David Martins Sociedade Individual De Advocacia Eirele

Processos do Advogado

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2. Processo 07059621520248020058
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0705962-15.2024.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apelante: Luiz Quirino Lima - Apelado: Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Estando o processo em ordem, solicito inclusão na pauta de julgamento. Encaminhem-se os autos à secretaria para adoção das medidas cabíveis. Maceió, 17 de julho de 2025. Des. Fábio Ferrario Relator' - Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario - Advs: Ítalo Matheus de Oliveira Sena (OAB: 19966/AL) - Fernando de Jesus Iria de Souza (OAB: 216045/SP)
3. Processo 15285763620248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1528576-36.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - J.S.B. - Pág. 550 - Anote-se. 1- Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu e seu Defensor às págs. 539 e 548/549, com as razões já ofertadas às págs. 540/547. Processe-se-o. 2- Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Observo que o termo final de prescrição, considerando a pena aplicada (01 ano e 02 meses de reclusão), ocorrerá em 26/06/2029 (NSCGJ, Capítulo IV, Seção XI, Subseção I, artigo 380, inciso VI e § 3º). Anote-se. Int. Campinas, 16 de julho de 2025. - ADV: DAVID MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE (OAB 19966/SP), VICTOR GODOY MARTINS (OAB 484393/SP), DAVID MARTINS (OAB 351104/SP)
4. Processo 15086677320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508667-73.2025.8.26.0114 - Pedido de Prisão Temporária - Quadrilha ou Bando - D.J.M. - - T.M.S.A.L. - - J.V.G.L. - - E.C.M. e outros - Dê-se ciência de pág. 1093. - ADV: LUÍS FILIPE PENTEADO DE CAMPOS ABREU (OAB 454291/SP), DANIEL FERNANDES MARQUES (OAB 194380/SP), VICTOR GODOY MARTINS (OAB 484393/SP), DAVID MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE (OAB 19966/SP), DAVID MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE (OAB 19966/SP), VICTOR GODOY MARTINS (OAB 484393/SP), BENTO MARQUES PRAZERES (OAB 221157/SP), DANILO FERNANDES MARQUES (OAB 405834/SP)
5. Processo 15022879020258260548
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502287-90.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.M.M. - Vistos. Consoante concordância ministerial e da defesa do réu (fls. 170, 180 e 184), e, uma vez já acostado aos autos os laudos periciais (fls. 162/164 e 175/177), defiro o encaminhamento da arma de fogo e munições apreendidas ao Comando do Exército, para que providenciem o destino pertinente, consoante Parecer 443/2016-J da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: DAVID MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE (OAB 19966/SP), VICTOR GODOY MARTINS (OAB 484393/SP)
6. Processo 10160860720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016086-07.2025.8.26.0114 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - M.S.Z. - Vistos. Concedo mais 90 dias para a conclusão das investigações. Intimem-se. - ADV: DAVID MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE (OAB 19966/SP), VICTOR GODOY MARTINS (OAB 484393/SP)
7. Processo 15022879020258260548
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502287-90.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.M.M. - Em cumprimento ao artigo 509 das NSCGJ, abro vista ao Ministério Público e ao réu para se manifestarem quanto à destinação da(s) arma(s) apreendida(s). Vista ao Ministério Público. - ADV: DAVID MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE (OAB 19966/SP), VICTOR GODOY MARTINS (OAB 484393/SP)
8. Processo 15027786820238260548
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502778-68.2023.8.26.0548 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LUIS FERNANDO BAPTISTA RUY - Nota de Cartório: Fica a Defesa intimada da r.sentença de fls. 312/315. - ADV: DAVID MARTINS (OAB 351104/SP), DAVID MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE (OAB 19966/SP), VICTOR GODOY MARTINS (OAB 484393/SP)