Antônio Luiz Do Amaral Rêgo

Processos do Advogado

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2. Processo 02405072819918260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0240507-28.1991.8.26.0004 (004.91.240507-9) - Separação Consensual - Casamento - L.F.V. - - I.P.V. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo". - ADV: ANTÔNIO LUIZ DO AMARAL RÊGO (OAB 19909/SP), PAULO ADEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 71287/SP), MARIA IZABEL GARCIA (OAB 106123/SP), MAURICIO NOVELLI (OAB 218629/SP)
3. Processo 01804829419878260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0180482-94.1987.8.26.0002 (002.87.180482-9) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco Nacional S/a. - Antonio Carlos de Oliveira - - Kvm - Comercial , Industrial e Construtora Ltda e outro - Dorival Alfredo - - Vera Lúcia Rodrigues Freddo - - MUNICIPIO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. - ADV: PAULO CEZAR AIDAR (OAB 102242/SP), ANTÔNIO LUIZ DO AMARAL RÊGO (OAB 19909 /SP), ANTÔNIO LUIZ DO AMARAL RÊGO (OAB 19909 /SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), KATIA SHIMIZU DE CASTRO (OAB 227818/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), ERICO MARQUES LOIOLA (OAB 350619/SP), PAULO CEZAR AIDAR (OAB 102242/SP), PAULO CEZAR AIDAR (OAB 102242/SP)
4. Processo 50765991220248240000
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2980053/SC (2025/0245053-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CLAUDIA ELISABETE RUDOLF LUCOLLI ADVOGADOS : IURI ALEX SANDER BARNI - SC017159 ERWIN ROMMEL VENTURELLI NASCIMENTO - SC024689 AGRAVADO : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 FLÁVIO ALVES DE LISBOA - PE019909 TERCEIRO INTERESSADO : DEIVID GEOVANI SANT ANA TERCEIRO INTERESSADO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985 TERCEIRO INTERESSADO : KANTO DE SONHAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.
5. Processo 50012936320248130543
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Resplendor / Juizado Especial da Comarca de Resplendor Rua Morais Carvalho, 474, Centro, Resplendor - MG - CEP: 35230-000 PROCESSO Nº: 5001293-63.2024.8.13.0543 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Bancários] AUTOR: ROSANGELA NICOLI DE SOUZA CPF: 729.883.556-49 RÉU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A CPF: 60.701.190/0001-04 DECISÃO Passo a apreciar o pedido de ID 10356874687. A oitiva pessoal da parte autora seria pertinente caso houvesse obscuridade ou contradição insuperável nos fatos alegados na inicial, ou se a versão apresentada demandasse um aprofundamento que apenas o depoimento pessoal pudesse proporcionar. Contudo, a petição inicial, em sua redação e conteúdo, não apresenta lacunas ou ambiguidades que justifiquem a produção de tal prova oral. Os fatos constitutivos do direito da autora estão expostos de maneira clara e inteligível, permitindo que o juízo compreenda a essência da pretensão e os fundamentos que a sustentam. A busca pela verdade real, embora seja um norte para a atividade jurisdicional, não implica na produção indiscriminada de provas, mas sim na seleção criteriosa daquelas que efetivamente contribuirão para a elucidação dos pontos controvertidos e para a formação de um juízo de valor seguro e fundamentado. Dessa forma, considerando que os fatos essenciais à compreensão da controvérsia já se encontram suficientemente delineados na petição inicial e nas demais peças processuais, e que a prova documental já produzida pelas partes se mostra apta a subsidiar a análise do mérito, a oitiva da parte autora revela-se medida inócua e desnecessária