Marcos Flavio Faitarone

Processos do Advogado

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2. Processo 14122838920258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1412283-89.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Agravante: Cristian Holz Advogado: Thalita Almeida (OAB: 172727/RJ) Advogado: Thomaz Luiz Sant’ Ana (OAB: 235250/SP) Advogada: Maria Fabiana Seone Domiguez Sant'Ana (OAB: 247479/SP) Agravante: VHCG Participações Ltda Advogado: Thalita Almeida (OAB: 172727/RJ) Advogado: Thomaz Luiz Sant’ Ana (OAB: 235250/SP) Advogada: Maria Fabiana Seone Domiguez Sant'Ana (OAB: 247479/SP) Agravante: VHCG Agro Exploração Agrícola Ltda Advogado: Thalita Almeida (OAB: 172727/RJ) Advogado: Thomaz Luiz Sant’ Ana (OAB: 235250/SP) Advogada: Maria Fabiana Seone Domiguez Sant'Ana (OAB: 247479/SP) Agravante: MM Máquinas e Equipamentos Agrícolas Ltda Advogado: Thalita Almeida (OAB: 172727/RJ) Advogado: Thomaz Luiz Sant’ Ana (OAB: 235250/SP) Advogada: Maria Fabiana Seone Domiguez Sant'Ana (OAB: 247479/SP) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Pantanal do Ms – Sicredi Pantanal Ms Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Interessado: Santana e Haddad Advogados Associados Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogado: Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB: 18286/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
3. Processo 14122847420258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1412284-74.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Agravante: Cristian Holz Advogada: Maria Fabiana Seone Domiguez Sant'Ana (OAB: 247479/SP) Advogado: Thomaz Luiz Sant’ Ana (OAB: 235250/SP) Advogada: Andressa Kassardjian Codjaian (OAB: 344710/SP) Advogado: Fabricia de Barros Bomfim (OAB: 215332/RJ) Agravante: Cristian Holz Advogada: Maria Fabiana Seone Domiguez Sant'Ana (OAB: 247479/SP) Advogado: Thomaz Luiz Sant’ Ana (OAB: 235250/SP) Advogada: Andressa Kassardjian Codjaian (OAB: 344710/SP) Advogado: Fabricia de Barros Bomfim (OAB: 215332/RJ) Agravante: VHCG Participações Ltda Advogada: Maria Fabiana Seone Domiguez Sant'Ana (OAB: 247479/SP) Advogado: Thomaz Luiz Sant’ Ana (OAB: 235250/SP) Advogada: Andressa Kassardjian Codjaian (OAB: 344710/SP) Advogado: Fabricia de Barros Bomfim (OAB: 215332/RJ) Agravante: VHCG Agro Exploração Agrícola Ltda Advogada: Maria Fabiana Seone Domiguez Sant'Ana (OAB: 247479/SP) Advogado: Thomaz Luiz Sant’ Ana (OAB: 235250/SP) Advogada: Andressa Kassardjian Codjaian (OAB: 344710/SP) Advogado: Fabricia de Barros Bomfim (OAB: 215332/RJ) Agravante: MM Máquinas e Equipamentos Agrícolas Ltda Advogada: Maria Fabiana Seone Domiguez Sant'Ana (OAB: 247479/SP) Advogado: Thomaz Luiz Sant’ Ana (OAB: 235250/SP) Advogada: Andressa Kassardjian Codjaian (OAB: 344710/SP) Advogado: Fabricia de Barros Bomfim (OAB: 215332/RJ) Agravado: Banco J. Safra S.a. Advogado: André Luis Fedeli (OAB: 193114/SP) Interessado: Santana e Haddad Advogados Associados Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogado: Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB: 18286/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
4. Processo 10687679320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068767-93.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Julianny Ewellin Lopes Barbosa Soares Pereira - Liq Corp S.a. - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA, - Ante o exposto, acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial supra, haja vista estar em consonância com a legislação vigente sobre o tema, bem como em razão da possibilidade e constitucionalidade da fundamentação per relationem, para julgar procedente a presente impugnação de crédito, extinguindo o presente feito nos termos do art. 487, I, do CPC, a fim de determinar a retificação do valor do crédito para a quantia de R$ 13.885,09, na classe trabalhista a ser listado no quadro geral de credores em favor de Julianny Ewellin Lopes Barbosa Soares Pereira. Em