Renata Amaral Vassalo Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

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2. Processo 07007551220258020022
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADV: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB 18431/AL) - Processo 0700755-12.2025.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA:
   B1Maria do Socorro Lima da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Banco BMG S/A
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
3. Processo 11157023620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1115702-36.2021.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - N. Carballo Imóveis Ltda - Ana Claudia Alves de Sá - - Ana Maria Alves de Sá - Vistos. Fls. 335/347: Manifestem-se as partes sobre o laudo apresentado, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Em havendo pedido de esclarecimentos, dúvida ou divergência das partes ou de eventuais assistentes técnicos nomeados, desde logo determino que seja o Perito intimado para se manifestar, no prazo de 15 dias. Havendo nova manifestação do perito, intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 15 dias. Intime-se o perito, Silvio Calazans de Toledo Piza, para apresentar o formulário devidamente preenchido a fim de ser expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico. Int. - ADV: PATRICIA SENHORA NUNEZ SALA (OAB 130674/SP), RENATA AMARAL VASSALO (OAB 112256/SP), RENATA AMARAL VASSALO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 18431/SP), RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN (OAB 181497/SP)
4. Processo 07001634120248020203
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB 18431/AL), ADV: CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB 222815/SP) - Processo 0700163-41.2024.8.02.0203 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA:
   B1Vera Lúcia Ferreira Odorico
   B0 - RÉU:
   B1Paraná Banco S.a
   B0 - Defiro o requerimento do credor (fls. 223/224). Inicie-se a fase de cumprimento de sentença, na exata sequência abaixo: (1) Evolua-se a classe processual no sistema SAJ para cumprimento de sentença; (2) A intimação do devedor, através de seu advogado, ou pessoalmente caso não o tenha constituído nos autos para que no prazo 15 (quinze) dias, pague o valor da condenação apurado nos cálculos de fls. 225/229, sob pena de haver a incidência da multa do art. 523 do CPC e bloqueio on line via Sisbajud. Ainda, a parte executada deverá ser advertida de que poderá oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do decurso do prazo para pagamento voluntário (art. 525, do CPC); (3) Havendo pagamento espontâneo, expeça-se o Alvará correspondente, intimando-se o credor para vir recebê-lo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do processo, bem assim transferindo-se ao FUNJURIS o valor das custas processuais, caso existam; (4) Não havendo pagamento, incida-se a multa do art. 523 do CPC e promova-se com a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada, por intermédio do Sistema Sisbajud, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução (art. 854, caput, do CPC); (5) Em sendo tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, a mesma deverá ser intimada para ciência do bloqueio e com o fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove: I as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. (art. 854, §§2º e 3º, do CPC); (6) Se houver manifestação da executada quanto às alegações de impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva, voltem-me os autos conclusos para fins do art. 854, §4º, do CPC; (7) Caso não seja apresentada a manifestação da parte executada, voltem-se os autos conclusos para que a indisponibilidade seja convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, conforme art. 854, §5º, do CPC. Intimem-se.
5. Processo 07001305220238020020
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 14063A/AL), ADV: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB 18431/AL), ADV: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB 18431/AL) - Processo 0700130-52.2023.8.02.0020/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTORA:
   B1Maria Pastora Joaquim de Lima
   B0 -
   B1Banco BMG S/A
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à decisão interlocutória de fl. 77, e em observância ao art. 384, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista o retorno dos autos da contadoria, com a juntada dos cálculos às fls. 83-87, dou vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para, querendo, se manifestarem.
6. Processo 07010395420248020022
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0701039-54.2024.8.02.0022 - Apelação Cível - Mata Grande - Apelado: Banco Safra S/A - Apelante: Ana Maria Daniel Rodrigues - 'Recurso Especial em Apelação Cível nº 0701039-54.2024.8.02.0022 Recorrente: Banco Safra S/A. Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP). Recorrida: Ana Maria Daniel Rodrigues. Advogada: Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB: 18431/AL). DECISÃO/CARTA/OFÍCIO Nº _______/2025. Trata-se de recurso especial interposto por Banco Safra S/A, em face de acórdão oriundo de Câmara Cível deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 105, III, ''a'', da Constituição Federal, no qual, dentre outras teses, se discute a aplicação do parágrafo único do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, que trata da repetição em dobro dos valores pagos indevidamente. Observa-se que o Superior Tribunal de Justiça afetou a matéria em discussão para o rito dos recursos repetitivos (Tema 929), cuja controvérsia consiste em definir "as hipóteses de aplicação da repetição em dobro prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC", com determinação de suspensão da tramitação dos recursos especiais e agravos em recursos especiais. Ante o exposto, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o trânsito em julgado do representativo de controvérsia do Tema 929 do Superior Tribunal de Justiça, na forma do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) acerca da presente decisão, para que seja alimentado o Banco Nacional de Dados de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios (BNPR) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por fim, ressalte-se que o Pleno desta Corte possui entendimento consolidado no sentido de que a análise dos requisitos de admissibilidade do recurso especial, ressalvada a tempestividade, será realizada somente após o julgamento do tema pelo Superior Tribunal de Justiça, sendo irrelevante, para fins de suspensão, a eventual caracterização de má-fé no acórdão recorrido. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB: 18431/AL)
7. Processo 07002177520228020203
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB 18431/AL), ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0700217-75.2022.8.02.0203 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR:
   B1José Luiz de Oliveira
   B0 - RÉU:
   B1Banco BMG S/A
   B0 - Pelo exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com resolução do mérito executivo. Condeno a parte executada ao pagamento das custas, se houver. P. R. I. Não havendo novos requerimentos, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.
8. Processo 07003869120248020203
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700386-91.2024.8.02.0203/50000 - Embargos de Declaração Cível - Anadia - Embargante: Banco Agibank S.a. - Embargada: Sandra Maria França Ferreira - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, opostos por Banco Agibank S/A, em face do acórdão de págs. 234/240, que negou provimento ao recurso interposto pelo réu e deu parcial provimento ao recurso da autora, com majoração do valor da indenização por danos morais. Nas razões de págs. 1/3, sustentou o embargante, em síntese, a existência de erro material, ao argumento de que o acórdão teria tratado indevidamente a lide como sendo referente a cartão RMC, quando se trata de empréstimo consignado comum. Requereu, assim, a retificação da decisão. Intimada, a parte embargada manifestou-se às págs. 7/8, defendendo que o acórdão não apresenta vício e que a eventual imprecisão terminológica não altera o conteúdo da decisão. Pugnou pela rejeição dos embargos. É o relatório. Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, datado eletronicamente. Juíza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des. Juíza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP) - Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) - Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB: 18431/AL)