Andre Rogerio Graca

Processos do Advogado

1. Processo 00022486120255100000
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0002248-61.2025.5.10.0000 distribuído para Precatório - OJC - Secretaria de Precatório na data 25/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25062600300490800000022330611?instancia=2
2. Processo 00005372620235100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000537-26.2023.5.10.0021 RECLAMANTE: ANA GABRIELA DE SOUSA SILVEIRA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO   Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) a indicar os dados bancários (nome e CPF ou CNPJ do titular da conta favorecida, nome do banco, número da agência, nº da conta e tipo de conta corrente ou poupança), considerando a localização do depósito judicial referente ao pagamento das RPVs (id.2248f30), prazo 2 dias. Assinado pelo Servidor da 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 26 de junho de 2025. LILIANE DO ROCIO HOFFMANN, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANA GABRIELA DE SOUSA SILVEIRA
3. Processo 00000166320185100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000016-63.2018.5.10.0019 RECLAMANTE: ADRIANA PAULINO DE OLIVEIRA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc4cd1e proferido nos autos. Certifico, dando fé, que: No dia 23/062025 decorreu o prazo para as partes se manifestarem nos termos da Resolução 303 do CNJ. Nesta data encaminhei o ofício precatório de Id 9bc6eb1, via GPREC, para a Secretaria de Precatórios. Faço os autos conclusos à Excelentíssima Magistrada. RICARDO VIEIRA ISAAC - Analista Judiciário, Assistente de Gabinete Em 25 de junho de 2025. Intime-se a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, para pagamento das Requisição de pequeno valor de Ids aeca3dc, 2c5cd0e e d8c096b, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de bloqueio dos ativos financeiros, via SISBAJUD, informando-lhes da existência da Tabela Única para atualização de Débitos Trabalhistas, disponível no sítio do Conselho Superior da Justiça do Trabalho na internet (www.csjt.jus.br, opção "atualização monetária"), a fim de possibilitar o pagamento corrigido do débito. Conforme o §2º, do art. 3º, e no §1º, do art. 9º, ambos da Resolução  CSJT  n.º  314/2021,  as  autuações  das  requisições  de  pagamento  de precatórios serão feitas diretamente no PJe-2º Grau pela Secretaria de Precatórios. Dessa forma, os processos eletrônicos em tramitação no PJe-1º Grau deixarão de ser enviados  pelas  Varas  do  Trabalho  ao  posto  avançado-Secretaria  de  Precatórios disponível no PJe-1º Grau. As informações sobre os pagamentos efetuados pelos entes devedores serão comunicados às Varas do Trabalho, oportunamente, por meio do Sistema Gprec. Ante  o  exposto,  mantenha-se  o  feito  sobrestado  por  decisão judicial até a informação de pagamento do ofício precatório e das RPVs. Publique-se. BRASILIA/DF, 25 de junho de 2025. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
4. Processo 00000166320185100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000016-63.2018.5.10.0019 RECLAMANTE: ADRIANA PAULINO DE OLIVEIRA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc4cd1e proferido nos autos. Certifico, dando fé, que: No dia 23/062025 decorreu o prazo para as partes se manifestarem nos termos da Resolução 303 do CNJ. Nesta data encaminhei o ofício precatório de Id 9bc6eb1, via GPREC, para a Secretaria de Precatórios. Faço os autos conclusos à Excelentíssima Magistrada. RICARDO VIEIRA ISAAC - Analista Judiciário, Assistente de Gabinete Em 25 de junho de 2025. Intime-se a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, para pagamento das Requisição de pequeno valor de Ids aeca3dc, 2c5cd0e e d8c096b, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de bloqueio dos ativos financeiros, via SISBAJUD, informando-lhes da existência da Tabela Única para atualização de Débitos Trabalhistas, disponível no sítio do Conselho Superior da Justiça do Trabalho na internet (www.csjt.jus.br, opção "atualização monetária"), a fim de possibilitar o pagamento corrigido do débito. Conforme o §2º, do art. 3º, e no §1º, do art. 9º, ambos da Resolução  CSJT  n.º  314/2021,  as  autuações  das  requisições  de  pagamento  de precatórios serão feitas diretamente no PJe-2º Grau pela Secretaria de Precatórios. Dessa forma, os processos eletrônicos em tramitação no PJe-1º Grau deixarão de ser enviados  pelas  Varas  do  Trabalho  ao  posto  avançado-Secretaria  de  Precatórios disponível no PJe-1º Grau. As informações sobre os pagamentos efetuados pelos entes devedores serão comunicados às Varas do Trabalho, oportunamente, por meio do Sistema Gprec. Ante  o  exposto,  mantenha-se  o  feito  sobrestado  por  decisão judicial até a informação de pagamento do ofício precatório e das RPVs. Publique-se. BRASILIA/DF, 25 de junho de 2025. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA PAULINO DE OLIVEIRA
