Elza De Castro Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10006531620248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000653-16.2024.8.26.0625 - Usucapião - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Joaquim de Souza Pinhocarvalho e outro - Cleusa da Conceição Andrade e outros - Abrir vista ao SRI para reanálise da planta e memorial descritivo de fls. 239/241, conforme fls. 295. - ADV: ÁUREA PAOLA LEMOS TRABUCO (OAB 467071/SP), ELZA DE CASTRO PEREIRA (OAB 20043/SP), ELZA DE CASTRO PEREIRA (OAB 20043/SP)
3. Processo 10122938420228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012293-84.2022.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lennon Eiti Lima - Vistos. Decorrido o prazo do acordo formulado, manifeste-se a EXEQUENTE quanto à extinção pelo adimplemento, no prazo de 30 dias úteis. No silêncio, será presumida a quitação e extinção nos termos do art. 924, II, CPC. Intimem-se. - ADV: ELZA DE CASTRO PEREIRA (OAB 20043/SP)
4. Processo 00081807020238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008180-70.2023.8.26.0625 (processo principal 1020296-28.2022.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.P.A.A. - J.R.L.A. - Ante a soltura do (a) executado (a), manifeste-se o (a) exequente em termos de prosseguimento, trazendo, se o caso, planilha atualizada de débito, bem como providenciando adequação ao rito da execução. Prazo: 10 (dez) dias. No silêncio, intime-se a parte exequente pessoalmente para que promova andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento (CPC, artigo 485, § 1º. Na oportunidade, o oficial de justiça deve orientá-la a contatar o (a) advogado (a) que a representa. SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil. - ADV: ELZA DE CASTRO PEREIRA (OAB 20043/SP), GILBERTO MENDES SOUSA JUNIOR (OAB 325269/SP), JEFFERSON TEIXEIRA COSTA (OAB 452452/SP)
5. Processo 10095648020258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009564-80.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcia Cristina Rosa Ricci - Vistos. I - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil, considerando a declaração de hipossuficiência acostada aos autos e sua assistência pela Defensoria Pública. II - Contudo, verifico necessidade de emenda à petição inicial, a fim de esclarecer a legitimidade do polo passivo, notadamente quanto à inclusão da requerida Kelly Bispo Maciel da Silva. Conforme consta da própria inicial, a mencionada requerida foi quem vendeu o imóvel à corré Maisa Aparecida Morais Ramos, e não diretamente à autora, razão pela qual deve a parte autora esclarecer o vínculo jurídico que justifique a responsabilização de Kelly na presente demanda. No mais, a parte autora deverá juntar aos autos comprovante do pagamento do valor de R$ 55.000,00, apontado como objeto do contrato de compra e venda, a fim de demonstrar minimamente a verossimilhança de suas alegações. Intime-se. - ADV: ELZA DE CASTRO PEREIRA (OAB 20043/SP)
6. Processo 10095648020258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009564-80.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcia Cristina Rosa Ricci - Vistos. I - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil, considerando a declaração de hipossuficiência acostada aos autos e sua assistência pela Defensoria Pública. II - Contudo, verifico necessidade de emenda à petição inicial, a fim de esclarecer a legitimidade do polo passivo, notadamente quanto à inclusão da requerida Kelly Bispo Maciel da Silva. Conforme consta da própria inicial, a mencionada requerida foi quem vendeu o imóvel à corré Maisa Aparecida Morais Ramos, e não diretamente à autora, razão pela qual deve a parte autora esclarecer o vínculo jurídico que justifique a responsabilização de Kelly na presente demanda. No mais, a parte autora deverá juntar aos autos comprovante do pagamento do valor de R$ 55.000,00, apontado como objeto do contrato de compra e venda, a fim de demonstrar minimamente a verossimilhança de suas alegações. Intime-se. - ADV: ELZA DE CASTRO PEREIRA (OAB 20043/SP)
7. Processo 10171781020238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017178-10.2023.8.26.0625 - Usucapião - Obrigações - Valdizar Delfino Campos de Almeida - Fls. 225/226, 231/232 e 236/237: expedir mandados de citação, conforme requerido. - ADV: ELZA DE CASTRO PEREIRA (OAB 20043/SP)
8. Processo 10006531620248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000653-16.2024.8.26.0625 - Usucapião - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Joaquim de Souza Pinhocarvalho e outro - Cleusa da Conceição Andrade e outros - Vistos 1. Fls. 326/336: suspendo o processo e determino à contestante Cleusa da Conceição Andrade a regularização da representação processual com juntada de procuração assinada, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, nos termos do inciso II do § 1º do art. 76 do CPC. 2. Atendido o item 1, abra-se vista ao SRI para a reanálise da planta e memorial descritivo de fls. 239/241. 3. Int. - ADV: ELZA DE CASTRO PEREIRA (OAB 20043/SP), ELZA DE CASTRO PEREIRA (OAB 20043/SP), ÁUREA PAOLA LEMOS TRABUCO (OAB 467071/SP)