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Processos do Advogado

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2. Processo 07268035720148020001
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0726803-57.2014.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: E. A. da S. - Apelante: L. da S. - Apelante: E. A. da S. L. - Apelante: A. G. F. - Apelante: A. de A. B. - Apelante: C. A. L. - Apelado: M. P. - 'Recursos Especiais em Apelação Criminal nº 0726803-57.2014.8.02.0001 Recorrente : C. A. L.. (REsp - fls. 2532/2537) Defensor P : Elaine Zelaquett de Souza Correia (OAB: 18896/AL) e outro. Recorrente : E. A. da S.. (REsp - fls. 2509/2517) Advogado : Ednaldo Antonio da Silva (OAB: 14287/AL). Recorrentes : E. A. da S. L. e outros. (REsp - fls. 2518/2531) Advogado : Allan Victor de Oliveira Dantas (OAB: 19393/AL). Recorrido : M. P.. Corréu: A. G. F.. Advogados : Aline Querino da Paixão Silva (OAB: 21350/AL) e outro. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias corridos, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB: 7154/AL) - Adilson Souza Melro (OAB: 10747/AL) - Alexandre Teixeira do Nascimento (OAB: 16362/AL) - Lucas Mendes Rosa Peres (OAB: 22425/AL) - Luiz Matheus Marques de Góis (OAB: 18190/AL) - Lais Wanderley Cruz (OAB: 19547/AL) - Valber Frank Santos de Lima (OAB: 17029/AL) - Allan Victor de Oliveira Dantas (OAB: 19393/AL) - Aline Querino da Paixão Silva (OAB: 21350/AL) - José Álvaro Costa Filho (OAB: 6566/AL) - Carlos Eduardo de Paula Monteiro (OAB: 229927/SP) - Elaine Zelaquett de Souza Correia (OAB: 18896/AL) - João Fiorillo de Souza (OAB: 7408/AL)
3. Processo 07268035720148020001
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0726803-57.2014.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: E. A. da S. - Apelante: L. da S. - Apelante: E. A. da S. L. - Apelante: A. G. F. - Apelante: A. de A. B. - Apelante: C. A. L. - Apelado: M. P. - 'Nos autos de n. 0726803-57.2014.8.02.0001 em que figuram como partes recorrentes C. A. L. ,A. G. F. ,E. A. da S. ,E. A. da S. L. ,L. da S. , A. de A. B. e como parte recorrida M. P. , ACORDAM os membros da Câmara Criminal, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso interposto por E. A. da S., e CONHECER EM PARTE dos recursos interpostos pelos demais réus, para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro. Maceió, (data da assinatura digital). Des. Domingos de Araújo Lima Neto Relator' - Des. Domingos de Araújo Lima Neto - Advs: Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB: 7154/AL) - Adilson Souza Melro (OAB: 10747/AL) - Alexandre Teixeira do Nascimento (OAB: 16362/AL) - Lucas Mendes Rosa Peres (OAB: 22425/AL) - Luiz Matheus Marques de Góis (OAB: 18190/AL) - Lais Wanderley Cruz (OAB: 19547/AL) - Valber Frank Santos de Lima (OAB: 17029/AL) - Allan Victor de Oliveira Dantas (OAB: 19393/AL) - Aline Querino da Paixão Silva (OAB: 21350/AL) - José Álvaro Costa Filho (OAB: 6566/AL) - Carlos Eduardo de Paula Monteiro (OAB: 229927/SP) - Elaine Zelaquett de Souza Correia (OAB: 18896/AL) - João Fiorillo de Souza (OAB: 7408/AL)
4. Processo 07000141720218020020
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700014-17.2021.8.02.0020 - Apelação Criminal - Maravilha - Apelante: C. G. B. - Apelado: M. P. - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700014-17.2021.8.02.0020 Recorrente : C. G. B.. Defensor P : Elaine Zelaquett de Souza Correia (OAB: 18896/AL) e outro. Recorrido : M. P.. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias corridos, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Carlos Eduardo de Paula Monteiro (OAB: 229927/SP) - Elaine Zelaquett de Souza Correia (OAB: 18896/AL) - João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
