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Oswaldo Piche

Oswaldo Piche

Número da OAB: OAB/SP 019305

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 17
Tribunais: TJBA, TJPR, TJMS, TRF1, TJDFT, TJSP
Nome: OSWALDO PICHE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1111898-02.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander - Valdemir Barbosa de Vasconcelos e outros - Vera Helena Freire de Vasconcelos e outros - BANCO DO BRASIL SA - Flavio Vasnconcelos Alvs e Castro - Me - - Haroldo Picoli Junior - - Fernanda Oliveira Linia e outros - Rc Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Lucas Augusto Capilé Pinotti e outros - Vistos. Fls. 1312/1314/ e 1366/1368: 1. Anotado, reiterando à causídica FERNANDA o que restou disposto nos itens "8" e "9" da decisão retro quanto à penhora em seu favor ser em desfavor de executados - para os quais não se vislumbra que restará valores restantes do produto da arrematação, após a satisfação dos créditos dos demais credores concorrentes (vez que, em tese, sequer haverá valores suficientes para a satisfação dos créditos de todos estes credores, conforme o que constou no item "10" daquele decisum). Sendo assim, não obstante se trate de créditos em favor da peticionante de natureza trabalhista/alimentar (honorários sucumbenciais), pontuo que estes são oponíveis contra os devedores e não contra o exequente - razão por qual não deverá sua ordem de preferência ser analisada apenas em relação a eventuais valores que sobejarem em favor dos devedores TSCM e ou VALDEMIR, não quanto aos valores que caberiam ao exequente BANCO SANTANDER (e ora seram vertidos, em grande parte, a credores deste). E, neste sentido, assevero que, após o levantamento da meação do produto da arrematação em favor da meeira VERA (R$ 1.500.000,00, conforme item "9" da decisão retro), restará igual saldo de R$ 1.500.000,00, ao passo que apenas o débito em favor do exequente BANCO SANTANDER parece superar consideravelmente tal monta (ainda que não escape ao Juízo que resta pendente a atualização do débito nos termos do item "9" abaixo). Com efeito, anoto que os créditos aqui em favor da terceira ROSELI também parecem compartilhar da mesma situação acima, à luz do que se depreende de fls. 1367. No mais, reporto-me ao que restará disposto no item "9" que segue. Fls. 1317/1319: 2. Anotado. Reporto-me, contudo, ao disposto nos item "1" acima e "8" abaixo, mutatis mutandis, visto se constatar neste momento que os créditos em questão também são em desfavor dos executados TSCM e VALDEMIR - ressaltando, novamente, aparentemente não restará saldo em favor dos terceiros WELLINGTON e FLÁVIO VASCONCELOS ALVES E CASTRO - ME. Fls. 1321/1322: 3. Anotado quanto ao pedido de destaque dos valores a serem reservados nos autos em favor dos advogados do exequente, conforme abaixo: Favorecido: MAGALHÃES, BARTOLETTI E SANDOVAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (advogados do exequente) Valor: R$ 688.923,04 (atualizado até 09.04.2025) Processo de Origem: esta execução Data da penhora: averbação da demanda Natureza do crédito: alimentar (honorários advocatícios) No mais, anoto que a disposição da ordem de preferência dos credores concorrentes ocorrerá na deliberação superveniente após a manifestação das partes nos termos do item "9" abaixo. Fls. 1324/1325: 4. Anotado. Reporto-me, contudo, ao disposto nos item "1" acima e "8" abaixo, mutatis mutandis, visto se constatar neste momento que os créditos em questão também são em desfavor dos executados TSCM e VALDEMIR - ressaltando, novamente, aparentemente não restará saldo em favor dos terceiros JOSÉ EDUARDO e DANIELA. Fls. 1330/1331 e 1363/1364: 5. Anotado quanto à manifestação do credor hipotecário BANCO DO BRASIL quanto à subsistência das hipotecas sobre o imóvel arrematado. Ciência ao exequente e aos credores concorrentes, facultando-se sua manifestação a respeito, caso queiram, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, reporto-me ao determinado no item "9" abaixo. Fls. 1359/1361: 6. Anotado quanto à manifestação do credor concorrente HAROLDO. Reporto-me, no mais, ao disposto no item "9" abaixo. Fls. 1372/1375: 7. Nos termos do item "10" da decisão retro, oficie-se à Vara do Trabalho de Triunfo/RS para que, no âmbito da ação trabalhista de n.