Jose Roberto Torero Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10014440720198260157
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001444-07.2019.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Isabel Rodrigues Ferreira - - Manuel Gomes Ferreira - Joel Rocha de Souza e outro - Vistos. Fl. 160: Para melhor análise, bem como da impugnação ofertada com o nome de contestação a fl. 151/154, junte a parte exequente a ficha da Jucesp da empresa Wilmar Tacógrafos e Acessórios Ltda - ME, no prazo de 15 dias, sob pena de acolhimento da impugnação. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO TORERO FERNANDES (OAB 20623/SP), ALEXANDRE ANDRADE TORERO FERNANDES (OAB 217567/SP), JOSE ROBERTO TORERO FERNANDES (OAB 20623/SP), ALEX ROBERTO DA SILVA (OAB 224644/SP), ALEX ROBERTO DA SILVA (OAB 224644/SP), ALEXANDRE ANDRADE TORERO FERNANDES (OAB 217567/SP)
3. Processo 00256744620008260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025674-46.2000.8.26.0562 (562.01.2000.025674) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wagner Fernandes - Laer Construcoes e Incorporacoes Ltda e outros - Alienajud Alienações Eletrônicas de Ativos Ltda e outro - Fabio Luis Campadello - Ciência sobre a pesquisa Arisp constante do link a seguir.https://tjsp-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/ealario_tjsp_jus_br/EoKPGFILUf1EiM8jLrJVh7UB1lXR5PiG0_hshOXzB--ZPw?e=RgHC8o - ADV: JOSÉ ANTONIO CANIZARES JUNIOR (OAB 177110/SP), FABIO LUIS CAMPADELLO (OAB 197368/SP), JOSE ROBERTO TORERO FERNANDES (OAB 20623/SP), MAURO DA CRUZ (OAB 212804/SP), BRUNO QUINTILIANO TORRES (OAB 353420/SP)
4. Processo 10070112620238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Ponzetto (OAB 126245/SP), Jose Roberto Torero Fernandes (OAB 20623/SP), Oswaldo Salgado Junior (OAB 217668/SP), Lavinia Panta Fernandez (OAB 454580/SP) Processo 1007011-26.2023.8.26.0562 - Inventário - Herdeira: Adriana Zambrano Peterlini, Luciana Zambrano Peterline Simoes, Elisabete Figueiredo Trindade - Vistos. 1 - Fls. 41: Ciente dos documentos acostados aos autos. 2 - No mais, cumpra a inventariante a decisão de fls. 31/32. 3 - Aguarde-se cumprimento do item supra pelo prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, suspendo o andamento do feito por prazo indeterminado, remetendo-se os autos ao arquivo. Intime-se.
5. Processo 22126632620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2212663-26.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Moukbel Roberto Sahade - Embargdo: Paulo Roberto Trigo de Santana - Embargdo: Laer Construções e Incorporações Ltda - Embargdo: Willian Sahade - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO ACÓRDÃO QUE MANTEVE A PENHORA SOBRE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AGRAVANTE, ALEGANDO OMISSÃO NA DECISÃO AO PRESUMIR OUTRAS RENDAS DEVIDO À CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO QUE JUSTIFICOU A PENHORA SOBRE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AGRAVANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO VISAM À REFORMA DA DECISÃO, MAS À COMPLEMENTAÇÃO OU ESCLARECIMENTO DE OMISSÕES, CONTRADIÇÕES OU OBSCURIDADES.4. NÃO HÁ OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO, POIS A PENHORA FOI JUSTIFICADA PELA FALTA DE COMPROVAÇÃO DE QUE COMPROMETERIA A SUBSISTÊNCIA DIGNA DO AGRAVANTE E DE SUA FAMÍLIA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. REJEITAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISAM À INTEGRAÇÃO DA DECISÃO OMISSA, NÃO À REFORMA DO JULGADO. 2. A PENHORA SOBRE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO É MANTIDA NA AUSÊNCIA DE PROVA DE COMPROMETIMENTO DA SUBSISTÊNCIA.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC/1939, ART. 862, § 4º. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, EDARMC Nº 7648/SE, REL. MIN. CASTRO FILHO, TERCEIRA TURMA, J. 05.08.2004; STJ, RESP Nº 582009/SP, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, J. 03.08.2004; STJ, ERESP Nº 1.874.222/DF, REL. MIN. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, CORTE ESPECIAL, J. 19.04.2023; STJ, AGINT NO RESP Nº 2.071.721/RS, REL. MIN. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, J. 17.06.2024.   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Quintiliano Torres (OAB: 353420/SP) - Hissam Sobhi Hammoud (OAB: 202618/SP) - Jose Roberto Torero Fernandes (OAB: 20623/SP) - 4º andar