ao deslinde da controvérsia. A condução do processo deve pautar-se pelos princípios da celeridade e da economia processual, evitando-se a prática de atos processuais que não contribuam efetivamente para a solução da lide. Ante o exposto, e com fundamento no artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de designação de Audiência de Instrução e Julgamento para a oitiva da parte autora, formulado pelo Banco Itaú Unibanco S.A. (ID 10356874687), por considerar que os fatos já estão suficientemente delineados na petição inicial e que a prova requerida não se mostra necessária para o deslinde da controvérsia. Intimem-se as partes. Após, voltem-me conclusos. Resplendor, data da assinatura eletrônica. FABIO DO ESPIRITO SANTO Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Resplendor
6. Processo 10055720920238260132
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005572-09.2023.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Fehmi Hawila - Cofervil Industria e Comercio de Ferros Vitoria Ltda - - Metalser Industria e Comércio Ltda - Vistos. Acolhe-se a impugnação à gratuidade de justiça concedida ao autor, impugnação essa apresentada às fls. 143/144. De início, oportuno consignar que, tratando-se de tema de ordem pública, há viabilidade da revisão do privilégio a qualquer tempo. Na hipótese, não se olvida que o requerente alegou impossibilidade de arcar com as custas do processo sem prejuízo do sustento familiar (fl. 02) e, com base na declaração de hipossuficiência (fl. 11) e do imposto de renda (fls. 20/26), a Superior Instância deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 2260893-36.2023.8.26.0000 e os benefícios foram concedidos (fls. 128/141). Todavia, vale lembrar que, conforme já sinalizado à fl. 546, a decisão concessiva da gratuidade de justiça em 2ª Instância é anterior à impugnação apresentada pela parte ré na contestação. Logo, por óbvio, a referida impugnação não foi apreciada no respectivo agravo de instrumento. É sabido que, embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. Sobre o tema, dispõe o art. 98 do Código de Processo Civil: A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Já o art. 100 do mesmo código estabelece que, "deferido o pedido, a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou formulado por terceiro, por meio de petição simples, a ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, nos autos do próprio processo, sem suspensão de seu curso." Em leitura sistemática das normas supramencionadas, tem-se que a gratuidade de justiça é concedida àqueles que demonstrarem efetiva necessidade da benesse, em situação de comprovada hipossuficiência financeira, podendo ser revogada a qualquer tempo, se demonstrados elementos que indiquem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício. Como se vê, a declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso em análise, frisa-se que, apresentada a impugnação pela parte requerida (fls. 143/144), o autor teve a oportunidade de comprovação da hipossuficiência alegada (fls. 533/534), mas deixou de cumprir integralmente o comando judicial. Há indícios afastando a referida presunção, a iniciar pelo objeto desta demanda (recebimento de créditos de quase R$300.000,00 decorrentes de suposta atividade de representação comercial). Além disso, apesar de o autor declarar que a empresa Godoi Hawila (da qual foi sócio) encontra-se "inapta e sem operação há alguns anos" (fls. 549/551), ele apresentou documento que indica receber rendimentos da pessoa jurídica F. Aço Ribeirão Preto Ltda (fls. 552/561) que, de acordo com pesquisa realizada na JUCESP, tem