º 0020173-98.2016.5.04.0761, seja informado que, apesar da anotação dos créditos de CLEBERSON nos presentes autos (a ser realizada conforme o disposto acima), provavelmente não haverá créditos remanescentes em seu favor no que tange ao único valor depositado neste feito (depósito de fls. 791/792, R$ 3.000.000,00, sendo que metade desta quantia será vertida à meeira, nos termos do item anterior). Isto posto, em vista da iminente instauração de concurso de credores, resta desde já facultado ao terceiro credor CLEBERSON a apresentação de seu crédito atualizado até a data do depósito do produto da arrematação aqui realizada (06.12.2021, conforme fls. 791/792). Desde já anoto, todavia, que, em vista provável inexistência de saldo remanescente em favor deste, caso não sobrevenha resposta ao presente ofício em 30 (trinta) dais, prosseguir-se-á com o andamento da demanda, vez que, em tese, não se vislumbra a possibilidade de prejuízo ao terceiro CLEBERSON em razão disto. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente servirá de ofício. Promova a SERVENTIA a distribuição. AO GABINETE: 8. Em análise do cadastro processual, verifico que, além do terceiro interessado CLEBERSON, o único outro terceiro aqui cadastrado sem representação nos autos é E G D ENGENHARIA LTDA (fls. 507 e 514). Todavia, considerando que a penhora aqui anotada também é em desfavor dos executados TSCM e VALDEMIR e não do exequente BANCO SANTANDER, tem-se que, igualmente, não haverá valores a serem vertidos a tal terceira. Isto posto, para que não sobrevenham prejuízos neste sentido, similarmente ao que restou determinado no item "11" da decisão de fls. 1299/1305, oficie-se à 6.ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos/SP para que, em relação à demanda de n.º 1025785-06.2016.8.26.0577, informe a este Juízo qual seria o débito atualizado em favor de E G D ENGENHARIA LTDA, até a data do depósito do produto da arrematação aqui realizada (06.12.2021, conforme fls. 791/792). Desde já informo àquele d. Juízo, todavia, que, em linhas de princípio, aparentemente não haverá saldo a ser vertido em favor de E G D ENGENHARIA LTDA, por insuficiência do valor remanescente do produto da arrematação para tanto. Portanto, em vista de tal cenário, caso não sobrevenha resposta ao presente ofício em 30 (trinta) dais, prosseguir-se-á com o andamento da demanda, vez que, em tese, não se vislumbra a possibilidade de prejuízo à terceira E G D em razão disto. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente servirá de ofício. Promova a SERVENTIA a distribuição. 9. Anotado quanto à apresentação dos débitos atualizados pelos credores concorrentes - ROSELI e FERNANDA (fls. 1312/1314 e 1366/1368) - WELLINGTON e FLÁVIO VASCONCELOS ALVES E CASTRO - ME (fls 1317/1319 e 1320) - BANCO SANTANDER (exequente) e o escritório que o representa, MAGALHÃES, BARTOLETTI E SANDOVAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (fls. 1321/1322) - JOSÉ e DANIELA (fls. 1324/1325) - HAROLDO (fls. 1359/1361) - BANCO DO BRASIL (fls. 1363/1364) Todavia, em melhor análise dos autos (conforme o disposto no item anterior), verifico que, para que haja isonomia quanto ao concurso de credores, impor-se-á a atualização dos débitos até a data do depósito nos autos do produto da arrematação (06.12.2021, fls. 