Jano Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10020590420188260263
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002059-04.2018.8.26.0263 - Inventário - Inventário e Partilha - Priscilla da Costa Machado Aquilini - - Rafael da Costa Machado - Raquel da Costa Machado - Camila da Costa Machado - - Gabriela da Costa Machado Sol - Vistos. Intime-se a inventariante para dar andamento no feito, no prazo de 15 dias, sob pena de instauração de incidente de remoção do encargo. Int. - ADV: JANO CARVALHO (OAB 19838/SP), JANO CARVALHO (OAB 19838/SP), JANO CARVALHO (OAB 19838/SP), BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN (OAB 39395/PR), BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN (OAB 39395/PR)
3. Processo 00099668119998260079
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009966-81.1999.8.26.0079 (089.01.1999.009966) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lopes e Oliveira Itatinga Ltda - Jose Faria Filho - - Fabiano Faria - - Sonia Regina Castagna Faria - Fundação Regional Educacional de Avare - Frea - Vistos. 1. Conforme entendimento com o ilustre Presidente da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, oficie-se, via e-mail, solicitando-se a indicação de curador especial ao réu citado por hora certa (CPC, art. 72, II), com a ressalva em relação ao(s) procurador(es) judicial(is) da(s) parte(s), ficando desde já nomeado. 2. Após, dê-se-lhe vista dos autos. Int. - ADV: JOAO ANTONIO CALSOLARI PORTES (OAB 121571/SP), FREDERICO DE ALBUQUERQUE PLENS (OAB 92781/SP), CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES (OAB 168655/SP), JANO CARVALHO (OAB 19838/SP), JANO CARVALHO (OAB 19838/SP), JORGE LUIZ BATISTA KAIMOTI PINTO (OAB 117397/SP), SANCHES E TONINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12239/SP), NADJA MARTINES GOUVÊA PIRES CARVALHO (OAB 169452/SP), NADJA MARTINES GOUVÊA PIRES CARVALHO (OAB 169452/SP), SAMIRA GONÇALVES SESTITO (OAB 274733/SP)
4. Processo 23876007519965090014
   Tribunal: TRT9 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 2387600-75.1996.5.09.0014 RECLAMANTE: JORGE LUIS LUCAS RECLAMADO: SULATINA REPRES E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdd0539 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara. 11/07/2025 MILTON ROBERTO DA FREIRIA Diretor de Secretaria     Vistos, etc. Diante do pedido de desbloqueio/devolução de valores oriundos de conta que recebe proventos de salários/aposentadorias/pensões, sob a alegação de impenhorabilidade, reconsidero posicionamento anterior para determinar, antes da análise do pedido, que a parte exequente se manifeste fundamentadamente sobre o pedido, em 48 horas, voltando conclusos para decisão sobre o pedido. CURITIBA/PR, 14 de julho de 2025. CHRISTIANE BIMBATTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIS LUCAS
5. Processo 00006025420245091980
   Tribunal: TRT9 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO ATOrd 0000602-54.2024.5.09.1980 RECLAMANTE: JOSE ROBERTO DUARTE RECLAMADO: PROCOPIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b4e3960 proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara do Trabalho em razão do Recurso Ordinário apresentado pela parte autora, ID 58685c8. VALMIR SCHMOELLER Técnico Judiciário   DECISÃO 1. Preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, admito o Recurso Ordinário interposto pela parte autora. 2. Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária para, querendo, apresentar(em) contrarrazões, no prazo legal. 3. Apresentada a resposta ou transcorrido "in albis" o prazo legal, encaminhem-se os autos ao E. TRT da 9ª Região.  CAMPO LARGO/PR, 14 de julho de 2025. PEDRO CELSO CARMONA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PROCOPIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
6. Processo 10162387320208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016238-73.2020.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - F.E.F.C. - L.F.C. - - B.F.C. - Vistos. I - Manifestem-se os herdeiros Bruno e Leandro sobre as primeiras declarações apresentadas pelo inventariante (fls. 213/220), no prazo de 15 (quinze) dias. II - Proceda o inventariante à apresentação, no prazo de 15 (quinze) dias, dos seguintes documentos: (i) certidões de nascimento/casamento de todos os herdeiros; (ii) certidões negativas de tributos federais em nome da falecida; e (iii) certidões negativas de tributos imobiliários dos imóveis indicados nas matrículas de fls. 137/145. III - Em análise aos autos, verifiquei que o pedido de gratuidade processual formulado pelo inventariante já foi indeferido (fl. 19). Ademais, esclareço