Cleomar Do Nascimento

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00001716020255170008
   Tribunal: TRT17 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0000171-60.2025.5.17.0008 RECLAMANTE: DANIELA SILVA DE JESUS RECLAMADO: VALESOL PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29e4c2d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POSTO ISSO, conheço dos embargos de declaração opostos por VALESOL FACILITIES LTDA , para, no mérito, dar-lhes parcial provimento, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.   Deverá a secretaria excluir imediatamente a peça do d b07f333.   Intimem-se os litigantes.   LUIS EDUARDO COUTO DE CASADO LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA SILVA DE JESUS
3. Processo 00017384820245170013
   Tribunal: TRT17 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0001738-48.2024.5.17.0013 RECLAMANTE: BEATRIZ SANTOS COUTO RECLAMADO: LBS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 050fa89 proferido nos autos. Designo o perito Sr. Helder Marciel Mota, para apuração dos cálculos de liquidação. Honorários periciais ao final. Intime-se o perito para ciência de sua nomeação e para entrega do laudo em 15 dias. Caso não aceite o encargo, informará a este Juízo no prazo máximo de 5 dias. Sobrevindo aos autos o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação a respeito dos cálculos no prazo comum de 08 dias, nos termos do artigo 879, §2 da CLT, sob pena de preclusão, devendo o autor no prazo acima informar se há interesse no início da execução. Havendo manifestação, ao perito para devidos esclarecimentos, prazo 05 dias. Por fim, conclusos para homologação.  VITORIA/ES, 29 de julho de 2025. ROQUE MESSIAS CALSONI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LIDER BRASIL SERVICOS LTDA - LBS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI
4. Processo 00017384820245170013
   Tribunal: TRT17 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0001738-48.2024.5.17.0013 RECLAMANTE: BEATRIZ SANTOS COUTO RECLAMADO: LBS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 050fa89 proferido nos autos. Designo o perito Sr. Helder Marciel Mota, para apuração dos cálculos de liquidação. Honorários periciais ao final. Intime-se o perito para ciência de sua nomeação e para entrega do laudo em 15 dias. Caso não aceite o encargo, informará a este Juízo no prazo máximo de 5 dias. Sobrevindo aos autos o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação a respeito dos cálculos no prazo comum de 08 dias, nos termos do artigo 879, §2 da CLT, sob pena de preclusão, devendo o autor no prazo acima informar se há interesse no início da execução. Havendo manifestação, ao perito para devidos esclarecimentos, prazo 05 dias. Por fim, conclusos para homologação.  VITORIA/ES, 29 de julho de 2025. ROQUE MESSIAS CALSONI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ SANTOS COUTO
5. Processo 08073041720258190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0807304-17.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GISELE DE MATOS LAPICO RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A., ICATU SEGUROS S A, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A Recebo os Embargos de Declaração, visto que regulares. A fim de sanar a omissão apontada, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para modificara sentença, passando valer a seguinte: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas a AUTORA E CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A e, consequentemente, julgo extinto o processo com apreciação de mérito na forma do art. 487, III, "b", do CPC EM FACE DE CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A. Sem custas nem honorários, na forma da Lei 9.099/95. INTIMEM-SE. Após, remetam-se ao leigo que presidiu audiência para elaboração do projeto de sentença. BELFORD ROXO, 24 de julho de 2025. ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
6. Processo 00308136120098260562
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030813-61.2009.8.26.0562 (562.01.2009.030813) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Charlotte Bardin Capelache - Hilario Rossi e outro - Vistos. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento com a anotação "ausente/não procurado" (p.668/669), expeça-se mandado, diante da gratuidade. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO TORRESI (OAB 218298/SP), CLEOMAR DO NASCIMENTO (OAB 18937/SP), CLEOMAR DO NASCIMENTO (OAB 18937/SP)
7. Processo 00373735920208190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   I. Id. 30115: Registre-se o novo endereço informado pelo acusado CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA JUNIOR. II. Trata-se de pedido de expedição de alvará de soltura formulado pela Defesa do acusado CLEYTON DE OLIVEIRA. Ante o teor da certidão de id. 30133 (item 1), em consulta ao BNMP, verifico que consta mandado de prisão pendente de cumprimento em desfavor do acusado. Em que pese os argumentos da Defesa do acusado, diante da análise dos presentes autos, não é possível, por ora, acolher o pleito da Defesa. Conforme se verifica, as decisões posteriores foram pelo indeferimento da revogação da prisão do acusado. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará de soltura para o acusado CLEYTON DE OLIVEIRA, que, conforme certificado pela Serventia, ainda não faz parte do efetivo carcerário (id. 30132). Aguarde-se, portanto, a sua prisão. III. Observada a manifestação do Ministério Público, no id. 30137, de forma favorável aos pleitos defensivos de id. 30100/30104, acolho o requerimento da Defesa do acusado BRUNO DA SILVA PINHEIRO MENDES. DEFIRO a transferência de endereço residencial do acusado para Cabo Frio-RJ, bem como o cumprimento da cautelar de comparecimento mensal para justificar as suas atividades no Juízo Deprecado da Comarca de Cabo Frio-RJ, em atenção ao determinado na decisão de id. 27631/27632. Procedam-se às comunicações de praxe para o efetivo cumprimento do ora determinado. Intime-se a Defesa para juntar aos autos, em 10 (dez) dias, comprovante atualizado de residência.
8. Processo 08044981220248190083
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DESPACHO Processo: 0804498-12.2024.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILSON NOGUEIRA DE CARVALHO RÉU: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A, ICATU SEGUROS S A Aos embargados. JAPERI, 18 de julho de 2025. THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA Juiz Titular