como sócio e administrador o próprio autor, com sede na cidade de Ribeirão Preto. Verifica-se também em consulta junto à JUCESP, que o autor figura como sócio administrador da pessoa jurídica "Cozinha Prática Alimentos RP LTDA" (CNPJ 53.197.546/0001-40), que atua no ramo de fornecimento de alimentos, comércio varejista de bebidas e produtos alimentícios em geral, com sede na cidade de Ribeirão Preto. Não bastasse isso, durante consulta no sistema da JUCESP, constata-se que o autor também figura como sócio titular de pessoa jurídica que atua no "comércio a varejo e por atacado de peças e acessório para veículos automotores", com sede na cidade de Fernandópolis (NIRE nº 35114783763). É preciso destacar que a informação sobre a existência das mencionadas pessoas jurídicas foi omitida deste Juízo pelo autor, conduta no mínimo inadequada. Outrossim, constata-se, no mesmo documento (fls. 552/561), que o autor indica como endereço a Rua Abelardo Rodrigues Y, nº 560, G. Mestrinelli e, consultando o referido endereço na ferramenta "Street View" (Google Maps), constata-se que se trata de um imóvel comercial amplo, o que indica que o autor desenvolve atividade empresarial em Catanduva, Fernandópolis e Ribeirão Preto. Não bastasse isso, cumpre destacar que, mesmo após ser intimado por duas vezes (fls. 533/534 e 546), o autor deixou de apresentar cópias (inclusive de eventual cônjuge/companheiro) dos comprovantes de renda mensal; extratos de cartão de crédito e extrato de todas as contas bancárias indicadas no sistema Registrato. A recalcitrância do autor em apresentar os documentos aptos à demonstração da alegada dificuldade financeira abala ainda mais a presunção de veracidade que emana da declaração de pobreza apresentada. Ante o exposto, acolhe-se a impugnação apresentada pela parte ré (fls. 143/144) e, por via de consequência, ficam revogados os benefícios justiça gratuita outrora concedidos ao autor. Deverá o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta decisão, comprovar o recolhimento das custas iniciais e despesas processuais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por falta de pressuposto processual. Int. - ADV: FLAVIA KAROLINE LEAO GARCIA (OAB 15832/ES), FLAVIA KAROLINE LEAO GARCIA (OAB 15832/ES), CAIO KOENIGKAM COSTA CUNHA (OAB 19909/ES), CAIO KOENIGKAM COSTA CUNHA (OAB 19909/ES), LUCAS MORENO PROGIANTE (OAB 300411/SP)
7. Processo 08038903319858260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0803890-33.1985.8.26.0100 (583.00.1985.803890) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Usina Santa Olimpia Industria de Ferro e Aço Ltda - Usina Santa Olímpia Indústria de Ferro e Aço S/A - Italmagnésio Nordeste S.a. e outros - Olivio Viviani - Espólio e outros - JOSÉ RODRIGUES LIMA NETO e outros - Francisco Xavier de Sousa - - Tomaz de Aquino Lauriano e outros - Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social - Givaldo Gercino da Silva e outros - Antonio Lopes da Cruz - - Sebastião dos Santos - - José da Costa Braga - - José Antonio de Oliveira. - - Francisco Altino de Holanda - - Severino Ferreira da Silva - - Francisco Jorge da Silva. - - Joana Alves de Souza - - Manoel Alves de Oliveira - - Luís Vitalino de Sousa - - Edenir Campese Rufino - - Gonçalo Cordeiro dos Santos - - Antonio Paudarco Filho - - Moacyr Fabris Sanches - - FERNANDO EMILIO JAFET - - Ernesto Paulino Fereira - - Ananias Fernandes dos Santos - - Valdeci Andrade Amorim - - Orlando Angelo de Sena - - Antonio Carmelito da Silva - - Francisco Raimundo Rodrigues - - João Vieira Coelho. - - Almir Vieira de Carvalho - - Francisco Guedes de Figueiredo - - Antonio