Dulce Maria Gomes Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00010060320115020252
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 0001006-03.2011.5.02.0252 RECLAMANTE: JOSE CARLOS DA CONCEICAO RECLAMADO: RCO INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c522014 proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. CUBATÃO, data abaixo. INAMAR DARIO DA SILVA CHAVES   HOMOLOGO o acordo  ID 52a1ac7 realizado entre o autor e os terceiros interessados, RCC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, RICARDO MARRA, CARLOS ROBERTO MARRA e CLÁUDIA REGINA MARRA, para que surta seus regulares efeitos, o qual será pago em 10 dias. Os terceiros deverão comprovar o pagamento das verbas previdenciárias, conforme discriminação apresentada em sua manifestação id a179abd, em trinta dias após a quitação da avença. Diante da Portaria nº 582/2013 do MF, dispensado ofício ao INSS. A(s) reclamada(s), desde já, fica(m) ciente(s) na forma do art. 880 da CLT, em caso de eventual e futura execução. A execução prossegue em face dos demais executados, devendo ser abatido o valor pago pelo acordo, ora homologado. Intime as partes para que tomem ciência da presente decisão, bem como para que o autor se manifeste em cinco dias se insiste no agravo de petição id 49ac27a. O silêncio será presumido como desistência. CUBATAO/SP, 15 de julho de 2025. GABRIEL GORI ABRANCHES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RCC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
3. Processo 00010060320115020252
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 0001006-03.2011.5.02.0252 RECLAMANTE: JOSE CARLOS DA CONCEICAO RECLAMADO: RCO INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c522014 proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. CUBATÃO, data abaixo. INAMAR DARIO DA SILVA CHAVES   HOMOLOGO o acordo  ID 52a1ac7 realizado entre o autor e os terceiros interessados, RCC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, RICARDO MARRA, CARLOS ROBERTO MARRA e CLÁUDIA REGINA MARRA, para que surta seus regulares efeitos, o qual será pago em 10 dias. Os terceiros deverão comprovar o pagamento das verbas previdenciárias, conforme discriminação apresentada em sua manifestação id a179abd, em trinta dias após a quitação da avença. Diante da Portaria nº 582/2013 do MF, dispensado ofício ao INSS. A(s) reclamada(s), desde já, fica(m) ciente(s) na forma do art. 880 da CLT, em caso de eventual e futura execução. A execução prossegue em face dos demais executados, devendo ser abatido o valor pago pelo acordo, ora homologado. Intime as partes para que tomem ciência da presente decisão, bem como para que o autor se manifeste em cinco dias se insiste no agravo de petição id 49ac27a. O silêncio será presumido como desistência. CUBATAO/SP, 15 de julho de 2025. GABRIEL GORI ABRANCHES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WANDA DIAS DUARTE - RCO INDUSTRIAL LTDA - DILSON AUGUSTO DUARTE
4. Processo 00016662520105020254
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE AP 0001666-25.2010.5.02.0254 AGRAVANTE: RCC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (1) AGRAVADO: RENILSON OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS (8) EDITAL DE INTIMAÇÃO  Processo:  0001666-25.2010.5.02.0254 A Exma. Desembargadora IVANI CONTINI BRAMANTE  determina a expedição do presente edital a fim de que seja(m) intimado(s) RAWMEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA( CNPJ: 64.412.646/0001-69), para querendo apresente(m) recurso(s) em face do v. acórdão proferido nos autos, conforme dispositivo abaixo transcrito: ACORDAM os Magistrados a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, CONHECER do agravo de petição interposto por RCC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e RICARDO MARRA, AFASTAR as preliminares e a prejudicial de mérito suscitadas pelos agravantes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo para, mantendo incólume a r. decisão de origem, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Custas na forma do art. 789-A, IV, da CLT.  Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual.  E para constar eu, FERNANDA LOYOLA BALBO , lavrei e conferi o presente Edital que vai publicado no DEJT. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. FERNANDA LOYOLA BALBO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RAWMEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
5. Processo 00016662520105020254
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE AP 0001666-25.2010.5.02.0254 AGRAVANTE: RCC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (1) AGRAVADO: RENILSON OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS (8) EDITAL DE INTIMAÇÃO  Processo:  0001666-25.2010.5.02.0254 A Exma. Desembargadora IVANI CONTINI BRAMANTE  determina a expedição do presente edital a fim de que seja(m) intimado(s) DAD SERVICE ELETROMECÂNICA INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 10.261.943/0001-21), CALDEMIG - CALDEIRARIA MECÂNICA E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA (CNPJ: 09.117.272/0001-40), SILVIA ALLESSANDRA AUGUSTO DUARTE (CPF: 245.551.258-43) E DILSON AUGUSTO DUARTE (CPF: 545.865.778-00), para querendo apresente(m) recurso(s) em face do v. acórdão proferido nos autos, conforme dispositivo abaixo transcrito: ACORDAM os Magistrados a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, CONHECER do agravo de petição interposto por RCC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e RICARDO MARRA, AFASTAR as preliminares e a prejudicial de mérito suscitadas pelos agravantes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo para, mantendo incólume a r. decisão de origem, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Custas na forma do art. 789-A, IV, da CLT.  Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual.  E para constar eu, FERNANDA LOYOLA BALBO , lavrei e conferi o presente Edital que vai publicado no DEJT. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. FERNANDA LOYOLA BALBO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DAD SERVICE ELETROMECANICA INDUSTRIAL LTDA
