Thereza Guedes

Processos do Advogado

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2. Processo 00000042519788260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000004-25.1978.8.26.0223 (223.01.1978.000004) - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - JOSÉ DE ALMEIDA - Elza de Almeida Mingotti - - Maria Louse Gerits de Almeida e outro - Sergio de Souza - - Rogerio Barbosa de Souza - - Reginaldo Rodrigues de Carvalho - Xenia Mingotti Mozzaquatro - - Rosa Damin e outro - Maria Bernadete Siqueira - Marco José Gerits de Almeida e outro - Carlos Carotta - - Marli Rodrigues Alvez Ruzzante - - Maria Donizete Alves de Andrade - - Jose Roberto Pontes Lopez - - Jayme Jose Silva de Souza - - Marilene Nascimento Brazao - - Jose Luis Santana - - Gabriel Scheurer Franco - - Walfredo Barcellos Herkenhoff - - Sebastião Wilson Pinto Almeida - - Banathek Ribeiro da Silva - - Viviam Fukissima Herkenhoff - - Ivanice Xavier da Silva - - Andre Luiz Dias - - Eduardo Benini - - Reginaldo Filpi - - Pedro Resano Rodrigues Bordon - - Vitor Resano Rodrigues Bordon Garcia - - Eliane Aparecida Perales Santos - - Lucia Maria do Nascimento Franco Mat Me - - Milton Borotolazzi - - Joaquim Augusto Fagundes de Almeida - - Marco Antonio Cruz - - Jose Luciano Santos de Lima - - DAVI XAVIER DANTAS - - JOSE ARTUR RODRIGUEZ VAZQUES - - Itapua Com de Pedras e Mat Const Lt - - SIDNEY DA ROCHA - - Bruno Heidrich Orbite - - Josefa Rodrigues de Souza - Flavio Roberto Murari - - José Alves de Lima - - Manoel Dearo Dias - - Fernanda Lancellotti Larcher - Ciência às partes acerca dos pagamentos juntados às fls. 2473/2570. - ADV: THIAGO DOMINGUES DE SALES (OAB 198593/SP), THIAGO DOMINGUES DE SALES (OAB 198593/SP), THIAGO DOMINGUES DE SALES (OAB 198593/SP), THIAGO DOMINGUES DE SALES (OAB 198593/SP), THIAGO DOMINGUES DE SALES (OAB 198593/SP), THIAGO DOMINGUES DE SALES (OAB 198593/SP), THIAGO DOMINGUES DE SALES (OAB 198593/SP), THIAGO DOMINGUES DE SALES (OAB 198593/SP), THIAGO DOMINGUES DE SALES (OAB 198593/SP), THIAGO DOMINGUES DE SALES (OAB 198593/SP), THIAGO DOMINGUES DE SALES (OAB 198593/SP), THIAGO DOMINGUES DE SALES (OAB 198593/SP), THIAGO DOMINGUES DE SALES (OAB 198593/SP), THIAGO DOMINGUES DE SALES (OAB 198593/SP), THIAGO DOMINGUES DE SALES (OAB 198593/SP), THIAGO DOMINGUES DE SALES (OAB 198593/SP), THEREZA GUEDES (OAB 19602/SP), DANIELA DA CUNHA SANTOS (OAB 187232/SP), HUMBERTO AUGUSTO MARINHO MALTA MOREIRA (OAB 176347/SP), RICARDO AUGUSTO DE AZEVEDO AROUCA (OAB 17610/SP), LARA BEATRIZ FRANCO AZEVEDO ANDRADE (OAB 175787/SP), LARA BEATRIZ FRANCO AZEVEDO ANDRADE (OAB 175787/SP), RODOLFO CARLOS WEIGAND NETO (OAB 166929/SP), FERNANDA LANCELLOTTI LARCHER (OAB 276551/SP), SERGIO GALVAO DE SOUZA CAMPOS (OAB 56248/SP), MARIA TERESA GOMES DA COSTA (OAB 68041/SP), RAPHAEL ZIGROSSI (OAB 97441/SP), ADIB ABDOUNI (OAB 262082/SP), MARILENE NASCIMENTO BRAZAO (OAB 42903/SP), JOSE SARAVIO DA SILVA JUNIOR (OAB 301118/SP), SANDRO DAVID GUCHILO (OAB 309911/SP), SANDRO DAVID GUCHILO (OAB 309911/SP), SANDRO DAVID GUCHILO (OAB 309911/SP), SANDRO DAVID GUCHILO (OAB 309911/SP), THIAGO DOMINGUES DE SALES (OAB 198593/SP), MARILENE NASCIMENTO BRAZAO (OAB 42903/SP), WERTHER MORONE DOS SANTOS (OAB 40850/SP), WERTHER MORONE DOS SANTOS (OAB 40850/SP), MANOEL FERNANDO PASSAES (OAB 26069/SP), MANOEL FERNANDO PASSAES (OAB 26069/SP), EDUARDO AUGUSTO MALTA MOREIRA (OAB 25629/SP), THIAGO DOMINGUES DE SALES (OAB 198593/SP), THIAGO DOMINGUES DE SALES (OAB 198593/SP), THIAGO DOMINGUES DE SALES (OAB 198593/SP), THIAGO DOMINGUES DE SALES (OAB 198593/SP), HORRANA LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 446117/SP), OBBES HELIO PETTENA (OAB 10791/SP), JOAO CARLOS CORREIA DOS SANTOS (OAB 101509/SP), JOAO CARLOS CORREIA DOS SANTOS (OAB 101509/SP), SUSY GOMES HOFFMANN (OAB 103145/SP), NELSON TAKAHASHI RODRIGUES DE CASTRO (OAB 106654/SP), OBBES HELIO PETTENA (OAB 10791/SP), OBBES HELIO PETTENA (OAB 10791/SP), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), TERESA CRISTINA FONSECA RIBEIRO DA SILVA (OAB 144404/SP), TERESA CRISTINA FONSECA RIBEIRO DA SILVA (OAB 144404/SP), TERESA CRISTINA FONSECA RIBEIRO DA SILVA (OAB 144404/SP), ANELITA TAMAYOSE (OAB 153029/SP), ANELITA TAMAYOSE (OAB 153029/SP), EDNEI ARANHA (OAB 137510/SP)
3. Processo 10015041220245020710