Pedro do Espirito Santo - - Elio Jorge - - Sergio Tonon - - Sabino Vieira Coelho - - Raimundo Ribeiro de Sousa - - Paulo Amancio de Oliveira - - Manoel Oliveira Silva - - Espólio de Valdeci Cicero da Silva - - Espólio de AGUINALDO CORDEIRO DA SILVA - - Espólio de José Rocha de Sousa - - Espólio de José Vieira - - Espólio de Jose Felipe dos Santos Neto - - Espólio de José Henrique da Silva - - José Antonio Perez Perez - - Lucia Maria de Andrade Camello - - José Paixão de Santana - - Andrade Advogados - - João Amaral Tino - - Espólio de Sebastião Rodrigues Oliveira - - João Amaral Tino. - - Francisco Xavier de Souza. - - Antonio Matos do Nascimento - - Manoel Pereira da Silva - - Rosimar Martinho de Lima - - Maria Isabel Sanches - - David Sanches - - Rute Sanchez Leite - - Rubens Sanchez Leite - - Rubens Sanchez Leite. - - Nivaldo Pereira Damasceno - - Manoel Antunes Sobrinho - - Amaro Joaquim Da Silva - - Marinalva Li ma Ferreira - - Dionisio Soares Malta - - Valdeci Andrade Amorim. - - Manoel de Oliveira - - João Vieira Coelho - - José Rodrigues de Oliveira - - José Pedro Filho - - Cloves Confessor de Oliveira - - José Ribamar da Rocha - - José Vicente Simões - - Justino Agostinho Fernandes - - Pedro dos Santos Cruz - - Francisco Jorge da Silva - - Espolio de Osvaldo Garcia dos Santos - - João Ferreira Varjão - - Sebastião dos Santos. - - João Engracio de Brito - - Raimundo Tota Simião - - Maria José Dutra da Silva Augusto - - Severino Guilhermino dos Santos - - José Augusto - - Severino Ferreira da Silva. - - Edivaldo Ferreira Lima e outros - JOSÉ LUIZ NETO - - Edson Domingues da Silva - - João Raimundo dos Santos - - Antonio Cavalcante de Almeida - - Edigar Alves da Silva - - Maria Abetise Pereira da Silva - - Sebastião Justiano Gomes - - Joel Ferreira da Silva - - Renato Barbosa da Silva - - Anor Nunes da Silva - - Joana Alves de Souza. - - Geraldo de Almeida - - ADERCIO PEREIRA DE SOUSA - - Raimunda Ribeiro da Silva - - ELIAS FERREIRA DE LIMA - - Almir Vieira de Carvalho. - - Arnaud Baracho de Medeiros - - Antonio Alves de Souza - - Manoel Ferreira Varjao - - Waldemar Felisberto de Santana - - José Mota da Costa - - Eduardo Joaquim Cardoso - - José Inacio Pereira Nobre - - Francisco Domingos Antunes - - José Mauricio Nascimento Almeida - - José Rodrigues da Silva - - Catarino Jose da Silva - - Osmar Gomes Varjão - - José Moreira do Nascimento - - Itaci Constantino Souto - - Carlos Gonçalves Felix - - Nilton Ferreira da Silva - - Solon Rodrigues de Souza - - Francisco Luis da Silva - - Francisco Marques Silva - - Francisco Xavier de Sousa.. - - Eduardo Gonçalves da Silva - - José da Costa Braga. - - José Antonio de Oliveira - - Antonio Lopes da Cruz. - - Maria José da Silva - - Luciano José da Silva - - Luciane José da Silva - - José Henrique da Silva - - Antonio Paudarco Filho; - - Francisco Xavier de Souza... - - Almir Siqueira da Silva - - Elio Jorge. - - Paulo Amancio de Oliveira. - - Maria Tomas de MenesesSilva - - Antonio Ferreira Gomes - - Marlene Kosicki de Souza - - VICENTE SERGIO DE BARROS - - Edivaldo Ferreira - - Leonidas Cunha Martins - - Francisco Guedes de Figueiredo. - - Francisco Cicero da Silva - - Francisco Quirino de Brito - - Antonio Martins da Silva - - Manoel Alves de Oliveira. - - Paulo Amancio de Oliveira.. - - Manoel Dantas da Silva - - João Alves de Oliveira - - Vital da Silva Duarte - - José Fernandes Filho - - Samuel Batista de Souza - - José Santiago da Silva - - Joaquim Justiniano Gomes - - PAULO ROBERTO DA SILVA - - José Fernandes Pereira - - Josefa Pinheiro Cavalcante dos reis - - Francisco Altino de Holanda. - - Reginaldo