6. Processo 00016662520105020254
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE AP 0001666-25.2010.5.02.0254 AGRAVANTE: RCC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (1) AGRAVADO: RENILSON OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS (8) EDITAL DE INTIMAÇÃO  Processo:  0001666-25.2010.5.02.0254 A Exma. Desembargadora IVANI CONTINI BRAMANTE  determina a expedição do presente edital a fim de que seja(m) intimado(s) DAD SERVICE ELETROMECÂNICA INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 10.261.943/0001-21), CALDEMIG - CALDEIRARIA MECÂNICA E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA (CNPJ: 09.117.272/0001-40), SILVIA ALLESSANDRA AUGUSTO DUARTE (CPF: 245.551.258-43) E DILSON AUGUSTO DUARTE (CPF: 545.865.778-00), para querendo apresente(m) recurso(s) em face do v. acórdão proferido nos autos, conforme dispositivo abaixo transcrito: ACORDAM os Magistrados a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, CONHECER do agravo de petição interposto por RCC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e RICARDO MARRA, AFASTAR as preliminares e a prejudicial de mérito suscitadas pelos agravantes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo para, mantendo incólume a r. decisão de origem, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Custas na forma do art. 789-A, IV, da CLT.  Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual.  E para constar eu, FERNANDA LOYOLA BALBO , lavrei e conferi o presente Edital que vai publicado no DEJT. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. FERNANDA LOYOLA BALBO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CALDEMIG - CALDEIRARIA MECANICA E ESTRUTURAS METALICAS LTDA
7. Processo 00016662520105020254
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE AP 0001666-25.2010.5.02.0254 AGRAVANTE: RCC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (1) AGRAVADO: RENILSON OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS (8) EDITAL DE INTIMAÇÃO  Processo:  0001666-25.2010.5.02.0254 A Exma. Desembargadora IVANI CONTINI BRAMANTE  determina a expedição do presente edital a fim de que seja(m) intimado(s) DAD SERVICE ELETROMECÂNICA INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 10.261.943/0001-21), CALDEMIG - CALDEIRARIA MECÂNICA E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA (CNPJ: 09.117.272/0001-40), SILVIA ALLESSANDRA AUGUSTO DUARTE (CPF: 245.551.258-43) E DILSON AUGUSTO DUARTE (CPF: 545.865.778-00), para querendo apresente(m) recurso(s) em face do v. acórdão proferido nos autos, conforme dispositivo abaixo transcrito: ACORDAM os Magistrados a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, CONHECER do agravo de petição interposto por RCC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e RICARDO MARRA, AFASTAR as preliminares e a prejudicial de mérito suscitadas pelos agravantes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo para, mantendo incólume a r. decisão de origem, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Custas na forma do art. 789-A, IV, da CLT.  Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual.  E para constar eu, FERNANDA LOYOLA BALBO , lavrei e conferi o presente Edital que vai publicado no DEJT. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. FERNANDA LOYOLA BALBO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DILSON AUGUSTO DUARTE
8. Processo 00016662520105020254
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE AP 0001666-25.2010.5.02.0254 AGRAVANTE: RCC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (1) AGRAVADO: RENILSON OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS (8) EDITAL DE INTIMAÇÃO  Processo:  0001666-25.2010.5.02.0254 A Exma. Desembargadora IVANI CONTINI BRAMANTE  determina a expedição do presente edital a fim de que seja(m) intimado(s) DAD SERVICE ELETROMECÂNICA INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 10.261.943/0001-21), CALDEMIG - CALDEIRARIA MECÂNICA E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA (CNPJ: 09.117.272/0001-40), SILVIA ALLESSANDRA AUGUSTO DUARTE (CPF: 245.551.258-43) E DILSON AUGUSTO DUARTE (CPF: 545.865.778-00), para querendo apresente(m) recurso(s) em face do v. acórdão proferido nos autos, conforme dispositivo abaixo transcrito: ACORDAM os Magistrados a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, CONHECER do agravo de petição interposto por RCC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e RICARDO MARRA, AFASTAR as preliminares e a prejudicial de mérito suscitadas pelos agravantes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo para, mantendo incólume a r. decisão de origem, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Custas na forma do art. 789-A, IV, da CLT.  Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual.  E para constar eu, FERNANDA LOYOLA BALBO , lavrei e conferi o presente Edital que vai publicado no DEJT. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. FERNANDA LOYOLA BALBO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SILVIA ALLESSANDRA AUGUSTO DUARTE