6. Processo 10025405120178260505
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elizabeth Dias Sanches (OAB 143714/SP), Jose Roberto Torero Fernandes (OAB 20623/SP), Alexandre Andrade Torero Fernandes (OAB 217567/SP), Oswaldo Salgado Junior (OAB 217668/SP), Sueli de Carvalho Vinci (OAB 238756/SP), Felipe Leonardo Torres de Souza (OAB 299627/SP) Processo 1002540-51.2017.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wilma Mendes Nunes - Reqda: Cleuza Maria dos Santos, Fernando Rodrigues da Silva, Anisio Alves dos Santos, Espólio Haroldo Gomes Vieira, na pessoa de sua representante - Rita de Cássia Vieira Guimarães - Nos termos do artigo 196 das NSCGJ do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Ciência ao patrono nomeado acerca da certidão de honorários expedida, ficando intimado a providenciar sua impressão e encaminhamento.
7. Processo 10025405120178260505
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elizabeth Dias Sanches (OAB 143714/SP), Jose Roberto Torero Fernandes (OAB 20623/SP), Alexandre Andrade Torero Fernandes (OAB 217567/SP), Oswaldo Salgado Junior (OAB 217668/SP), Sueli de Carvalho Vinci (OAB 238756/SP), Felipe Leonardo Torres de Souza (OAB 299627/SP) Processo 1002540-51.2017.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wilma Mendes Nunes - Reqda: Cleuza Maria dos Santos, Fernando Rodrigues da Silva, Anisio Alves dos Santos, Espólio Haroldo Gomes Vieira, na pessoa de sua representante - Rita de Cássia Vieira Guimarães - Nos termos do artigo 196 das NSCGJ do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Fica a parte autora intimada de que foi expedido o formal de partilha e/ou a carta de sentença e/ou carta de adjudicação, cuja senha de acesso consta na fl. 480, devendo providenciar sua impressão e encaminhamento, nos termos do provimento 14/20 datado de 08 de junho de 2020: "Art. 1.273-A. A requerimento da parte, o formal de partilha, a carta de sentença, a carta de adjudicação e de arrematação, e os documentos semelhantes previstos no art. 221 das Normas de Serviço, originados de processo eletrônico e destinados aos Serviços Notariais e de Registro, poderão ser expedidos para remessa eletrônica aos Serviços Notarias e de Registro, observando-se o seguinte procedimento: (Acrescentado pelo Provimento CG Nº 14/2020) I - emissão dos termos de abertura e de encerramento, constando daquele o número da folha inicial e final do processo em que é expedido o termo, bem como senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião; (Acrescentado pelo Provimento CG Nº 14/2020) II - assinatura eletrônica dos termos de abertura e de encerramento pelo Escrivão e pelo Magistrado; (Acrescentado pelo Provimento CG Nº 14/2020) III - liberação dos termos na pasta digital dos autos eletrônicos; (Acrescentado pelo Provimento CG Nº 14/2020) IV - intimação da parte interessada, por ato ordinário, para a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. (Acrescentado pelo Provimento CG Nº 14/2020)".
8. Processo 10032181720028260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Ignacio (OAB 140326/SP), Isabel Cristina Frangetto (OAB 385405/SP), Jose Roberto Torero Fernandes (OAB 20623/SP) Processo 1003218-17.2002.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Reqdo: Heitor Felisberto Masiviero - Ciência à parte requerente do(s) resultado(s) das pesquisas de endereço(s).