jus.br. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como ofício(s). Int. - ADV: RENDA OLIVEIRA & CARDOSO ADVOGADOS (OAB 17882/SP)