Assis da Silva - - Espedito Assis da Silva - - Luis Manoel de Souza - - Idalicio Monteiro de olievria - - Pualo Monteiro de oliveira - - Adriana dos Santos - - Valdemar Siqueira da Silva - - Renato Jose dos Santos - - Eroltildes Alves - - ALCIDES ALVES FREIRE - - João Ferreira Varjão. - - Jesu Ribeiro - - Manoel Oliveira Silva. - - Maria Jose de Olveira - - Francisco Felix de Macedo Silva - - Manoel Gomes Pereira - - Irene Soares da Silva - - Floracy de Souza Oliveira - - Carlos Alberto de Souza Oiveira - - Rogério de Souza Oliveira - - Sandra Aparecida de Souza - - Adilson de Souza Oliveira - - Eufrasio Oliveira e outros - Lindoaldo Pereira de Oliveira e outros - Moacyr Fabris Sanches. e outros - Domingos José de Almeida - - Manoel Ribeiro Torres - - Julio Elpidio da Silva e outros - Cicero Facundo da Silva - - Miguel Silvane Borges e outros - Francisco Xavier de Souza.... - - Lindoaldo Pereira de Oliveira. - - Espólio de Juvencio Alexandre Sobral e outros - Cross Administradora Judicial - - JORGE LUIZ ESCARPINI e outros - EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - Bye Cupim Descupinizacao e Dedetizadora Ltda. - - Hilton Antonio Claudino - - Jose Araildes Varjão. e outros - WAGNER SOBRAL e outros - Ana Demetria Faria e outros - Ciência aos credores da falência de Usina Santa Olímpia Indústria de Ferro e Aço S/A e aos demais interessados do teor de Decisão proferida às fls. 46 dos autos nº 0056567-08.2024.8.26.0100. Prazo para manifestação: 15 (quinze) dias. "Vistos. Prestação de contas referente ao período compreendido entre agosto/24 e janeiro/2025 apresentada pela síndica. (fls. 25/28). Cota do MP (fls. 44). Certifique-se o teor da presente decisão nos autos principais e se intimem os credores e demais interessados para se manifestarem sobre as contas prestadas em 15 dias. Após, tornem. Intimem-se. São Paulo, 18 de abril de 2025." Nada Mais. - ADV: PAULO MARCOS RESENDE (OAB 216749/SP), PAULO MARCOS RESENDE (OAB 216749/SP), PAULO MARCOS RESENDE (OAB 216749/SP), PAULO MARCOS RESENDE (OAB 216749/SP), PAULO MARCOS RESENDE (OAB 216749/SP), PAULO MARCOS RESENDE (OAB 216749/SP), PAULO MARCOS RESENDE (OAB 216749/SP), PAULO MARCOS RESENDE (OAB 216749/SP), PAULO MARCOS RESENDE (OAB 216749/SP), PAULO MARCOS RESENDE (OAB 216749/SP), PAULO MARCOS RESENDE (OAB 216749/SP), PAULO MARCOS RESENDE (OAB 216749/SP), PAULO MARCOS RESENDE (OAB 216749/SP), PAULO MARCOS RESENDE (OAB 216749/SP), PAULO MARCOS RESENDE (OAB 216749/SP), PAULO MARCOS RESENDE (OAB 216749/SP), PAULO MARCOS RESENDE (OAB 216749/SP), PAULO MARCOS RESENDE (OAB 216749/SP), PAULO MARCOS RESENDE (OAB 216749/SP), PAULO MARCOS RESENDE (OAB 216749/SP), PAULO MARCOS RESENDE (OAB 216749/SP), PAULO MARCOS RESENDE (OAB 216749/SP), PAULO MARCOS RESENDE (OAB 216749/SP), PAULO MARCOS RESENDE (OAB 216749/SP), PAULO MARCOS RESENDE (OAB 216749/SP), PAULO MARCOS RESENDE (OAB 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8. Processo 10165422920148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016542-29.2014.8.26.0053 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rubens do Val Junior - Municipalidade de São Paulo - - Heitor Genta - - Roberta Anhesini Genta e outro - Vistos. Manifeste-se a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição retro. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: ANTÔNIO LUIZ DO AMARAL RÊGO (OAB 19909 /SP), ANTÔNIO LUIZ DO AMARAL RÊGO (OAB 19909 /SP), EDUARDO SIMÕES FLEURY (OAB 273434/SP), RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO (OAB 235177/SP), DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP), MARCELO DE AGUIAR COIMBRA (OAB 138473/SP)