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Joao Roberto Galvao Nunes

Joao Roberto Galvao Nunes

Número da OAB: OAB/SP 018003

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 16
Tribunais: TJPR, TJSP
Nome: JOAO ROBERTO GALVAO NUNES

Processos do Advogado

Mostrando 6 de 16 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJPR | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000738-87.2024.8.16.0175 AP, DA VARA CÍVEL DE URAÍ APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: RICHARD CAMARGO PORTUGAL RELATORA: DESEMBARGADORA ROSANA ANDRIGUETTO DE CARVALHO 1. Vistos! 2. Trata-se de petição protocolada pelo apelado pretendendo o levantamento da ordem de sobrestamento exarada por esta Relatora no mov. 9.1 em atenção ao Tema 1300 do STJ (mov. 13.1), sob o argumento de que não discutiu o ônus da prova em relação aos lançamentos nas contas do PASEP, haja vista que ele mesmo comprovou documentalmente o ato mediante extratos juntados no evento processual 1.4 e 1.5, que sustentaram o cálculo juntado no evento processual 1.6. 3. Rejeito o pedido. 4. A ordem proferida no Recurso Especial nº 2162222/PE, publicada em 16/12/2024, determinou a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão afetada pelo Tema 1300 do STJ: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”, determino a SUSPENSÃO DO FEITO, nos termos do art. 1.036, § 1º, do CPC, até o final julgamento. 5. Ou seja, a questão intrínseca está relacionada ao ônus de comprovar que os lançamentos a débito se referem a pagamento feito ao correntista. A juntada dos extratos, por si só, não afasta a ordem de sobrestamento ao caso dos autos. 6. Inclusive a alegação do Banco em contestação é justamente que os microfilmes anexos comprovam que houve pagamento de2 2 rendimento, crédito em conta e saque, bem como que constitui ônus de prova da parte autora a comprovação de que não recebeu os créditos de rendimentos em sua conta corrente. 7. Isto é, há discussão sobre a prova juntada e a quem pertence o ônus de comprovar. 8. Dessa forma, retornem os autos para sobrestamento, nos termos do despacho de mov. 9.1. 9. Publique-se e Intime-se. Curitiba, 9 de junho de 2025 ROSANA ANDRIGUETTO DE CARVALHO DESEMBARGADORA
  2. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001749-76.2020.8.26.0220 (processo principal 0005914-79.2014.8.26.0220) - Liquidação por Arbitramento - Esbulho / Turbação / Ameaça - Município de Guaratinguetá e outro - Maria Zelia Alves Cavalheiro Muriano Figueira - - Carlos Alberto de Carvalho Figueira - Homologo o acordo celebrado entre as partes de fls. 747/749 para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Defiro a suspensão da execução para o integral pagamento do débito, nos termos do artigo 922 do CPC, ficando anotado, desde já, que ao final do prazo, se nada for requerido, assim será interpretado e o processo será extinto, independentemente de nova intimação. Diante da quantidade de parcelas do acordo, aguarde-se em arquivo provisório. Int. - ADV: ADRIANA MONTENEGRO VIVIANI GUIMARAES MAIA (OAB 127487/SP), MAYRA ANGELA RODRIGUES NUNES (OAB 211835/SP), JOAO ROBERTO GALVAO NUNES (OAB 18003/SP), ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES (OAB 62870/SP), ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES (OAB 62870/SP), MAYRA ANGELA RODRIGUES NUNES (OAB 211835/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0173311-43.2011.8.26.0100 (583.00.2011.173311) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Rodrigues - - Antonio Belati - - Armando Arsulfi - - Carlos Getulio de Godoy - - Carlos Gomes - - Laura Maria dos Santos - - Maria Garcia Cury - - Dalvo Albino - - Edilson Leme Carrille - - Emilio Bellati Neto - - Jose Francisco Bellati - - Laudelina Bertoli Biagi - - Luiz Segantini - - Marcos Augusto Biagi - - Maria Cristina Neves da Cruz - - Osvaldo Guarsoni - - Pedro Marques de Godoy Neto - Banco Itau S.a - Fls.728/735: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em 15 dias. - ADV: REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP), REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP), REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP), REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP), REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP), REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP), REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP), REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP), REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP), REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP), WALTER