791/792) - visto que, no caso vertente, em que há grande número de credores concorrentes, seus débitos se originam de datas bastante díspares entre si. Sendo assim - e não escapando ao Juízo que a ordem lançada na decisão retro não incluiu tal especificidade, não se tratando, portanto, de pendência de cumprimento pelas partes e terceiros até então - no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem os credores concorrentes acima as planilhas de seus débitos, porém desta vez atualizadas até a data 06.12.2021. Desde já anoto que, excetuando-se BANCO SANTANDER (exequente), MSB ADVOGADOS (advogados do exequente), BANCO DO BRASIL (credor hipotecário do imóvel arrematado) e HAROLDO (credor dos executados, porém com penhora averbada no imóvel arrematado), a manifestação acima possui caráter facultativo, visto que, salvo melhor juízo, não restará saldo do produto da arrematação a ser vertido em favor dos demais credores concorrentes. Com o decurso do prazo em questão, por meio de ato ordinatório, abra-se igual prazo a todas as partes e terceiros para que, querendo, digam a respeito dos cálculos apresentandos pelos demais concorrentes. Após, tornem conclusos para a instauração de tal concurso. À SERVENTIA: 10. Cumpra o determinado nos itens "7" e "8" acima (distribuição da presente decisão-ofício. 11. Cumpra o determino nos itens "9" e "11" da decisão de fls. 1299/1305 (expedição de MLE em favor da meeira VERA). Int. e Dil. - ADV: HAROLDO PICOLI JUNIOR (OAB 11615/MS), WELLINGTON ACHUCARRO BUENO (OAB 9170/MS), LUIS MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA (OAB 324000/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), GABRIEL GALLO SILVA (OAB 19100/MS), ALESSANDRO MAGNO LIMA ALBUQUERQUE (OAB 10548/MS), LUCAS AUGUSTO CAPILÉ PINOTTI (OAB 19305/MS), LUCAS AUGUSTO CAPILÉ PINOTTI (OAB 19305/MS), FERNANDA OLIVEIRA LINIA (OAB 17490/MS), FERNANDA OLIVEIRA LINIA (OAB 17490/MS), WELLINGTON ACHUCARRO BUENO (OAB 9170/MS), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
  2. Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Ementa: Direito processual civil. Agravo de instrumento. Sisbajud. Serasajud. Mandado de constatação de atividade empresarial. Recurso não provido. I. Caso em exame 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedidos de penhora online, inclusão em cadastro de inadimplentes e expedição de mandado para constatação, por oficial de justiça, de atividade empresarial da agravada. II. Questão em discussão 2. Há três questões em discussão: (i) definir se é possível a realização de nova pesquisa de ativos via Sisbajud; (ii) estabelecer se a inclusão da agravada no cadastro de inadimplentes pelo sistema Serasajud é medida supletiva; e (iii) verificar se é cabível a expedição de mandado para constatação, por oficial de justiça, de atividade empresarial. III. Razões de decidir 3. A reiteração de ordens de bloqueio pelo sistema Sisbajud só é admitida após decurso de prazo razoável ou alteração relevante no patrimônio do devedor. 4. A inclusão da agravada no cadastro de inadimplentes pelo sistema Serasajud é medida supletiva, cabível apenas quando o credor demonstrar impossibilidade de realizar a negativação de forma extrajudicial. 5. A expedição de mandado para constatação, por oficial de justiça, de atividade empresarial da agravada não é dever do Poder Judiciário, sendo responsabilidade do credor realizar as medidas extrajudiciais necessárias. IV. Dispositivo 6. Agravo de instrumento não provido. Jurisprudência relevante citada: TJDFT, AGI 0735728-55.2024.8.07.0000, Rel. Aiston Henrique de Sousa, 4ª Turma Cível, j. 07/11/2024; TJDFT, AGI 0747880-38.2024.8.07.0000, Rel. Fátima Rafael, 3ª Turma Cível, j. 10/04/2025; TJDFT, EMD 0735393-70.2023.8.07.0000, Rel. Mário-Zam Belmiro, 4ª Turma Cível, j. 18/07/2024.