relação ao crédito em favor do patrono, julgo improcedente a habilitação de crédito, extinguindo o presente feito nos termos do art. 487, I, do CPC, a fim de determinar que o crédito é extraconcursal, logo, não sujeito aos efeitos da recuperação judicial. Sendo assim, deverá a interessada pleitear o crédito pelas vias ordinárias no Juízo competente. Sem honorários sucumbenciais, ante a ausência de litigiosidade neste incidente. Nos termos do Enunciado XXVI do Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial, Em razão do princípio da legalidade estrita (CF, art. 150, I, e CTN, art. 114), o disposto no art. 10, caput e § 3º, da Lei n. 11.101/2005, somente é aplicável às habilitações retardatárias, de forma que as impugnações retardatárias não se sujeitam ao recolhimento de custas processuais (LE n. 11.608/2003, art. 4º, § 8º). (DJE nº 4120 de 10 de janeiro de 2025, página 4) Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Eventual inconformismo deverá ser manejado por meio de agravo de instrumento, nos termos dos artigos 17 e 189, §1º, inciso II, da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas. Exceto pela providência facultada pelo artigo 1.018 do Código de Processo Civil, novos pedidos nos presentes autos serão desnecessários. Deverá o credor manter seus dados bancários atualizados junto ao Administrador Judicial em caso de Falência, ou junto à Recuperanda no caso de Recuperação Judicial. Referente ainda à Recuperação Judicial, eventual descumprimento do plano deverá ser notificado pelo credor nos autos principais para efeitos dos artigos 61, §1º, e 73, inciso IV, da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas. P.I.C. - ADV: VERA LUCIA DONATO MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB 18286/PE), PATRICIA REGINA MONTORO PERES (OAB 404553/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP)
5. Processo 00016754120105060103
   Tribunal: TRT6 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA ATOrd 0001675-41.2010.5.06.0103 RECLAMANTE: ADRIANA COSME DE LIMA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica o beneficiário (ADRIANA COSME DE LIMA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. OLINDA/PE, 19 de julho de 2025. CAIO MARCIO CAVALCANTE SANTIAGO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA COSME DE LIMA
6. Processo 00016754120105060103
   Tribunal: TRT6 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA ATOrd 0001675-41.2010.5.06.0103 RECLAMANTE: ADRIANA COSME DE LIMA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica o beneficiário (VERA LUCIA DONATO MEDEIROS DO NASCIMENTO) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. OLINDA/PE, 19 de julho de 2025. CAIO MARCIO CAVALCANTE SANTIAGO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA COSME DE LIMA
7. Processo 00013792820105060003
   Tribunal: TRT6 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATSum 0001379-28.2010.5.06.0003 RECLAMANTE: ADRIANO JOSE DA SILVA RECLAMADO: LABORATORIO INTEGRADOS DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f036f9 proferido nos autos. DESPACHO Vieram-me conclusos com certidão noticiando êxito parcial quanto ao bloqueio de créditos junto ao SISBAJUD. Dê-se ciência à parte executada GEORGES BENEDICTO DE ALMEIDA JUNIOR do valor bloqueado (Id.e5f3423), podendo complementar a garantia da execução, para os fins previstos no artigo 884 da CLT, pena de liberação aos credores. Após, voltem-me conclusos. apg RECIFE/PE, 10 de julho de 2025. ALINE PIMENTEL GONCALVES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GEORGES BENEDICTO DE ALMEIDA JUNIOR
8. Processo 10003554820248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000355-48.2024.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.F. - A.C.F. - Ciência ao autor quanto à resposta do ofício juntada às fls. 317/320, manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: LUIZ FERNANDO SANTOS GREGÓRIO (OAB 392068/SP), JÉSSICA DOS SANTOS DA SILVA (OAB 18286/RN)