FRANCISCO LAUREANO (OAB 18003/PR), WALTER FRANCISCO LAUREANO (OAB 18003/PR), REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP), WALTER FRANCISCO LAUREANO (OAB 18003/PR), REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP), REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP), REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP), REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP), REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP), WALTER FRANCISCO LAUREANO (OAB 18003/PR), WALTER FRANCISCO LAUREANO (OAB 18003/PR), WALTER FRANCISCO LAUREANO (OAB 18003/PR), WALTER FRANCISCO LAUREANO (OAB 18003/PR), WALTER FRANCISCO LAUREANO (OAB 18003/PR), WALTER FRANCISCO LAUREANO (OAB 18003/PR), WALTER FRANCISCO LAUREANO (OAB 18003/PR), WALTER FRANCISCO LAUREANO (OAB 18003/PR), REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP), WALTER FRANCISCO LAUREANO (OAB 18003/PR), WALTER FRANCISCO LAUREANO (OAB 18003/PR), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), ALLAN WAKI DE OLIVEIRA E CERQUEIRA CEZAR (OAB 185849/SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), WALTER FRANCISCO LAUREANO (OAB 18003/PR), WALTER FRANCISCO LAUREANO (OAB 18003/PR), WALTER FRANCISCO LAUREANO (OAB 18003/PR), WALTER FRANCISCO LAUREANO (OAB 18003/PR)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3002320-38.2013.8.26.0156 (apensado ao processo 3002166-20.2013.8.26.0156) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Mariângela Lavorato - - ROSANGELA LAVORATO MATIAS - - AGUEDA MARIA LAVORATO PEREIRA - - Carlos Leandro Ribeiro Lavorato - Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida - Vistos. Pela análise dos autos, verifica-se que a petição de fls. 96/99, na qual as autoras requerem atos para impedir a inércia do inventariante, deveria ser destinada ao processo de inventário, não a este procedimento de abertura de testamento. Dessa forma, intimem-se as autoras para que se manifestem em forma de prosseguimento destes autos, no prazo de 15 dias, independentemente do processo em apenso, ou, caso necessário, que solicite sua suspensão até o julgamento daquele. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: LUIS LAVORATO LYRA DE CARVALHO BRUNO (OAB 468649/SP), EUNICE FERREIRA (OAB 128032/SP), DANIELA DE FAVERE (OAB 424375/SP), MARIANA THOMPSON FLORES DE ANDRADE (OAB 13418/SC), CLAUDIA HELENA DE ALMEIDA (OAB 148432/SP), HELEN THAIS GUIMARÃES FRANCISCO (OAB 187962/SP), ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES (OAB 62870/SP), ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES (OAB 62870/SP), JOAO ROBERTO GALVAO NUNES (OAB 18003/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0173311-43.2011.8.26.0100 (583.00.2011.173311) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Rodrigues - - Antonio Belati - - Armando Arsulfi - - Carlos Getulio de Godoy - - Carlos Gomes - - Laura Maria dos Santos - - Maria Garcia Cury - - Dalvo Albino - - Edilson Leme Carrille - - Emilio Bellati Neto - - Jose Francisco Bellati - - Laudelina Bertoli Biagi - - Luiz Segantini - - Marcos Augusto Biagi - - Maria Cristina Neves da Cruz - - Osvaldo Guarsoni - - Pedro Marques de Godoy Neto - Banco Itau S.a - Fls.728/735: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em 15 dias. - ADV: REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP), REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP), REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP), REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP), REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP), REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP), REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP), REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP), REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP), REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP), WALTER FRANCISCO LAUREANO (OAB 18003/PR), WALTER FRANCISCO LAUREANO (OAB 18003/PR), REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP), WALTER FRANCISCO LAUREANO (OAB 