Eloiza Shwarz Mazzuca Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

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2. Processo 05457971420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 672A/AM), ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP), ADV: CIRO TARO BRASIL KANEHIRA (OAB 19098/AM), ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG) - Processo 0545797-14.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE:
   B1Michel Delmiro de Souza
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Santander Brasil S/A
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC.
3. Processo 06055941820248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CIRO TARO BRASIL KANEHIRA (OAB 19098/AM), ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 87929/RJ), ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 439333/SP) - Processo 0605594-18.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE:
   B1Maria Gecilda Rodrigues Leite
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A
   B0 - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o RECURSO DE APELAÇÃO de fls. 463/471 foi apresentado dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões ao recurso de apelação de fl(s).463/471, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
4. Processo 05905635520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP), ADV: CIRO TARO BRASIL KANEHIRA (OAB 19098/AM) - Processo 0590563-55.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE:
   B1Silvia Solange da Silva Santiago de Amaral
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Santander Brasil S/A
   B0 - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento, nos termos dos arts 350 e 351 do CPC. Ficam as partes advertidas de que eventual requerimento de prova pericial deverá indicar a área e objeto da perícia para fins de nomeação do profissional expert. Caso requerida produção de provas, remeta-se os autos conclusos para despacho. Não havendo requerimento de provas complementares, anuncio desde já o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, e determino a remessa dos autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 22201951720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2220195-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Airela Indústria Farmacêutica Ltda - Agravado: Natulab Laboratório S/A - I. No impedimento ocasional do D. Relator Sorteado, nos termos do artigo 70, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal, aprecio o pedido de concessão de efeito suspensivo. II. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo r. Juízo de Direito da Comarca da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do Foro Central da Comarca da Capital, que, em sede de cumprimento provisório de sentença, determinou que a recorrente comprove o depósito judicial do valor do teto da multa, no montante de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), no prazo de quinze dias. Na sequência, foram rejeitados embargos de declaração opostos pela agravante (fls. 449 e 464 dos autos de origem). A recorrente alega que a decisão recorrida é nula por ausência de fundamentação, sustentando que o Juízo a quo não se pronunciou acerca da sua alegação na qual é afirmado o cumprimento integral da ordem judicial. No mais, argumenta que descontinuou a fabricação do produto Akalmese em julho de 2023 e, com relação ao produto Hidrali, efetuou diversas modificações na embalagem, não cabendo conferir à recorrida a prerrogativa de escolher a alteração que melhor lhe apraz. Discorre que cumpriu integralmente a liminar, não sendo devido o pagamento ou depósito de multa judicial. De forma subsidiária, aduz que restou incontroverso o cumprimento da liminar com relação ao produto Alalmese e a alteração da embalagem do produto Hidrali, de maneira que é devida a redução do valor da multa em no mínimo cinquenta por cento. Pede seja dado provimento ao recurso, inclusive com a concessão de efeito suspensivo (fls. 01/20). III. Vislumbro, apreciado o pleito recursal, a presença dos requisitos previstos no artigo 1.019, inciso I do CPC de 2015, presente perigo dano processual, consistente no depósito de valor elevado enquanto pende de julgamento questão envolvendo o efetivo cumprimento de ordem judicial que determinou a alteração da embalagem de produtos da recorrente. Fica, então, concedido o efeito suspensivo, devendo ser aguardado o julgamento do presente recurso para cumprimento, ou não, do depósito determinado na origem. IV. Comunique-se ao r. Juízo de origem, facultando-se a prestação de informações, servindo cópia desta como ofício. V. Fica concedido prazo para apresentação de contraminuta. Int. - Advs: Tarcisio de Medeiros (OAB: 17563/SC) - Viviane Martins Saviatto de Medeiros (OAB: 19098/SC) - Guillermo Santana Andrade Glassman (OAB: 369651/SP) - João Vieira da Cunha (OAB: 183403/SP) - 4º andar
6. Processo 05456005920248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 14559A/PA), ADV: CIRO TARO BRASIL KANEHIRA (OAB 19098/AM) - Processo 0545600-59.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE:
   B1Fernando de Souza Nogueira
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Santander Brasil S/A
   B0 - Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias , nos termos do art. 465, § 3º do CPC. Caso haja concordância, deverão depositar judicialmente o valor dos honorários periciais, no prazo assinado, observado o rateio e a gratuidade de justiça concedida à parte autora. Após o pagamento, intime-se a perita para início dos trabalhos. Intimem-se. Cumpra-se.
7. Processo 22201951720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2220195-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; FORTES BARBOSA; Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Cumprimento Provisório de Sentença; 0026947-82.2023.8.26.0100; Marca; Agravante: Airela Indústria Farmacêutica Ltda; Advogado: Tarcisio de Medeiros (OAB: 17563/SC); Advogada: Viviane Martins Saviatto de Medeiros (OAB: 19098/SC); Advogado: Guillermo Santana Andrade Glassman (OAB: 369651/SP); Agravado: Natulab Laboratório S/A; Advogado: João Vieira da Cunha (OAB: 183403/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10037229820248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003722-98.2024.8.26.0126 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - V.T.A. - J.V.N.B. - L.A.S.B. - Vistos. F. 40: malgrado a determinação de f. 37, melhor revendo os autos, observo que a citação ocorrida no dia 16/07/2024, a partir da publicação de f. 34, foi dirigida à procuradora do embargado que, no dia 12/08/2024 aperfeiçoou renúncia junto à Defensoria Pública, conforme consta da pág. 280 dos autos de Cumprimento de Sentença 1005196-51.2017.8.26.0126, inclusive, para atuação também neste feito. Anote-se. Ademais, apesar da procuração de f. 83 do referido incidente, onde o embargado constituiu e mesma procuradora nomeada, o pedido de renúncia provocou a determinação de exclusão da patrona do processo, sem embargo desde 20/08/2024, conforme f. 281 e 283 daqueles autos. De toda sorte, a renúncia ocorreu após decurso do prazo de contestação, todavia, apesar da revelia, devido às dificuldades de contato entre parte e procurador, em regra, inerentes às nomeações pela assistência judiciária, cadastre-se a nova procuradora do embargado, de f. 294 do referido cumprimento de sentença e intime-se-a para eventual manifestação no prazo de 05 dias. Int. - ADV: MARIA CRISTINA D`ALESSIO (OAB 141823/SP), VANDA LÚCIA DA SILVA LOPES (OAB 368770/SP), ELOIZA SHWARZ MAZZUCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 19098/SP)