5. Processo 00000643120185100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000064-31.2018.5.10.0016 RECLAMANTE: DEISE ANJOS BOTELHO MEIRA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfd0d0e proferido nos autos. Vistos.  A sentença com força de alvará de id 62b2088 já havia registrado que a extinção era parcial, sendo necessário aguardar o pagamento das demais RPVS.  Portanto, nada a deferir quanto ao requerimento do exequente.  Aguarde-se o pagamento das demais RPVSs.  Publique-se.  BRASILIA/DF, 24 de junho de 2025. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DEISE ANJOS BOTELHO MEIRA
6. Processo 00104737320235150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS 0010473-73.2023.5.15.0106 : CAROLINA CORTES SILVA : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1f6859 proferido nos autos. DESPACHO Decorrido o prazo para pagamento da RPV, concedo à parte ré o prazo de 10 dias úteis para comprovar sua quitação, sob pena de sequestro das quantias correspondentes, devidamente atualizadas, conforme determina o §§  2º e 3º do Art. 49 da Resolução Nº 303 de 18/12/2019 do CNJ. SAO CARLOS/SP, 16 de junho de 2025 LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINA CORTES SILVA
7. Processo 00104737320235150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS 0010473-73.2023.5.15.0106 : CAROLINA CORTES SILVA : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1f6859 proferido nos autos. DESPACHO Decorrido o prazo para pagamento da RPV, concedo à parte ré o prazo de 10 dias úteis para comprovar sua quitação, sob pena de sequestro das quantias correspondentes, devidamente atualizadas, conforme determina o §§  2º e 3º do Art. 49 da Resolução Nº 303 de 18/12/2019 do CNJ. SAO CARLOS/SP, 16 de junho de 2025 LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
8. Processo 00003667020215100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DENILSON BANDEIRA COELHO AP 0000366-70.2021.5.10.0011 AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH AGRAVADO: JULLIANA RAQUEL FRANCO FERREIRA BRITO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b5f96c proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. 1. Opostos embargos de declaração pela executada (#id:c7e55ce) e, observados os princípios da ampla defesa e contraditório, independente do disposto no artigo 1.023, § 2º, do CPC, concedo vista à parte exequente (JULIANA RAQUEL FRANCO FERREIRA BRITO). Prazo de 5 dias. 2. Intime-se. Brasília-DF, 18 de junho de 2025. DENILSON BANDEIRA COELHO Juiz do Trabalho Convocado Intimado(s) / Citado(s) - JULLIANA RAQUEL FRANCO FERREIRA BRITO
9. Processo 00006387620215100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000638-76.2021.5.10.0007 RECLAMANTE: ALEXANDRE DE SOUZA CAMPOS RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ffc814 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, conheço dos embargos à execução opostos pela reclamada para, no mérito,  julgá-los PROCEDENTE, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Transitada em julgado a decisão, deverá o perito, no prazo de 15 dias, promover a atualização observando fielmente os parâmetros da ADC 58.  Para que se verifique a correção dos cálculos deverá apresentar duas planilhas. Uma com os valores totais da execução e outra com os valores atualizados, constando as deduções dos valores já quitados.  Apresentados os cálculos, dê-se vista às partes, por 8 dias. Publique-se. MONICA RAMOS EMERY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
10. Processo 00006387620215100007
    Tribunal: TRT10 | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000638-76.2021.5.10.0007 RECLAMANTE: ALEXANDRE DE SOUZA CAMPOS RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ffc814 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, conheço dos embargos à execução opostos pela reclamada para, no mérito,  julgá-los PROCEDENTE, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Transitada em julgado a decisão, deverá o perito, no prazo de 15 dias, promover a atualização observando fielmente os parâmetros da ADC 58.  Para que se verifique a correção dos cálculos deverá apresentar duas planilhas. Uma com os valores totais da execução e outra com os valores atualizados, constando as deduções dos valores já quitados.  Apresentados os cálculos, dê-se vista às partes, por 8 dias. Publique-se. MONICA RAMOS EMERY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DE SOUZA CAMPOS