que a concessão de gratuidade em sede de inventário/arrolamento é medida absolutamente excepcional, que somente se justifica nos casos em que as forças da herança são inferiores ao montante dos próprios encargos processuais (STJ, REsp 1138072/MG, Rel. Min. Castro Meira, j. 01/03/2011). Assim, previamente à apreciação dos requerimentos de pesquisas (fl. 218), proceda o inventariante ao recolhimento das taxas de pesquisas, no prazo de dez dias. IV - Solicito à Caixa Econômica Federal para que informe este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a existência de saldos em contas vinculadas ao FGTS/PIS em nome da falecida (dados no cabeçalho). V - Solicito ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que informe a este Juízo acerca de eventuais resíduos de benefícios previdenciários da autora da herança (dados no cabeçalho), comprovando-se documentalmente, no prazo de 15 (quinze) dias. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. O inventariante deverá providenciar a impressão e remessa da presente decisão-ofício, instruindo-a com cópia das peças pertinentes, comprovando-se o encaminhamento nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados por peticionamento eletrônico ou por e-mail (upjnossasrao1a5fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo ou conforme comunicado 879/2016 da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: VANDERLEI DA SILVA PEREIRA (OAB 478103/SP), JANO CARVALHO (OAB 19838/SP), JANO CARVALHO (OAB 19838/SP), NADJA MARTINES GOUVÊA PIRES CARVALHO (OAB 169452/SP), NADJA MARTINES GOUVÊA PIRES CARVALHO (OAB 169452/SP)
7. Processo 10162387320208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016238-73.2020.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - F.E.F.C. - L.F.C. - - B.F.C. - Vistos. I - Manifestem-se os herdeiros Bruno e Leandro sobre as primeiras declarações apresentadas pelo inventariante (fls. 213/220), no prazo de 15 (quinze) dias. II - Proceda o inventariante à apresentação, no prazo de 15 (quinze) dias, dos seguintes documentos: (i) certidões de nascimento/casamento de todos os herdeiros; (ii) certidões negativas de tributos federais em nome da falecida; e (iii) certidões negativas de tributos imobiliários dos imóveis indicados nas matrículas de fls. 137/145. III - Em análise aos autos, verifiquei que o pedido de gratuidade processual formulado pelo inventariante já foi indeferido (fl. 19). Ademais, esclareço que a concessão de gratuidade em sede de inventário/arrolamento é medida absolutamente excepcional, que somente se justifica nos casos em que as forças da herança são inferiores ao montante dos próprios encargos processuais (STJ, REsp 1138072/MG, Rel. Min. Castro Meira, j. 01/03/2011). Assim, previamente à apreciação dos requerimentos de pesquisas (fl. 218), proceda o inventariante ao recolhimento das taxas de pesquisas, no prazo de dez dias. IV - Solicito à Caixa Econômica Federal para que informe este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a existência de saldos em contas vinculadas ao FGTS/PIS em nome da falecida (dados no cabeçalho). V - Solicito ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que informe a este Juízo acerca de eventuais resíduos de benefícios previdenciários da autora da herança (dados no cabeçalho), comprovando-se documentalmente, no prazo de 15 (quinze) dias. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. O inventariante deverá providenciar a impressão e remessa da presente decisão-ofício, instruindo-a com cópia das peças pertinentes, comprovando-se o encaminhamento nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados por peticionamento eletrônico ou por e-mail (upjnossasrao1a5fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo ou conforme comunicado 879/2016 da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: VANDERLEI DA SILVA PEREIRA (OAB 478103/SP), JANO CARVALHO (OAB 19838/SP), JANO CARVALHO (OAB 19838/SP), NADJA MARTINES GOUVÊA PIRES CARVALHO (OAB 169452/SP), NADJA MARTINES GOUVÊA PIRES CARVALHO (OAB 169452/SP)
8. Processo 10486213420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048621-34.2025.8.26.0002 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Juliana da Silva Costa - - Mariana Costa Pires - Bruno Pereira Calisto - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para emenda do acordo de fls. 1/2 definido a fls. 20. Int. - ADV: NADJA MARTINES GOUVÊA PIRES CARVALHO (OAB 169452/SP), JANO CARVALHO (OAB 19838/SP), DANIEL HIPPERTT (OAB 411323/SP), DANIEL HIPPERTT (OAB 411323/SP), MEYSON SILVA BELTRÃO (OAB 433407/SP), MEYSON SILVA BELTRÃO (OAB 433407/SP)