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: CANDIDA ALVES LEAO ROT 1001504-12.2024.5.02.0710 RECORRENTE: LARISSA NASCIMENTO SANTOS DIAS RECORRIDO: RASCAL RESTAURANTES LTDA Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:ce081bd), proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. PAULO ROGERIO FLORES RIBEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA NASCIMENTO SANTOS DIAS
4. Processo 10015041220245020710
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: CANDIDA ALVES LEAO ROT 1001504-12.2024.5.02.0710 RECORRENTE: LARISSA NASCIMENTO SANTOS DIAS RECORRIDO: RASCAL RESTAURANTES LTDA Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:ce081bd), proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. PAULO ROGERIO FLORES RIBEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RASCAL RESTAURANTES LTDA
5. Processo 00001993020245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000199-30.2024.5.22.0006 AUTOR: NAYRON CESAR VELOSO DA SILVA NUNES RÉU: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54eb977 proferido nos autos. DESPACHO Considerando o saldo remanescente disponível nos autos, fica a parte reclamada, BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA, notificada para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar conta bancária de sua titularidade para devolução de valores.   Publique-se.  TERESINA/PI, 17 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SC2 SHOPPING RIO POTY LTDA - BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA
6. Processo 00001993020245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000199-30.2024.5.22.0006 AUTOR: NAYRON CESAR VELOSO DA SILVA NUNES RÉU: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54eb977 proferido nos autos. DESPACHO Considerando o saldo remanescente disponível nos autos, fica a parte reclamada, BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA, notificada para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar conta bancária de sua titularidade para devolução de valores.   Publique-se.  TERESINA/PI, 17 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NAYRON CESAR VELOSO DA SILVA NUNES
7. Processo 00011988620235190010
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA AIRR 0001198-86.2023.5.19.0010 AGRAVANTE: ERIKA FERNANDA DE VASCONCELOS LIMA AGRAVADO: REBECCA SEABRA DE OLIVEIRA LTDA           PROCESSO Nº TST-AIRR - 0001198-86.2023.5.19.0010     AGRAVANTE : ERIKA FERNANDA DE VASCONCELOS LIMA ADVOGADO : Dr. RATZENBERGER DE SOUZA PEREIRA ADVOGADA : Dra. SONIA MARIA CARVALHO DE ALMEIDA ADVOGADO : Dr. JOAO FELIPE SOUZA ELVA DE SA AGRAVADO : REBECCA SEABRA DE OLIVEIRA LTDA ADVOGADO : Dr. ISRAEL GATTERMAYER GMMAR/ D E S P A C H O   O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional do processamento de todos os casos que versem sobre a "competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade." (Tema 1.389 da Tabela de Repercussão Geral, leading case ARE 1.532.603). Versando o caso dos autos sobre o tema, encaminhem-se à Secretaria da Eg. 5ª Turma, até a solução final da controvérsia pelo STF. Publique-se. Brasília, 30 de junho de 2025.     MORGANA DE ALMEIDA RICHA Ministra Relatora Intimado(s) / Citado(s) - ERIKA FERNANDA DE VASCONCELOS LIMA
8. Processo 00011988620235190010
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA AIRR 0001198-86.2023.5.19.0010 AGRAVANTE: ERIKA FERNANDA DE VASCONCELOS LIMA AGRAVADO: REBECCA SEABRA DE OLIVEIRA LTDA           PROCESSO Nº TST-AIRR - 0001198-86.2023.5.19.0010     AGRAVANTE : ERIKA FERNANDA DE VASCONCELOS LIMA ADVOGADO : Dr. RATZENBERGER DE SOUZA PEREIRA ADVOGADA : Dra. SONIA MARIA CARVALHO DE ALMEIDA ADVOGADO : Dr. JOAO FELIPE SOUZA ELVA DE SA AGRAVADO : REBECCA SEABRA DE OLIVEIRA LTDA ADVOGADO : Dr. ISRAEL GATTERMAYER GMMAR/ D E S P A C H O   O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional do processamento de todos os casos que versem sobre a "competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade." (Tema 1.389 da Tabela de Repercussão Geral, leading case ARE 1.532.603). Versando o caso dos autos sobre o tema, encaminhem-se à Secretaria da Eg. 5ª Turma, até a solução final da controvérsia pelo STF. Publique-se. Brasília, 30 de junho de 2025.     MORGANA DE ALMEIDA RICHA Ministra Relatora Intimado(s) / Citado(s) - REBECCA SEABRA DE OLIVEIRA LTDA