Rafael Pereira Lima Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

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2. Processo 00004013520235220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000401-35.2023.5.22.0105 AUTOR: FRANCINE DA SILVA SOUSA RÉU: SADESUL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b655d15 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro extinta a execução com base no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Libere-se em prol do(a) credor(a) os valores devidos. Defiro  que  o percentual referente aos honorários contratuais seja depositado diretamente na conta do patrono, caso haja a juntada do contrato de honorários. Valores sobejantes deverão ser devolvidos as reclamadas. Não existindo nenhuma outra providência, diante da quitação do débito, ao arquivo com as cautelas necessárias. Providências pela Secretaria. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCINE DA SILVA SOUSA
3. Processo 00007203720225220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATSum 0000720-37.2022.5.22.0105 AUTOR: FRANCISCO WESLEY MOREIRA DA SILVA RÉU: I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b4551b proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Transitada em julgado a sentença líquida, mantida em grau de recurso, desnecessária a remessa ao SCLJ, não havendo falar, inclusive, em impugnação da conta, o que deveria ter sido feito em sede de recurso. Assim, intime-se a parte reclamante para que se manifeste nos termos do art. 878 da CLT, reformado pela Lei nº 13.467/2017, no prazo de 10 dias, requerendo as medidas que entender necessárias em prol da execução. Advirto a parte reclamante que, em caso de silêncio, será iniciado o prazo prescricional intercorrente na forma do art. 11-A da CLT, qual seja, 02 anos a partir da inércia quanto ao cumprimento da determinação supracitada, com remessa dos autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO. Requerendo a execução, autos conclusos. PIRIPIRI/PI, 15 de julho de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA - I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A
4. Processo 00007203720225220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATSum 0000720-37.2022.5.22.0105 AUTOR: FRANCISCO WESLEY MOREIRA DA SILVA RÉU: I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b4551b proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Transitada em julgado a sentença líquida, mantida em grau de recurso, desnecessária a remessa ao SCLJ, não havendo falar, inclusive, em impugnação da conta, o que deveria ter sido feito em sede de recurso. Assim, intime-se a parte reclamante para que se manifeste nos termos do art. 878 da CLT, reformado pela Lei nº 13.467/2017, no prazo de 10 dias, requerendo as medidas que entender necessárias em prol da execução. Advirto a parte reclamante que, em caso de silêncio, será iniciado o prazo prescricional intercorrente na forma do art. 11-A da CLT, qual seja, 02 anos a partir da inércia quanto ao cumprimento da determinação supracitada, com remessa dos autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO. Requerendo a execução, autos conclusos. PIRIPIRI/PI, 15 de julho de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO WESLEY MOREIRA DA SILVA
5. Processo 00000453920228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000045-39.2022.8.26.0032 (processo principal 1008334-75.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Plinio Cezar Barbosa - Bruno Augusto Pereira 22799688861 e outro - Págs. 207/210: apresente a parte demandante planilha atualizada do débito, no prazo de 5 dias. - ADV: FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), RAFAEL PEREIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 20475/SP)
6. Processo 00088998520238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008899-85.2023.8.26.0032 (processo principal 1014098-71.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fabio Storti Ribeiro da Silva - Vistos. Fls. 95 e 100: o MLE já foi expedido (fl. 101). Indefiro o pleito de pesquisa de bens via RENAJUD, vez que a pesquisa indicada já foi efetivada nestes autos (fl. 71) e, consoante jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, inexiste razão para repetição de diligências já realizadas, o que somente se justifica mediante motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda (STJ, AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, a qual deverá apresentar, ainda, a planilha discriminada e atualizada do débito, com o(s) pertinente(s) abatimento(s), se for o caso, sendo oportuno esclarecer que, em caso de pedidos repetitivos, carentes de justificativa verossímil, a tangenciar procrastinação, ou ainda que se abstenham de, efetivamente, impulsionar o processo, no âmbito dos Juizados Especiais o feito deverá ter imediatamente o seu término, cumprindo observar a ausência de qualquer indício quanto à alteração do poder econômico da parte executada e o critério da razoabilidade, em consonância à lógica processual de não haver tramitação "ad eternum". Intime-se. - ADV: RAFAEL PEREIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 20475/SP), MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP)
7. Processo 00138552920098260229
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013855-29.2009.8.26.0229 (229.09.013855-0) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.A.S.M. - R.M.A. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: RODRIGO CARVALHO MENESES (OAB 20475/PI), THAIS CRISTINA MENDANHA (OAB 416512/SP), HIGOR PENAFIEL DINI\ (OAB 8500/PI), ALESSANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 268849/SP), CARMEN GEAN VERAS DE MENESES (OAB 4119/PI)
8. Processo 00004804820225220105
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000480-48.2022.5.22.0105 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071300301615900000104056211?instancia=3