18003/PR), REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP), REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP), REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP), REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP), REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP), WALTER FRANCISCO LAUREANO (OAB 18003/PR), WALTER FRANCISCO LAUREANO (OAB 18003/PR), WALTER FRANCISCO LAUREANO (OAB 18003/PR), WALTER FRANCISCO LAUREANO (OAB 18003/PR), WALTER FRANCISCO LAUREANO (OAB 18003/PR), WALTER FRANCISCO LAUREANO (OAB 18003/PR), WALTER FRANCISCO LAUREANO (OAB 18003/PR), WALTER FRANCISCO LAUREANO (OAB 18003/PR), REGINALDO CASELATO (OAB 308861/SP), WALTER FRANCISCO LAUREANO (OAB 18003/PR), WALTER FRANCISCO LAUREANO (OAB 18003/PR), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), ALLAN WAKI DE OLIVEIRA E CERQUEIRA CEZAR (OAB 185849/SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), WALTER FRANCISCO LAUREANO (OAB 18003/PR), WALTER FRANCISCO LAUREANO (OAB 18003/PR), WALTER FRANCISCO LAUREANO (OAB 18003/PR), WALTER FRANCISCO LAUREANO (OAB 18003/PR)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0419197-92.1992.8.26.0053 (053.92.419197-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Orlando Rocha Nogueira Junior - - João Moreira (cedente) - - Rogério Mauro D'Avola (cessionário) - - Vitapelli Ltda. (cedente José Carlos de Paula) - - Rogério Mauro D'avola (João Moreira) e outros - Edra da Brasil Industria e Comercio LTDA - - Nevado Ind. e Com. de Alimentos Ltda-EPP (cessionária) - - Atlanta Assessoria e Intermediação de Precatórios Ltda - VISTOS. Fls.1123: Nas fls.738/740 a Fazenda Pública impugnou o depósito realizado, argumentando sobre a incorreção da taxa de juros, bem como sobre a ausência de depósito de contribuição previdenciária e assistência médica, que devem ser repassados às autarquias respectivas. Postulou pela retenção da quantia de R$ 15.100,12. Conforme se verifica às fls. 1049/1050, houve concordância da parte exequente com a impugnação apresentada pela executada. Em razão dessa concordância, este Juízo, por meio da decisão de fls. 1058, julgou extinto o processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, determinando expressamente que a DEPRE procedesse à devolução do montante retido relativo à impugnação, bem como o repasse do correto montante a título de contribuições previdenciárias/hospitalares. Paralelamente, verifica-se que houve cessão de créditos por parte dos exequentes originários, sendo que José Carlos de Paula cedeu 70% de seu crédito à empresa Vitapelli Ltda, cessão esta que foi devidamente homologada às fls. 1101/1102, após regular análise da documentação apresentada. A cessionária Vitapelli Ltda inclusive já teve autorizado o levantamento de sua parcela, conforme mandado de levantamento expedido e certificado às fls. 1109. Instadas a se manifestarem sobre o valor retido de R$ 15.100,16, conforme certidão de fls. 1109, as partes esclareceram que se trata do montante da impugnação original apresentada pela Fazenda Estadual, relativo às contribuições previdenciárias. Os exequentes assim, reconhecem que se trata de contribuição previdenciária que deve ser retida e devolvida à Fazenda do Estado, solicitando decisão sobre a destinação desses valores. Considerando que a impugnação da Fazenda Estadual foi acolhida com a concordância dos exequentes, que o processo já foi extinto com determinação expressa de devolução do valor impugnado: A) Intime-se a Fazenda Pública para que apresente os valores que devem ser destinados para as autarquias (contribuição previdenciária e assistência médica); B) Após, defiro o repasse dos valores retidos conforme certidão de fls. 1109 em favor da autarquias e, eventual valor sobressalente, em favor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Expeçam-se os respectivos mandados de levantamento. 2. Fls.1125/1126 Nada a prover, posto que os valores já foram levantados, conforme certidão de fls.1109. Intimem-se. - ADV: ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR (OAB 126072/SP), JOAO ROBERTO GALVAO NUNES (OAB 18003/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES (OAB 62870/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), KAREN JULIANE DE ALMEIDA (OAB 253662/SP), ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO (OAB 246605/SP), KAREN JULIANE DE ALMEIDA (OAB 253662/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP)
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