  3. Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
  4. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  5. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR      Processo nº 8142628-57.2020.8.05.0001 Parte Autora: CALILA MICAELA ALMEIDA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como CALILA MICAELA ALMEIDA DOS SANTOS Parte Ré: UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.       Ratifico o teor da sentença proferida ao id 506347262, suprimindo a cor vermelha destacada em determinadas partes do julgado: As partes requereram a homologação do acordo na petição carreada ao Id 506347260. Observo que os direitos são disponíveis e as partes estão devidamente representadas. Analisados os autos, decido. Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC. Custas processuais pela parte ré. Honorários advocatícios, na forma pactuada Considerando que as partes renunciaram à fruição do prazo recursal, arquivem-se os autos com baixa. P. I.  SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Carla Carneiro Teixeira Ceará Juiz(a) de Direito
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000021-95.2025.8.26.0358 (processo principal 1002599-87.2020.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Vitrossol Portas e Janelas Ltda.-me - Elon Elson Baccon - 1. Diante do resultado PARCIAL da pesquisa SISBAJUD, fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado e, decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, manifeste-se a exequente requerendo o que de direito. Em caso de não estar a parte executada representada por advogado, providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, para a intimação da parte executada do bloqueio efetivado, o recolhimento da taxa para expedição de CARTA AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes); 2. Pesquisa Renajud: Manifeste-se a parte autora/exequente acerca do RESULTADO NEGATIVO. 3. Ressalto que para pesquisa de existência de bens junto ao Infojud, a parte exequente deverá comprovar o complemento do recolhimento da taxa respectiva, no prazo de 05 dias (prazo improrrogável), a contar da publicação desta decisão. As pesquisa de existência de bens imóveis deverão ser providencias pelo próprio interessado junto ao site do Arisp. SerasaJud e Scpc não fornecem dados acerca de existência bens. - ADV: JORGE RODRIGO SEBA (OAB 370759/SP), LUCAS AUGUSTO CAPILÉ PINOTTI (OAB 19305MS/), TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP)
  7. Tribunal: TJPR | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-1734 - E-mail: cartorio6civel@sercomtel.com.br Autos nº. 0009043-92.2023.8.16.0014 1   Vistos; 1. Diante do decurso de prazo da parte executada para impugnação à penhora realizada em seq. 414 (seq. 449), expeça-se alvará eletrônico de transferência em favor da parte exequente, relativo aos valores depositados em seq. 458, cujos valores deverão ser acrescidos dos consectários da poupança. 2. Após, certifique-se e intime-se a(s) parte(s) exequente(s) para, em 5 (cinco) dias, formular requerimentos de direito. Intimem-se. Diligências Necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Juiz de Direito