5. Processo 07006514620228020015
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700651-46.2022.8.02.0015 - Apelação Criminal - Joaquim Gomes - Apelante: A. A. Z. - Apelado: M. P. - 'DESPACHO Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para oferecimento de Parecer opinativo. À Secretaria para as providências cabíveis. Maceió, 16 de julho de 2025 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des. João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Elaine Zelaquett de Souza Correia (OAB: 18896/AL) - João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
6. Processo 09069483819818260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0906948-38.1981.8.26.0053 (053.81.906948-6) - Execução Contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Belisario dos Santos - - Ronaldo Guilherme Semeghini - - Sergio Salem - - Marilena Pacini - - (espolio) Attilia Ilka Martins - - Orcinea Margarida Gonzaga e outros - Fernando Augusto Ambrosio Piccinini - - Marcos Guilherme Ambrosio Piccinini - - NELSON DUARTE MARTINS - - ROBERTA DUARTE MARTINS POLIZEL - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ciência ás partes que o 1º volume foi localizado e está disponível para digitalização. - ADV: LENYR DE SOUZA AGUIAR (OAB 38514/SP), LENYR DE SOUZA AGUIAR (OAB 38514/SP), LENYR DE SOUZA AGUIAR (OAB 38514/SP), LENYR DE SOUZA AGUIAR (OAB 38514/SP), LENYR DE SOUZA AGUIAR (OAB 38514/SP), LENYR DE SOUZA AGUIAR (OAB 38514/SP), LENYR DE SOUZA AGUIAR (OAB 38514/SP), LENYR DE SOUZA AGUIAR (OAB 38514/SP), LENYR DE SOUZA AGUIAR (OAB 38514/SP), LENYR DE SOUZA AGUIAR (OAB 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7. Processo 09069483819818260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0906948-38.1981.8.26.0053 (053.81.906948-6) - Execução Contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Belisario dos Santos - - Ronaldo Guilherme Semeghini - - Sergio Salem - - Marilena Pacini - - (espolio) Attilia Ilka Martins - - Orcinea Margarida Gonzaga e outros - Fernando Augusto Ambrosio Piccinini - - Marcos Guilherme Ambrosio Piccinini - - NELSON DUARTE MARTINS - - ROBERTA DUARTE MARTINS POLIZEL - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - * - ADV: LENYR DE SOUZA AGUIAR (OAB 38514/SP), LENYR DE SOUZA AGUIAR (OAB 38514/SP), LENYR DE SOUZA AGUIAR (OAB 38514/SP), LENYR DE SOUZA AGUIAR (OAB 38514/SP), LENYR DE SOUZA AGUIAR (OAB 38514/SP), LENYR DE SOUZA AGUIAR (OAB 38514/SP), LENYR DE SOUZA AGUIAR (OAB 38514/SP), LENYR DE SOUZA AGUIAR (OAB 38514/SP), LENYR DE SOUZA AGUIAR (OAB 38514/SP), LENYR DE SOUZA AGUIAR (OAB 38514/SP), LENYR DE SOUZA AGUIAR (OAB 38514/SP), LENYR DE SOUZA AGUIAR (OAB 38514/SP), 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8. Processo 11536175120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1153617-51.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.M.G.A. - - T.P.A. - G.B.I.C. - - W.N.B. - - E.C.S. - Vistos. Considerando a alegação do requerido "Whindersson Nunes Batista" quanto à impossibilidade de acesso às gravações indicadas às fls. 92/94, por meio dos links disponibilizados pela parte autora, e visando resguardar o contraditório e a ampla defesa (art. 5º, LV, da CF), determino que a parte autora providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, a disponibilização das referidas gravações em meio acessível e estável, sob pena de desconsideração da prova. Int. - ADV: ROBERTO CORREA DE MELLO (OAB 50679/SP), CAIO SANAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 18896/SP), PEDRO SZAJNFERBER DE FRANCO CARNEIRO (OAB 173238/SP), PEDRO SZAJNFERBER DE FRANCO CARNEIRO (OAB 173238/SP), TANIA MARIA CORTEZ SIMÓ (OAB 235227/SP), TANIA MARIA CORTEZ SIMÓ (OAB 235227/SP)