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0511909-18.1996.8.26.0100 (583.00.1996.511909) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Jones Ito - Mms Construtora Ltda - Jorge Augusto Fonseca - - Carlos Alberto Casseb e outros - Sandra Maria Silva Paloma - - Eder Carlos do Nascimento e outro - Caixa Econômica Federal e outros - Jones Ito e outro - Luiz Claudio Bosco Massarollo - - Fernando Halben Guerra - - Acdc Investimentos do Brasil Ltda. e outros - Casa Reis Leilões Online e outro - Daniela Gercina Pedrosa - - Oscar Dardo Lopez Gonzalez - - Alcides Ferreira - - Marcelo Casanova Lotito - - Bolivar Soares Ayruth - - BANCO BRADESCO S/A - - Maria Lúcia Gomes de Brito - - Julio Cesar Kyoo Watanuki - - Luis Carlos Ghiraldini e outros - Roberto Koloszuk Rodrigues e outros - Nicolas Ambrosio Emiliozzi - - Luiz Henrique Okazaki e outros - Gpm Participações Ltda e outros - Heitor Freire de Carvalho Neto - - Gilberto Caetano de Franca - - Dercio Ferreira de Oliveira - - Vânia Maria de Sousa Paz - - Prop Starter S.f. Gabriel's Associados Ltda e outros - Claudio Daniel Mussa e outro - Ivanildo Caetano de França - - Adriana Fornino - - Cláudio Sérgio Foltran e outros - Fls. 12.372: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o síndico providenciar aconta de liquidação, com base no saldo atual de capital de R$ 6.107.990,65, com acréscimos legais a partir de 09/06/2025. Solicito, ainda, que a conta de liquidação seja apresentada em documento apartado e não entranha na petição de maneira a facilitar a visualização por todos. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES DE MIRA (OAB 156058/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), RENATA DIAS CABRAL (OAB 166604/SP), RENATA DO NASCIMENTO MELLO (OAB 154909/SP), JULIMAR DUQUE PINTO (OAB 154307/SP), PAULO CESAR DOS REIS (OAB 153891/SP), CAIO SPERANDEO DE MACEDO (OAB 147704/SP), RENATA DIAS CABRAL (OAB 166604/SP), CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO (OAB 169001/SP), MARCIO PORTO ADRI (OAB 173359/SP), DANIELE APARECIDO ALVES PAES (OAB 176671/SP), TIAGO GARCIA CLEMENTE (OAB 180538/SP), MARCELO IANELLI LEITE (OAB 180640/SP), OSWALDO PICHE (OAB 19305/SP), GILBERTO CAETANO DE FRANCA (OAB 115718/SP), EDSON ROGERIO MARTINS (OAB 101077/SP), HOTANS PEDRO SARTORI (OAB 10117/SP), RITA DE CASSIA DEPAULI KOVALSKI (OAB 103599/SP), CELSO ANISIO CIRIACO (OAB 106310/SP), ANTONIO FRANCISCO FRANÇA NOGUEIRA JUNIOR (OAB 111247/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), SANDRA REGINA LELLIS (OAB 145524/SP), SIDNEY LAZARO DOS SANTOS (OAB 116214/SP), DAISY APARECIDA DOMINGUES (OAB 117898/SP), QUELITA ISAIAS DE OLIVEIRA (OAB 129804/SP), MARIO MONACO FILHO (OAB 130613/SP), FRANCINE MARTINS LATORRE (OAB 135618/SP), ANDERSON DA SILVA SANTOS (OAB 142205/SP), ORIVALDO FIGUEIREDO LOPES (OAB 195837/SP), CARLOS ALBERTO FERREIRA GONCALVES (OAB 75145/SP), MAIRA SOUZA DA VEIGA (OAB 55742/SP), JOSE ANTONIO DE CAMPOS (OAB 56933/SP), EDUARDO ROBERTO CARAZZA VASCONCELLOS (OAB 65290/SP), JANDIRA ISARCHI MARTIN (OAB 66970/SP), BABINET HERNANDEZ (OAB 67976/SP), GEORGE OETTERER MEIRA (OAB 70444/SP), MIECO NISHIYAMA (OAB 72947/SP), JORGE ROBERTO CORREA ZANTUT (OAB 53954/SP), CARLOS ALBERTO FERREIRA GONCALVES (OAB 75145/SP), SAMUEL ALVES PEREIRA (OAB 76708/SP), NELSON NOGUEIRA DA CUNHA (OAB 77803/SP), CARLOS ALBERTO RAMALHO (OAB 78379/SP), ROSA MARIA ROSA HISPAGNOL (OAB 81832/SP), MAURICIO JOSE CHIAVATTA (OAB 84749/SP), MIRIAN DE FATIMA GOMES (OAB 85551/SP), LUIZ CARLOS DE SOUZA E CASTRO VALSECCHI (OAB 86020/SP), CRISTINA GONZALEZ FERREIRA PINHEIRO (OAB 87127/SP), LUIZ TAKAMATSU (OAB 27148/SP), PAULO SERGIO HOFLING (OAB 21540/SP), CARLA ALECSANDRA VERARDI MESQUITA (OAB 215596/SP), ALMIR LUIS MARQUES (OAB 215689/SP), ANDRÉ AUGUSTO DESENZI FACIOLI (OAB 227577/SP), THIAGO ASSAAD ZAMMAR (OAB 231688/SP), ANTONIO DE PADUA RAMOS PAULINETTI (OAB 26432/SP), LUIZ TAKAMATSU (OAB 27148/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), JORGE Y HAYASHI (OAB 34255/SP), ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP), ANTONIO GALINDO RIBAS (OAB 43099/SP), TELMA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 45240/SP), EDIVALDO NUNES DE OLIVEIRA (OAB 48130/SP), EDIVALDO NUNES DE OLIVEIRA (OAB 48130/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), FAUSTO AURELIO R DO COUTO F ALCAIDE (OAB 97230/SP), ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP), JACQUES GRIFFEL (OAB 86354/SP), CARLOS ALBERTO VALIM DE OLIVEIRA (OAB 48508/SP), HIDEKI TERAMOTO (OAB 34905/SP), JOSE OSWALDO CUNHA DE TOLEDO (OAB 12414/SP), JOSE ADERBAL FRANKLIN (OAB 28023/SP), RUBENS LOPES (OAB 96858/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), BENEDITA ALVES DE SOUZA (OAB 98247/SP), EDUARDO SUESSMANN (OAB 256895/SP), FLAVIA CHERTO CARVALHAES (OAB 88459/SP), ADAMARES ROCHA DE PAIVA COUTINHO (OAB 115172/SP), ARTHUR GOMES TOMITA (OAB 273473/SP), BRUNO KUPERMAN (OAB 275842/SP), TATIANE LEITE FERREIRA (OAB 284043/SP), NATALIA RAQUEL TAKENO CAMARGO (OAB 285767/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), VALDEVINO DOS SANTOS CORREA (OAB 31245A/GO), MARCOS ERNESTO CABANAS (OAB 92981/SP), ADEMIR GARCIA (OAB 95421/SP), LEO MARCUS VIEIRA DE CASTRO (OAB 96156/SP), MERVYN GOMES DE SOUZA (OAB 45436/DF), ANDREIA CRISTINA ZANONI DO NASCIMENTO (OAB 71403/BA), MATHEUS HENRIQUE SILVA (OAB 504391/SP), BRENDA SILVA DA SILVA (OAB 123492/RS), EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP), BEATRIZ GRELA NANIN VILLANUEVA (OAB 430012/SP), CIRINEU RIBAS JUNIOR (OAB 418936/SP), CIRINEU RIBAS JUNIOR (OAB 418936/SP), CIRINEU RIBAS JUNIOR (OAB 418936/SP), LEONARDO MARQUES ARTIOLI (OAB 375316/SP), THAISE DIAS LIMA DE SOUZA (OAB 31040/DF), TEREZINHA CARVALHO DIAS (OAB 320922/SP), DAVID ALBERTO FUENTES CARMONA (OAB 316113/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), SANDRO RIBEIRO CINTRA (OAB 211874/SP), SANDRA REGINA TREVISAN (OAB 209256/SP), ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO (OAB 199306/SP), SANDRO RIBEIRO CINTRA (OAB 211874/SP)
  9. Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 496717483 Processo N° :  8059893-25.2024.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  NEWTON CARVALHO DE MENDONCA (OAB:BA19305) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS registrado(a) civilmente como PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB:SP23134), DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB:BA22696)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25043018060346200000476406814   Salvador/BA, 18 de junho de 2025.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012039-12.2017.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Golden Consultoria Empresarial Ltda - - Cristiane Shizue Tomita - - Bits e Bytes Serviços de Informação Na Internet Ltda e outro - Fica a parte exequente intimada a providenciar, no prazo legal, o recolhimento da taxa postal, no código correto (120-1), referente ao Pedido de Expedição de Mandado na fls. 689 item b), já que o recolhimento foi feito de forma equivocado no código 434-1. O recolhimento deverá ser feito via guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 34,35, referente a 1 carta(s) registrada(s) unipaginada(s) com AR digital (R$ 34,35 cada), cujo valor foi fixado pelo Provimento CSM Nº 2739/2024, entrando em vigor em 07/05/2023, ficando ciente de que no caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo, implicando, ressalvadas as hipóteses legais, no recolhimento da respectiva taxa para desarquivamento. *Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) - ADV: GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB 19305/DF), ALESSANDRO CORTONA (OAB 158051/SP), MARCELO MABILDE DE VASCONCELLOS (OAB 174904/SP), MARCELO MABILDE DE VASCONCELLOS (OAB 174904/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
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